SISTEMA

REPUBLICANO

FEDERATIVO

MUNICIPALISTA

SOCIOCRÁTICO - SOCIETOCRÁTICO

TRABALHISTA - CAPITALISTA POLICIADO PROGRESSISTA

ALTRUÍSTA- PRESIDENCIALISTA

Com Estado de Direito Societocrático*

*( LIBERDADE ESPIRITUAL & DE EXPRESSÃO COM RESPONSABILIDADE)

Este é o Regime Político & Religioso, que os Positivistas Desejam .

Um Atalho, Reaberto, como Aceiro Eis a Saída !

Autores : Paulo Augusto Antunes Lacaz & Hernani Gomes da Costa

Rio de Janeiro , Cezar , de 207 ::::::::::: de 1995

INTRODUÇÃO :

Como o Brasil está no contesto do Mundo Ocidental tanto sofre influencia dos USA como da Europa,como da África, da Ásia, da Oceania, como também influência estes países .

Principalmente nos séculos passados, quando os meios tecnológicos eram bem precários, imaginem agora.

Vamos começar nossa exposição, lá pelos idos do Século XVIII (1700).

Se é dito que, naquela época a Nobreza Européia conseguiu, uma certa uniformização e equilíbrio de seu modo de Viver, não quer dizer com isto, que não existiam grandes divergências, entre os vários países, no que diz respeito a Forma de Governo.

É certo que a monarquia constitui a regra, mas os soberanos europeus, em cada um destes países, exerciam a sua Autoridade de maneira diferente .

O “ absolutismo “ - na época, era um termo muito utilizado - e exercido em graus diversos :

O monarca absoluta, que apenas respondia perante a Deus, decidia em todos os domínios e questões, e a sua vontade tinha Força de Lei, ainda que as noções de “liberdade do indivíduo “ e de “Contrato Social”, comecem a firmar-se no decurso do Século XVIII, no entanto para a maioria permaneciam totalmente obscuras.

Generalizando a concepção, mais admitida sustentada que o Imperador, ou o Rei, é a emanação da Vontade Divina, detendo o poder por meio da sucessão hereditária no seio de uma família real , ou de uma dinastia era eleita por Deus .

O “ direito divino “do monarca, significa que Deus, o Poder Criador, é o exemplo a seguir pelo chefe de Estado, tal como o deve ser pelo Pai , Chefe da Família .

Ex deo rex , ex rege lex

Desta forma, esta expressão latina, o ” rei vem de Deus, a lei vem do rei “, nos dá a imagem perfeita da extensão dos poderes do soberano.

É nesta época que Surgem as Grandes Dinastias; Na Europa, as Províncias - Unidas-(Hanover,Paises-Baixos,Austria,Branderburg,Saxonia, Silésia, Baviera) ,constituíam uma exceção, pois formavam uma federação de 7 Províncias, cada uma delas Governados por Estados Províncias. Os Stadhouder -- isto é, o “ Governador “ ,era escolhido geralmente entre os membros da família de Orange-Nassan, que sempre estavam a serviço, dos estados provinciais, assegurando a defesa militar dos mesmos, no entanto pouco a pouco , esta família se orientou para o tipo de governo Monárquico, e no decurso do século XVIII , o Stadhouder, torna-se Hereditário-Aristocrático .

Nesta época no Brasil os Holandeses já haviam sido expulsos, por Matias de Albuquerque (1630-1654), O Quilombo dos Palmares( 1630-1695); 1645 tentativa de coroação de Abadeu Boeno em São Paulo; 1648 Antônio Raposo Tavares dirigi-se a Oeste e chega próximo do Peru, percorre o Amazonas até chegar ao Pará ia e já havia ocorrido, revolta do Bequimão no Maranhão (1661-1685) ;1680 Revolta de Manuel Beckman, no Maranhão . Em 1681 Fernão Dias Paes Leme ,descobre novamente as esmeraldas; em 1689-99 são descobertas as primeiras jazidas auríferas; os primeiros diamantes; 1702 a Casa da Moeda é transferida para o Rio de Janeiro ; 1703 assinado o Tratado de Methuen, entre Portugal e Inglaterra; 1705 Inicio de grande migração de portugueses para a região das Minas ; 1706 a Colônia do Sacramento é capturada pelos espanhóis, Guerra Civil dos Emboabas (1708-1711) ; Guerra Civil dos Mascates (1710-1714); que são as primeiras manifestações do Espírito de Pátria .

Os Bandeirantes já tinham desbravado, grande parte do território nacional .

Em 1719 Organizada pelo Sorocabano Pascoal Moreira Cabral Leme atinge o Mato Grosso e encontra ouro às margens do Rio Coxipó-Mirin .Em 1720 criação da Capitania de Minas Gerais , independente da de São Paulo ; oficialização do Vice reinado no Brasil ;revolta de Vila Rica ,chefiada por Felipe dos Santos que é morto, devido a criação das Casas de Fundição ;1731 decretado o monopólio Estatal da extração de diamantes; 1734 Instituída a Intendência dos Diamantes; os irmãos Artur e Fernão Paes de Barros chegaram a bacia do Guaporé e descobrem ouro - Mato Grosso ;1735 Novamente a Colônia do Sacramento é Atacada ; 1736 Fracassa a expedição comandada pelo brigadeiro José da Silva Paes , destinada a reconquistar Montevidéu ; Em 1737 inicia-se a colonização do Rio Grande do Sul.; o Pará é elevado a categoria de Capitania ; 1739 ,Criação da Capitania de Santa Catarina , subordinada ao Rio de Janeiro. 1748 fundação da Capitania de Mato Grosso e de Goiás ; 1750 Tratado de Madri : anula o de Tordesilhas e resolve a questão do Território da Missões ; D.José I assume a coroa portuguesa; o Marques de Pombal é feito o seu primeiro ministro. ; 1751 é criado o Estado do Grão-Pará e Maranhão com sede em Belém.; 1755 Criada a Companhia Geral de Comércio do Grão Pará e Maranhão ; 1759 expulsão dos jesuítas pelo Marquês de Pombal ; extinção das ultimas Capitanias hereditárias por um decreto do Marquês de Pombal ;criada a Companhia Geral de Comércio de Pernambuco e paraíba ; 1761 Tratado de El Pardo , anulando o de Madri , confirmando o domínio português sobre a Colônia do Sacramento.; 1762 os espanhóis , comandados por Pedro Cevallos , tomam a colônia dos Sacramento , que é restituída no ano seguinte aos portugueses: em 1777 ela passa definitivamente as mãos dos espanhóis : Cevallos neste período , ataca o Rio Grande do Sul (1762) e santa Catarina em 1777 ; 1763 Mudança da Capital do Vice reino para o Rio de janeiro ; 1771 Francisco de Melo Palheta introduz o café no Brasil .; 1772 Fundada no Rio de Janeiro a Academia de Ciência; Maranhão e Piauí tornam-se capitanias independentes da do Pará ; 1777 Tratado de Santo Ildefonso , confirma com poucas alterações o tratado de Madri ; extinção da Companhia geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão ; Da Maria I assume o trono em Portugal ,o semi-despota perde o poder .Da Maria I mãe de D João VI , que mais tarde veio para o Brasil com a corte portuguesa , fugindo do Imperador Napoleão Bonaparte.

Voltando a Europa ;

Quando o Stadhouder Guilherme III de Orange , é convocado para assumir o trono da Inglaterra, em 1688, ocorre a aproximação política das Províncias Unidas, do Seu grande concorrente econômico a Inglaterra . Esta política Anglo-Holandesa do Standhouder Guilherme V (1751 a 1795 ), contraria aos grandes interesse da Burguesia Holandesa, o que provoca a oposição “ dos Patriotas “, que impõem a guerra contra a Inglaterra (1780-1784) .

Na América do Norte , ocorre a Independência dos Estados Unidos 4 de julho 1776

Curioso é notar, que a cúpula que comandou a Independência dos USA, tomou conhecimento de tais planos da Inconfidência-Mineira, pois alguns estudantes de Minas, estavam fazendo seus cursos na Universidade de Montpellier, na França em 1776, quando , um deles José Joaquim da Maia, tomou-se de entusiasmo, pela emancipação dos USA , e animou-se a escrever ao Ministro da Nova Unidade Política ,que estava em Paris , Thomas Jefferson , sobre a possibilidade, dos mineiros serem auxiliados por Washington, caso tentassem movimento semelhante. O diplomata foi evasivo, na sua resposta. Maia morreu antes de retornar ao Brasil .

Neste momento, surge no Brasil , o primeiro Patriarca Brasileiro 1789-1792 - com a Inconfidência Mineira ,- Tiradentes -- Joaquim José da Silva Xavier , na mesma ocasião em que se deu a Revolução Francesa . Pois é nesta época , que toda a Capitania vergava e era esmagada sob a dureza do Governo. Má vontade , indignação mal velada, ódio , reinavam sem paz , por todo o território. Tanto ,que um grupo de funcionários da

mais alta posição , e de gente proeminente no meio social e no da fortuna, começaram a murmurar e formular , objetivando por fim a semelhante Tirania .

Os amigos de Maia , ao retornarem ao Brasil , acharam o “auditório “simpático as idéias, e o ambiente era propício .

A Tirania Monárquica é violenta , pois o Estado(os governantes) e o Clero (não a Igreja, não as Instituições ),unidos ou mancomunados, acabavam escravizando a população; impondo restrições a liberdade e a democracia, idéias estas que estavam surgido na Europa, naquela época .

Vide o comportamento retrógrado desta Monarquia, não havendo liberdade, só há perversidade , e normalmente condecorações com ganho em dinheiro, principalmente aos bajuladores dos Reis , que só podem ser minoria .Quase nada por Mérito, atos Altruístas e pela Moral ou Ética ,versus os evidentemente, alarmantes privilégios, e com os despotistas , o que era um costume , que permanece até hoje principalmente , aqui no Brasil .

Este Mártir e bravo brasileiro, O Tiradentes, foi um entusiasta, Republicano, alma boníssima , de dedicação ilimitada ao seu Ideal e a seus amigos ; apóstolo humilde , mas convencido de Liberdade e de Independência.

Como era “ Oficial de Alferes “,pela “Companhia do Dragões de Vila Rica “, força paga pela Capitania, viajava bastante ,e as suas incumbências o levavam ao Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia .

Ele sempre levava a Constituição Americana , mostrava-a indiscriminadamente a todos ,

e pregava a todos sem cessar a necessidade de derrubar o jugo metropolitano .Sempre

exaltado , e incapaz de conter o seu entusiasmo , falar sem refletir , se destacou entre os demais , não era o Culto do Movimento , no entanto o mais Entusiasta,o Mais Moralista .

Cumpridor dos seus deveres , pelas ordens recebidas da Capitania, para prender todos os que ocultavam o ouro ; chegou a prender um garimpeiro , aquele que tinha sido , o maior amor de Dana Maria I - A Louca , que estava em Portugal , o Sr Manuel Henriques ; este vindo de Portugal se instalou em Minas , e depois se aproximou dos Sertões do Leste , vindo a ser - o Fundador da Cidade de Cantagalo - RJ, próximo a divisa com Minas .-- Conhecido Regionalmente , como“ O Mão de Luva“ Pertencente a família da Casa de Santo Tirso , onde o fidalgo , freqüentava o paço d’Él -Rei D.José - quando Da Maria I, era única herdeira , e depois ,mãe de D.Joao VI ; quando jovem ,ela se enamorou deste Senhor ; que ,foi exilado de Portugal para o Brasil - Colônia , pelas manobras sociais do Marques de Ponbal , semi- Déspota - e poderoso Ministro de D. José .

Como sempre , o Monarca tem uma “ Eminência Parda “, que exilava suspeitos, praticava a mais ferrenha tirania; sem culpa formada ,bania , ou encarcerava, bastando a denuncia , de um áulico ou a cobiça dos bens que possuía, era o TERROR .

Cabe aqui registrar que o Marques de Pombal , teve o seu lado positivo , no campo Social .

Este Sr. Manuel Henriques , o Grande amor de Da Maria mais tarde Da Maria I- a Louca , foi preso pelo Sargento-Mor , Pedro Afonso Galvão de São Martinho, e incorporado à diligencia do Alferes Joaquim José da Silva Xavier ; preso julgado em Vila Rica , seus bens postos em hasta pública , e finalmente degredado para a África .

Como sempre existem os fracos, os canalhas ,e que jamais os seus nomes devem ser relembrados,que denunciam os companheiros ; e Tiradentes, não fugiu a regra ,em troca do perdão de suas dívidas particulares, com a fazenda pública , e neste momento , surgiu a devassa .

A Conspiração foi abafada , e ao mesmo tempo para melhorar o relacionamento com o povo, o governador e o capitão-general , suspenderam a ordem relativa a derrama, e prenderam os denunciados , que após dois anos de processo , o único a sofrer a pena capital , foi Tiradentes , 21 de abril de 1792 , por ordem de Da Maria I, que ainda não estava plenamente louca , que vivia nesta época em Portugal.

Por que somente Tiradentes? Para servir de exemplo , exemplo este, para intimidar os Colonos, ou aqueles ingratos, que sonhassem , em alterar a ordem estabelecida .

Oficialmente consta que a vitima escolhida , foi o Chefe Moral da Inconfidência, no entanto , a “passagem “ de Mão de Luva ,pela vida de Tiradentes e também pela vida de Da Maria I , pode ter influenciado , em muito , a decisão de Da Maria I, pois esta rainha, tinha um comportamento de estilo déspota ,e por isto ,pode ter se vingado em Tiradentes ;devido a vingança, pelo amor que sempre deve ter guardado do Sr Manuel Henriques, que foi indiretamente prejudicado pelo Alferes Tiradentes .

Provando mais uma vez, as formas ,maléficas das Injustiças Monárquicas .

Questões de Ordem Pessoal acima das de Ordem Moral .

Pois ninguém larga ou deixa o poder , de graça .

Por outro lado a admirável conduta superior de Tiradentes , durante o processo , a calma

nobre , desprendida , chamando a si todas as responsabilidade ,procurando salvar os seus companheiros de rebeldia , pela atenuação da participação que haviam tido; tal proeminência moral o consagra , como verdadeiro Chefe ,condutor de homens, sendo a mola de toda esta Conjura .

Este Homem , o Nosso Grande e Primeiro Mártir , que enfrentou corajosamente a todas

as Tiranias e ao Despotismo de uma Monarquia ,provocando desta forma o inicio ,

do rompimento com o relacionamento com Portugal e mais tarde o rompimento com o

Princípio Dinástico , obtendo assim em princípio a Independência e futuramente a eliminação da Monarquia com a

VITORIOSA REPÚBLICA

Não foi esta república , que aí está , que foi imaginada por Benjamin Constant e outros Progressistas da época , vamos moralizá-la , ou melhor vamos ajustá-la, outra vez ao Positivismo, de onde ela teve a sua origem .

Mas antes de entrarmos , nos detalhes do Sistema Republicano , vamos continuar ,

analisando os acontecimentos , do Século VIII ,para melhor entendermos , a evolução

e chegarmos Futuramente a República Sociocrática , evidentemente passando por

fases intermediárias .

Lá pela Europa , ao analisarmos , a Inglaterra , enxergamos que os seus Soberanos , não dispõem de poderes menos importantes , que de seus colegas monárquicos contemporâneos, nem por isto a Inglaterra daquela época constituía uma Democracia , no sentido atual do termo .

São as Grandes famílias aristocráticas , cuja a riqueza e poder provem de enormes

propriedades fundiárias que orientam a política do país, já que dominam o

Parlamento ( vide o Brasil de hoje) - o único Órgão habilitado a votar os créditos , que

permitiam ao Rei governar e manter o seu exército .

A Rússia , nesta época após a morte de Pedro I - O Grande , tendo como sucessora

Catarina II , a Grande (1762-1796) ,que se interessa, vivamente pelas novas idéias

referentes a política e a arte de governar .Catarina II , faz um esforço muito grande , para

tentar governar humanamente .Consegue manter contato com Voltaire , no entanto

não contesta os fundamentos de uma economia , no âmbito da qual a agricultura e a

industria , são a base de grande parte do regime de Servidão .Ela consente à nobreza russa certos direitos em matéria de administração local ; no entanto jamais pensava compartilhar o seu poder - hipótese que teria considerado uma falta para com o seu poder.

Estamos dispostos a reformas , mas não para perder o Poder ! É nesta mesma época , que a Polônia é varrida do mapa , pois seu soberano perdeu o poder , devido a forma de eleição do Rei, com voto da nobreza, que depois pode manipulá-lo , situação que deixa aberto a todo o tipo de conspiração , proveniente do exterior e interior .Vitima de uma sucessão de ataques , o país assiste a partilha de seu território , pêlos seus vizinhos .(1795) O “Despotismo Esclarecido “, se avolumava , a dinastia do Império de Habsburgos- , mais prestigiada pelo seu nome do que pelo seu poder real , domina as últimas possessões do Sacro Império Romano-Germânico .Compreendendo a Áustria e vários estados Germanófonos , constituíam a parte alemã do império , complementada pela Hungria , a Boêmia , e uma parte considerável da Itália .A Imperatriz Maria Tereza (1740-1780) , esta grande figura , sempre procurou ou estar defendendo o território ou estava se esforçando para melhorar o governo e desenvolver a economia .O seu filho José II (1780-1790) , é igualmente autocrata , mas introduz o princípio da tolerância religiosa , para com as diferentes Igrejas.

A abolição do trabalho escravo , que é substituído por um sistema de trabalho remunerado , provoca apesar de tudo graves conflitos sociais .

O elemento importante do Império , a Prússica se opõe à autoridade da Áustria, que após 100 anos põe a baixo a hegemonia dos Habsburgos .

Frederico II - O Grande -Iniciador da Política Moderna , membro da casa dos Hohenzollern , que criou o reino da Prússia , a partir do ducado de Brandegurgo , concede aos seus súbdtos uma grande liberdade de consciência em matéria religiosa. Consciente das vantagens , que o estado pode tirar do desenvolvimento da Instrução , Frederico II encoraja a criação de escolas por todo o reino. Chefe do decimo segundo mês , do Calendário Positivista , modelo de homem de estado , dos tempos modernos , pois conciliou a ditadura temporal com a liberdade espiritual ,, eliminando ao mesmo tempo a anarquia parlamentarista e a tirania governativa .Por sua Sábia administração foi venerado pelo seu povo e admirado pêlos demais . Foi vitima da política retrógrada de anexações , que reinava na Europa , para estender as nacionalidades , prolongando de forma anacrônica a política de Luiz XI .

Glorifica-se neste momento a Política Moderna , como destinada a resolver os problemas Sociais , oriundos da Idade Média , como a libertação dos escravos ; com a transformação dos poderes temporais , dos militares em industriais ; a autoridade espiritual de teológica para Positiva .

A solução destes problemas requeria reconciliar a ditadura temporal

com a liberdade espiritual .Era necessário manter a ordem material em meio a desordem moral e mental e substituir provisoriamente o laço religioso da Igreja Católica , em decadência pelo laço político do Estado .

Na primeira fase da revolução ocidental , Século XIV e XV se desenvolveu a concentração Política do Estado com a ditadura de seu melhor modelo inicial , o eminente Luiz XI .Como sabemos desenvolveram-se nesta fase os princípios revolucionários da liberdade e da igualdade e os governos favoreceram a influencia Política dos Legisladores e dos Juizes ; subordinaram o Clero nacional ao Estado , e assumiram as Funções Educativas .

