Este artigo não é pretensioso e nem empírico, em vir a discordar das
formas fetichista, teológica ou da metafísica, dos Regimes que nos vem
governando, mas sim, demonstrar cientificamente, isto é, positivamente, suas
evoluções; e de forma objetiva, alertando os Governantes e aos Governados, das
Nações deste nosso Planeta, que desejam que ocorram mudanças substanciais, no
modo de sentir, de pensar e de agir do Ser Humano, visando a PAZ, o Progresso e a Ordem.
Primeiramente, temos que por meio da Educação dos Sentimentos - http://sccbesme-humanidade.blogspot.com/2012/07/responsabilidade-das-religioes.html ;
http://sccbesme-humanidade.blogspot.com/2012/12/o-dialogo-entre-dois-educadores.html ,
subordinando o egoísmo ao Altruísmo; fazendo realçar desta forma a fraternidade
ou o Amor entre os Homens; e no que tange ao Regime, recorrer-se a um Regime
Político, demonstrando sua evolução, pelo Método Sociológico da Filiação
Histórica – Base da Ciência Sociologia Positiva - http://livrospositivistas.blogspot.com/2014/06/a-ciencia-sociologia-positiva.html ; e dos Deveres, Individuais,
Domésticos, Cívicos, Ocidentais/Orientais e Planetário, com base
científica, das Leis Naturais da Moral Teórica Positiva , com suas respectivas
Disciplinas, que induzem as formas de desenvolvimento construtivo, da Evolução
da Humanidade, no que tange, ao Bem Estar Social dos Seres destas Nações - “A Ciência Moral
Teórica Positiva”.
O livro resgata o
conhecimento da Moral Positiva ou Ciência da Construção, presente na formação e
cultura político-social do Brasil nos séculos XIX e XX; essa ciência estuda o
homem individual, sua ligação interior consigo mesmo e sua religação com o Mundo
e à Humanidade, com base na Filosofia Positivista. Hoje o descumprimento das
leis dessa ciência, com ênfase no egoísmo, vem provocando a desestruturação e a
degeneração moral nacional. O resgate desse conhecimento, a fim de sobrepor o
altruísmo ao egoísmo, faz-se necessário para oferecer às pessoas, sobretudo em
sua formação cívica e cidadã, o conhecimento da Ética Positiva como ciência,
que, maximizada pelo sentimento altruísta, gera felicidade e harmonia mental,
como alternativa às morais fetichista, teológica e metafísica.Espera-se ao atingir os
leitores, ocorra a propagação da colocação em prática das leis morais
positivas, conseguindo a redução dos prejuízos materiais, devido à minimização
das condutas imorais.Este livro proporciona
conhecimento por uma educação científica para libertar o mundo das quatro
pragas humanas: as guerras, as doenças, a misérias e a corrupção, objetivando a
Ordem e o Progresso Social.
Também alerta a
formação médica em psiquiatria, da existência de ferramentas de análise da psicopatologia
do Ser humano, pela influência do meio social e da instabilidade da
personalidade, objetivando diagnosticar estas doenças psíquicas, de forma a
conhecer as reais causas científicas da desarmonia mental e o conhecimento do
estado emocional da “Alma” (mente) e suas curas, sem a utilização indevida ou
exagerada de fármaco, tornando o psiquiatra muito mais médico-sacerdote do que
é hoje em dia; onde maximiza-se o mascarar do quadro clínico, por excessiva
medicação de drogas, no paciente, distorcendo a sua personalidade e apagando
sua Ternura (expansão do altruísmo), não o curando do distúrbio mental.
Hoje há carência de
formação moral positiva, que considere as máximas “Viver para Outrem” e “Viver
às Claras”, nos processos educacionais, nas relações de trabalho, nas relações
sociais, com reflexos negativos para a sociedade: guerras, competição
predatória, violência, disputa e etc.
A
formação moral deixou de ser ensinada como uma disciplina e hoje se restringe à
catequese das religiões teocráticas e às tradições familiares, cada vez mais
deficientes pela ausência involuntária do pai e da mãe; assim é que há pouco
desenvolvimento dos sentimentos altruístas. A situação é tal que a palavra
“moral” é vista como sinônimo de “conservadorismo”, de repressão – quando a
moral positiva é exatamente o contrário: promove a evolução da Ordem gerando o
Progresso.
