Para
Formular as Funções e os Deveres dos Governados, definindo a Necessidade e o
Modo Científico da Subordinação da Política à Moral, segue uma sugestão:
Recruta-se e
Selecionam-se Estadistas, para serem Candidatos as Presidências da República, e
para compor um Congresso, de uma Nação, cuja população, despreza os
Oportunistas, os Corruptos; os não Republicanos; e os seres de elevados
Sentimentos egoísta.
Para que possamos
definir o perfil, deste futuro candidato, devemos analisar de forma científica,
por isso, haveria necessidade de se mostrar, por meio de uma pesquisa*, já
realizada, o esclarecimento das normas principais de conduta, isto é, os
Deveres, com suas respectivas disciplinas, que a Moral Positiva considera como
indiscutível, para os Governantes e Governados; mas existe um forte risco de se
deixar vagar-se, quando se realiza tais tipos de pesquisa, por sugestões
subjetivas, caso o caminho a ser perseguido, não esteja suficientemente
iluminado, pelo conhecimento da origem, da natureza e da evolução das
Instituições Governamentais.
* Não é pesquisa
junto ao povo que ignora os fenômenos científicos; é junto a evolução histórica
– A Humanidade; perceber as Leis Naturais que regem este assunto.
O artigo em causa,
não permite, para não se tornar uma brochura, que venhamos a demonstrar, por
meio da pesquisa da estrutura e do desenvolvimento destas Instituições
Governamentais, com base no Método da Filiação Histórica, de forma científica,
a conclusão, de definir quais os DEVERES, que devem ser cumpridos, pelos
Governantes e os Governados, para se atingir de Forma Pacífica e harmônica, o
conviver Bem Socialmente neste Mundo Terráqueo. Mas se necessário for, com
atitudes enérgicas; onde ainda ocorram as graves patologias sociais.
Resumidamente
podemos sintetizar o resultado desta pesquisa, isto é, de forma genérica,
concluindo que a pesquisa Filosófica da Evolução do Governar, revela
definitivamente ser original e espontânea: a permanência, a tendência
Sociocrática ou Societocrática, e o desenvolvimento contínuo desta Instituição
Fundamental. As perspectivas que este estudo fornece, permite com certeza,
determinar com um grau de precisão científica, os DEVERES SOCIAIS cujos
sentimentos devem por todo o tempo e em todos os lugares, inspirar a conduta do
GOVERNANTE e dos GOVERNADOS, sempre objetivando:
O
AMOR POR PRINCÍPIO,
A
ORDEM (Patronal) POR BASE; E
O
PROGRESSO (Proletário) POR OBJETIVO.
Vivendo
às Claras e para Outrem.
Para tal, vamos
alinhavar por pequenos tópicos os DEVERES SOCIAIS e as Funções dos Governantes
e dos Governados, para que possamos nos aproximar de um ambiente socialmente
saudável.
I ) FUNÇÕES e DEVERES
dos GOVERNANTES.
1.1) Existe a Participação dos Poderes
Pessoais.
- Qualidades
Intelectuais Necessárias aos Governantes.
- Qualidades
Morais Necessárias aos Governantes.
- Qualidades
Práticas Necessárias aos Governantes.
.5) Conclusão
- FUNÇÕES
E DEVERES DOS GOVERNADOS.
3) A NECESSIDADE E O
MODO POSITIVO DE SUBORDEINAR A POLÍTICA
à MORAL POSITIVA; TRANSFORMANDO-A EM SÃ POLÍTICA.
1 ) FUNÇÕES e
DEVERES dos GOVERNANTES.
1.1) Existe a Participação dos Poderes Pessoais, para ser Governante.
Ao se iniciar o
estudo da própria natureza dos Governantes, se descobre um erro grosseiro, bem
moderno, que se procura excluir, previamente. É o preconceito democrático, que
consiste em acreditar que não há homens políticos infalíveis; e que são poucos,
sem preconceitos, em se sacrificar, mesmo aqueles, que mostram mais capacidade
para a função, porque as origens dos seus sentimentos são para todos, isto é,
Altruísta; e os dos individuais, os egoístas, que não são para ninguém.
Esta concepção
desastrosa é mantida habilmente pelos ambientes medíocres, interessados em
deixar perpetuar esta opinião, que os primeiros e alguns ainda governantes
podiam e podem utilizar; e sem nenhuma preparação, comandar a direção da
sociedade; mas, na verdade, isto não é um sofisma. Esta falácia encontrada,é
verdadeira; qualquer fundamento neste fato, faz com que as verdades positivas
ou científicas, fiquem vivazes, enquanto os homens desaparecem; e tendo uma
legitimidade política incontestável, tanto que era necessário preservar o vigor
do ideal progressista, no meio das fraquezas e perseguições; mas, depois que os
sentimentos revolucionários produziram o efeito útil, em geral, nas sociedades
Ocidentais, cujas idéias de progresso, enraizaram grandemente na mente moderna;
o preconceito do qual nós falamos, ficou pernicioso, enquanto gerava uma
desconfiança tímida e crônica, para a consideração de todas as personalidades
dominantes.