Sabemos que a segunda Fase Moderna , século XVII e XVIII , os princípios de liberdade e de igualdade predominaram na independência exterior dos povos e em sua reorganização interior , com os dois homens de estado mais eminentes do Protestantismos : Guilherme o Tarciturno e Cromwell . O movimento político nesta época foi dominado pelo Jesuitismo e pelo Protestantismo ,cuja a luta se decompôs a REPUBLICA OCIDENTAL .

O desenvolvimento da atividade industrial extendeu a administração pública , favorecendo o predomínio da autoridade ministerial , enquanto a política colonial e as lutas religiosas favoreciam as funções diplomáticas As características desta políticas podem ser representadas por Richielieu . Foi a época do sacrifício da raça amante , que é a raça Negra , devido a imoralidade da raça intelectual , que se alijava do Socialismo Católico e tendia para o Individualismo Cristão .

Vale aqui , transcrever um trecho da carta de Frederico II- O Grande para

Voltaire:

“ A Alemanha encontra-se atualmente no estado em que se encontrava a França , no tempo de Francisco I (1536). O gosto pelas letras começa a generalizar-se ; é preciso que a natureza faça nascer verdadeiros gênios , sob os que existiram

sobre os ministérios dos Rechelieu e dos Mazarino .

Um solo que produziu Leibniz pode produzir outro .

Eu não assistirei a esse período dourado de minha Pátria , mas prevejo a sua possibilidade . Vós podeis-me dizer que isto vos é indiferente , e que eu faço profecias de acordo com as minhas conveniências ao estender o mais possível o termo da minha predição .Mas é a minha forma de profetizar e, aliás , a mais segura de todas , já que ninguém poderá dar-me o seu desmentido .

Quanto a mim , consolo-me por ter vivido no século de Voltaire ; isso basta-me . Que ele viva , que digira, que se encontre de bom humor e , sobretudo , que não esqueça o solitário de Sans-Souci . 24/06/1775 “

Da Terceira fase , da Revolução Ocidental , é a que estamos analisando , começa

a partir no século XVIII ,se preparou a Sociocracia , aspirando suprimir a herança teocrática , das funções de governo político e da propriedade do Capital .

Podemos dizer que a Sociocracia iniciou-se com a Constituição das Repúblicas na Europa , na América e na Ásia , desde de a Explosão Francesa da Grande Crise -Revolução Francesa - que vamos mais a frente abordar com detalhes .

A Sociocracia-Econômica , se desenvolveu em forma revolucionária ou evolutiva , respectivamente com os regimes totalitários e democráticos , que sob a influencia , do Apostolado da Religião da Humanidade , estabeleceram a verdadeira socialização do Capital e a organização do Patriciado , cuja a hierarquia definitiva determinou a forma Triunviral do Governo Político e das Repúblicas Industriais Pacíficas e Altruístas , que se estão constituindo atualmente .O Conjunto da Política Moderna se Simboliza Frederico II .- O Grande , em torno do qual se agrupam Luiz XI , Guilherme o Taciturno , Richelieu e Cromwell .

A exemplo de Catarina a Grande , da Rússia interessa-se pelos escritores de seu tempo, que pregavam um governo eficaz e humanista , no entanto que reine de forma Autocrata e , aristocraticamente .

Neste período , Século XVIII , surgiram algumas Guerras .

O Imperador ,Carlos VI da Áustria , temia que os monarcas Europeus ,após a sua morte

, tomassem o trono que seria de sua filha a Imperatriz Maria Tereza , que prometeram nada fazer contra os seus interesses . Mas logo após a jovem imperatriz suceder o seu pai , o rei da Prússia , Frederico II , é fortemente tentado a usufruir de sua inexperiência .Deste modo Frederico II - O Grande, invade a Silésia, colocando a Europa em efervescência (1740) : a França alia-se à Prússia contra o rival a Áustria ; enquanto a Grã-Bretanha, formada em 1707 pela união da Inglaterra com a Escócia , uni-se com a imperatriz Maria Tereza a fim de controlar a França .

Após 8 anos de Guerra , Frederico II , conserva a Silésia e, apesar da assinatura de paz (1748) , a Imperatriz da Áustria , procura de todas as formas a aliança , e finalmente se alia com a sua velha inimiga a França , e sem dificuldade obtêm o apoio da Rússia .

A Grã- Bretanha , em face destas mudanças espetaculares , abandona a Áustria e se

alia a Prússia - esta mudança ficou conhecida como “ Inversão de Alianças “Eclode a

Guerra dos 7 anos “ , em 1756 , a Áustria continua sem a Silésia que permanece

com a Prússia , que também nenhuma vantagem recebe ; no entanto a Grã-Bretanha e

a França degladeiam-se nos seus Impérios Coloniais e, em 1763 ,é estabelecida a

supremacia britânica na Índia e na América do Norte .

A partir de 1721 , os países Escandinavos , e em particular a Suécia , perdem a suas

posições , que detinha no século XIV , na Europa .A Polônia e a Prússia estenderam a

sua faixa marítima no Báltico ; por sua vez a Rússia abriu uma grande porta sobre o

golfo da Finlândia . Por outro lado a Dinamarca , perdeu todo o seu domínio sobre a

Escandinava ,mantendo apenas a Noruega . No entanto a Suécia conserva a Finlândia

.Quando Carlos XII , subiu ao trono , com 15 anos de idade, na Suécia (1697) (1682-1718) , e perde a Guerra do Norte (1700-1721) , terminando a hegemonia sueca na Europa do Norte .

Isto tudo acontecia na Europa , e Portugal e Espanha , viviam de conflitos entre si , e do

comercio e de sua colônias .Como o Rei de Espanha Carlos II , faleceu em 1700 , sem

deixar descendes , este deixou em testamento ,e o seu trono para Felipe de Anjou , neto

do rei de França Luiz XIV , como Portugal era rival da Espanha , resolveu , abandonar

a França que sempre tinha sido o seu parceiro , e foi buscar apoio , na Grã-Bretanha ,

Holanda e Alemanha que estavam em Guerra com a França .Mas na verdade Portugal

já era devedor das Casas bancárias de Londres - Rothschild family

Por represália os Franceses estiveram aqui , no Rio de Janeiro , em 1710 com Jean François Duclerc, chegaram aqui com 1000 homens , e aqui foi morto ; e em 1711 para vingar a sua morte , veio com 5.000 homens , a esquadra de Duguay-Trouin , que bombardeou a cidade do Rio de Janeiro , na Ilha das Cobras , desembarcando na praia do Valongo , enquanto , os 3.000 homens do Governador Francisco de Castro Morais , permaneciam indecisos com suas tropas no Campo do Rosário . O Governador fugiu , com a população e o único herói combatente foi o Sr Bento do Amaral Coutinho , que morreu gloriosamente .

Em 1713 veio o tratado de Utrecht , pelo qual o rio Oiapoque é fixado como limite entre o Amapá e a Guiana Francesa .

Os Espanhóis , que nesta época eram parceiros dos Franceses , também andaram por aqui , na Colônia do Sacramento , nas margens do rio da Prata .Muitas vezes esta Colônia mudou de mão , toda vez que Portugal e Espanha entravam em Guerra .(1680-1737-1801).Tendo sido a Ilha de Florianópolis pertencido a Espanha .

A vida Social , na Europa ,daquela época , principalmente as dos Pobres , logo após suprimida as Guerras do Século XVIII , não deixa de ser uma vida difícil .Pois as cidades eram insalubres , muito mal pavimentada , um odor terrível e insustentável, e freqüentemente mal iluminadas . A ausência de grandes conflitos , como aqueles que ocorreram no Século XVII , tem como conseqüência um notável crescimento demográfico , a ponto das cidades ficarem cada vez mais saturadas , pode-se avaliar que no final do Século XVIII a população cresceu 50 % na Europa , na Inglaterra passou de 5,5 para 9,9 milhões e na França de 18 para 26 milhões de habitantes .

A medida que o Século XVIII avança , se vai tomando mais consciência da necessidade de melhorar o Saneamento , a Higiene , e as Seguranças das Cidades Européias .

Contudo a população é extremamente rural , e começa a faltar alimento , bem como no final deste Século inicia-se a “ Revolução Industrial “ - com as “Negras Fábricas de Satanás-, que provocavam ambientes de trabalho doentios , em troca da vida no campo ao ar livre , dos camponeses .No entanto no Campo , os pobres - adultos e crianças , suportavam longas jornadas de trabalho , bem como a fome e a doença , e os locais de habitação eram sombrias e humildes .

A vida do campo só começa a mudar , neste século XVIII , com a Revolução Agrícola , menos conhecida que a da Revolução Industrial .

A vida no campo , nesta época , as crises de subsistência diminuem , no entanto , os camponeses continuam a sobreviver sob a ameaça de más colheitas , que tinha como conseqüência , a queda do poder de compra .Começam a tentar um trabalho industrial , dentro de suas casas , no entanto mal remunerados. A Vida do campo permanece dura , e a coabitação com o gado é um meio de atenuar o inverno .

Os Campos Abertos ( open field) e os Comunais , desaparecem progressivamente em benefício dos Bosques-Latifundios , principalmente na Inglaterra .Os Camponeses emigram maciçamente para as Cidades , onde vão engrossar os números de pobres , que freqüentemente são obrigados a sobreviver pela mendicância . O contraste aparece , nestas cidades , onde coexistem as habitações suntuosas e a mais negra miséria , onde o nobre e o mendigo , caminham lado a lado com a multidão .( Grandes Centros do Brasil de Hoje ) .

Os ricos e os poderosos , não ignoravam esta situação , e compreendendo perfeitamente o perigo que ela implicava. Ainda que freqüentemente ditada por um sentimento de caridade cristã , a filantropia ineficaz , que acaba protegendo , os interesses dos meios privilegiados , conscientes da ameaças , que a pobreza representa para a segurança do Estado . “Pode-se enganar a alguns por algum tempo , mas não se pode enganar a todos por todo o tempo “ ,disse um Grande Presidente Americano .

Não há duvida que por outras razões , estamos vivendo no Brasil , este problema. Hoje ,que já ocorreu na Europa a 250-300 anos atrás , o que está iniciando ocorrer agora aqui no Brasil ; e se processará em uma velocidade substancialmente maior , e de proporções grandiosamente diferenciadas . Será que ainda dá tempo de se contornar pelos meios pacíficos!

Quanto lá quanto cá , se desprenderam e se desprende até hoje , esforços consideráveis para combater a miséria , dos “pobres merecedores “ ; não existe piedade para aqueles , que são válidos , mesmo que se esforcem para obter trabalho ; desta forma foram obrigados a se desvencilhar como podiam , caindo em uma delinqüência duramente reprimida . E começa a parecer no Povo , um sentimento , meio mórbido pelos castigos ,

Hoje em dia aqui no Brasil, a elite acha que o negócio é matar ; as polícias na perseguição aos delinquentes nas Favelas .Com as Chacinas .

Quem deixou ficar assim ? quem deixou este estado de coisas acontecer ?

Com certeza ,A cultura e a dita sabedoria , dos que estão no poder , e eles estão se auto destruindo, tentando nos levar no seu vácuo !

Os nossos políticos só tem cultura , da mentira , para se elegerem ,se ver no Poder , ver seus interesses, desviar verbas , e nada de visão social e planos de governo Patrióticos.Conchavos e acordos amoraes , sem metas Sociais .

É o excesso de Egoísmo .

Retornemos a Europa do Século XVIII

A Igreja naquela época ,era o único oases de conforto para os pobres .As irmãs de S. Vicente de Paulo , abrem as suas casa em grande numero de Países Católicos ;outras comunidades religiosas constroem hospitais e dirigem obras de caridade . Nos países protestantes , existem impostos para apoio aos indigentes .Desta forma , a lei sobre os pobres , obriga cada paróquia inglesa , a fixar determinadas taxas ,para financiamento das iniciativas de socorro a Pobreza .

Apesar de tudo, nenhuma destas medidas , resolve o problema de base , desta indigência , e da assistência social , mesmo quando viável , pois traz consigo uma certa marca de Infâmia e ou Imoralidade .

A taxa de mortalidade infantil é extremamente elevada ; parece até o Brasil de Hoje

Naquela época qualquer que seja a sua origem social , o bebe será um a afortunado caso consegui-se ultrapassar o escalão etário da pequena infância , no entanto as crianças pobres , eram as mais expostas , principalmente quando o seu nascimento não era desejado .O problema do abandono atinge uma dimensão considerável , a julgar pelo numero de crianças recolhidas nos hospícios ; a maior parte destas instituições desprovidas de cultura e alimentos , submetiam os seus pensionistas a uma disciplina de ferro .

Era , e é lamentável, principalmente aqui no Brasil e hoje.

É certo que nesta época do século XVIII, sem Saúde Pública, um grande problema , mesmo assim, sofreu melhoras , com a construção de hospitais ;Surgiu a vacina contra a varíola; a anestesia ;Os Barbeiros - Cirurgiões etc. .

Ocorriam prisões por dívidas, eram presos todos da família, principalmente na Inglaterra ..

No Brasil, Rio de janeiro a vida a cidade etc. mais ????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????

Já nesta época na Europa , os governantes , se conscientizaram que a pobreza pode gerar a revolta , e assim a classe dirigente passa a ver na Educação e depois a Instrução como um meio de fazer progredir a situação do bem estar social e desta forma vários tipos de escola aparecem .

A literatura infantil aparece , e faz tomar consciência que as crianças não são meros adultos , subdesenvolvidos .Até então consideravam que a energia transbordante , a grande vivacidade de imaginação e a curiosidade - tão característica da infância -,não passavam de atitudes pueris , e que não era necessário refrear ou rejeitar , ao contrário .

É neste mesmo momento, na Europa , onde a Sociedade é Posta em Causa - as idéias inovadoras não se restringiam a Educação , colocando em julgamento numerosos outros Aspectos da Sociedade . Na França , um numero crescente de vozes , ergue-se contra o poder Real e Religioso . A Expressão “ Século das Luzes “, que freqüentemente designa a segunda metade do Século XVIII , nasce do impulso do espírito Crítico .

Grandes vultos das “LUZES “ , consideravam que a Inglaterra e a Holanda , constituíam exemplos a serem seguidos , naquela época ; gostavam muito dos escritos do filósofo ,John Locke , este filósofo do século XVII , preconizava que nem governo era viável sem o consentimento do povo ( o que não é plenamente verdade ) , o que podemos dizer que :

os Filósofos e Pensadores do Século das Luzes , diziam que o governo deve primeiramente , consagra-se ao bem estar do povo , usurpar o menos possível as liberdades individuais e respeitar a liberdade do Culto .

Sinônimo de Intolerância e de Superstição aos olhos de alguns , a Igreja é objeto de grandes criticas ; considerada por alguns, o obstáculo ao progresso , não a Igreja em si , e sim ao Clero da época ; Os soberanos vão se impondo e dominam as ações do Clero , e vão progressivamente impondo a Tolerância ; no entanto Tolerância não significa de modo algum igualdade de direitos Cívicos.

Segundo os Mestres das LUZES , que em matéria de Governo , a Ciência é melhor conselheira que a Religião,não é verdade , pois cabe aqui registrar que pela religião , com base nos Sentimentos , nos Pensamentos e nas Ações é que chegaremos , pelo Amor por Princípio , e a Ordem por Base ; O Progresso Por Fim , teremos condição de chegar no Bem Estar Social . Como naquela época não existia o Positivismo e a ciência estava brotando ; foi assim que em 1772 , para prestar honras a Natureza , foi feito uma Encyclopédie ou Dictionnaire Raisonné de Arts , des Sciences et des Métiers - com 35 volumes e como já foi dito neste mesmo ano foi fundado no Rio de Janeiro a Academia de Científica ; por aqui pelo Brasil nada de novo ocorria a não ser em 1778 Dom Luiz de Vasconcellos e Sousa , conde de Figueiró , assume o cargo de Vice Rei do Brasil , ocupando-o até 1790; em 1780 extinção da Companhia Geral de Comércio de Pernambuco e Paraíba ; 1785 Portugal proíbe atividades fabris e artesanais na colônia .

Estas Novas Idéias efervescentes na Europa , são objeto de debates em toda parte , e de modo Particular , na França ; Os Governados e os Governantes devem estar ligados por um pacto ,“O Contrato Social “ : no caso dos Governantes , não cumprirem os seus deveres , os governados , tem o direito de considerar o contrato anulado , deixando a partir de então , de dever lealdade e obediência aos governantes .

Desta forma os Soberanos do Antigo Regime , se sentiam ameaçados pelas idéias de Locke , Rousseau , Voltaire e de outros Filósofos

No entanto Frederico VI da Dinamarca , não concordava com o” Contrato Social “ .

dizia ele : “ Tudo para O Povo , Nada pelo Povo .”

O Antigo Regime , Francês , por exemplo . , caracterizado , no final do século XVIII , pelo Poder Absoluto da Realeza ; por Privilégios excessivos das duas Primeiras Ordens do Estado ; e por abusos inveterados em todos os Ramos da Administração Pública , caracteriza a grande desordem , reinante na época na França , da qual o Brasil de hoje (1995) , não fica longe .

. Vamos, neste momento , conhecer um pouco do Antigo Regime da França , a MONARQUIA, e depois a Revolução Francesa , que é um Marco Mundial , para a Sociedade Humana ,queiram ou não queiram os Deuses ou os Reis ; com respeito a uma Nova Ordem Social , sem Privilégios e sem Preconceitos ; pelo desenvolvimento da Fraternidade , da Liberdade e da Igualdade . A Igualdade , devemos substituir por Oportunidade , ou Igualdade de Direitos Cívicos , ou melhor de Obrigações Cívicas .

* O Antigo Regime

e a

* Obra da Revolução

Antigo Regime :

* Poder Absoluto do Rei :

. Durante os últimos reinados da dinastia de Bourbon , a autoridade real atingiu tal ponto , que o jurisconsulto inglês Blackstone , chegou a comparar como países “despóticos “, a França e a Turquia ; e os inimigos de Luiz XIV , o denominavam de “O Grande Turco Francês “

Quando Henrique IV se considerava “ Acima das Leis “ ;

Quando Luiz XIV dizia “O Estado sou Eu “

Quando Luiz XV proclamava , que só era responsável “perante Deus “

Quando Luiz XVI respondia ao Duque de Orleans : “É legal porque eu

quero”, não fazia mais que resumir a própria doutrina da monarquia .

Luiz XIV , formulou da seguinte forma , como Instruções para o seu filho :

“O rei representa toda a Nação ; todo o poder reside na mão do rei ...Os

reis são senhores absolutos e dispõem inteira e plenamente de todos os

bens , que estejam na posse tanto dos eclesiásticos como dos seculares ....Todo aquele que nascer vassalo , deve obedecer sem discernimento “

Os Doutores de Sorbone , consultados pelo Jesuita Le Tellier , confessor de Luiz XIV “que todos os bens dos vassalos ,eram do rei , e que tomando este posse deles , não fazia mais que tomar posse daquilo que o pertencia .”- “Todo o Estado Nele Reside “, escrevia Busset . Vergennes , ministro de Luiz XVI , chegava a dizer :” Se o monarca fala, tudo se reduz a plebe e tudo lhe obedece “

A mais alta nobreza da França , reduzida a vontade própria a situação de Criadagem , aglomerava-se em torno do rei , disputando os benesses do Soberano , isto é o dinheiro do tesouro , por todo o palácio , na decoração de Versailles , a imagem do rei se confundia com o Sol ; e era assim que o pincel do Artista traduzia a frase de Bussuet “Oh ! Reis Vois Sois Deuses ! “ .