Depois da Instituição da Ciência Sociologia Positiva, por Augusto Comte (
vide as Leis Naturais desta Ciência, que registram as
alterações dos fenômenos regidos pelas “ equações”, que
demonstram a tendência da maior ou menor sensibilidade social de uma população
-= isto é, da ordem ou desordem / do progresso ou do retrocesso,
conduzindo-nos ao sucesso ou aos fracassos do Bem Estar Social - Vejam o livro "Augusto Comte para Todos" - http://doutrinadahumanidade.com/livros/augusto_comte_para_todos_viii.pdf ;
podemos afirmar, que estas Leis Naturais, que comandam a Ciência Sociologia
Positiva; são afetadas nos seus “parâmetros” , pelo comportamento Moral dos
Indivíduos, que vivem em uma Nação – Este comportamento Moral , objetiva a
Construção; tendo como base as Leis naturais da Ciência Teórica Moral Positiva,
ou Ciência da Construção, também conhecida como Psicologia Científica, já apresentas acima, isto é,
analisa o comportamento individual do Ser Humano, mostrando os padrões de
referencia para uma evolução pacífica.
Assim como se constrói uma máquina, de
acordo com as Leis Naturais da Ciência Física; edifica-se ou elimina-se, uma
sociedade, pela alteração, nos “ parâmetros” das Leis Naturais Sociológicas e
dos parâmetros das Leis Naturais da Moral
Positiva; acompanhados pelas variações nos parâmetros, das Leis
Naturais da Biologia, e do respeito ou não do Equilíbrio Ecológico, a onde
estas civilizações habitam.
Por isto, a Saúde e a Patologia Social e
Psíquica, podem ser avaliadas ou previstas, por esta metodologia
científica, apresentada pela Doutrina Positivista, como um todo,
para orientar as decisões dos Governantes e dos Governados.
Por meio destas ferramentas científicas
é possível se compreender, os imperativos, das circunstancias atuais, ao se
remontar o que se sucedeu, depois da Idade Média, para se chegar a
época contemporânea, sob o ponto de vista sociológico e moral, para mostrarmos
a evolução dos Regimes Políticos, que nos tem governado, e sua projeção, para o
tipo de governo, mais adequado à Sociabilidade, para um estado de harmonia
psíquica e de saúde orgânica, para o Ser Humano.
Na Idade Média, nas bandas do
Ocidente, havia uma organização religiosa e política estável, em virtude de
haver a doutrina unanimemente aceita. Pela primeira vez na História da
Humanidade, estabeleceu-se a separação entre o poder espiritual e o poder
temporal. Era a Igreja Católica e o Feudalismo. As nações atuais não existiam e
a Europa se dividia em ducados, condados, etc., com seus senhores feudais. O rei não passava de um
senhor feudal com uma limitada autoridade sobre os outros senhores.
Em conseqüência de uma religião, era fácil ao Papado intervir nas questões
políticas.
Todos acreditavam no poder Divino da Igreja que, quando excomungava um
nobre, ficava ele abandonado pelos seus próprios auxiliares e ele, mesmo, se
considerava condenado. Foi o caso do Imperador Henrique IV da Alemanha, que foi
a Canossa penitenciar-se diante do Papa Gregório VII para obter sua reposição
no trono.
A partir do século XIV - XV, primeira fase do movimento Moderno, esse sistema
do regime católico feudal, começou a desmoronar-se porque o
Catolicismo que criara o ideal de uma religião universal, não pode atingi-lo
repartindo o antigo Império Romano com o Islamismo. Ao invés de conquistar
Jerusalém, os homens dedicaram-se hereticamente a conquistar os caminhos da
Índia, ao comércio, a renovar as belas artes, a desvendar o céu, à ciência, a
divulgar os conhecimentos com Gutenberg, a criar máquinas. Era a Renascença.