Sem subestimar a
perenidade das idéias que ligam gerações entre si, e que governam a Humanidade;
é necessário hoje que o público se certifique desta aberração, que eles podem
se constituir e triunfar, sem a disputa das competências e capacidades e dos
entusiasmos individuais, que podem, sem dano, desarmar os melhores campeões, e
que, por um modo, por força intrínseca, misteriosa, por umas espécies de
virtudes mágicas, para qual pode conceder as crença teológica , só eles são
espontaneamente capazes de desabrochar e difundir
Realmente, toda a
história protesta contra uma idéia paralela e prova peremptoriamente, que em
política, como em filosofia, como na arte, e na indústria e em ciência, é
sempre, um indivíduo, excepcionalmente talentoso, que resolve as dificuldades
inerentes do seu século; tanto que, este indivíduo faz falta, e a
intranqüilidade persiste. A Iniciativa e a execução de uma grande reforma,
sempre estão relacionadas a alguém ou a alguns poucos. Os Grandes Chefes
Políticos não emanam mais das massas, o mesmo ocorrendo com
os grandes Chefes da poesia, da pintura, de música, da escultura, da
arquitetura, ou das grandes descobertas científicas.
De acordo com a
observação de Descartes,
« la pluralité des
voix n'est pas une preuve qui vaille rien, pour les vérités un peu mal aisées à
découvrir; car il est bien plus vraisemblable qu'un homme seul les ait
rencontrées que tout un peuple ».
É o mesmo que pensou
e formulou Augusto Comte, com outras palavras, quando disse: Filosofia
Positiva, vol. IV , pág. 436-437,
. «O ascendente
político duradouro repousa necessariamente, na maior parte, sobre a
preeminência intelectual...
«Quando um
empreendimento depende de um valor intelectual elevado..., o número de
indivíduos não influi sobre a esperança de uma melhora na funcionalidade do
órgão e da função em causa; uma vez manifestado, ele que não terá pontos de
multiplicidades que possa fazer equilíbrio, a sua preponderância
fundamental....”.
«Não tenha nenhuma
reunião com Inteligências Comuns, para tão vasto propósito, que a gente, de
forma alguma, possua meios de lutar com uns Descartes ou um Corneille»; da
mesma maneira, «quando a sociedade necessita de um grande sacrifício, ela não
pode ter sucesso ao se compor, com a acumulação ilusória de múltiplas devoções
medíocres
Que valor teria tido,
por exemplo: os princípios da fé e da moral monoteísta, que foi introduzida no
Mundo, pelo Judaísmo, sem a incomparável série de Profetas; os princípios do
Cristianismo, sem o Santo São Paulo, sem os Bispos dos primeiros séculos, sem
os Papas que constituíram o poder espiritual, para o surgimento da Idade Média;
os princípios da realeza, sem os Grandes Monarcas que a representou; os
princípios da Revolução Francesa, sem os Grandes Convencionais; finalmente os
princípios Filosóficos das Ciências, e do sistema de opinião, que disto
resulta, e os gênios coordenadores, tais como Aristóteles, Bacon, Descartes e
Augusto Comte?
Todos os grandes
movimentos da civilização tiveram o ponto de partida no impulso do entusiasmo
dado por um grande homem . Para fingir o oposto, nega-se esta evidência;
subestima-se a utilidade dos Chefes, em empreendimentos; imagina esta absurda
quimera, de uma função realizada, sem um órgão próprio, para realizá-la.
O papel dos
indivíduos é preponderante em todas as operações políticas. A rota que segue os
acontecimentos deste tipo, depende, bem mais desses dirigentes, que das vagas
idéias propagadas pela multidão contemporânea; devido as políticas serem, acima
de tudo, uma arte prática; os problemas para os quais esta arte conflita, varia
incessantemente, e, na realidade, de acordo com a profunda máxima de Danton,
que não há governos provisórios : “ que
só se destrói verdadeiramente, o que é substituído”
Finalmente, «toda a
real força social resulta de uma convergência mais ou menos grandiosa, expressa
por um único órgão individual» (1). Política Positiva, Augusto Comte, II, pág.
265.
O Governante
eficiente não é um ponto de abstração; e nem é uma entidade metafísica; é uma
realidade concreta, viva, e não encarnada em nenhuma das Assembléias
Irresponsáveis; mas em um homem ou em um número pequeno de homens, de natureza
privilegiada, que é freqüentemente incompreendido, e mesmo sendo odiado pela
multidão ignorante, para felicidade da qual, eles juram até mesmo oferecer as suas
vidas.