O Jovem Luiz V , ao abrir sua janela , e mostrando o povo ao seu filho disse:

“Todo este povo é Vosso ! “.

* Violação de Todas as Liberdades Públicas

Como o Rei não podia exercer pessoalmente a autoridade absoluta , que se pregava ; governava por intermédio dos Ministros , o primeiro dos quais era denominado Fiscal Geral das Finanças .Estes ministros muitas das vezes eram incapazes ou mal escolhidos, como hoje em dia aqui no Brasil . Como normalmente , se entregavam nas intregas e prazeres da Corte, passavam os seus cargos para os seus subalternos , e como estes últimos eram irresponsáveis , decidiam os negócios mais importantes do Estado . O despotismo roubando à Nação, o conhecimento dos negócios públicos , caia num governo de ammanuenses , numa simples burocracia .

A Administração , assim como o Governo , tinham por princípio o arbítrio e o bel-prazer .A policia era mal paga e por isso cheia de corrupção. Policial que ganhava 300 francos , chegava a receber 400.000 . Havia Agentes com conivência com ladrões , concedendo-lhes termo de residência , autorizando-os a sair a noite da cadeia ; dividindo com eles o furto da ladroeira . Por outro lado, qualquer cidadão , sem mesmo ser acusado ou julgado , por meio de carta de prego , podia ser atirado para a Bastilha , ou para qualquer das outras fortalezas . Não era só o rei que dava carta de prego , mas os ministros , os intendentes , os seus subalternos , os seus mais ínfimos agentes , . chegavam a entregar , com o nome em branco , fazendo com elas um odioso tráfego .Quem não conhece a história de Latude , enfiado na Bastilha , pela maqueza de Pompadour , e ali abandonado por 35 anos !

Até na época de Luiz XVI , se distribuiaram 14.000 cartas de prego .

O correio não era um serviço público , mas um contrato explorado pelos arrematantes , o segredo das cartas , coisa sagrada para qualquer administração leal , eram violadas todas as cartas : Gabinete Negro . Turgot , ministro de Luiz XVI , pediu ao seu Amigo Condorcet , que não lhe escrevesse pelo Correio . A Impressa estava sujeita a decretos de 1547-1563 , que condenavam a forca , os impressores, os autores , dos artigos reputados hostis a religião e ao governo . Cento e sessenta e oito “ Censores Reais “ vigiavam as produções literárias ( Lembremos os Militares Brasileiros , no poder -1964 até 1984 ) .Na província não havia jornais .

A liberdade de Consciência não era mais respeitada que liberdade de Imprensa.

Na época de Luiz XIV , depois da revogação do édito de Nantes , viram-se os Pastores Protestantes , condenados a forca ou a roda , as populações das religiões reformadas , entregues as dragonadas os “religionários “condenados a remar nas galés ou ao trabalho forçado . O sistema monárquico e pelo Clero o Bispo Bosset , este último ,comparava Luiz XIV aos imperadores Romanos Constantino e Theodósio .Os protestantes foram violentamente perseguidos nesta época . Esta perseguições com crueldades , era inerente ao Sistema de Governo Monárquico , que Luiz XVI , que na sua sagração foi obrigado a repetir o antigo juramento :

“ Juro esforçar-me sinceramente , e com todo o meu poder , por exterminar em todas as terras , sujeitas ao meu domínio , os erectos especialmente condenados pela Igreja Católica “ .

Mais uma perversidade monárquica , como os registros do estado civil eram feitos pelo párocos , os protestantes não podiam legalizar , nem os seus casamentos nem registrar o nascimento dos seus filhos : mulheres e filhos eram considerados ilegítimos .Isto continuou até 1787 , quando foi considerado legítimo os casamentos contraídos por protestantes ; mas até 1789 continuaram a ser excluídos dos empregos . A Monarquia tratava os Judeus ,com menos crueldade , mas em troca o desprezo.

Só para termos uma idéia a mais , das barbaridades , que a falta de liberdade , não com liberalismo , pode levar o Sistema Monárquico , a cometer erros maldosos ; recordemos que em 1766 , um cavaleiro de 20 anos , o cavaleiro de La Barre , por não se ter descoberto(tirar o chapéu ) , quando passajava uma procissão , e ter mutilado segundo diziam , um crucifixo , teve a sua mão cortada , a língua arrancada , e corpo queimado em uma fogueira .

Desigualdade nas Condições das Pessoas l

O despotismo real pesava sobre todos , mas pesava de maneira desigual sobre as diversas categorias de súditos ; a Nação francesa estava repartida em três Ordens( Grupos) :

O Clero , a Nobreza , e o Terceiro Estado .

O Clero se compunha de 130.000 padres e frades ;

A Nobreza com 140.000 pessoas ;

O Terceiro Estado era formado de 25 milhões homens e mulheres .

Quem não era clero ou nobre era plebeu , isto é vilão , eram 25 milhões de franceses ,cujo o termo empregado por Luiz XV , “criaturas de nascimento inóbil “. O Clero e a Nobreza eram as ordens privilegiadas : a presteza que o Clero orava e a Nobreza combatia , recusavam-se a pagar quase todos os Impostos , os quais incidiam sobre o Terceiro Estado .

Que grande privilégio os donos do Banco Econômico da Bahia acabam de receber (Agosto 1995), que podridão Social , e estamos sendo governados por um Sociólogo , mas que está perdido .

Não só os privilegiados pagavam ao rei muitíssimo menos impostos , que o povos , mas o povo pagava impostos a eles, isto é aos privilegiados . O Clero , alem do produto do peditório e do eventual , cobrava sobre o trigo, o gado , o vinho , e sobre todos os frutos da terra um imposto chamado de Dizimo ; o dizimo incidia sobre a produção bruta , roubando assim do camponês muito mais que o décimo , muitas vezes o quarto do seu rendimento .

Os nobres exigiam do lavrador os direitos senhorais : Os Laudemios e Vendas ou Direitos Eventuais , uma espécie de direito de transmissão , pagável ao governo toda vez que a terra mudava de proprietário , que atingiam em geral a sexta parte do preço de venda ;; o Censo , renda anual , perpétua e irresgatável , cuja a falta de pagamento arrastava às vezes confiscação da terra ;; a Derrama Senhoral , que era em certas ocasiões a duplicação do Censo ;; a Corveia , que tomava dos cultivadores 52 dias de trabalho por ano ; as Portagens , imposto sobre as pontes , os caminhos e os mercados ;;as Banalidades , que obrigava o pequeno proprietário a servi-se , mediante pagamento , do moinho , do forno estabelecido pelo Senhor . etc.

Em fim abaixo do Camponês , duramente explorado , mas todavia individualmente livre , sobrecarregados de encargos , mas ainda assim proprietário , ficava o Servo , cuja a herança e a sua própria pessoa pertenciam ao Senhor e que estavam submetido a todo o rigor do direito de mão-morta .

Existiam ainda na França , nas vésperas da Revolução , em certos Cantões , da Borgonha , da Alsacia , da Lorena , dos Três Bispados , do Hainaut , do Artois , da Flandres , da Champagne , da marche , do Auvergne , do Bourbonnez , do Berry , do Nivernez , uns 150.000 servos .

Já em 1771 Voltaire , levantara a voz em favor dos servos de JURA , que pertenciam ao catão de Sant-Claude .

Voltaire , exclamava ,“Pois há povos cristãos , que gemem tríplice escravidão , sob o peso de monges , que fizeram votos de humildade e de pobreza ! “

Ficamos fazendo idéa dos encargos que esmagavam o povo, sabendo-se que as propriedades plebéias , isto é as únicas que pagavam imposto , formavam no máximo , ¼ do território francês ; os outros ¾ eram distribuídos entre o domino real , os apanágios dos príncipes de sangue , as terras nobres e as terras eclesiásticas .

A desigualdade não existia somente em matéria de imposto , encontrava-se em tudo .

No exército era preciso ser nobre para chegar a oficial . s

No Clero , as divindades de arcebispo , bispos , abades dos mosteiros , membros dos capítulos, não eram acessíveis senão aos que mostrassem ser nobres .

Nos tribunais , os cargos superiores da justiça , na administração , os altos cargos municipais , eram reservados para os Fidalgos .Até os criminosos eram tratados com desigualdade segunda a diferença da sua origem : o condenado , se era nobre , era decapitado se era plebeu era enforcado .

Os Nobres e os Plebeus não eram iguais perante os juizes do rei ; mas o nobre tinha o direto de julgar o camponês ; tinha justiça própria , a justiça Senhoral , que se dividia em baixa , média e alta .

Dentro de cada ordem existiam distinção de classes

No Clero : Alto Clero , que era nobre ;

Baixo Clero , isto é os párocos , que saiam do povo

Na Nobreza , distinguia-se os : Príncipes de Sangue ; a Nobreza da Corte , que açambarcavam os empregos e as pensões , e as nobreza das cidades que se perpetuava nos cargos municipais ; a Nobreza Rural , pobre e desprezada ; acrescentemos nesta nobreza de toga , os BECAS , que ocupavam os tribunais , e formava a transição entre a nobreza e o terceiro estado . Dentro dos Becas , existia a alta burguesia , que viviam como fidalgos , não trabalhavam , possuíam terras nobres , isto é não pagavam impostos prediais , eram proprietários de Castelo e exerciam sobre a aldeia todos os direito senhorais .. Depois vinha a Burguesia média , , a pequena burguesia , e o povo das cidades , depois o povo dos campos , enfim o servo , colocado no último degrau da escala social .

Havia uma máxima de que qualquer trabalho , comércio ou industria , fazia perder a nobreza , chamava-se “derogar “.Todos estes privilégios se juntavam para desprezar o camponês , que formava neste tempo 5/6 da Nação .

Era sobre os ombros dos camponeses que caia todos os tributos , isto é todo o peso desta sociedades , tão estranhamente organizada . Thomás Jefferson em 1786,disse :

“ Para se apreciar a massa de males ,que derivam desta fonte fatal , a Aristocracia , é necessário residir na França , é preciso ver o mais belo solo , e o melhor clima , o Estado mais compacto , o caráter nacional mais benévolo , em uma palavra , o conjunto de todas as vantagens naturais , serem insuficiente para impedir que o flagelo da aristocracia transforme a vida num suplício aos 95 % dos habitantes do país .”

A Administração das Províncias

Os governadores , pertencente a toda alta nobreza , largamente remunerados , limitavam-se a presidir , nos ”Países de Estado “, apenas as seções das assembleias provinciais ; no restante do ano , residiam na corte .O verdadeiro representante do rei era O Intendente , não sofria a fiscalização da assembléia eleita , como é feito hoje com os prefeitos . Só respondia ao rei e aos ministros . O exército , os impostos , era responsável por estradas , industrias , comércio , justiça , tudo dependia de sua autoridade - abaixo do Intendente , seu subordinado havia o sub-intendente , conhecido por sub delegado .Dizia dD’Argenson , “este reino da França é realmente governado por 30 Intendentes , sub dividida em 8 países de estado , e 118 países de eleição . as províncias eram algumas privilegiadas e outras arbitrariamente governadas , todas separadas por linha de alfândega .A Alsacia , a Lorêna , os Três Bispados ( Meta, Toou, Verduns) tinha alfândegas do lado da Alemanha .As províncias não eram enquadradas no mesmo regime de impostos .A Lorêna não estava sujeita a captação ; o imposto da vintena era menos pesado na Lorêna , na Alsacia e no Franche-Comté , que no resto da França . Estas adversidade administrativas , mostravam ainda a noção das antigas divisões . A Bretanha invocava ainda o contrato de casamento de Anna de Bretanha ; a Lorêna tinha saudade de seus Duques ; o Franche-Comté , da sua antiga independência , a Frandes de suas franquias municipais ; os camponeses da Alsacia pagavam duplo imposto ao rei de França e aos príncipes alemãs proprietários nas províncias . A França ainda não era uma Pátria . Nas províncias afastadas , quando se ia a Paris , dizia-se “ Vou a França “.

A Justiça

Em matéria Judiciária , havia treze Parlamentos , quatro Concelhos Soberanos , que julgavam em última instancia ,tanto civil como criminal .

Eram por ordem de antigüidade , os parlamentos de Paris, Tolosa Grenoble,Bordeus,Dijon,Ruão,Aix,Rrennes,Metz,Pau,Douai, Besancon,Nancy, e os conselho de soberanos de Alsacia , do Russilhão ,D’Artois e da Corsega .Aproximadamente 800 tribunais de segunda Ordem , bailiados , senescaes , presidiaes , que julgavam em primeira instancia . Logo em seguida vinham as justiças senhoreais , as justiças municipais ( O senado ou o conselho municipal de Strasburgo , proferia as mesmas condenações á morte ) ; as justiças eclesisásticas , que com o nome de Oficialidades , podiam proferir sentenças de prisão perpétua . Estes tribunais inferiores eram escolas de chicanas , de corrupção e de venalidade . Havia senhores de alta justiça , que para provar os seus direitos , diz La Bruyère , “ mandava enforcar um homem que merecia degredo “ . Ao lado da justiça ordinária do rei , havia também a justiça extraordinária o ou administrativa ministrada pelos tribunais de contas , pelos tribunais de ajudas , pelos tribunais de moeda , pelo grande conselho pelas águas e florestas , pelos rendeiros gerais , pelos rendeiros da gabela .

O curso regular da justiça podia ser embargado pela apelações para o Grande Conselho , pelas cartas de dilatação , e pelas sentenças suspensão , que o rei concedia com demasiada facilidade , devido as solicitações dos privilegiados , que queriam adiar o pagamento das dividas ou a escapar um a processo criminal

Quando o rei tinha empenho em condenar qualquer pessoa de importância , tiram dos juizes ordinários e fazia comparecer perante uma comissão.

Vejam só , os cargos da justiça , mesmo da justiça régia , eram de propriedade dos juizes ,; pois compravam por dinheiro e transmitiam por herança aos filhos , como dote aos genros , ou simplesmente como objeto vendável , o direito de julgar .Estes cargos eram ao mesmo tempo venais e hereditários . Os magistrados , escrivães , e outros os oficiais de justiça , não sendo pagos pelo Rei , faziam-se , faziam-se pagar pelas partes : chamavam esta forma de receber dinheiro , de gorgetas . Estas gorgetas chegavam a custar , na época às partes quase sessenta milhões de francos por ano .Um advogado real diz que justiça do seu tempo é uma ladroeira ., os processos eram intermináveis : os títulos , o crédito das partes influíram sobre a decisão dos juizes .

A diversidade da legislação agravava a desordem . Havia as províncias do Norte ou paires de direito usual , e as províncias do sul ou países de direito escripto , isto é de direito romano ; mas como,cada pequena província tinha os seus usos particulares , havia aproximadamente 400 códigos diferentes .

Na legislação referente a herança , perpetuava o direito de primogenitura e de masculinidade , que despojavam os filhos segundos , em proveito dos mais velhos , as raparigas em proveito dos rapazes , deixando apenas os utensílios aos filhos segundos , e o convento às raparigas .

A Justiça criminal , sobretudo , foi a vergonha do antigo regime .O processo lembrava o da Inquisição . Não se conseguia para o réu ,em debate público , sem acareação de testemunha , nem comunicação de processo , nem assistência de advogado . Obrigavam-no a jurar que dizia a verdade : o que o colocava como perjúrio e o abandono da própria defesa .O Grande meio de instrução judiciária eram os interrogatórios , tortura refinada , isto é , era mantido um cirurgião junto ao tribunal , observava aplicação , afim de que o paciente , pudesse sofrer , o máximo possível sem morrer . Quando o juiz de instrução , pela força da crueldade tinha arrancado do desgraçado a confissão , verdadeira ou falsa , do crime , faziam-no comparecer perante o tribunal .Não era um júri , como os de hoje , mas juizes de profissão , naturalmente propensos , a ver no réu somente culpa ; apreciavam a culpabilidade e apreciavam a sentença , sem dar ao trabalho de analisar .

A maldade era plena , raro juízes , o condenado era conduzido ao suplício , sem o sujeitarem de novo a tortura , que pudesse declarar os cúmplices , ou a qualquer outro pretexto era uso e assim dizer de rigor .denominavam interrogatório de preparação , o que era realizado durante a instrução de processo , e prévio o que precedia a execução .

Segundo a intensidade da tortura , distinguia-se também em ordinário e extraordinário .

Quanto a pena capital o juiz dificilmente se contentava com a morte simples : o cavaleiro de La Barre , foi cruelmente mutilado antes da decapitação ; o suplício ordinário que se aplicava aos ladrões de estrada , aos assassinos era a roda , sobre a qual o condenado o expirava depois que o carrasco o quebrava em vida , isto é depois de lhe terem esmagado os ossos com uma barra de ferro .Nada mais horroroso que as torturas de infligidas a Damiens , que tinha arranhado Luiz XV , com um canivete .

A praça da Grève , a mais freqüentada de Paris , era o local ordinário dos suplícios : o governo não compreendia que semelhantes espetáculos só serviam para conservar o povo na selvajaria e torná-lo cada vez mais feroz .

O EXÉRCITO

O exército mesmo depois das reformas de Louvois , no século XVII , refletia a desigualdade social . Os chefes eram nomeados não pelo talento, mas pelos costados da nobreza , pelo bel prazer do rei e pelo capricho das favoritas :

É a Escolha de madame de Pompadour , que devemos aos Generais , que escolheu os generais cortesãos , que durante a guerra dos 7 anos , fizeram com que os franceses fossem batidos pelos prussianos .Os postos eram comprados ou obtinham-se pelo favoritismo .No tempo de Luiz XV , uma criança de treze anos , o visconde de Turene , foi nomeado general de cavalaria ; o duque de Bouillon era coronel aos 11 anos ; o duque de Fronsac , aos sete ; os príncipes de sangue , no berço . Havia escola militares , mas só se abriam aos nobres .Os exames para a formatura eram secretos , e os mais protegidos é que obtinham os melhores postos .Na marinha existia distinção entre oficiais vermelhos ou nobres e oficiais azuis ou plebeus .

Havia 60.000 oficiais num exercito de 170.000 homens . Um regimento de cavalaria compreendia 142 oficiais e sargentos e apenas 482 soldados .

Pior , eram as condições dos soldados , depois que o conde de Saint-Germain, ministro da guerra ,admirador dos príncipes prussiano, foi buscar , em 1774 , nos exércitos alemães , o uso de castigos corporais Conta Moreau de Jonnès : “ A disciplina militar , consistia em dar bengalada , pranchadas , com correias , com as varetas de espingardas , com chibatas ; tais castigos matava com tanta certeza e bem mais atrocidade que a forca .

O exército recrutava por : aliciamento e por sorteio da milícia .Os aliciadores atraiam os futuros soldados , nas tavernas , os vagabundos ou os imprudentes , eram embriagados pra fazer assinar o alistamento . Soldados deste jeito não tinham nem sentimento de dever e nem de patriotismo : contavam com 4.000 desertação por ano .Quanto a malícia , que fornecia elementos mais sãos e mais honestos , pesava principalmente sobre os homens do campo . Estavam isento do sorteio , os nobres , os eclesiásticos , os burgueses . No tempo de Guerra havia o imposto do Sangue .Quando havia fuga de um recruta , os próprios camponeses procuravam agarrar o fugitivo , para que não ocorresse outro sorteio .Era terrível , conta Turgot :

No Brasil só serve a Pátria o Indigente , o filho do abastardo , inventa doença .