Afrouxaram-se os laços espirituais e para compensar apertaram-se as ligações
políticas, formando-se as nacionalidades modernas e desaparecendo os feudos.
Nessa transição revolucionária, duas soluções políticas surgiram: o
parlamentarismo inglês e a realeza continental. Da luta entre o poder local dos
nobres e o poder dos reis, vieram as raízes dos dois sistemas.
Na Inglaterra, a aristocracia prevaleceu sobre a realeza, por um conjunto de
circunstâncias, entre os quais a posição insular, o egoísmo nacional e a
disciplina saxônica, embora as suas fossem ditatórias com Elizabeth I, Cromwell
e Churchill.
Os nobres ingleses têm sido progressistas, transformando-se em chefes
agrícolas, industriais, comerciais, bancários e militares. Além disso,
incorporam à classe os plebeus que se destacam. Por motivos análogos, os
holandeses e escandinavos os imitam, conquanto os períodos críticos sejam
personificados com Guilherme, o Taciturno, e Gustavo Adolfo.
Nas nações continentais deu-se o contrário, especialmente na França, modelo
para as demais, com pequenas exceções passageiras, como a Veneza dos Doges. A
aristocracia foi dominada e desmoralizada pelos reis e desembocando nos chamados
déspotas esclarecidos, como Luis XI, Richeleiu, Colbert, Pombal, Aranda e acima
de todos, o grande Frederico I da Prússia, conciliador do poder temporal com a
liberdade de pensamento. Dizia Frederico; "Fiz
um contrato com meu povo, ele diz o que quer, mas eu faço o que eu quero";
para o Bem Estar Dele.
A evolução social continuou, pelo protestantismo, o deísmo e o racionalismo.
As instituições oriundas da Idade Média ruíram.
O clero católico já não tinha mais autoridade para regular os povos.
Ninguém mais aceitava a origem divina dos reis.
O movimento destruidor foi mais acelerado do que o construtor.
Antes de surgir
a Sociologia Positiva, a metafísica democrática passou a dominar a maioria dos
espíritos; Veio à explosão da Revolução Francesa 1789. O impulso republicano e
orgânico de Danton foi abafado pela onda demolidora.
Os governos passaram a apoiar-se nas quimeras metafísicas, a
começar pela idéia gratuita e incoerente de Montesquieu sobre
os três poderes, executivo, legislativo e judiciário, independentes e
harmônicos entre si.
O poder é um só, e provém da força, como demonstrou
Hobbes, seja a força militar ou a economia, e estas últimas que
vem prevalecendo hoje em dia, vem trazendo muitos dissabores,
principalmente com esta Globalização Capitalista - Liberalista; no entanto há
duas outras forças, a Intelectual e a Moral, que são imperceptíveis aos atuais
Governantes, que no entanto, devem ser profundamente avaliadas, e propagá-las
para fortalecer o tripé da estabilidade das Civilizações . Quando se
pretende contrariar isso, aparecem caminhos indiretos para restaurar a
autoridade que deve legislar, executar e prestigiar a justiça, ou então não há
governo.
Vide este momento a Situação Política do Brasil . O Sr. TEMER Governa?
Ele não é Estadista. Ele é um oportunista.
Por que um legisla para outro executar? A hipertrofia do executivo
é tão natural que nenhum congresso contrariou o presidente da República, a não
ser excepcionalissimamente. Mas em um sistema de Regime Político Democrático, formado por uma maioria corrupta, tudo é possível - impeachment da Presidente Dilma Rousseff.
Dada à ausência de uma doutrina religiosa e política para formar uma opinião
pública e orientar a conduta dos governantes, estes são na verdade forçados a
tomar decisões pessoais quer sejam monocráticos quer sejam parlamentaristas.