Para determinar
racionalmente, suas Funções e seus DEVERES, o método mais simples é então
observar os homens de governo que surgiram ao nível da tarefa, e retirar destas
observações as qualidades e procedimentos que os distinguiram.
Porém, é fácil notar
que a ambição vulgar do poder, não era suficiente para
inspirar o trabalho fértil destes pioneiros da civilização, destes eméritos
condutores dos rebanhos de suas ovelhas; favoritos da sorte, além de, realizar
a Harmoniosa Assembléia da maior aferição intelectual, moral e pratica. Estas
graças, a este conjunto de condições, foi que os fizeram poder se tornar, em
certos momentos da história, a personificação da sua Nação; o emblema da
solidariedade de todos esses elementos, a síntese de suas aspirações e seus
interesses gerais, o símbolo de sua existência e de seu destino.
Estas diversas
qualidades, que o Cardeal Duque Armand Richelieu sintetizou em quatro: «a
capacidade(*), a fidelidade, a coragem e a aplicação», que se preocupou
em acrescentar que, «contenha muito dos outros» (1), outros que sejam
altruístas. (*) capacidade, a competência e o altruísmo
É tão reduzido o
numero de Líderes, que eles não se encontram com facilidade; ele tem que ser
sincero, o que estrutura desta forma, os maiores Homens de Estado; mas eles têm
que agir com um ideal, e têm que ser avaliado por todos os Governantes,
quaisquer que eles sejam. (1) Testamento Político de Rechelieu, Seção I ,
Capítulo VIII.
1.2) Qualidades Intelectuais
Necessárias aos Governantes.
As qualidades intelectuais são as faculdades principais e primordiais
que um Homem de Estado tem que possuir; elas são, mais que tudo, necessário ao
exercício de sua função; porque «é a cabeça, e não o braço, que governa e
conduz os Estados» (2). Richelieu. Testamento Político, Seção I, capítulo VII,
Sect V,
Realmente,
os fenômenos sociais são mais difíceis de serem analisados e de se entender, no
meio de todos os outros fenômenos, que o Ser Humano pode contemplar.
Porém, os Homens de
Estado, não são somente levados para observar estes fenômenos, como
espectadores desinteressados, como ocorre com os filósofos; no entanto, eles
participam realmente, no palco da vida, desde os primeiros Grandes Dramas da
História Universal ; e a missão deles é intervir em aventuras, para devolver
aos seus aliados, quando possível, o Bem Estar Social.
A razão científica,
deve ser, para o Homem de Estado, a regra principal de sua conduta, que apesar
de sua forte vontade e de possuir a mais temida autoridade, é livremente
acolhida por esses que sofrem.
«Se a autoridade
obriga a obediência, mas a razão persuade; por isso, é mais próprio conduzir os
homens, por meios de eles ganharem insensivelmente suas vontades; do que por
aqueles métodos, que na maioria das vezes os fazem agir forçado.” Testamento
Político – Richelieu – II Parte – Capítulo II
Em geral, Homens de
Estado têm que se deixar até mesmo se surpreenderem através dos eventos; eles
os têm que sentir os prever de maneira a poder dirigir oportunamente, o curso
dos seus planos; e por meios apropriados, quando eles não podem evitar uma
explosão social.
Para o corpo social,
como também para o organismo individual é mais fácil de prevenir as doenças, do
que curá-las, e a higiene protetora é de muito mais importância na Arte Política,
que os enganos cometidos; que têm uma repercussão profunda e prolongada; eles
pesam, não só nos autores, como também em todos seus contemporâneos, e mais
ainda sobre a posteridade.
É por isso que os
Políticos devem refletir por muito tempo, nas novas alternativas, com novas
medidas; que eles projetam, visando considerar todos os seus aspectos, e pensar
em todas as reações que elas podem criar, e suas respectivas conseqüências,
antes de colocá-las em prática.
Sem dúvida, « existem
certas ocasiões, para as quais não são permitidas deliberar muito tempo, porque
a natureza do assunto não permite isto; mas nesses que não são deste gênero, é
mais seguro aguardar no tempo, para recompensar, pela sabedoria da execução
correta; a demora que se justifica pelo desejo de melhor resolver. ».....