“Cada sorteio , ocorria uma grande desordem e uma espécie de guerra civil entre os camponeses , refugiando uns nos bosques , perseguindo uns aos outros , a mão armada para se apoderar dos fugitivos . Os assassinatos , os processos criminais , se multiplicavam ; o resultado disto tudo era a despopulação . Quando se tratava de se reunir os batalhões , os síndicos das paróquias viam-se obrigados a levarem os seus milicianos escoltados , pela gendarmeria e muitas vezes garrotados ”.

A Igreja

.A Igreja com suas imensas riquezas impunha as suas condições .Vejamos como eram empregados e como eram distribuídos , nesta ordem privilegiada , as remunerações e os cargos .

Uma das funções da Igreja , chamava-se beneficio ; a maior preocupação era com as rendas que ela dava , do que com as suas funções Sentimentais . A folha dos benefícios , estava na mão de um “esmoler “ da corte , ou de um familiar do rei , e as vezes nas mãos de uma favorita ,Mme. de Pompadour , durante longos anos , distribuiu sem fiscalização , os bispos pelas boas paróquias e as abadias : era por isto que na ante sala e no gabinete desta mulher , estava sempre entulhado de eclesiásticos .

O alto clero , pela sua ambição e pelas suas prodigalidades , atraia sobre si o descontentamento da Nação .Fugiam dos templos e só apareciam em Versailles .Aproveitando de sua influência , exerciam uma tirania insuportável , sobre o baixo clero e sobre o povo ; faziam-se temer pelas suas intolerância e pela forma de desprezar dos seus costumes .

Ao passo que o bispo de Gap recebia do Governo , apenas Fr$ 8.000 , o de Autun recebia Fr$50.000 , o de Strasburg Fr$ 60.000 , o de Bordeus 63.000 , o de Sens 82.000 , o de Alby 100.000 , o de Tolosa 106.000 , o de Narbona 120.000, o de Rouen 130.00 . As mais gordas Sinecuras eram as abadias dos mosteiros ,gratificavam-se com elas rapazes novos , que nem se quer residiam em seus conventos . M. de Rohan recebia Fr$ 400.000 e a M. Brienne Fr$ 678.000 de renda . O abbade de Vermond , sacerdote austríaco , leitor da rainha Maria Antonieta , recebia Fr$ 60.000 por ano , sem ser obrigado a visitar nenhuma das suas abadias .

Nas paróquias , havia sempre , um Cura titular ,o abade do convento ,o gran-senhor eclesiástico , grande dizimador ., que recebia os dízimos , e outras rendas , mas que pouco se importava em dizer as missas aos camponeses . Eram tão canalhas , que alugavam , qualquer pobre “diabo eclesiástico ”, ao qual pagava alguns trocados , com o nome de congrua , que se encarregava de pregar , batizar , casar e enterrar os mortos paroquianos .A miséria destes padres , contrastava com o luxo do alto clero , que Voltaire tinha pena deles , e dizia :

“Causa-me lastima , dizia o filósofo ,o cura de congrua , a quem certos monges , denominados grandes dizimadores , ousam dar um salário de quarenta ducados ,para irem desempenhar todo o ano , a duas ou três milhas de sua casa , de dia e de noite , no sol ,na chuva , na neve no meio dos gelos , as funções mais penosa e mais desagradáveis ”

Ao passo que os abades e abadessas de origem nobre encontravam no convento os prazeres e as homenagens do mundo; o simples religioso e religiosa formavam outras espécies de desgraçados . Os rapazes e as raparigas eram levados aos conventos por uma vocação prematura , por arrebatamento ou por inexperiência de adolescente , na maioria das vezes por interesse da família , que queriam se ver livres dos filhos-segundos , e das meninas para servirem aos mais velhos , uma vez que entrando no convento não mais poderiam sair .Incindindo sobre eles a morte civil , isto é, não tinham direito a herança dos pais . Caso se revoltassem contra esta tirania , o braço secular , isto é o Estado , vinha em auxílio da Igreja , e o frade fugitivo era conduzido pela germarderia .

O Abade titular , sobretudo nos conventos ricos ,era um mundano , se desprendia para viver na corte , com base nas rendas da comunidade , e que para se agüentar , explorava a plebe monacal , obrigava os seus irmãos a severos jejuns .Se por acaso residia no convento , era muitas vezes tirano doméstico , que quase , esgotava a paciência dos seu subordinados e , no segredo impenetrável do claustro , tinha a sua disposição , contra os geniosos e os temperamentais , demasiados independentes , as privações , as rígidas disciplinas , o cárcere , e até o tronco .

Haviam conventos aristocráticos , onde não se admitia o voto de humildade , a não ser aos filhos segundos e as filhas da alta nobreza ; também em conventos de menos rendimento , onde se colhiam as vocações plebéias .

A Agricultura , A Indústria e o Comércio

Agricultura

Vimos que o Camponês Pagava por Toda Gente e que também Pagava à Toda a Gente.

Hoje são os assalariados .

Ao rei os Impostos

Ao Clero o Dízimo

à Nobreza os direitos Feudais

Vimos que enquanto a nobres se isentavam dos Impostos a pretexto do serviço militar , era todavia o camponês , que principalmente iam formar o Exercito .Alem de sobrecarregar com a Corvea Senhoral , pagava a Corvea real , para conservação das estradas .

Os camponeses que eram levados das aldeias mais afastadas , para realizarem estes trabalhos nas estradas reais, enquanto que os caminhos vicinais , continuavam em estado de atoleiro , nem eram pagos e nem alimentados , e muitas vezes mal tratados , pelos apontadores das pontes e calçadas , contra a tirania dos quais , as queixas nunca eram atendidas ; “As corveas , disse um economista , ao abade Lubersac , são um Imposto , que custa aos cultivadores e ao Estado , em depredações , em perda de produção , sessenta vezes , pelo menos , o valor do trabalho , dos quais são obrigados .”

Os encargos da agricultura eram tão excessivos que arruinavam a produção ;Os camponeses empobrecidos , sujeitavam-se a uma alfáia imperfeita , faziam uma agricultura que no dizer de um agrônomo inglês , lembrava o século X , não criava gado , não adubava a terra com estrume , , o solo esgotado não mais era reparado .

As exigências e a forma dos de tratamento como eram submetidos os camponeses , pelos Agentes da Contribuições Indiretas , faziam com que o camponês , desesperado , arrancasse as Vinhas . Se plantava batata , recentemente importada da América , logo a Igreja o obrigava , pelos tributos a pagar o dizimo .

Era por isto que os economistas , registravam que ¼ do solo estava vazio ; que na Touraine , no Poitou , no Berry se estendiam desertos de 30.000 a 40.000 geiras , que os dois terços da Bretanha , que a metade das províncias , do centro , nunca eram cultivadas ; que a Sologne , outrora florescente , ia se transformando em pântano e floresta ; que muitas regiões se transformavam em pântanos e florestas ; e potras regiões se transformavam em deserto , e que a terra regressava ao estado de origem selvagem .

Diante deste quadro desolador vem a lembrança , da frase de Montesquieu :

“As terras rendem menos por motivo de sua fertilidade ,do que pela liberdade de seus habitantes “

A Indústria

A Indústria conserva-se sujeita ao regimen das corporações . A frente de cada corporação havia uma juranda , composta de síndicos e de jurados escolhidos , entre os mestres . Para exercer qualquer função de Mestre ou Indústria , era necessário se ter a mestria .O cargo de Mestre Carpinteiro . ou de Industria dos Panos , tina que ser comprado , como o de Capitão , de Conselheiro do Parlamento e de Almoltacel Municipal : só se podia chegar a Mestre , comprando-se o cargo de outro mestre , ou obtendo-se do Rei , uma carta de mestria , que custava FR$ 2.000 a 3.500 . No entanto era necessário primeiro passar pelos cargos de Aprendiz e Companheiro .

A aprendizagem levava muito tempo ; em certas profissões , de dez a doze anos .Depois ficava-se uma série de anos como companheiro , trabalhando as ordens e por conta de um mestre . Fazia-se a obra prima , que deveria ser admitida pela juranda .Em fim se pagava uma dispendiosa patente a todos os colegas . Os prazos eram encurtados quando se era filho de Mestre , ou se casava com a filha ou viuva de um mestre .Note-se que uma carta de mestria só tinha valor em determinada cidade , não permitia que um industrial Lyonez , por exemplo , pudesse se estabelecer em Marselha ou em Paris .

Os Mestres eram rigorosamente separados .

Não era fácil , trabalhar , como ainda hoje, existe dificuldade em se fazer algo.

Aquele que fabricava , bonés , e viesse a fabricar Chapéu , levava um processo , promovido pela Corporação dos Chapeleiros .

As atribuições dos mestres eram mal definidas ; as corporações gastavam um milhão de francos por ano, só em Paris , em demandas umas contra as outras :Pasteleiros com Padeiros ; galineiros com vendedores de assados ,etc.

Administração-Pública

Tendo-se a administração lembrado de regular os produtos da Indústria , as normas ficaram assim definidas : O mercador que aumentasse ou diminui-se o numero de fios , numa peça de pano ; o celeiro que misturasse , gordura de vaca , ao cebo de carneiro ; o chapeleiro que misturava seda ao castor , mesmo quando anunciava legalmente ao público um produto novo ou mais barato , sofriam multas pesadas e eram privados de mestria . A mercadoria era posta no pelourinho e queimada na praça pública .

A realeza intrometia-se sem cessar , no trabalho nacional , para contrariar , multiplicando os empregos inúteis ou ridículos , que vendia por alto preço , criando por exemplo , inspetores da língua dos porcos , jurados joeiradores de trigo , visitadores do feno , conselheiros reais medidores da lenha , verificadores das cabeleiras , etc. .Pontchartrain , no tempo de Luiz XVI , vendeu 40.000 destes empregos .

O comercio era entravado pelas alfândegas interiores , pela diversidade das moedas , dos pesos e medidas , pelas restrições trazidas a circulações dos cereais pelo monopólio das Grandes Companhias .

Toda a espécie de produção era embaraçada no seu desenvolvimento ; os impostos excessivos e vexatórios , acabavam arruinando estas indústrias - Vejam os planos econômicos brasileiros de hoje( Desde a Época de Sarney até Fernando Henrique).- Os impostos hoje , além dos de efeito cascata , temos o mais moderno que se chama de Correção Monetária)

Posto que o total dos Impostos , sobrecarregavam o Povo , porque eram mau distribuídos , elevadíssimos , o sistema de redistribuição de renda era mal feito , muita roubalheira , etc. ; parece até com a terra que conhecemos........

A Administração Financeira

A Talha , ou Imposto Predial , que só pesava sobre os plebleus , arbitrariamente fixada pelo rei , arbitrariamente repartida nas comunas , pelos intendentes , e era recebida pelos Cobradores .Os cobradores eram contribuintes , a quem impunham aquele desagradável encargo e que ficavam responsáveis , sobre os seus bens , pelo rendimento do imposto : eram forçados a aliviar os poderosos , o que desta forma sobrecarregava os pobres , e inspiravam-se muitas vezes suas simpatias ou nas suas inimizades .Como eram ao mesmo tempo vitimas e tiranos , a talha era por eles cobrada com extremo rigor .O insolvente , os devedores , chegavam a perder as suas roupas , os móveis , a cama , até o sobrado do quarto e as telhas do telhado .

A Capitação , Imposto Pessoal que pouco atingia os nobres , a que o clero se esquivava votando os dons gratuitos , era ruinosa para o povo: um pobre jornaleiro , que ganhava dez soldos por dia , por exemplo a pagar oito a dez francos , e chegava , por exemplo, a pagar dezoito ou vinte francos de capitação.

As Vintênas , taxas que deviam ser proporcionais ao rendimento , pagavam-se na razão inversa do rendimento . Graças a conivência do fisco , os príncipes de sangue , que deviam pagar Fr$ 2.400.000 , apenas pagavam Fr$ 188.000 ; os privilegiados achavam meio de não pagar , o que desta forma aliviava os grandes , e ia sobrecarregar o pobres .

Para a Gabella , ou o Imposto do Sal , considerava-se o países de grande gabela , pequena gabela ,, países francos , países remidos.Nos países de grande Gabella , o sal era pago de 55 a 60 francos o quintal ; nos países gabelas 28 francos ; nos países remidos 9 francos , nos países livres 2 a 7 francos .Para conservar esta desigualdade de regímen , a administração proibia o transporte do sal de um Cantão para outro. Nas praias , para manterem o preço fixo , os agentes da gabela , jogavam ao mar , o sal formado pelo mar ; e que excedia as necessidades de consumo cada habitante do reino , era obrigado a pagar , desde dos 7 anos , uma quantidade determinada de sal , que se chamava Sal do Dever , e que era geralmente , fixada em 7 arrateis , por cabeça.

O regimen da Gabella não se mantinha se não por meio de buscas constantes e de penalidades vigorosas .Era considerado defraudador , todo aquele que empregasse em uso diferente , o sal comprado para o seu consumo ;o camponês que poupasse sal , para salga o porco , aquele que empregasse o sal do peixe a ser salgado , etc. , eram açoitados , mandados para as gales e, em caso de reincidência , enforcados .Havia em média , duas a duas a três mil prisões por ano : as cadeias regurgitavam .O ódio do povo contra os ficais sobreviveu ao sistema : Mandrin , o valente capitão de ladrões e dos contrabandistas do Sal era no século XVIII , o herói favorito das lendas populares .

O Conde da Provença , que foi mais tarde o rei Luiz XVIII , não teve receio de dizer , em 1788 , à Assembléia dos Notáveis : “ A Gabella é um imposto , cujos os efeitos são tão maléficos , que não há um só bom cidadão , que não quisesse contribuir , mesmo comum uma parte de seu sangue , para a abolição de semelhante regimen .”

As Ajudas , ou Imposto sobre as bebidas e comidas , davem lugar à mesma inquisição , aos mesmos vexames .As Ajudas tinham com o imposto Agabella , as seguintes afinidades :

Não eram recebidas , por agentes do rei , mas pelos agentes da “ Ferme”(Lavoisier foi fiscal desta categoria de imposto , e foi guilhotinado , pois seus colegas eram corruptos , e ele foi na leva , todos os fiscais foram guilhotinados).

A Ferme era , uma empresa de financeiros , que prestava serviços ao Estado - Terciarizado - que possuía poderes de extorqui o Povo , tudo o que era possível arrancar-lhe .

Os contribuintes pagavam duas ou tres vezes mais que o tesouro recebia , os fiscais roubavam .

A Feliz Aclamação ,imposto aprovado em 1715 , os arrematantes pagaram ao rei , Fr$ 20 milhões , e fizeram o povo transpirar , para paga Fr$ 40 milhões .Por absurdo , eram juízes especiais , nomeados e pagos pela Ferme que , julgavam os processos entre estas e os contribuintes .

Instrução Pública

O que o Antigo Regime fez pela Educação Nacional . Somente um fato basta para avaliarmos a Obra da Instrução Pública . E’ que a massa da população em 1789 , era analfabeta , e que , mais de quarenta anos depois , quando Guizot , fez a lei de 1833 ,se verificou não saberem ler nem escrever 55 % dos conscritos . Apesar do brilho das letras no tempo de Luiz XIV , e da Glória de Corneille , Racine , Moliére ,Montesquieu e Volteire , pode-se dizer que no século XVIII , depois de uma tão longa tutela exercida pela igreja , sobre as inteligências , o povo , nas suas camadas profundas , se consevava , no estado da primitiva barbaria .

Na maior parte das aldeias , nem se quer havia escolas .O sindico da comuna , muitas vezes , não sabia ler ; encontra-se as vezes nos documentos esta nota : “ por ter empregado um homem para escrever o presente registro , por ele não saber escrever , cobra-se Fr$ 3,00 “ . Os registros do estado civil , conservados pelos párocos ,tem ,em vez de assinaturas , milhares de cruzes .E de quando em quando , algum padre juntava no presbitério , três ou quatro crianças das mais espertas ; e os instruía para os destinar ao sacerdócio , os induzindo aos seus interesses , pois estes jovem por nada conhecerem do mundo , embarcavam , na dele , e quando davam pelo ocorrido , não tinha mais retorno . Maldade ! O padre já estava envolvido de tal forma que acreditava que tudo que transferia de conhecimento , era Verdadeiro e Real . Graças a Revolução Francesa e conseqüente elaboração do Positivismo , não estamos mais , mesmo que eles desejem , que nós venhamos acreditar nos Seus dogmas , e nas suas versões Sobrenaturais , de interpretação do Mundo e do Homem .Estas crenças , no devido tempo auxiliaram poderosamente a evolução humana ; mas a sua manutenção , nos dias de hoje , implica em uma retrogradação e em um conflito , dos sentimentos , com a inteligência e vice e versa .Este topo de atitude muitas das vezes ,eram feitas com sentido torpedo .

Nos países onde se achavam em presença o culto católico e culto protestante , nas Cevennes , por exemplo , o Clero , como meio de propaganda , criou escolas . No leste da França sobretuto na Alsacia , na Lorena , e no Franche Comté , contavam-se quase tantos , mestre-escolas , como comunas .Em Champanhe , Artois , Flandres , e Normandia , havia um suficiente numero de escola , mas a provincia do Centro e do Oeste e do Sul , eram muito menos favorecidas . Em Bourbonnez , apenas 19 % dos indivíduos casados podiam assinar o seu nome .Em Anvergne , em Marche, em Limousin, não se encontrava uma escola por cada 20 aldeias .

O que importava mais que o numero das escolas era a forma , pela qual se Ensinava.

Como não haviam , Escolas Normais , para formar professores , estes prestavam um exame fácil , a uma comissão , nomeada pelo bispo , e dele recebiam a aprovação e permissão de ensinar . Dai o Mestre-Escola , iniciava a procura de um emprego , apresentava-se a municipalidades , dava uma amostra do seu talento , a declamar ou a calcular , mostrando a sua forma de ensinar , e se caso fosse aceito , assinava um contrato , só tinha ida e não volta .Procurava se alojar , para dar aula , a onde podia ; as vezes era num celeiro , num cava , numa granja ,Tc .Vivia de um pequeno ordenado , quer em dinheiro quer em gêneros , de um emolumento escolar , de alguns soldos , por cada estudante , também do que lhe rendia , o serviço que prestava a Igreja ; algumas vezes , de um dízimo , imposto a um lavrador ; e comia alternativamente na casa de pais de alunos .

Em geral acumulava as funções da escola e da igreja , com alguma função artesanal , como por exemplo as de , alfaiate , sapateiro , pedreiro ou vendedor de bebidas

O governo se desinteressava da educação do povo e confiava no zelo dos Bispos , e das congregações .

O ensino secundário era dado nos colégios , que eram em numero de 554 .

Os estudos literários , eram incompletos , nestes estabelecimentos : a História da França , não figurava nos programas .

O ensino científico , sobretudo ,ficava muito atras do progresso , do século .

Os castigos corporais , eram empregados com freqüência , palmatória , ajoelhar em caroço de milho , lambada nas pernas , croque , decorar textos , escrever uma frase centenas de vezes ,Tc .

Quanto ao ensino superior das 22 universidades ( o Brasil nesta época nada tinha , somente após a chegada de D Jõao VI, iniciou-se o surto de alguma modernisação e desenvolvimento), com licença da Monarquia , eram poucas as que mereciam tal nome .Os graus de licenciado e de doutor , exceto em Paris e Montpellier , nas demais , se davam quase sem exame , por empenhos ou por dinheiro . Como era obrigatório as aulas de Culto Católico , os protestante e os Judeus , eram excluídos das Universidades .