Para legitimar o poder, inventaram a soberania popular, manifestada pela
eleição, para substituir a hereditariedade aristocrática. Ora, o processo
eleitoral se baseia em duas grandes mentiras. Primeiro que os votos são iguais,
tanto os dos bem intencionados como os dos interesseiros, os dos competentes
como os dos incompetentes. Segundo que a maioria tem razão, quando, em geral,
não tem. Se aumentar o número de votantes o nível moral e intelectual baixa. No
fundo, a eleição não passa de uma ilusão, visto que o povo não escolhe ninguém,
no máximo, decide entre candidatos apresentados pelos grupos mais ativos. A
legitimidade atual do governo resulta da força que representa, pois, a
sociedade é um ser coletivo, mas que só age por intermédio de órgãos
individuais. http://www.doutrinadahumanidade.com/artigos/democracia_e_societocracia.htm
Quanto à sucessão, a regra da temporalidade é ilógica. A continuidade
administrativa permite aperfeiçoar o exercício dos negócios públicos e afasta
as ambições vulgares e desenfreadas. Basta estabelecerem-se limites de idade
máxima e mínima, 35 a 70 anos, por exemplo: Se os empresários e os diretores de
instituições religiosas, culturais e particulares, permanecem nos postos
enquanto têm forças para exercê-las, para uma melhor eficiência, por que os
governantes devem mudar periodicamente?
No caso de uma substituição definitiva, o melhor é o governante indicar
o sucessor, desde que não possa nomear parentes. Ninguém se acha mais
habilitado para isso. O grande estadista Bolívar, cujo 2º Centenário de
nascimento se comemorou em 1983, afirmava que "Um presidente vitalício com
a faculdade e eleger o seu sucessor constitui a inspiração mais sublime na
ordem republicana". Ele indica o sucessor e este só é aceito se 85% dos seus segundoe e terceiros na hierarquia de governo, derem o aceite. http://sccbesme-humanidade.blogspot.com/2018/05/a-quem-interessa-o-discurso-dos.html
Por exposto, conclui-se que o parlamentarismo é o regime adequado à Inglaterra
e o presidencialismo aos povos do continente europeu e seus continuadores de
além-mar, especialmente, os latinos, menos disciplinados.
No parlamentarismo o
partido mais forte forma o gabinete com os seus representantes eleitos e um
rei, que reina, mas não governa,
Ou um presidente do mesmo estilo que dissolve o congresso e convoca novas
eleições, quando o gabinete se enfraquece. Não há estabilidade.
Aristóteles preferia um governo de elite e não gostava da democracia por tender
para uma tirania da maioria, formada pela classe mais baixa, que oprimia as
camadas superiores da sociedade e não respeitava os princípios gerais de uma
convivência liberal.
O nazismo foi um caso assim.
Grandes
sabedorias tiveram Jefferson, Washington, Madson, Franklin e seus companheiros
em adotar o presidencialismo e não copiar o parlamentarismo de seus
colonizadores britânicos.
Se não fosse isso, jamais os Estados Unidos alcançariam o progresso de forma anárquica e o
poder de hoje. Compreenderam que na América não existe o poder local dos
aristocratas e o cosmopolitismo não se coaduna com o tradicionalíssimo e a
prática consuetudinária dos ingleses.
Os países que imitaram a Inglaterra têm se dado muito mal.
O parlamentarismo redunda em ausência de governo e de responsabilidade.
A autoridade fica diluída e
ninguém responde por ela.
No Brasil, durante o Império foi um fracasso. O congresso escravocrata,
eleito para impedir a abolição, teve de aprová-la a toque de caixa, pela
pressão do movimento libertador. Pedro II resumiu tudo ao dizer:
"Levei cinqüenta anos a
carregar maus governos".
A França foi derrotada na II
Guerra Mundial porque a Parlamento não aprovou a criação da força motorizada
proposta por De Gaulle. Quem responde por isso?. Centenas de parlamentares?
Ninguém. Em 9 anos, Portugal vai para o 15º governo.
Uma média de um ano e pouco para cada um.
Como administrar assim?
Na Itália atual esta pior ainda.
Em 37 anos 44 gabinetes.
Na França, de 1870 a 1896, em 26 anos, 39 ministérios.
Como diz Augusto Comte, o parlamentarismo na França "perturbou
profundamente os corações - sentimentos, os espíritos-inteligência e os caráter, desenvolvendo o hábito
da corrupção, do sofisma e da intriga".