«... Mas é necessário
dormir como o leão, sem fechar os olhos, que devem estar continuamente abertos,
para prever os menores dos inconvenientes, que podem aparecer;... » (1)
Os homens Governantes
têm por necessidade possuir uma rara sagacidade, e de uma excepcional atitude
de observação, concreta e abstrata, para a meditação indutiva e dedutiva; eles
não são recrutados, entre estes seres brilhantes e desembaraçados, volúveis,
agradáveis, de magnífica oratória; que Richelieu estigmatizou quando disse que
« suas inteligências se vaporizam no discurso. ”
«Pelo contrário, é
necessário de acordo com a opinião deste grande ministro, aquele que não souber
também invocar, mesmo como sendo uma autoridade teórica, deve escutar muito
mais, e falar muito pouco, para realmente bem agir; para o governar de um
Estado. »
Finalmente, é
necessário, às vezes, que os homens de Estado – Estadistas tenham bastante
audácia nos seus raciocínios e gênio pessoal, para preceder o tempo, e evitar o
risco de não se tornar impopular, como estes reformadores, dos quais Augustus
Comte descreveu a situação, de forma comovente, neste belo parágrafo abaixo:
“ No desenvolvimento ordinário da sociedade, o Público assiste
espontaneamente seus guias- líderes, porque a marcha se realiza sob um sentido
de impulso unânime. Mas as dificuldades peculiares aos tempos de transição
ficam naturalmente agravadas pela resistência, passiva ou mesmo ativa, da massa
social, contra as almas de elite, que são as únicas que então compreendem o
conjunto das necessidades humanas. Quando cumpre modificar ou renovar a
doutrina fundamental, as gerações sacrificadas, no meio das quais se opera a
transformação, permanecem essencialmente estranhas a esta; e a miúdo se lhe
tornam essencialmente hostis. A massa dessas gerações não participa, da marcha
geral da Humanidade, senão pela elaboração, sempre necessária, do tesouro
material; longe de secundar o surto intelectual e moral, ela estorva os
esforços excepcionais, votados a este surto. Tal situação obriga os dignos
servidores do Gran Ser ( Família, Pátria e Humanidade) a se libertarem
especialmente das influêencias contemporâneas, contemplando o futuro que eles
prepararão e o passado que os ampara” ( Augusto Comte- Appel aux Conservateurs,
- pag 37; e na tradução de Miguel Lemos, na pag.55)
Todas as aptidões
intelectuais para realizar o governo, que nós à pouco enumeramos, possa até
certo ponto ser adquirido, com ajuda de uma Educação Sentimental, satisfatória.
Assim, as Políticas
sendo uma Arte da Experiência, na qual a imaginação deve ser dócil cervo da
observação, e não uma arte da inspiração e do sentido; é indispensável daqui em
diante, que esses que têm que exercitar, o se familiarizem com suas mentes, em
um método positivo, isto é, científico; e que eles se disciplinem previamente,
por uma forte educação científica, e acostume ver, em todos lugares e sempre,
coisas como elas são, e não por invenção subjetivista, da imaginação plena.
Um real homem de
Estado – Estadista deve ser então, hoje, livre de preocupação de toda teológica
e metafísica; não devem esperar por nada de uma intervenção providencial ou de
explicações por entidades; ele têm que considerar os fenômenos sociais como
fenômenos humanos, da qual a observação, só permite descobrir as Leis Naturais,
que as regem, cientificamente.
Não se transformam as
Sociedades pelos processos milagrosos.
Podemos substituir um
costume por outro costume, mas leva tempo.
Hoje em dia as
mudanças só ocorrem pelo medo e pela punição do não cumprimento das Leis do Direito,
citadas muitas das vezes inadequadas a sociabilidade humana, para os adultos; e
pela Educação dos Sentimentos nas crianças dos 9 meses da geração até 14 anos,
pelo conhecimento dos DEVERES, com suas respectivas disciplinas.
Concebido assim, a Política
é uma arte, que fica mais difícil, de se dominar.
No entanto o
empirismo, não é mais suficiente para exercê-la prudentemente. Para torná-la
sistemática, os estudos sociológicos e morais são indispensáveis, para aqueles
que desejam praticá-la com competência e perícia; por isso os homens
contemporâneos de Estado, não têm mais o direito de ignorar as Ciências Sociais
- Biológica, Sociológia e a Moral Positivas.
Por exemplo, os
conhecimentos aprofundados da estrutura fundamental das sociedades humanas os
resguardariam, definitivamente, contra um grande número de erros e faltas
graves.
Uma melhor avaliação
da instituição hoje existente, como a família, a propriedade, o governo, lhes
permitiria olhar brevemente, e talvez perceber todos os perigos das concepções
efêmeras dos legisladores, viciosos ou perturbadores, que muitas das vezes tem
sucesso triunfal nas Assembléias Parlamentarias.