Nesta época , as escolas estavam num estado deplorável : eram os títulos de nobreza , e não os concursos , que decidiam a entrada na escola de Engenharia Militar de Mézierès , na escola de artilharia de Chalons , na escola das pontes e calçadas e na escola minas de Paris . A nomeação dos Professores do Colégio França , era submetida à aprovação do reitor .

O que faltava ao ensino público , no antigo regime , era um concurso eficaz e regular , do estado , era o desejo sincero de educar o povo , e era também a liberdade : Frérete , membro da Academia das Inscrições , foi metido na bastilha , pela sua “memória sobre a origem dos francês “ e a Igreja , vigiava impetuosamente , toda a ciência e todo o ensino .

Depois desta visão , geral da França em 1789, vamos nos concentrar no resultado da História desta Magnífica Revolução, conhecida como Revolução Francesa .

As Obras da Revolução

As Obras da Revolução se realizaram no curso de 3 Regimes Sucessivos :

1) A Assembléia que , ao ser convocada primeiramente em 5 de maio de 1789 , como Reunião de Estados Gerais , se declarou em seguida , Assembléia Nacional Constituinte ;

2) A Legislativa , que durou desde 1 de Outubro de 1791 até 20 de setembro de 1792 ;

3) a Convenção , que funcionou até 9 de Novembro de 1799, com o concurso de duas Assembleias Legislativas , as dos Antigos e as dos Quinhentos

De todas estas Assembleias,duas sobressaíram, contribuindo para realizar a transformação da França :

A Assembléia Nacional Constituinte , que promulgou perto de 4.000 decretos e operou a grande revolução Política Social e a Convenção , a quem os Franceses são devedores das suas grandes criações Científicas , Literárias e Artísticas .

Cabe também lembrar que a Humanidade é devedora aos Franceses, por tudo que indiretamente fizeram por Ela.

I) A SOBERANIA NACIONAL

A forma com que a Realeza Absoluta de Direito Divino , que tratava a Nação como Vassala , que fazia por si só a Lei e ao mesmo tempo se colocava acima das Leis , teve as suas ações bloqueadas , pela imposição da Assembléia Nacional Constituinte , que propôs o Princípio da Soberania Nacional , formulando Artigos , da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão :

“ O princípio de toda Soberania reside essencialmente na Nação (Pátria ) .

Nenhuma Corporação ,nenhum indivíduo, pode exercer a Autoridade que não emane expressamente dela . “

“ A lei é a expressão da vontade geral . Todos os cidadãos tem o direito (dever) de concorrer pessoalmente , ou por meio de seus representantes , para sua elaboração “

Na primeira constituição que ocorreu na França , em 1791 , a realeza mudou logo de caracter . O rei de agora reina “pela vontade nacional “. Não é mais que o primeiro magistrado do País .Já não pode fazer leis , lançar impostos , declarar guerra , assinar armistício de paz , firmar tratados de comércio , contrair empréstimos , a não ser com a concordância de uma Assembléia composta de deputados de uma Nação .

Cessa de ser proprietário dos bens e dos suldtos

A Constituição substitui em toda parte a lei votada e aprovada pela maioria , em vez de um arbítrio de um só .

O Rei já não recorria mais ao seu bel prazer , ao tesouro .Como todo funcionário público , recebia um ordenado : que naquela época , a sua lista civil foi fixada em 26 milhões de Francos. Tornaram-no irresponsável para precisamente o tornar impotente ; nesta época somente os ministros eram responsáveis ; os atos que eles promulgavam eram discutidos pela Assembléia . Manteve-se a Hereditariedade Aristocrática , nós positivistas somos a favor da Hereditariedade Sociocrática , mesmo assim foi determinado , em que condições , existe condição de exclusão do trono , passando assim de condição de rei para a de súdito .

Grande numero de constituições se sucederam na França , de pois da Constituição de 1791 ; ocorreram várias tentativas de poder pessoal , mas nem Napoleão I , nem Carlos X , nem Napoleão III pretenderam governar sem o concurso de uma representação Nacional

Podemos deixar aqui registrado que desde 1870 que o poder executivo deixou de ser hereditário ;

A forma Republicana , depois de ter feito as suas aparições , em 1792 e em 1848 , implantou-se definitivamente na França .

A participação de todos os cidadãos na elaboração das Leis transformou-se em realidade ; a constituição de 1791 , a do ano III , a do ano VIII , estabeleceram o sufrágio em dois graus ; as cartas de 1814 e de 1820 organizaram o Sufrágio censitário ; depois em 1848 , o sufrago Universal que é a base das leis fundamentais da França .

II) As Liberdades Públicas

Foi instituído a condenação ao Arbítrio Governamental ou Administrativo , e as Garantias as Liberdades Naturais , pelo Artigo da Declaração dos Direitos (Deveres) , que nada deixou a invejar as Velhas Liberdades Britânicas , da época :

“ Nenhum homem pode ser acusado , prezo ou detido , senão nos casos determinados , pela Lei e pelas formas que ela prescreve “

“Os que solicitam , expedem , executam ou mandam executar , ordens arbitrárias , devem ser punidos “

As cartas de pregos foram abolidas ; O segredo das cartas declarado Inviolável .Tomou-se conhecimento , de que a Convenção recusou-se de abrir as correspondências , que se encontravam no correio , onde continham , dizia-se , as provas das conspirações tramadas contra ela .

A Liberdade de Consciência , a Liberdade de Imprensa , foram na Declaração dos direitos(deveres) , descritas nos seguintes termos :

“ Ninguém deve ser inquietado , devido as suas opiniões , mesmo religiosas ,, contanto que as suas manifestações , não perturbe a Ordem estabelecida , pela Lei “

“A livre comunicação das Idéias e Opiniões é um dos Direitos Mais preciosos do Homem ; todo o Cidadão pode , falar , escrever, imprimir livremente , sujeitando-se todavia a responder pelos abusos dessa liberdade , nos casos definidos em lei “

A Constituição de 1791 , garantiu “ a todos a Liberdade de falar , escrever , imprimir e publicar sem que os seus textos , possam ser sujeitos , a nenhuma censura , nem inspeção , antes da sua publicação , e de exercer o culto religioso, a que são devotos ; liberdade aos cidadãos para se reunirem , pacificamente sem armas , de acordo com as lei a serem cumpridas pela polícia .”

Sabemos que muitas vezes , a Liberdade de Imprensa foi Ameaçada , oprimida mesmo em certas épocas , no entanto não deixou de permanecer , na consciência pública , como uma das Liberdades Essenciais , do povo Francês , ou melhor da França .

A Revolução fez mais que proclamar a Liberdade de escrever : a Constituinte , depois a Convenção , criaram a propriedade literária , assegurando ao escritor e aos seus herdeiros , o direito exclusivo de tirar de suas Obras e legítimo proveito ( Cabe aqui um comentário Positivista -Somos Contra ) .

A Revolução Garantiu a Propriedade . No antigo regime , a pretexto de utilidade pública , a administração achava-se no direito de expropriar os cidadãos , sem julgamento , prometendo-lhes , uma indenização , que muitas vezes , nunca lhes eram pagas .

A Constituinte estabeleceu os jures de expropriação : Os imóveis não podem ser expropriados se não por motivos bem fundamentados de utilidades públicas , e a indenização deverão ser pagas antes da efetivação da posse .s

A própria Convenção , tão implacável , para com os direitos feudais , não permitiu , que se discutisse o princípio da propriedade : em 18 de março de 1793 , decretava a pena de morte contra quem propusesse a lei agrária ????????????????????????????????????????????????????????????????????????????!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!POR QUE !!???.

Quanto a confiscação , tantas vezes praticadas pelos reis , foi abolida pela Constituinte , no entanto restabelecida pelas Assembleias Revolucionárias , como uma arma contra os emigrantes , e depois por Napoleão , quando do seu regresso da ilha de Elba , e depois da Restauração , desaparecia da Legislação Francesa .

O princípio da Liberdade de Consciência , levou a Constituinte a promulgar uma série de medidas , reparadoras , para com os protestantes .O decreto Lei de 24 de dezembro de 1789 outorgou aos protestantes direitos políticos . A 10 de agosto de 1790 , se restituiu aos herdeiros dos fugitivos , os seu bens que haviam sido confiscados , e se achavam incorporados , no domínio do Estado , sob a tutela da régie dos bens dos religionários .

Foram respeitados os bens , de católicos , que foram adquiridos , por boa fé , no então foram tirados os bens daqueles , que os usufruíam “como prêmios de serviços “ , isto é , a titulo de denunciantes de “heréticos”

O decreto de 9 de dezembro de 1790 foi buscar nas terras de exílio os sucessores dos proscritos : instituiu-se , que todo o descendente de francês ou francesa expatriados, por motivo de religião , e nascido em pais estrangeiro, tinha todo o direito , se retorna-se a França , e prestasse juramento Cívico , seria admitido no gozo de todas as regalias concernentes sua qualidade de Cidadão Francês.

Os Judeus foram em grande parte libertados por decreto lei de 27 de setembro de 1791 : foram obrigados a prestar juramento cívico , para poderem ser admitidos ao gozo dos direitos políticos .Esta condição foi abolida no tempo do Império . Assim o que ocorreu , não havia mais judeus na França , mas apenas cidadãos Franceses , que professavam a religião judaica .

A Constituinte , retirou do clero os registros do estado civil , confiando-os aos oficiais municipais , e garantiu os direitos dos dissidentes .Declarando que “a lei considera o casamento apenas como contrato civil “ exigindo que o casamento civil preceda o casamento religioso , a Revolução secularizou a família e assegurou a liberdade de consciência contra tudo e qualquer regresso ofensivo da intolerância .

III) Igualdade entre Todos os Cidadãos

** LIBERAÇÃO DA TERRA **

A igualdade entre cidadãos , ficou sendo a nova lei da França .( Entende-se por igualdade , a igualdade de oportunidade , cada um tem o seu valor ,e que somente o mérito pela competência , dentro do espírito da Moral , da Ética , da Cidadania , Positivista , ocupem posição em níveis hierárquicos diferentes ).

No entanto eis como a Declaração dos direitos do homem formulava esse princípio de igualdade .

“ Os Homens nascem e conservam-se livres e iguais em Direitos ( em Deveres ) --As distinções sociais só podem basear-se sobre a utilidade comum .”

“A Lei deve ser igual para todos , quer proteja quer castigue “ .__Sendo todos os Cidadãos iguais perante a lei , são igualmente admitidos a todas as altas funções , lugares e empregos públicos , segundo a sua capacidade e sem outra distinção além das suas virtudes e talentos .”

Conseqüentemente ficaram “ abolidas a nobreza , o pariatro , as distinções hereditárias , as distinções de ordens , o regime feudal , as justiças patrimoniais , todos os Títulos , denominações e privilégios , que delas derivam ; as ordens de cavalaria , as corporações ou condecorações , para as quais se exigiam provas de nobreza ou que supunham distinções de origem , cessando toda e qualquer superioridade , que não seja a dos funcionários públicos nos exercícios de suas funções “ .

Lê-se no preambulo da constituição de 1791 , o seguinte : “ A Constituição Garante , como direitos Naturais e Civis : 1) `que todos os cidadãos sejam admitidos a todos os lugares e empregos sem nenhum privilégio , além de suas virtudes e talentos ;2) que todas as contribuições , sejam igualmente repartidas , por todos os cidadãos , em proporção de sua posses ;3) que os mesmos delitos sejam punidos com as mesma penas , sem distinção alguma de pessoas “

A Revolução Francesa , encontrou o povo Francês dividido em três grandes Grupos :

a) Fez passar sobre todos os privilégios o nível da lei comum .

b) Destruiu o Clero como poder temporal , isto é acabou com a tirania , bem como retirou todas as propriedades do clero , no que tange ao solo ;

c) Aniquilou o poder da nobreza , que conservava ainda sobre as pessoas e as propriedades , isto correspondendo a uma parte de sua soberania feudal .

Os cérebres decretos da noite de 4 de Agosto de 1789 , acabaram com o feudalismo ;

Os decretos de 19 de junho de 1790 aboliu a nobreza hereditária .

Deixou de haver desigualdade para os Impostos , para a justiça , para os cargos judiciais , do Clero , do Exercito e da Administração

Foi uma longa e difícil liquidação a dos direitos senhorais que pesavam sobre o povo dos campos , os camponeses .Foram investidos três vezes : Na Constituinte , na Legislativa ,e na Convenção .Depois da noite de 14 de Agosto , os legisladores da Constituinte lembraram-se de estabelecer distinção entre os direitos senhorais que testemunhavam a antiga servidão do pela nobreza , e os que derivavam de contratos livremente estipulados entre os proprietários nobres e os camponeses ; por outras palavras , estabeleceram duas categorias de direitos senhorais , os que procediam do feudalismo dominante e os que procediam do feudalismo contratual .

Depois da noite de 4 de agosto , foi abolida , assim desapareceram a Servagem, o direito de. Mão-Morta e todas as obrigações mais ou menos odiosas , que recordavam a antiga servidão ; os direitos de caça , de pombal , de coelheira , de estrago; os direitos de deserdação e de bastardia , que entregavam aos senhores as heranças dos vassalos mortos , sem descendentes e as dos filhos ilegítimos ; o direito de “ádvena “ , em virtude do qual ficavam possuidores dos bens dos estrangeiros mortos no seu domínio ; o direito de “salvado “, que garantias aos senhores da Bretanha os desapegos dos náufragos .;a “corvéa “ senhorial , a talha “senhorial “as banalidades ou direitos de largar , de moinho , de fôrno ; as portagens sobre o caminhos , sobre os rios e sobre os mercados .

A Constituinte composta na sua maioria por fidalgos ou burgueses , que exerciam direitos senhorais , jamais se atreveu a ir muito longe .Eles incluíram na categoria dos direitos de origem de contratos feudalistas , muitas rendas , que ainda oneravam as terras , tais como os laudemios e vendas ou direitos usuais ; o censo ou renda senhoral ; um certo numero de banalidades que se considerava , como recompensa de serviços outrora prestado ao Senhor . Os camponeses só podiam se libertar, destes encargos os resgatando

Os Camponeses viam-se , obrigados a pagar , os direitos prediais , direitos de transmissão , isto é as mesmas rendas , que pagavam , anteriormente conhecidas por direitos feudais . Caso este sistema tivesse prevalecido , a propriedade rural ficava onerada de grandes encargos , que se elevariam ano a ano , a medida que crescesse a riqueza pública e desta forma se teria mantido a fortuna nacional , nas mãos da aristocracia , destruindo o desenvolvimento da democracia francesa ruralista . No entanto, era necessário levar , para mais longe a Revolução.

E temos neste momento , os memoráveis decretos , pelos quais a Legislativa e a Convenção levaram os Camponeses a emancipação , e que jamais deverá ser esquecida e reconhecida pelo povo francês de todas as gerações futuras e deverá servir como exemplo aos brasileiros.

Pelo decreto de 18 de junho de 1789 , a Legislativa declarou abolidos sem remissão os direitos conhecidos , sob qualquer denominação que fosse , e que eram cobrados , “por ocasião das transmissões de propriedade ou posse de um prédio rústico , que incidia sobre o vendedor , o comprador , os donatários , os herdeiros ou quaisquer outros “.

Não respeitou , no que diz respeito aos Direitos Eventuais , se não aqueles em que o proprietário pudesse provar , por documentos de recibo de preço , ou por condição de uma cessão de terra .

Pelo decreto de 25 de agosto de 1792 , promulgado pela Legislativa , as banalidades que a Constituinte havia conservado foram abolidas sem remissão ; todo o proprietário ficou dono da propriedade sem , privilégios , e sem restrições.

Pelo decreto de 17 de julho de 1793 , a Convenção foi ainda mais longe : aboliu os direitos eventuais , que a Legislativa havia conservado , mesmo aqueles que tinham sido realizados por prêmio ou devido a uma condição para aquisição de terra ..

O novo regime , não mais admite , que o feudalismo , houvesse sido alguma vez contratual ; entende que deve ser abolido , até o seu nome e a sua memória .Para impedir que esta extinção fosse revogada , a Convenção decreta “que todos os títulos feudais deverão ser entregues , no prazo de tez meses , na secretaria da municipalidade , e que fossem queimados ,na presença do Conselho Geral e de todos os cidadãos “.

Enfim , em 7 de setembro de 1793 , a Convenção promulga o seguinte decreto : “A Convenção Nacional decreta que nenhum Francês , poderá receber direitos feudais e fóros de Servidão , em qualquer lugar que seja , sob pela de exautoração cívica “

O feudalismo , que durante tanto tempo esterilizou o solo francês , foi dele extirpado , até as suas mais profundas raízes . O lavrador francês ficou livre contando com a sua pessoa e seus bens .

O lavrador francês ou camponês de hoje , dificilmente poderá fazer idéia do que os seus antepassados tiveram que sofrer nos bons tempos de outrora .

Outra revolução se fez na sociedade francesa ; até então o serviço ao culto , bem como serviço militar , e outros serviços públicos , na época da idade média , nunca poderiam ser remuneradas se não por meio de doações de terra ou por direitos a receber sobre a mesma . A partir da Revolução , o Estado encarregava-se de assegurar o serviço do Culto por meio de uma verba no orçamento .( permanecia ainda a tirania ) , no entanto os dízimos foram abolidos , sem remissão e os bens da Igreja declarados bens nacionais

O decreto de 14 de agosto de 1792 , prescreve a venda destas terras em pequenos lotes de duas , três ou quatro “ geiras”(uma geira = 16 a 20 hectares) , por uma média, teremos lotes de aproximadamente 30 ,45 e 80 hectares ., para que o até o mais pobre camponês , possa adquirir uma terra .

A emissão dos “assinados “, e mais tarde das células territoriais , permitiu aos camponeses , que cultivavam , comprassem a baixo custo,as suas terras , que normalmente tinham cultivado durante tantos séculos , como propriedades dos bispos , dos monges e dos senhores .

Assim, Milhões de Camponeses chegaram a Proprietários

As aquisições de bens nacionais , foram o laço poderoso que uniu os Camponeses á Revolução ; foi desta forma , que para defender os direitos dos homens e a sua nova propriedade , que os camponeses se armaram contra os emigrados e os exércitos da coligação . Como se dizia em 1791 , a propriedade lhes foi dada como “Dote de Constituição” e como primeiro benefício da liberdade . Era dito na época que uma Nova França , saiu desta revolução agrária e a democracia rural da França , a mais poderosa que surgiu no Mundo desta Época . Vamos procurar este exemplo brasileiros !

IV) Administração Departamental e Municipal

Do mesmo modo que encontramos , em todos os ramos da administração e da vida pública , a aplicação dos dois princípios , sobre os quais se baseava o Antigo Regimen , isto é o Arbítrio e o Privilégio, vamos perceber que em todas as leis criadas no período da Revolução Francesa, enfoca a aplicação de sua dupla divisa : Liberdade e Igualdade - Igualdade de Oportunidade .

Na noite de 6 de agosto , as províncias e as cidades haviam renunciados aos privilégios .Para que fosse totalmente abolida a idéia das antigas distinções territoriais , das antigas antinomias , das antigas dinastia , das rivalidades e dos ódios locais , a Assembléia Constituinte declarou , em 22 de dezembro de 1789 , a nova divisão territorial da França . Os velhos nomes históricos das províncias desapareceram da linguagem administrativa

Os Departamentos ficaram com os nomes que tiraram das montanhas , dos rios e de outras particularidades de sua topografia . Os departamentos foram divididos em Distritos , , os distritos em Cantões , e os Cantões em Comunas .