No Brasil, atualmente o espetáculo é desolador. Os partidos políticos só tem
como finalidade à conquista do poder. Nenhuma ideia, nenhum programa, nenhum
gesto de austeridade. No meio da crise econômica que atinge todas as classes
sociais, os parlamentares votam enormes subsídios e descabidas mordomias para
eles mesmos.
Entregar-lhes o poder será sempre uma desgraça. Desapareceriam a
autoridade e a responsabilidade.
O aconselhável é um presidencialismo forte, deixando ao Congresso a
fiscalização do orçamento, acompanhado de uma Constituição Societocrática Republicana.
O Presidente da República deve
concentrar as funções executivas e legislativas, ficando responsável perante a
opinião pública. A eficaz garantia contra o abuso da força, é a liberdade de
pensamento e de crítica, com a obrigação de cada qual assinar e
responsabilizar-se pela sua manifestação. A Plena Liberdade da Mídia com
Responsabilidade Social.
Deve haver uma completa separação entre os poderes temporal e espiritual. O
parlamentarismo foi criado para sustentar a ficção do direito divino de um rei
inviolável e hereditário, ao mesmo tempo em que limitava seu poder absoluto.
A autoridade fica instável nas mãos de um gabinete que ressalva a
responsabilidade do chefe supremo e pode ser por ser ele derrubado, mediante a
dissolução do parlamento, quando não o é pelo próprio parlamento, sujeito às
flutuações das ambições políticas, muitas vezes ocultas.
O parlamentarismo é
incompatível com o regime republicano onde uma autoridade direta responde
perante a opinião pública. A propaganda da Republica foi sempre acompanhada
pela do presidencialismo.
Também não se coaduna com o sistema federativo que multiplicaria a
instabilidade política, estabelecendo um caos administrativo. Como obter uma
opinião preponderante diante da dispersão dos poderes locais?
Como conciliar os interesses regionais, desejosos de prevalecer, com a
necessidade nacional?
Não é por mero acaso que os
países parlamentaristas são unitários.
A unidade brasileira só pode ser conseguida pelo federalismo e este
repudia o parlamentarismo.
Veja a defesa do presidencialismo desfraldada por Joaquim Luiz Osório, João
Barbosa, Campos Salles, Pinheiro Machado, Assis Brasil, Alberto Sales e os
demais chefes republicanos.
Esta Constituição contempla o Judiciário, O Executivo, Uma Câmara de
Orçamento e Gerenciamento – com a presença dos representantes ativos da
Sociedade – Federações/ Sindicatos - Patronais/Proletários/ Banqueiros e
representantes das Três Forças Armadas, com o apoio estratégico, táticos e
logísticos, para fazer frente à governabilidade de uma Nação. Uma Assembléia
Congressista, mais fiscalizadora, que legisladora, eleita pelo povo, de
representantes partidários (3 Partidos)
Por fim, podemos resumir que a solução do problema humano, só pode
emanar da transformação definitiva dos sentimentos, das concepções e das ações
humanas,
É indispensável que os sentimentos sociais, que nos ligam a Família e a
Pátria, nos levem até a Humanidade.
A HUMANIDADE se apresenta como o SER SUPREMO, que regula os sentimentos,
os pensamentos e os atos; e liga entre si os homens, pelo Amor ao Belo, a Fé ao
Verdadeiro e a Esperança no Bem e no Bom.
Assim podemos dizer que a Humanidade é o conjuntos dos seres convergentes, do Passado, do Futuro e do Presente, que concorreram, concorrerão e concorrem, para o Bem estar dos seres Humanos no reino da Mãe Terra.
Saúde, respeito e Fraternidade,
Paulo Augusto Lacaz
Bibliografia Consultada
Artigo – Augusto
Comte e os Regimes Políticos - Artigo publicado nos Anais da VI
Reunião de Positivistas - Florianópolis - SC - 1983, por
Henrique Batista da Silva Oliveira.
Sistema de Política
Positiva de Augusto Comte. Paris, 1854 – 4 Volumes
Noções de Sociologia
– Luis Lagarrigue – Santiago do Chile - 1926.