Da mesma maneira, um
conhecimento mais geral da evolução da Humanidade que multiplica e desenvolve
diferenças, nos salvaria de uma legislação inspirada pela perseguição de uma
igualdade quimérica; colocariam-nos além de protegidos de gostos e de ganância,
dos arranjos agressivos e dos sonhos imperialistas de alguns governos, que são
como um anacronismo, no nosso século de civilização industrial, em procura da
Paz; mesmo neste momento ao estarmos passando por período de grandes agressões
Mundiais. ( Israel x Palestinos – USA x Restante do Mundo ) 2014
De todas as maneiras, como os homens de
governo têm por função de dirigir a evolução contínua de Nações, que eles
representam; eles não podem respeitar as leis históricas que regulam estas
evoluções, sem as estudar; bem como tomar conhecimento da filosofia da
história; é a eles, muito mais necessário, que todo seu trabalho dominado pelo
passado, faça com que sua base de operações, seja uma situação criada para mantê-lo.
Não obstante, estas
não são nem dos eruditos, nem de professores, e muito menos de pensadores, que
fazem necessários ao comando do Estado.
«nada é mais perigoso
para o Estado do que aqueles que querem governar os reinados, por máximas
tiradas de livros. Eles os arruínam totalmente, porque o passado não se integra
ao presente, e a constituição dos tempos, dos lugares e das pessoas são
diferentes. ( Richelieu, Testamente Politique, 1a Parte, Capítulo
VIII, seção II)
«A capacidade dos
conselheiros, só requer bondade e firmeza de caráter, solidez de julgamento,
verdadeira fonte da prudência, tintura razoável do escrever, conhecimento geral
de história e saber a atual constituição de todos os Estados do Mundo, e em
particular o seu. ( Richelieu, Testamente Politique, 1a Parte, Capítulo
VIII, seção II) .
Foi o que disse o
Grande Frederico da Prússia :
«Se eu tivesse uma
província para castigar, eu a daria para governar à um filósofo» .
Vejam o que nos
deixou o FHC, Acadêmico, Sociólogo, Filósofo e Político, com dezenas de títulos
de Honoris-causa, que satisfizeram a sua Vaidade; ele pensou
nele, não em nós. Jamais foi Estadista.
Em política, é
necessário realmente se preocupar muito mais com aplicações práticas, que com
pesquisa especulativa; porque não é saber como decidir, de acordo com as
considerações gerais, relativa a uma sociedade e os tempos distantes; é
necessário agir em um estado concreto e preciso de uma maneira imediata, com os
fatos presentes, vendo seus reflexos no futuro.
Não podemos tomar esta atitude, com
autoridade de mando, para reunir as idéias que servem para dar a “ luz
principal da informação mais completa” , em todos os detalhes da situação e
sobre suas considerações; o que importa é colocar para si, as idéias que
estimulam os homens a formularem os seus pensamentos.
Porém, nada disto tudo pode ser
aprendido nos livros; nós mesmos não somos capazes de puxar um conhecimento da
natureza humana; conhecimento tão precioso, para os homens de Estado, que tem
que manter, com vigilância, toda a ilusão sobre os homens e na verdadeira e
real fonte dos sentimentos que estimulam esses que os cercam.
«A política não faz os homens; Ela os usa
como a natureza os faz » (2) Aristóteles, liv. I, cap. III, & 21
Então, como agi o nível da
intelectualidade do político; não é esta sua vigilância que traz o fazer, que
todo o cidadão educado e honesto, poderia executar, no seu lugar; é a
capacidade para prever claramente e muito depressa, a solução que convém
adotar, nos casos difíceis, em face do qual, o homem comum fica indeciso e
inerte.
Seguindo uma
observação de Tácito (61 a 120 dC) que desenvolveu a filosofia moral, na
história de Roma, sempre lembrado por Piérre Laffitte, que citava com muita
razão, esta sua frase :
«Nos tempos de revolução, o difícil não
é cumprir o dever, é saber qual é o dever a ser cumprido.»
Só, os gênios
políticos descobrem a necessidade predominante e previamente, no tempo deles, e
aplicam suas ações, para satisfazer de imediato estas necessidades.
Competir com estes grandes mestres práticos, é necessário que o
Estadista Moderno seja dotado de toda Inteligência, de forma sistemática,
inteiramente destituído de toda a teologia e de toda metafísica racional; que
ele esteja realmente, não no período de tempo que ele deseja, isto é, no seu
sonho, mas sim no tempo real em que vive, e que, seguindo o método positivo que
o ilumina e o dirige, daqui em diante, em todas as demonstrações da atividade
mental, científica filosófica e pratica; esteja convenientemente preparado,
para estar aparelhado para abafar o amanhã, que será adorado como o ontem, se o
novo estado das ordens das coisas, for por ele assim socialmente comandado; é
necessário que conforme ele vê à sociedade, e não como a sociedade o enxerga,
que ele não se obstine nos empreendimentos estéreis, que a sabedoria e o
patriotismo igualmente condenam, e que não hesite deixar “ rastros batidos”,
quando partir para definir e aplicar, os novos destinos de sua Nação; é
necessário que possam evoluir e ajustar, em uma palavra, aquele que tem a
iniciativa e o ascendente de um pensamento forte, e é por isso, um homem de
ação; porque a patologia social, constantemente acontece novamente, e os homens
de Estado são os engenheiros da sociologia; são os construtores de Nações: Mais
que qualquer outra coisa, eles devem primeiramente pensar, para depois agir.