Foi então que se consumou a unidade nacional , esboçada pelos mais notáveis reis de França , que acabaram com os Bretões, Flamengos , Alsalcianos, Provençaes , todos ficaram franceses , com os mesmos direitos e os mesmos deveres .

O que fez a Revolução , através da Constituinte , eliminou os Intendentes e os

Subdelegados e os substituiu por Autoridades Eletivas :

O Departamento era Administrado por um Conselho de Departamento e por um Diretório Departamental , todos fiscalizados pela Junta de seus Eleitores ;

O Distrito era administrado por um Conselho de Distrito e pelo Diretório do Distrito .e

A Comuna , era administrada por um Conselho Geral da Comuna , e por um Corpo Municipal , com um (Maire Prefeito) , um Procurador , um Secretário e um Tesoureiro .

. Consultar o Moraes que levantou estes dados ??????????????????????????????

No ano VIII da Revolução , o primeiro cônsul Bonaparte reforçou na Constituinte , a Autoridade do Poder Central : estabeleceu Prefeitos , Subprefeitos , criou tribunais administrativos denominados Conselhos de Prefeitura , e reservou para si , a nomeação dos Maires ( Chefe do Corpo Municipal- ou Presidente da Câmara Municipal) ; mais ao mesmo tempo manteve os Conselhos Gerais , os Conselhos de Distritos e os Conselhos Municipais ; Desde esta época que aumentadas as atribuições dos Conselhos Gerais e Municipais , e recentemente ,a nomeação dos Maires , ficou a cargo dos Conselhos Municipais .

A modificação introduzida pelo primeiro Cônsul Bonaparte na Organização criada pela Constituinte , não foi inútil .Esta Assembléia , preocupada sobretudo ,em garantir a liberdade , enfraqueceu excessivamente o Poder Central ; este poder Central não tinha quase nenhuma ação sobre os Departamentos e as Comunas ; não havia junto do Diretório do Departamento e do Conselho da Comuna , um Maire ou um Prefeito, encarregado da promulgação das Leis, no entanto havia apenas Procuradores encarregados de lhes prover a execução destas leis .Cabe aqui uma ressalva , que não houve tempo de se criar e definir as atribuições do governo Central , que desse a este todos os poderes macros , do controle da Nação, para que este não ficasse acéfalo , e mantivesse a autonomia municipal e semi- autonomia Estadual , nos termos de hoje , para que a célula municipalista pudesse ser o seio da ordem e do progresso.

Os Diretórios e as Comunas podiam entravar por inércia ou má fé, as decisões

mais essenciais para a defesa do território , e impedir a execução das Reformas .

A Constituinte , teve que lutar contra as Administrações Monarquistas ;a Assembléia Legislativa , onde dominavam os Girondinos, contrários as Administrações Constitucionais ou feuillantes ; a Convenção depois do Triunfo da Montanha , contra as administrações Gerondinas , criou uma defasagem entre o que ocorria nos movimentos parisienses , em relação as Províncias.

Esta é a razão da Assembléia Legislativa ter sido impotente para assegurar a Ordem mesmo em Paris . As medidas excepcionais e terríveis que a Convenção se viu obrigada a recorrer , para assegurar a Defesa Nacionais, o recrutamento militar , a cobrança dos Impostos , a Execução da Vendas dos Bens Nacionais , o Curso forçada dos Assinados . A Convenção viu-se obrigada a substituir a falta de Agentes diretos do poder ,pela criação de Cargos de Representantes em Missão , da mesma forma que procurou atenuar , a inércia dos Tribunais pela criação da Justiça Revolucionária .

V- Reforma da Justiça e da Legislação

A Constituinte Suprimiu os Parlamentos , que foram os focos da Oposição as Reformas ditadas pela Constituinte ; suprimiu os Tribunais de Segunda Ordem

;suprimiu as jurisdições Extraordinárias do Rei , todas as Injustiças Senhorais , Eclesiásticas e Municipais , Extingui todas as Antigas Instituições , que não passavam de Poderes Anárquicos Feudais , que só Serviam para entravar a ação da Justiça e vexar os Constituintes .

Foi pela lei promulgada em 16 de agosto de 1790 , que foi decretada a criação de um Tribunal por Distrito.

Os Parlamentos haviam sido dissolvidos , por Luiz XVI , em 1787 , e para que este não fossem restaurados , com um outro nome , a Constituinte não restabeleceu Tribunais de Apelação . Estes foram somente mais tarde criados pelo Primeiro Cônsul . Em compensação , a organização judiciária da Constituinte , apresentou duas particularidades originais :

a) Instituía no Topo da Hierarquia Judiciária , um Tribunal Supremo , que apenas devia julgar sobre os “ vícios de formas” e sobre as interpretações das leis . O Tribunal Supremo , assegurava a unidade da jurisprudência e da mesma maneira que o Código Civil , ia assegurar a unidade da Legislação .

b) A Outra inovação foi a instituição dos Juizes de Paz , na proporção de um por, cada Cantão .

Nos Campos onde formigavam as chicanas das diversas justiças locais estas , devoradoras das aldeias ,como as denominava , o jurisconsulto Loyseau , e eis que , surge uma magistratura paternal e conciliadora , para prestar aos trabalhadores , aos camponeses , aos pobres , nas suas pequenas causas , uma justiça rápida e pouco dispendiosa; para as causas que excediam a sua competência , as partes eram todavia obrigadas , a comparecer perante ao Juiz de Paz , que se esforçava , para conciliar , as suas pretensões , em abafar processos iniciados , poupar as partes de trabalho e despesas inúteis . Em fim , o Juiz de Paz , com seus dois assessores , administrava a justiça chamada Polícia Simples ou Correcional , pois tinha por fim corrigir por meio de penalidade leves, os delitos de pouca gravidade .

Tribunais de Comércio , de tramite s judiciais simples e expeditivos , substituíram em um certo numero de cidades , de antigas jurisdições consulares .

A Constituição inspirou-se nos Seguinte Princípios da Declaração de Direitos :

“ Nenhuma Corporação e Nenhum Indivíduo ,pode exercer Autoridade, que não Emane da Nação .”

As Magistraturas Hereditárias e as Magistraturas Compradas; o Juiz por Direito de Nascença ,o Juiz por Direito de Compra , também desapareceram

. Deixou-se assim de haver Juízes proprietários da justiça.

Todos os magistrados eram eleitos por 10 anos , pelo mesmo corpo eleitoral que nomeava os Deputados . Esse Corpo Eleitoral fez excelentes escolhas : dentre elas , alguns Legisladores , que mais tarde contribuíram para a redação do Código Civil , ou para o estabelecimento da Nova Jurisprudência , quer no Conselho de Estado , quer no Supremo , que entraram na magistratura , pelas eleições de 1790.

A Constituinte , desejou e fez cumprir , que o povo tivesse , intervenção direta , no exercício da mais importante , das atribuições judiciárias , na Justiça Criminal.

Dizia uma Velha Máxima do Direito Francês , que ninguém pode ser julgado , se não pelos seus pares , isto é , pelos seus iguais ; na França , tinha cai em desuso; naquela época só se encontrava este tipo de comportamento só se encontrava em países livres como na Inglaterra e na América do Norte onde já funcionava a instituição do Júri i .

A Constituinte , decretou que , em toda causa crime , existissem 12 jurados , inspirando-se apenas em sua consciência , no exame dos fatos , e que o julgamento fosse por meio de um Veredictum , sobre a culpabilidade ou a inocência do réu ; depois deste veredictum , os juizes aplicavam a lei e pronunciavam a sentença .

A Constituinte , exigiu que se desse ao réu , conhecimento dos fatos , de que era acusado , que se lhe comunicasse as peças do processo , que fosse acareado com as testemunhas , e pudesse recorrer à assistência de um advogado .

Os debates , deveriam ser públicos e o julgamento motivado. Toda a irregularidade no processo , dava direito a recurso no Supremo Tribunal .

Luiz XVI em 1788 , só havia abolido a tortura preparatória , e mesmo assim reservava-se o direito de restabelecer “ se a experiência demonstrasse a sua necessidade “ A Constituinte aboliu o restante deste abominável elemento de processo que foi a tortura prévia .Desta forma suprimiu todas as selvagerias , que faziam parte dos suplícios dos condenados .Aboliu o chicote , o ferrête , as mutilações , as penas perpétuas , restringiu e somente em casos muito raros, a pena de morte . Napoleão I restabeleceu o ferrête, as penas perpétuas , a pena de morte em um grande números de casos , e a mão cortada , antes da decapitação, para os parricidas .

A reforma do Código Penal em 1832 ,, no tempo de Luiz Philippe, suprimiu novamente estes vestígios de selvajaria , e por admissão de circunstancias atenuantes , permitindo aos magistrados , baixarem penas , de um a dois graus , e reduzirem a aplicação da pena de morte .

Na Constituição de 1791, a Assembléia ditava : “ Far-se-ha um código das leis civis comuns a todo o reino “. A Assembléia trabalhou no intuito de fundir numa lei comuas disposições mais eqüitativas do direito consuetudinário e do direito romano . A lei de 15 de abril de 1791 , proclamou a igualdade de direitos dos filhos com referencia a herança dos pais , aboliu os privilégios dos filhos mais velhos sobre os segundos , e os varões sobre os das mulheres , e para impedir o seu estabelecimento por via indireta, decretou que o pai da família , não pudesse , por doação ou testamento , viesse a favorecer um filho em detrimento dos outros senão em casos determinados .Aos vinte e um anos os filhos ficavam emancipados por toda vida , e tomavam posse dos seus bens pessoais . Na família despótica e desunida do antigo regimen , penetraram os princípios de liberdade e igualdade , que regem a ordem social e política .

Criou a instituição das atas do estado civil ,e fixou data real , aos nascimentos , aos casamentos , aos óbitos , e eliminou inumeráveis processos .

A Constituição não teve tempo de codificar as novas leis , pelas quais , reformou a antiga sociedade e fundou o novo direito . Se não fez o Código Civil , preparou todos os seus elementos essenciais. Denominaram-no Código Napoleão ; mas o que ele é , é o Código da Revolução ; no entanto ele é nada mais do que o Código da Revolução; os princípios que ele formulou são os princípios de 1789 , e sentimentos com que está empregnado são os sentimentos da Constituinte : foi por isto que mereceu de servir de modelo , a todos os povos civilizados , e de fundar não somente na França , mas na metade da Europa daquela época , a Sociedade Moderna .

VI- Reforma do Exército

A Constituição iniciou a regeneração do exército , declarando , em 28 de fevereiro de 1790 , “todos os soldados estão aptos , para o acesso a todos os postos e graduações militares “. Já um novo hausto de patriotismo penetra no exercito , assim como no povo .

Viu-se então , a nação francesa , que anteriormente manifestava tanto horror pela milícia , correr espontaneamente para as armas em 1789 , e organizar quatro milhões de guardas nacionais , enviar as fronteiras batalhões de voluntários de tamancos ; em 1793 responder à proclamação do levante em massa , prover com suas recrutas quatorze exércitos ; em 1792 a 1815 , fazer frente a toda a Europa , cobrir seus batalhões a Alemanha e a Itália , guerrear na Irlanda , na Espanha , no Egito, na Síria , em São Domingos , afrontar o sol da África e as neves da Rússia .

Só assim se realizou o vaticínio de Sieyès a um fidalgo que justificava a opressão do povo , por um pretendido direito de conquista :

“Só isso ? , respondeu .

Chegará a nossa vez, de sermos conquistadores”

Os castigos corporais foram abolidos , como incompatíveis com a dignidade do cidadão e do soldado . isto se repercutiu em todos os exércitos estrangeiros , os emitando .

O Exército recruto primeiramente , durante a Legislativa , pelos alistamentos voluntários ; durante a Convenção , pelas requisições ; durante o Diretório , pela lei de 11 de agosto de 1789( 4 fructidor no ano VI), com o estabelecimento da conscripção , isto é , que estabeleceu como norma de que todo o francês , contraia logo ao nascer , a obrigação de servir a Pátria , isto é uma das faltas no Brasil.

A Conscripção , que ficou sendo desde então a regra fundamental do exercito francês ,e impôs a todos , sem distinção origem ; foi o nível igualitário sob o qual se curvavam todas as cabeças ; e apenas aqueles , que tinham sido condenados , com penas graves infamantes , é que ficavam excluídos da honra de pegar em armas , ou melhor servir a Pátria. .

Servir ao Pais, é o primeiro dos Direitos Cívicos, bem como o Primeiro dos Deveres.

Esta organização militar, atingiu o seu mais alto grau de moralidade e de igualdade , pela lei de 27 de julho de 1872 , que proclamou o serviço militar universal e obrigatório , e pôs em prática os que os homens da revolução , haviam sonhado ou esboçado : uma Nação Armada .

V - Reforma Eclesiástica

A Revolução suprimiu o Clero , como ordem do Estado , extinguiu as justiças eclesiásticas , sacou-lhes os registros do estado civil , aboliu os dízimos ,que o povo era obrigado a pagar; apoderou-se dos bens da Igreja , e fez deles

bens nacionais ; promoveu a manutenção do Clero , organizando os orçamentos dos cultos . Como exemplo desta secularização da Igreja , foi a incorporação da região de Avinhão , que desde o século XIII , pertencia ao Papa , e que contribuiu , para formar o departamento de Vaucluse .

A antiga França estava divida em 3 bispados e 18 arcebispados .

A extensão destas dioceses , era tão variável , como o os rendimentos de seus dignitários ; nas fronteiras , os seus limites nem se quer coincidiam , com os do reino da França , vejamos que tamanha confusão , ocorria naquela época .

Os bispados de Metz , Toul,Verdun, Strasburgo , dependiam dos arcebispos alemães de Trèves e de Moguncia ; os cinco bispados da Corcega , dependiam dos Arcebispos Italianos de Genova e de Pisa ; por outro lado os bispados de Cambrai e de Besençon estendiam uma parte da sua jurisdição , sobre uma a Bélgica e a Suiça .

A Constituinte , fez concordar os limites das dioceses , com as dos Departamentos .; o numero de arcebispos ou bispados foi reduzido a 83 . Os vencimentos do prelados , foi reduzido a proporções mais modestas , e os dos Curas ou Serventuários, foram fixados num patamar quitativo .

Todos estas reformas , foram sancionadas , no período do Consulado , pela Concordata de 15 de junho de 1801 concluída mais tarde com a corte de Roma , retificada pela lei de 28 de germinal do ano X , ( 18 de abril de 1808) ,juntamente com os artigos orgânicos .

A Revolução ficou malograda , na sua tentativa , de alterar a forma de serem nomeados os bispos e os párocos : pretendeu nomeá-los , com eleição como os magistrados .A corte de Roma , tratou de cismático o Clero eleito pelo sulfurado dos Cidadãos .

A Concordata , firmada entre o Primeiro Cônsul e o Papa Pio VII , restituiu ao poder executivo a nomeação dos bispos , absurdo tiranico - perigo monstruoso.

Por outro lado a Igreja Constitucional da França , teve certo brilho com Grégoire , bispo de Loir-et-Cher ; Fauchet , de Calvados; Lindet, de Eure; Thibaut,de Cantal ; Caseneuve,dos Altos Alpes; Gay-Vernon, da Haute-Vienne; Massieu ,de Oise; Huguet , da Creuse ; Lalande , da Meurthe, que foram todos membros da Convenção .

Um dos adversários da Igreja Constitucional prestou-lhes esta homenagem ;

“ os novos eleitos , diz Lally Tollendal , pregaram com a palavra e o exemplo o estudo da religião , a honestidade de costumes, a pratica da caridade e de todos os deveres sacerdotais .No tempo do Terror, viram- se alguns destes sacerdotes cismáticos , arriscarem-se aos maiores perigos , para manter a memória da sua religião, para socorrer, aquilo que eles chamavam de o seu rebanho , sem fazer distinção entre amigos e inimigos .Alguns se viram levados ao cadafalso, que ao receberem o golpe mortal, enfrentavam, com coragem e grande religiosidade”.

As 429 abadias ou mosteiros da antiga França desapareceram na tormenta . Pelo decreto de 28 de outubro de 1789, a Constituinte começou por proibir , que se consagrassem votos , no tocante aos dois sexos, em todos os mosteiros.

Restringiu , logo em seguida, numero de mosteiros ou conventos, a uma unidade de cada ordem , em cada municipalidade.

Pelo decreto de 13 de fevereiro de 1790, penetrou no âmago da questão , Eis o texto do Artigo I :

“A lei constitucional do reino não reconhece votos de pessoas de um ou outro sexo . Ficam assim suprimidas na França as ordens e congregações religiosas, onde se praticam votos , não podendo ser restabelecido no futuro”

Os religiosos e religiosas desapossados , receberam uma pensão.

Os votos monásticos podiam continuar a ser ainda laços de consciência e de fé : a lei deixava de os sancionar como obrigação civil . Abolia as suas conseqüências legais, e isentava os religiosos e as religiosas da morte civil, reconhecia-lhes os mesmos direitos que os outros cidadãos, permitia-lhes o casamento. Para muitos desgraçados cujas vocações tinha sido violentadas, esta lei foi uma grande libertação.

Constituição, adotando a reforma de tentada por Turgot, promulgou o decreto de 15 de fevereiro de 1791 , que extinguiu a distinção entre “mestrïas” e as “jurandas”; suprimiu a distinção entre mestre e companheiro ; revogou todos os regulamentos que se opunham ao Progresso e a variedade de fabrico , substituiu o regímen do privilégio ao da livre concorrência .

Por decreto de 7 de janeiro de 1791, a Constituinte garantiu a propriedade industrial e estabeleceu as patentes de Invenção .

Os mais ilustres sábios da época revolucionária se glorificaram ao redigirem livros de agricultura ao nível do poder do povo :

a Daubenton, por ordem da Constituição, escreveu umas Instruções aos Pastores convencional Romme publicou a Anuário do Cultivador.

VI -- Reforma do Sistema de Contribuições

A Revolução introduziu modificações profundas e salutares na administração financeira .A declaração dos direitos , ou melhor dos deveres , definia nos seguintes termos , os novos princípios , que regem o assunto em causa :

“Para conservação da força pública, e para as despesas de administração, é indispensável uma contribuição comum; deve ser igualmente repartida por todos os cidadãos , em proporção de suas posses .”

“Todos os Cidadãos tem o direito ou melhor o dever de verificar , por si só , ou pelos seus representantes, a necessidade da contribuição pública , de a consentir livremente , de lhe conhecer a aplicação , e de lhe determinar a verba , a distribuição ou repartição, a cobrança e o prazo.”

Assim , na linguagem daquela época , nem mesmo se empregava a palavra Imposto, que dava conotação da idéia de uma obrigação tirânica, por isto o substituíram pela palavra contribuição , que lembra ao mesmo tempo legitimidade e a utilidade do sacrifício que cada cidadão , deve consentir em face do interesse comum.

Assim, a contribuição, não é mais, segundo a expressão de Proudhon,que a “quota-parte, a pagar, por cada cidadão, para cobrir as despesas referentes aos Serviços Públicos.”

Na organização estabelecida pela Constituinte, as contribuições deixam de ser lançadas pelo rei; são consentidas pelos representantes da nação, e os mesmos representantes da nação que lhes autorizam a percepção , lhes fiscalizam a aplicação .

Os que organizam o orçamento da receita , são os que elaboram o orçamento da despesa.

Os Impostos Diretos estabelecidos pela Constituinte são a contribuição predial , a contribuição , a contribuição mobiliária e as patentes; a estes três impostos deve-se acrescentar mais um , lançado no período do Diretório : o das portas e os das janelas.

Para garantir a igual distribuição do imposto predial, a Constituinte, e mais tarde a Convenção, ordenaram, a organização do cadastro ;esta demorada e dispendiosa operação só terminou em 1850.

Os Impostos Indiretos, a Constituinte apenas autorizou os direitos de registro, de selo, de hipoteca, e as alfândegas .A gabela e as ajudas, tinham deixado uma lembrança demasiado detestada para que não fossem rapidamente abolidas .

O Imposto de Consumo, restaurado por Napoleão, com o nome de Direitos Reunidos, abolido mais na frente pela Restauração, e teve que ser restaurado logo em seguida.

Os empréstimos, feitos anteriormente pelo bel-prazer do soberano, ficaram desde a Revolução sujeitos ao voto das Câmaras. Esta garantia parlamentar foi uma condição essencial do crédito do Estado. Somente os governos livres

podiam solicitar empréstimos a juros rasoáveis; os governos despóticos, não oferecendo garantias ao empréstimo , eram necessariamente prezas dos usurários e dos financeiros.

É do conhecimento de todos , que a Constituinte inspirava a idéia de declarar a bancarrota aos credores do Estado, atitude tão familiar aos ministros das finanças no tempo do antigo regímen.

A Convenção nos seus mais terríveis embaraços, mostrou a mesma probidade inflexível; em 1793 criou a inscrição da Divida Pública, que a pesar da bancarrota parcial do Diretório, conhecida sob o nome de Operação do Terço Consolidado, ficou sendo a sólida base do crédito francês da época. A renda francesa da época , foi um dos meios mais seguros de colocação dos bens mobiliários.

VII- A Instrução no tempo da Revolução- Notáveis criações da Convenção.

A Revolução que encontrou nos seus contemporâneos resistência tão tenaz, somente podia contar com o futuro, para se consolidar definitivamente .As gerações nascidas antes de 1789 estavam ainda demasiadamente embebidas ,por velhos sentimentos e velhas idéias: era a infância, era a mocidade que tinham que ser modificadas e orientadas para um novo espírito , visando enraizar no seus corações o Amor da liberdade e da Igualdade. Isto só poderia ser atingido organizando-se a Educação Pública.

Era o sentimento geral que Grégoire exprimia :

“Reconstituamos a natureza humana dando-lhe nova tempera ;é necessário que a Educação Pública tome conta da geração que desponta.”

E Mirabeau dizia:

“ Aqueles que afirmam que o camponês não deve saber ler e escrever , com certeza arranjaram por certo um rendimento com a sua ignorância”.

A Instrução do povo foi o primeiro cuidado da Assembléia Constituinte. Na Declarações dos Direitos , encontra-se formulada a seguinte prescrição :

“Organizar-se-á uma Instrução Pública , comum a todos os cidadãos, gratuita quanto aos elementos de ensino indispensáveis aos homens”

A Constituinte “meteu mãos a obra” e encomendou dois relatórios :

Um a Mirabeau e outro a Talleyrand; no entanto o trabalho era tão extenso e tão delicado, que somente a Convenção teve condição de poder realizar em grande parte .

O escritor realista ,Riancey, não menciona ,” a história sem nenhum misto de espanto e de terror, a atividade da Convenção. As doze comissões que compunham a Convenção , apenas a junta de Salvação Pública , podia ser comparada , pelo seu terrível ardor, a da Instrução Pública.

Vamos aqui resumir os tópicos pelos quais a Comissão de Instrução Pública é credora da Gratidão de todo o povo francês e também de todos os outros povos, que procuraram se espelhar nas bases da educação Francesa , e não nesta loucura, esta aberração, este aborto que é hoje a educação reinante nos USA.(1995); não se está falando aqui de “ Business and Tecnology”, estes dois assuntos eles dominam , mas o restante estão devendo a Humanidade .

Condorcet, membro da Convenção, autor de um plano de Educação Nacional , que abarcava todos os graus de instrução , esta , Convenção , resolveu consagrar primeiramente o item mais urgente, isto é, as Escolas Elementares .A educação do povo foi a mais desprezada, por isto, este tipo de educação era a mais imperiosa, das meditações da Assembléia Republicana .Esta votou a lei de 20 de frimário do ano II( 19 de dezembro de 1793) , que tornava o ensino primário obrigatório e gratuito, e colocava o ordenado dos professores e professoras a cargo da República .Depois de 9 de Termidor, isto é, depois da queda de Robespière, o princípio da obrigação e da gratuidade foi abolido: retornando 100 anos depois (1889) , e mantida desta ultima forma até a data de hoje.

Não bastava decretar a Instrução Primária ; foi necessário encontrar prédios, pessoal, a matéria ou doutrina e métodos didáticos . Foi uma obra que pode ser realizada , tendo-se muita disponibilidade de tempo, para planejar e executar:

O diretório pouco zelo demonstrou para com o assunto, e com Napoleão Bonaparte , nenhuma preocupação ocorreu .Napoleão contentou-se em doar do seu bolso a quantia de Fr $ 4.250 , destinada aos noviciados das escolas cristãs , sendo este valor o único , que foi alocado no orçamento da Instrução Pública, no tempo do poderoso imperador..

Grandes progressos se realizaram depois , no ministério de Guizot , pela lei de 1833; no de Duruy , pela de 1867; no Julio Ferry,pela vota da instrução gratuita e obrigatória, pela lei das Escolas Normais Femininas, pela criação de mais de 6.000 vagas de professores, pelo aumento do orçamento do ensino popular, que se eleva a quase 100.000.000 .Assim, foram completados os ensaios tentados pela Revolução, e foi o espírito da Primeira República que inspirou a Segunda República 185?????.

Por outro lado, a Convenção teve tempo para inaugurar as suas Escolas Centrais a que correspondem aos Liceus e aos Colégios de hoje. Foi com Lakanal , que se apresentou o relatório sancionado pelo decreto de 1795. a superioridade das ecoas centrais sobre os colégios do antigo regímen, consistia sobretudo , no ensino , consciencioso da Filosofia da História das Ciências , e da arte do desenho. Este ensino de carretar científico, foi muito necessário, pois os defeitos do espírito francês nesta época provinham sobretudo, de uma educação exclusivamente literária. As escolas centrais foram florescentes até Napoleão, que as substituiu pelos Liceus e restabeleceu em grande parte os antigos programas , retroagiu para o período anterior ao Revolucionário.

Quanto ao ensino Superior propriamente dito, a Convenção não teve tempo[o de criar uma organização completa : as faculdades de letras e ciências só foram estabelecidas , muito mais tarde ; havia então duas escolas livre de Direito em paris, e as escolas de Saúde de paris , Montpellier e Strasburgo .

A organização do serviço médico , prendeu-se a uma reforma dos hospitais que no antigo regímen, se encontravam em estado horroroso: no Hôtel-Dieu,,os mortos e moribundos estavam na mesma cama, e Necker presenciou em Bicêtre nove doentes deitados nos mesmos lençóis infectos .Vide as condições hospitalares de hoje no Brasil -1995. A Convenção, energicamente auxiliadas pela comuna de Paris , institui uma comissão parlamentar dos hospitais , que proíbe que se deitem dois doentes na mesma cama. Vide situação semelhante , onde uma parturiente dá a luz em uma pia de hospital -1995 .Que vergonha !

A Convenção toma a seu cargo o estabelecimento dos surdos mudos ,fundador pelo abade de L’Épée , o criador do sistema de comunicação por via das imagens formadas pelos movimentos das articulações dos dedos , para os surdos e mudos; um dos seus alunos disse sobre ele” Este foi o homem que ensinou nossos olhos a ouvir e nossas mãos a falar ”; a Convenção estabelece outro instituto em Bordeus .Subvenciona a casa das Ceguinhas fundada por Haüy , a qual toma a denominação de Instituto Nacional dos Cegos Trabalhadores .Tal foi a filantropia esclarecida desta assembléia, que deixou na história uma terrível fama .

A glória da Convenção é sobretudo a criação das Escolas Especiais .

A Escola Central das Obras Públicas que veio se transformar em Escola politécnica, foi criada por decreto de 1794. Os Convencionais Carnot , amigo de Augusto Comte e Prieur de la Côte d’Or , foram os mais zelosos auxiliares do Engenheiro Lamblardie , encarregado de organizar a Escola Central das Obras Públicas . Entre os seus primeiros professores , encontramos os mais ilustres sábios da época : Lagrange , Prony , Monge, Berthollet,Fourcroy,Chaptal,Vauquelin,Guyton de Morveau .

A antiga Escola de Minas suprimida em 1790, foi restabelecida através de um novo plano em 1795.

A Escola de Engenharia reorganizada pela Constituinte, foi em 1794 transferida de Mézières para Metz , e mais sediada em Fontainebleau .

Às trinta e quatro escolas de Navegação estabelecidas nos portos de mar pela Constituinte , a Convenção acrescentou mais duas .Além destas fundou três escolas especiais para aspirantes , instaladas nos portos de Brest,Toulon e Rochefort . Estas três é que deram origem a Escola Naval Francesa.

A Escola Normal ,foi fundada em 30 de outubro de 1794,com finalidade de formar professores Os alunos em grande numero (1200) , tiveram como mestre , os mais eminentes professores daquela época .

As Matemáticas eram ministradas por Larange,Laplace , Monge;

A Física por Haüy;

A História Natural por Daubenton ;

A Química por Berthollet;

A Agricultura por Thouin ;

A Geografia por Buache ;

A História por Volney ;

A Moral por Bernardin de Saint-Pierre

A Gramática Geral por Sicard

A Literatura por Laharpe

A Economia Política por Vandermonde.

Esta Escola Normal , foi inaugurada pelo representante da Convenção , Lakanal , que fizera votar o decreto que deu origem a esta instituição .

Com a Escola Politécnica e a Escola Normal estava assegurado o futuro da França.

Proposta de Lackanal , foi promulgada por decreto lei de junho de 1793 , a transformação do Jardim do Rei , ou Jardins das Plantas no magnifico estabelecimento , que passou a ser conhecido como Muséum , e que foi o único local do mundo , na época, , para ensino das Ciências Naturais .

O primeiro curso de Zoologia , que ocorreu na França , ministrado por Geoffroy Saint-Hilaire , foi neste Muséum , em 1794.

Foi neste local que Lamarck,os Cuvier,os Jussieu,os Brogniart , iam dar ao estudo da natureza um maravilhoso impulso.

Lakanal , cujo o nome se acha associado a todas estas grandes criações, aos projetos de lei sobre as instruções das escolas centrais , da Escola Normal Superior, do Museu ,do qual havia sido representante ; representando o povo , onde foi membro do Instituto .Logo em seguida renunciou a vida política, pois não quis reconhecer o golpe de estado de brumário, e prosseguiu a sua vida como simples professor da Escola Central do bairro Santo Antônio (Lyceu Carlos Magno) . Pregava abertamente :

“ Um povo ignorante não pode ser livre”.

O novo Lyceu de Sceaux , recebeu o nome de Lakanal , com toda a justiça.

Entre as criações da Convenção , podemos citar as seguintes :

1) Reorganização do Colégio de França pelo decreto de julho de 1795.

2) A Escola das Línguas Orientais , de reconhecida utilidade para a Política e para o Comércio, fundada em março de 1795.

Langlés ensinava o persa e o malaio;

Sylvestre de Sacy ,o árabe;

Venture, o turco e o tarta;

Millin, a arqueologia;

No tempo do Diretório foi criada uma cadeira de Grego Moderno, ministrada por d’Ansse de Villoison.

3) O Bureau da Longitudes, constituido por decreto de 1795.

4) O Conservatório das Artes e ofícios, criado por decreto de outubro de 1894, e que ficou na época sendo uma escola superior de Indústria.

5) O Museu do Louvre, criado por decreto de julho de 1793, para efetuar a educação artística do povo no palácio dos reis . Foi constituido por quadros dispersos que a monarquia possua pelas galerias .

6) A Biblioteca Nacional , antiga biblioteca do rei , grandemente arecida , e que pela lei de 1793 , com base no depósito legal , que impôs que todas as publicações francesas tinha que ter um exemplar , na biblioteca .

7) Os Arquivos Nacionais , onde deviam se centralizar os papeis preciosos dos castelos e dos mosteiros , quando por proposta de Grégoire, a Convenção proibiu que se continuassem a queimar as cartas feudais.

8) O Conservatório Nacional de Música , criado por decreto lei de novembro de 1793 , onde 600 alunos foram ouvir as lições de Gossec, de Grétry de Méhul, de Lesueur e de Cherubini .

A Revolução convocou o primeiro juri nacional de Belas Artes; a primeira exposição artística teve lugar no Louvre em 1793 , e neste ano mesmo terrível e fecundo , se viu a Convenção entre perigos mortais , teve tempo de preparar a grandeza científica da França.

Com relação as Academias , um relatório preparado por Mirabeau , que já estava próximo da morte , concluía pela eliminação daquelas escolas de servilismo e de mentira .Visava sobretudo a academia Francesa que contava então com dez dos seus membros na emigração., foi suprimida ; as outras academias foram reorganizadas , com em parte com pessoal novo e orientado sob um plano nas bases de progresso das ciências .Transformaram-se então nas seções do Instituto Nacional de França , criado em 25 de outubro de 1795 , pelo relatório de Daunou . Estava dividido em três classes :

Ciências Físicas e Matemáticas

Ciências Moraes e Políticas

Ciências Literárias e Belas Artes

Tinha no seu seio os homens mais notáveis de sua época , alguns dos quais , os mais ilustres daquele século .. Era esta a organização mais racional ; o Instituto assim formulado era como que a consagração de todo o movimento científico produzido pela revolução ; era segundo uma frase do tempo uma Enciclopédia Viva .

Foi ainda no memorável e trágico ano de 1793 que a Convenção votou a lei sobre a propriedade artística e literária , que escutou o relatório do deputado Arbogast sobre a unidade de peso e medidas . Mesmo durante o pique da luta contra a Europa ( abril 1793) , a Convenção aceitava o relatório de Romme , a recente invenção do padre Chappe , com relação ao telegrafo sem fio , funcionando pela primeira vez até a fronteira , transmitindo a seguinte mensagem: “A cidade de Condé foi restituída à República ; a rendição teve lugar às seis horas”. Foi nos exércitos da Convenção , na triunfante batalha de Fleurus que se tentou o primeiro ensaio aeroestação militar : um balão permitiu aos franceses vigiar todos os movimentos do inimigo. Num relatório a Assembléia, Fourcroy comunicava , em janeiro de1795 , que depois daquela primeira ascensão , que tanto intrigara os austríacos , ocorreram mais trinta e cinco .

ERA MUITO JUSTO QUE A Ciência se pusesse ao serviço do único governo , que na Europa, combatia do lado da Razão e pelo lado do Dever, aqueles cujas as vitórias preparavam o futuro expendido da humanidade , e cuja a derrota , seria o triunfo das forças do passado.

No Brasil em 1794 é descoberta a Conjuração do Rio de Janeiro , movimento de intelectuais influenciados pela idéias européias do Iluminismo , acusados de conspirarem contra as autoridades Lusas.

Em 1798 descoberta a Conspiração Baiana ou Conspiração dos alfaiates , que influenciadas pelas idéias da Revolução Francesa , pretendia Instalar um regime democrático no Brasil .

Foi nesta época , em 1799 , precisamente a 9 -10 de novembro (18-19 de Brumário , ano VIII, quando a Assembléia Legislativa lançou a França na guerra , realizou-se o que Robespierre , preconizou - “Cezar virá “ , e este Cezar Chamou-se Napoleão Bonaparte .A Constituição do Ano VIII (1800) , promove Napoleão Bonaparte como Primeiro Cônsul , por um período de 10 anos ; no Ano X (1802) , o seu Consulado torna-se vitalício ; no ano XII(1804) institui o Império . No dia 2 de dezembro de 1804 Bonaparte é coroado com o nome de Napoleão I ,em um plebiscito que lhe havia concedido 3,5 milhões de votos contra 2.580 contras . Após 10 anos de instabilidade revolucionária , Napoleão trata de estabilizar o pais e de integrar a obra da Revolução na continuidade Francesa . Napoleão aceita todas as coligações desde que ele seja o centro entorno do qual elas se movam. é a Revolução Coroada !

Os franceses pedem então paz - primeiramente com a Áustria , em Lunéville (1801), em seguida com a Inglaterra , em Amiens (1802) ; frágeis pazes , no entanto reforça a sua posição interna . A paz significa o fim do conflito religioso com o Papa : a Concordata de 1801 reconhecendo o Catolicismo como a religião da maioria dos Franceses ; por outro lado os padres são remunerados pelo Estado , Tirania , e assim renunciando a Igreja os seus bens e estes nacionalizados .Além disto são concluídos acordos semelhantes com as comunidades protestantes , em 1802 e com a israelita ,em 1808.

As reformas administrativas prosseguem a obra da Revolução , muito embora se verifiquem algumas inflexões . A uniformização do direito é concluída pela redação dos respectivos códigos , entre os quais o Código Civil (1804) , que retoma certos princípios revolucionários , tais como as igualdades dos cidadãos perante a lei ; reforça a autoridade do marido sobre a mulher , do pai sobre os filhos , suprimindo porém o direito de primogenitura . Quanto aos Departamentos , estes permanecem como principal circunscrição Administrativa , colocados a partir de então , sob a autoridade de um prefeito, nomeado por Paris : é o retrocesso a Centralização . Napoleão cerca-se de homens inteligentes e competentes , e impõem a censura , a polícia secreta , e desta forma consegue controlar todo o país.

No que tange a educação , a centralização verifica-se muito antes da criação da Universidade Imperial . em 1808 . O ensino primário era assegurado por religiosos e, por conseguinte fragilizado durante a Revolução , permanece negligenciado . Já os Liceus , criados por Napoleão , para fornecerem uma boa educação aos futuros funcionários- formação esta estruturada pelos estudos clássicos e acompanhada de uma disciplina verdadeiramente militar .

No que tange a economia , e com vista a sua redinamização , é desenvolvido um rigoroso esforço , que teve como sucesso a criação do Banco de França , em fevereiro de 1800 , a definição do franco germinal , em 1803 , inaugurando uma era de estabilidade monetária , que durou até a Primeira Grande Guerra Mundial .

A estabilidade prossegue e desta forma permite a Napoleão assumir o estatuto de mecenas ; ele ama o luxo e a sua corte alia os esplendores de Versalhes aos da Roma Imperial . Ele se achava herdeiro da Revolução ; como herdeiro se a Revolução era Republicana , Municipalista , Federativa , com estado de direito democrático ?!. Napoleão pecou muito sob o ponto de vista Positivista . Napoleão tomou certas atitudes que merecem certas ressalvas .Sugiro que os interessados , procurem conhecer o julgamento que Augusto Comte fez sobre Napoleão I - vide a publicação numero 10 , da Igreja Positivista , intitulada “Ainda pela Fraternidade Universal “- “Paraguai-Brasil , onde Teixeira Mendes , relatas as principais passagem da Filosofia, da Política e das Cartas de Augusto Comte relativas a este assunto .Os interessados devem também ler , o livro “A Bem da Verdade “ de L.B. Hórta Barbóza .-1935.