Em resumo, é pela iniciativa social, por um meio do instinto orgânico,
construtor, e por uma coragem sábia, teórica e pratica, que os Estadistas, que
se separam da “Turfa dos Políticos” , que sobem à dignidade de chefes, que eles
se tornam, verdadeiramente, os dirigentes, guias e iluminados, para o
concidadão, que eles encarnam na unidade moral, material e histórica, na
esperança do destinos do país, que eles representam, e se tornam assim a cabeça
do corpo nacional.
A função do governar
não só é representar, administrar e cuidar do funcionamento do bom mecanismo
social; ele é também, além de dirigir, orientar a sociedade, para atingir uma
determinada meta, isto é, como o seu nome mesmo indica, ele vem
preencher, mutatis mutandis , o papel do timoneiro que segura
o leme do navio, acumulando com a responsabilidade do comando, com um porto
de destino, definido.
Por estas várias
razões, é que, não é possível, ser confiadas as funções governamentais de
elevado escalão, para jovens dotados ou hiperdotados.
« A Mocidade é pouco
dotada para o estudo da política (sã política); porque a ela falta a
experiência das coisas de vida Que são precisamente, essas, de que tratam esta
ciência (Arte)» (1) Aristóteles. Moral liv. 1º., cap. 11
A Arte de governar só
se adquire pela experiência (2) . Aristóteles, Moral, liv. X, cap. IX,
Porém, a melhor fonte
desta experiência, tão necessária, é naturalmente, a longa prática dos negócios
públicos.
A estabilidade
ministerial é uma condição primordial, para a formação de um grupo
governamental, instruído e capaz; e os povos que desconhecerem esta condição,
comprometem seriamente, em não fazer predominar os interesses mais preciosos de
cunho republicano; eles se expõem a ter só governos de passagem, sempre
debaixo dos seus restritos deveres.
Os gabinetes dos
ministros, seriam formados por funcionários públicos do ministério, de
carreira, concursados, indicados pelas próprias comissões destes trabalhadores
de cada Ministério, referendados por eleição das indicações dos seus próprios
companheiros de cada ministério, por mérito – capacidade, competência, situação
e Altruísmo, que por sua vez selecionam por ad-referendum entre eles, do
primeiro escalão, uma lista tríplice, o Ministro: que será escolhido pelo
Presidente da Pronunciadura Republicana, para tomar parte da Câmara de
Orçamento e Gerenciamento, do Sistema Republicano Societocrático.
O valor e a
importância das funções governamentais ministeriais e de Assessoria, quando
ocupadas por pessoas sem preparo e vivência, que passam os seus cargos, de um
para o outro, sem dificuldades de provas de mérito, para a função, prejudicam
grandemente o Bem Estar Público.
A estabilidade
ministerial é muito necessária, pois que não só tem o efeito de instruir os
homens do governo; como de aperfeiçoa-los intelectualmente.
A função cria o órgão.
Muitos Estadistas chegam ao poder,
bastante mal formados para a função que são encarregados de executar; mas, como
eles já estão investidos desta função, eles são orgulhosamente dominados pelos
deveres que esta função impõe; eles são suscetíveis de se modificar e de se
ajustar; e eles se regeneram e alteram seus métodos, para uma visão mais Moral,
das necessidades de sua Pátria; quando assessorados por estes Ministros de
Carreira, com formação de Moral.
A força modificadora
da eficiência do exercício do poder, é tal que, a inteligência do Estadista,
passa a perceber, o que era anteriormente critico ou revolucionário, se
modificar, rapidamente, sobre a influencia dos homens de governo de carreira e
de grande mérito.
Não obstante, a fonte
mais viva, a mais pura e mais durável, da inteligência política, sempre será o
Sentimento Social, o Amor do Bem Público e a Devoção Cívica; engano daqueles
que pensam que a vigilância fica rapidamente cansada e a sagacidade fica
obscura.
Eis aqui um alerta ao
governante que sai, e ao que entra no poder.
Ainda sonho com o
prazer de ver tais modificações no seio do Poder de Minha Pátria !
1.3) Qualidades Morais Necessárias aos Governantes.