É dito que em uma determinada época a Europa está sobre a influencia Napoliónica ; a partir de maio de 1803 , a Inglaterra reabre as hostilidades com a França ,. nomeadamente reprovando a sua política imperialista nas Antilhas , na Itália e na Suiça . O francês, Antoine Ruffin Lacaze , granadeiro do exército de Napoleão I , pai do meu Tetravô , Antoine Lacaze , já tinha se engajado , oriundo de Cahors . Os pais de minha tetra-avó Agatha Jecker , Suiça da localidade de Erschwil , do cantão de Solothurn , Joseph e Magdalene Ackerman Jecker presenciaram algumas barbaridades militares de Napoleão I , quando de sua passagem pela sua cidade natal . Invadia as Igrejas , retirava as peças de ouro e entregava como pagamento aos seus soldados .

A maior parte dos historiadores e filósofos mesmo franceses , julgam desfavorável a ação de Bonaparte -Napoleão I ; e a tendência de hoje em dia é de condenar esta imensa figura , sem igual na história de todos os tempos .

Esquecem por outro lado que se não contassem com o gênio deste homem , a Revolução Francesa mesmo vitoriosa na França , não teria assumido as proporções que assumiu .

Só o prestígio incalculável que ele deu as novas idéias , espalhando-as em toda a Europa , proclamando-as e impondo-as pela glória militar , mais brilhante que a memória do mundo já registrou -- só isto lhe desconta os erros e os excessos que cometeu . Coube a ele , por meios não pacíficos, contrariando os princípios positivistas , o grande serviço de haver destruindo quase completamente , ou pelo menos abalado a tradição fascinante , das mais poderosas dinastias da Europa , diminuindo assim substancialmente o princípio em que se fundava a antiga realeza. Lamenta-se as carnificinas que ele andou fazendo em toda a Europa . Ora, o Imperador para fazer a curto prazo triunfar a Revolução tinha necessidade antes de tudo , de abater o velho espírito . Ele não atacava as nações , mas sim as tiranias . Não hostilizava os povos : combatia os príncipes- que eram os embaraços mais fortes opostos a expansão das novas idéias. Estes príncipes estavam apoiados em grandes exércitos: como combate-los a não ser com exércitos também poderosos ? !

Foi necessário , passar por este período Imperialista , para poder, depor ou humilhar reis e imperadores ;fazendo-se ele próprio coroar , quebrando deste modo a ilusão do direito divino - dizendo aos povos, que não compreendiam , uma nação sem rei , que nem a própria soberania , dali em diante, não era mais privilégio de uma classe ou família, no entanto “faça o que eu digo , mas não faça o que eu faço”.

É bom lembrar que a Revolução lançou o princípio de que só a Nação é soberana . Como a propria Nação não pode exercer o governo , decorre deste princípio regimens muito diferentes , dependendo da forma com que a Nação Soberana , venha a delegar o tipo de regimen Republicano ou preferindo um rei assistido de um parlamento ; ou confiando do todo o poder público a uma Assembléia unica ; ou então , conferindo-o a um Imperador . Napoleão I , o monarca mais absoluto que jamais se viu na França , só tomou o título de imperador depois de haver feito um apelo ao povo ; Este genero de monarquia aristrocrática , não é aprovada por nós Positivistas , no entanto contraria profundamente os princípios da Revolução .

Como disse o historiador francês , Alfred Rambaud - LuizXVI , Robespierre e Napoleão I , contribuíram , cada um por seu lado , para tornar formidável , o preço pelo qual os franceses tiveram que pagar pela sua Regeneração . Há males que vem para o bem ! No entanto jamais poderemos esquecer os intelectuais , enciclopedistas ; D’Alembert , Voltaire, Dideroit , Montesquieu , Rousseau e os revolucionários cultos como Danton , Condorcet, Lavoisier , Helvecio , Condilac , La Mettrie , D’Holbach , Roget de L’Isle , Andréa Chenier , etc

O brasileiro quando começar a pagar a sua regeneração , vai pagar um preço muito elevado , caso a sociedade brasileira , que possui o poder , não perceba a tempo , o que vem fazendo ; isto é - ouvidos de mercador . Deveriam se cercar de homens cultos com vivência prática , e de noções globais , para melhorar este estado de coisas -1995 , não esperando vir algo deste congresso torpedo , de formação amoral , que iremos conceguir a nossa tranquilidade no futuro .

Cabe aqui , reforçar , a questão :

A passagem da monarquia de direito divino , para a sociedade democrática , poderia por acaso ter sido feita sem luta ?

Não há exemplo na história , que ocorresse sem resistência ; os poderes humanos jamais renunciaram ao mando supremo , no sentido de uma realeza consentir espontaneamente deixar de ser absoluta ; uma nobreza em deixar de ser preponderante ; uma igreja em trocar suas imensas riquezas e suas situações privilegiadas , por um salário moderado e a simples garantia do direito comum .

Se as transformações foram menos violentas na maior parte dos Países Europeus , deveu-se a França , por ter mostrado as conseqüência ,e desta maneira amenizou as formas de se obter as reformas , em todos os países da Europa , destruindo os obstáculos materiais , que podiam ter impedido na Espanha , a Itália , a Alemanha , uma evolução para um regime não republicano, mas parlamentarista; houve uma evolução .Não nos esqueçamos que os próprios ingleses, mesmo de posse da Magna Carta desde João-sem-Terra , não deixaram de decapitar Carlos I em 1649 , de destronar Jayme II em 1688 , e que os próprios americanos conquistaram a sua independência a custa de uma guerra civil . Lembremos , que o antigo regimen , antes da Revolução defendeu-se energicamente e redundou na Guerra Civil , e é bom lembrar que o antigo regimen se sentiu ameaçado pelas reformas , que se realizou na França , e como resultado , como já externamos anteriormente , tivemos a guerra estrangeira.

Valorizando as partes positivas do Grande General Bonaparte ,que são em numero muito maior , que as negativas , vamos relembrar :

Que foi em Toulon , que ele começou a mostrar , que a obra da Revolução tinha que ser defendida nos campos de Batalha. Queiram ou não queiram os pacifistas ; e os demais mais capazes de ergue-la , com a coragem de e descisão de triunfar as grandes causas , é que competia tanto ao comando da Guerra como a própria direção Política ,istoé , traçar os seus caminhos ,com suas estrategias , táticas e logisticas , a fim de consolidar a Revolução .

Os inglêses , ao perderem o porto de Toulon sem saber , fizeram aquele serviço inestimável a favor da obra que combatiam : destacara o unico homem capaz de assumir a direção da França naquela fase angustiosa , foi neste momento , ao ser nomeado general aos 24 anos ,caindo sob suspeita após o “Termidor” , fica a dever a sua salvação ao convencionalista Barras , que o encarrega de reprimir a sublevação realista ocorrida a 5 de outubro de 1795 ; apos este sucesso Barras lhe confia o exercito na Itália ; foi neste instante que a sua inteligencia foi posta em prática , introduzindo audácias inovações no domínio da arte militar : rapidez de movimentos e concentração dos ataques , permite-lhe vitórias retumbantes , tal como o da ponte de Arcole , de Lodi , de Rivolie de Augereau , e depois a rendição dos Austríacos , com o tratado de Campo-Formio , de 18 de outubro de 1797 .-A Vitória de Campo-Formio era o início consolidação da República no Exterior .Nesta mesma época Bonaparte envia um dos seus generais com a missão de participar do golpe de estado de Setembro.Doravante , o prestígio do exercito na vida política não para de aumentar. Tenta abalar a estrutura inglesas , com seu apoio aos republicanos Irlandeses (1798) A sua expedição ao Egito,em 1799 , com vista a boicotar as rotas inglesas as Indias , entretanto sem o sucesso desejado , foi para Bonaparte como uma manobra de Achiles.A República afrontada dos seus inimigos , e sofrendo principalmente os golpes profundos , que lhe impunham os austríacos , sentia a falta de um lider excepcional. O Diretório esmorecia nas dolorosas emergencia que sobrevinham. . Os desastres que experimentavam a Revolução infundiam desanimo no próprio exercito; e o povo frances , exhausto da confiança naquele esforço sobrehumano, suspirava por uma Ordem , ao cabo de tão aflitivo período de convulções . Não houve naquela época planejamento a médio e longo prazo , não havia cultura para que isto pudesse ser feito .

É neste instante que Bonaparte retorna do Egito , e assume formidavel e dupla responsabilidade , de organizar a politica interna e defender a França contra as potencias conjuradas . Neste momento os que hostilizavam a Revolução , aproveitam o estado em que ficou a França , por isto a começar pela Austria , que se sente , que é chegada a oportunidade de tirar a forra contra os vencedores da batalha de Revoli .Mas não,contavam com o carater de Bonaparte , que tinha plena consciencia , muito segura do papel que o destino o havia resevado , não exitava um instante , ele próprio ; já como Primeiro Consul, vai dirigir a segunda campanha na Itália . A vitória de Marengo impõe logo a páz de Luneville e a de Amiens comas duas potencias que mais inquietavam a França -- Ao entrar no noivo seculo , qmplos horizonte s pareciam abrir-se à alma humana : a própria França reconstituida sentia tendenciade conciliação com seus inimigos , no entanto era muito profundo os recentimentos e os ódios que a Revolução tinha espelhado por toda Europa; e no momento de reentrar em ordem , tinha a França contra sí uma nova coalisão Sabemos que o que se passou na política interna é bem conhecido ,; o povo Frances estava prostado de fadiga , estava hávido por encontrar um lider ; este lider não isitou em tomar conta do seu domínio , e tomou como modelo Roma . De Primeiro Consul , passa Napoleão a Consul Vitalício .Ele anula as constituições do ano VIII , e as demais . O Senado nas mãos do Consul onipotente ,arvora-se em poder supremo: o Senatus-Consulto faz e desfaz todas as regras de direito em todas as esferas .De Consul Vitalício em 1802 , é Napoleão declarado , em 1804 Imperador dos Franceses . Como já abordamos , a introdução dos processos da imperialização da República romana, reproduzidos 17 séculos mais tarde , e ao cabo da mais profunda e radical das convulções políticas que se deram na Europa Moderna . O novo Cezar imperava sem contraste na França , e em breve iria se fazer o arbitro dos principes e dos povos em todo o continente.

O grande poder com que tudo avassalava e o orgulho desmedido com que o organizador da França extendida a sua autoridade absoluta para além das fronteiras , deram estímulos à aliança hostil de toda a Europa . as potencias mais temerosas eram a Inglaterra , a Austria e a Rússia , sobretudo a primeira , contra a qual preparou o Imperador os mais poderosos elementos de ataque possiveis de reunir .A esquadra Ingleza constituia o grande obstáculo aos planos de Napoleão , impedindo-o de transportar do exercito para o outro lado da Mancha .Em Iéna em 1806 , em Friedland 1807 ; e em Wagram em 1808. Furioso por não poder atacar a própria ilha , afim de destruir os ingleses em casa , volta-se Napoleão contra os austríacos , já estavam se preparando nas margens do Rheno para envadir a França. Continuam então os grandes golpes , rapidos , fulminantes como raio , a apavorar os soberanos Europeus da área continental . Os austriacos capitulam em Ulm , dois dias antes da vitória de Trafalgar em outubro de 1805 alvançada por Nebon contra as esquadras de Villeneuve e de Gravina . A vitória de Ulm estava assim eclipsada pelo heroismo do grande almirante ; era necessário um movimento de aldácia um rasgo de fortuna como se levantasse o animo da França . É neste momento que o Imperador toma a frente de todo o exercito , como se fosse um doido , com destino a Viena . Aquela forma de ser espanta os aliados . Dentro de um mes entra triunfal na capital austríaca ; quinze dias depois , 2 de dezembro de 1809 , vai a cuminancia do poder e da glória em Austerlitz , onde vence os austríacos e os russos .

Em 1810 a 1811 a Europa napolionoca parece estar no apogeu .

Vamos agora nos embrear , no que acontecia entre Portugal e França , para melhor compreendermos a politica da corte portuguesa , no meio dos acontecimentos tão estranhos , e por isto é necessário retornar um pouco atrás na história do reino .

Use as Armas dos Podres para Destrui-los.

Caso você tenha se entusiasmado , pelo que leu , nos procure em Shakespeare/207( Setembro-1995) .tel 021 239 23 15 .

Proposição

Os Societocratas espontâneos ou sistemáticos, que realmente , comungam hoje em dia com Augusto Comte ,M.Vieillard ;José Bonifácio de Andrada e Silva,Tiradentes , Miguel Lemos, Teixeira Mendes , Bemjamin Constant , Julio Prates de Castilho, Borges de Medeiros, Rondon, Alfredo de Moraes Filho , e que possuem caráter , de altivez Altruísta , e de lastro de Moral elevada , não se poderão contentar , jamais com tudo quanto acabamos de descrever ; mas ao mesmo tempo reconhecemos que não basta apontar ,as incorreções , é preciso sugerir saídas pacíficas , compatíveis , com a estrutura atual do mundo em que vivemos , fazendo-o evoluir cada vez mais .As reformas sociais , são indubitavelmente necessárias , a própria sobrevivência da espécie humana , queiram ou não queiram os deuses e/ou os reis ; os Capitalistas e/ou Os ‘‘Proletários Sem Entusiasmo”, Sem Amor , Sem Inteligência .

Mas para um Proletário , Com Entusiasmo , Com Amor , Com Inteligência , é indispensável um padrão digno de vida , que o possibilite desenvolver , todo o seu potencial , dentro dos limites da Ética , em um quadro de oportunidades , que somente O Mérito & A Competência , sejam fatores de Promoção .

As soluções para este lamentável quadro social , que vivemos no Brasil hoje em dia , encontram-se , no livro “Para a Sua Reflexão Através do Positivismo “ e seus anexos , que é

- “Um Atalho Reaberto ”- .

Atalhos, encurtam Caminhos !!!!!

Este Atalho , tipo “Aceiro” nos levará por meios Pacíficos, no entanto enérgico , caso necessário ,a uma

República Sociocrática, Presidencialista,Federativa , “Capitalista Altruísta”, Municipalista , em um

Estado de Direito Democrático .

SUCESSO!

para o final :

A objeção dos atuais monarquistas , segundo a qual , os erros desta natureza ,

não seriam hoje repetidos ,não serve como argumento para o restabelecimento,

do regimen correspondente ;a evolução natural das sociedades humanas , consiste

sempre , e cada vez mais , num gênero de relacionamento humano , incompatível

com os privilégios e os preconceitos de quaisquer espécie .

O Sr Getúlio Vargas , tinha como general o Pedro Aurélio de Góes Monteiro , que

juntamente com o Arcebispo Sebastião Leme , queriam destruir o Positivismo e

ao mesmo tempo , fazer que os Militares , ficassem sem cultura;, saber só atirar ,

esta é uma das razões de retirar a Escola Militar da Vila Militar para bem longe ,

e desta forma evitar que eles se culturassem com a população Civil e lá era mais fácil

sofrerem lavagem celebral, para ficarem brutos , agressivos e desinteressados para ‘só manusear as armas ; sem terem noção do global . embuidos de autoridade , sem diálogo.

Para evitar que aparecesse outro Bemjamin Constant, e provocasse o levante cultural da tropa . Arcebispo Arco Verde é que era bom , anterior ao Sebastião Leme .

Voltemos um pouco no tempo e a devassa .

Mas esta tendência foi violentamente reduzida e hoje a AMAN e ECEME são um exemplo Social, Moral e Intelctual de Ensino do EB.

Neste Momento 15/11/2014, depois de termos passado pelos grandes feitos do Século XX, onde foram realizados muitos atos Patrióticos e Nacionalistas estamos infelizmente conhecendo uma grandiosa PRAGA DE CORRUPÇÃO, dentro da AMADA PETROBRAS que Não nos envergolharão se os Canalhas e suas Famílias forem punidas, com grande rigor – Prisão perpétua ou pena de morte aos Canalhas. E suas famílias perderem as benesses do Estado.

O Governo de Dilma Rousseff solicitou que o Ministro da Justiça autorizasse a PF para aagir com rigos, nos casos de Corrupção.

O Partido do PSDB está provocando um raxa na Nação Brasileira – o Sr. AÉCIO – FHC e o mediocra governador de São Paulo estão procurando realizar a Baderna semelhante a que ocorreu na Ucrânia em 2014, para solicitarem interferência externa. Apátridas!!!

https://www.facebook.com/photo.php?fbid=10203910206173514&set=a.3666348295292.2146549.1172315244&type=1

PF prende ex-diretor da Petrobras e presidente de empreiteira

Em nova fase da Operação Lava Jato, que investiga esquema de lavagem e desvios de dinheiro, a Polícia Federal realiza nesta sexta-feira (14) buscas em grandes empreiteiras e cumpre 27 mandados de prisão contra executivos e outros investigados.

A operação realizou mandados de busca e apreensão e prisões de executivos e empresários nas sedes das empresas Camargo e Corrêa, OAS, Odebrechet, UTC, Queiroz Galvão,Engevix, Mendes Júnior, Galvão Engenharia e Iesa.

O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque foi preso no Rio.

Ao todo, 300 policiais participam da ação, que acontece em São Paulo, Paraná, Rio, Pernambuco, Minas e no Distrito Federal.

Os grupos investigados registraram, segundo dados do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), operações financeiras atípicas num montante que supera os R$ 10 bilhões. Durante a investigação, o doleiro Alberto Youssef –que está preso e colabora com a Justiça por meio da delação premiada– apontou que o esquema envolvia desvio de dinheiro Petrobras.

A Justiça decretou o bloqueio de R$ 720 milhões que pertencem a 36 investigados. Foi autorizado também o bloqueio integral de valores pertencentes a três empresas suspeitas de participar do esquema.

Em São Paulo, estão sendo cumpridos 29 mandados de busca, 17 de prisão e mais 9 de condução coercitiva –quando a pessoa é levada para prestar depoimento obrigatoriamente.

Outros 11 mandados de busca e 6 de prisão são cumpridos no Rio. No Paraná, são 2 de busca e 1 de prisão. No DF, mais 1 de busca e 1 de prisão. Em Minas e Pernambuco, são cumpridos 2 mandados de busca em cada Estado.

Segundo a PF, os envolvidos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de organização criminosa, formação de cartel, corrupção, fraude à Lei de Licitações e lavagem de dinheiro.

EMPREITEIRAS

As prisões atingiram a cúpula das empreiteiras. Foram presos o presidente da empreiteira Engevix, Cristiano Kok, e um de seus vice-presidentes, Gerson Almada. Um terceiro executivo da empresa que teve a prisão decretada está no exterior.

A PF também realiza buscas na casa do presidente da UTC/Constran, Ricardo Pessoa, investigada por ter pago propina para obter obras da Petrobras no Rio e em Pernambuco. Pessoa também é sócio do doleiro Alberto Youssef em hotéis.

Ao menos doze pessoas, entre policiais e membros da Receita Federal, chegaram, por volta das 6h20, no edifício da Camargo Corrêa, na avenida Faria Lima, em São Paulo. Cinco carros entraram pela garagem e três agentes da PF permanecem na porta do prédio, controlando a entrada.

A Camargo Corrêa é uma das empresas investigadas sob suspeita de pagar suborno a ex-diretores da Petrobras para obter contratos da estatal.

A empreiteira lidera o consócio CNCC, contratado para construir a refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. A obra, que envolve outras empreiteiras, é a mais cara em curso no Brasil e de ultrapassar os R$ 40 bilhões quando ficar pronta, nos próximos meses.

Além de estourar o orçamento inicial, a obra foi superfaturada, segundo apurações do Tribunal de Contas da União.

O consórcio CNCC diz que não faz sentido a acusação de sobrepreço na obra, porque ela foi conquistada por meio de licitação.
UOL;FSP

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