As qualidades morais superiores, não
são menos indispensáveis, aos Estadistas, que as qualidades intelectuais: por
um lado, porque é impossível ver as necessidades dos outros distintamente,
quando a pessoa é dominada pelo interesse pessoal, isto é, o egoísmo; por outro
lado, porque nenhuma política de poder pode subsistir, especialmente hoje,
quando não apóia a estima pública, que constitui a base mais sólida da
autoridade governamental.
É por esta razão, que
Augusto Comte reprovou, no que diz respeito aos homens públicos, a legislação
que exclui a vida privada, do livre controle da opinião.
Porém estamos
autorizados pela história, a considerar como secundárias as imperfeições e
mesmo quaisquer vícios dos governantes, a não ser que eles venham a incitar, o
desconsiderar e o trair dos DEVERES SOCIAIS, que eles mais especialmente devem
propagar.
Por exemplo, alguém
repete um lugar comum, que pode ser qualificado de tolice, quando culpa um
político por ser ambicioso; sua função e seu dever são de ser; ele deve
somente, controlar a ambição, não procurar satisfações exclusivamente pessoais,
mas usar o poder para alcançar algumas assistências sociais importantes.
«O governo é como
todas as coisas do mundo; para ser preservado é necessário gostar dele. Jamais
ouvimos dizer, que os reis não gostam da monarquia e que os déspotas odeiam o
despotismo». Montesquieu, Espirit de Lois: de l´éducation dans le gouvernement, I
, pag. 162.
«Minha profissão, é
reinar», disse Frédéric II, - 1712 - 1786, modelo de Estadista, do período
moderno, que reconcilia a ditadura temporal com a espiritual – com vista a
liberdade, a fim de eliminar a anarquia dos parlamentos e a ditadura dos
tirânicos.
A ambição e o gosto
do comando são qualidades muito legitimas dos Estadistas; estas qualidades são
até mesmo necessárias; e ele é o primeiro a se congratular, caso seja
censurado, devido suas obediências, quando estas forem tomadas para fazer a
felicidade dos outros.
Em contra partida, é
necessário aparecer impiedoso para aqueles que, só enxergam os meios de
alimentar alguns apetites egoístas, para melhorarem na posse do poder; porque,
não só esses são privados da integridade mais vulgar, bem como não só eles
traem o mandato, que é confiado a eles, mas eles são levados a assimilar o
comportamento dos corruptores do espírito público.
« Os Interesses
públicos devem ser o único objetivo daqueles que governam; ou ser o menos
preferido, daqueles que sentem vantagem por serem individualistas. Rechilieu –
Testamento Político, Segunda Parte, Chap. III
“ É impossível de
conceber o bem que um príncipe faz, quando ao se dedicar nos seus afazeres,
segue este princípio (republicano)religiosamente, e não se
poderia imaginar, o mau que advém a um Estado, quando se prefere os interesses
particulares aos públicos; e que estes últimos, venham
a ser regulados por terceiros. Rechilieu – Testamento Político,
Segunda Parte, Chap. III
«A verdadeira
filosofia, a lei Cristã e a política, ensinam tão claramente esta verdade, que
os conselheiros de um príncipe, não poderiam a todo momento alerta-lo de um
princípio tão necessário; e muito menos o príncipe, estaria disposto a castigar
severamente, aqueles do seu conselho, por serem tão miseráveis, por não o
praticar.» Richelieu. Testamente Politique, Segunda Parte Chap.III,
Os últimos sucessores
de Louis XIII, infelizmente não adotaram este conselho sábio, é com grande
certeza, que a queda da monarquia francesa foi provocada pela putrefação
profunda das classes dirigentes, que eles deixaram proliferar, sem nenhuma
oposição, e muitas das vezes, eles mesmo somavam com seus trabalhos egoístas.
A elevação do
Sentimento não nacionalista, de uma certa magnanimidade, de um Amor profundo de
Pátria, de um constante desejo em colaborar em seu aperfeiçoamento, para sua
grandeza, e para o Bem do Povo, mantendo a noção de Família; e daqueles que a
compõem, são algumas das condições essenciais para servir utilmente, a uma
Nação.
Mas, com respeito à
moralidade dos Estadistas, a estabilidade e o longo exercício da função, não é
indiferente; pelo contrário, eles contribuem ativamente à educação destes
homens, e para a transformação de sentimentos que os estimulam, quando eles
procuram a conquista do poder; porque eles são primitivamente pela ambição
pessoal, mais que pela preocupação do interesse público, e, para chegar aos
seus objetivos, muitos empregam os meios pouco recomendáveis.
A posse prolongada do
poder os aperfeiçoa moralmente, e mesmo intelectualmente; desde que exista uma
Constituição Societocrática e um Congresso, cuja finalidade seja de fiscalizar
as atitudes dos planos morais, intelectuais e materiais do governo; e o
cumprimento do orçamento aprovado; com uma Justiça com noção de Moral; que
saiba julgar não só os Direitos, mas primeiramente os DEVERES não Cumpridos.
Realmente, por se
gostar da função que se dedica com mérito, e por ser voltado ao Bem Público,
torna-se habitual a sua defesa.
«Os mesmos sucessos
do termino da ambição, ordinariamente por inspirar a devoção social, que não
existiu nos primeiros momentos; de menor intensidade ocorre esta reação moral,
que faz acontecer nas naturezas (pessoas) que não são, nem muito viciosas,
nem muito indisciplinadas» Augusto Comte. Política Positiva; II,
PÁG. 297,
Finalmente em todos
os casos, compete afirmar, que ao se estudar a evolução do órgão
governo; o instinto de ambição pessoal, dos detentores do poder, cada vez
mais, ficam subordinados, ao sentimento social, pelas influencias das
instituições governamentais; no sistema societocrático, esta verdade torna-se-à
mais acentuada.
Mais que seus
antecessores, o Estadista moderno deve se inspirar nos seus sentimentos de
ordem Altruísta, de fazer o Bem dos Outros, isto é, ser Social.
A sua função, não tem
outra razão plausível, que a de servir ao bem público, de sua Pátria, e até
mesmo da Humanidade, onde, nesta última, as relações de cada pátria, com as
outras, tem que dar a todos os governos, uma concepção mais direta e mais
precisa, que a massa, das populações mais vulgares, oferecem.
Mas a história da
instabilidade da Humanidade, mais especialmente se deve aos Estadistas
Ocidentais, porque a grande parte destas Nações, tem interesses
interdependentes, múltiplos, são de sociedades lideres e de grandes poderes
bélicos de defesa e de ataque; donde a dominação, sobre os povos ditos
atrasados, subdesenvolvidos, do terceiro mundo, ou em desenvolvimento, ou
países emergentes, como são rotulados; que eles desejam que permaneçam nestes
estágios; para continuarem a explorá-los, de forma econômica, ou esvaziá-los de
suas matérias primas não renováveis, pelo sistema capitalista existente, não os
deixando melhorar suas condições sociais, dando condições naturais, à estas
Nações Ocidentais, conhecidas como do Primeiro Mundo, formarem uma associação,
isto é, o G-8 , onde eles transformam em deveres, os direitos que eles atribuem
com certeza ser seus.
Não há duvida que tem
melhorado bastante, por um lado, principalmente na Europa, com a criação
da União Européia, idéia esta já
registrada por Augusto Comte, no século retrasado, com o nome de República Ocidental, que teve o seu
início desde Carlos Magno, que foi o fundador histórico desta República; mas
que abrange todos os povos ditos europeus, incluindo a Turquia e a Rússia.
Nesta época, já registrava Augusto Comte, no seu livro - Sistema de Política
Positiva, seu tratado de Sociologia Científica, no volume I, pagina 386, numa visão mais
ampla, ao propor, naquela época, uma moeda universal, com a esfinge de Carlos
Magno. Após 151 anos, a França lançou o seu EURO, com a esfinge de Carlos
Magno. Coincidência ou não, a escolha foi bem feita.
Que previsão!
Estes Estadistas têm
que conciliar o Amor da Humanidade, com os das suas respectivas Pátrias; bem
como subordinando as Pátrias à Humanidade; e subordinando as Famílias de sua
Nação às suas Pátrias; e que os indivíduos, sejam subordinados as suas
respectivas Famílias; (1) - eles devem rejeitar a exploração, a tirania, a
exterminação colonial, bem como também (2) - repudiar as políticas de expansão
territorial –( É inadmissível a anexação, seja qual for o pretexto
! Piérre Laffitte), a Primeira é porque ela é uma política de
bárbaros, degradante e funesta pela Moral Ocidental; a Segunda porque é
contrária a evolução pacífica, já demonstrada pela Filosofia da História, que
nomeia como destino, à HUMANIDADE *; e não é mais que uma Política Perturbadora
e Retrógrada; chega ser nojento, para o Século XXI; que ainda ocorra conflitos
desta ordem. (*)Entende-se por Humanidade, o conjunto dos seres convergentes, do
passado, do futuro e do presente, que concorreram, concorrerão e concorrem,
para a melhoria do Bem Estar do Ser Humano no Planeta Terra.
1.4) Qualidades Praticas Necessárias
aos Governantes.
A síntese cerebral, que ocorre em cada
um de nós, se traduz exteriormente, pelos três meios de expressão: oral,
escrita e mímica. Mas o conteúdo e as variações das intensidades dos
sentimentos – as emoções, e o grau de inteligência envolvidos, nestas
expressões, estão no caráter; pois este é mais fácil de ser verificado e
comparado, do que, o que o coração sente ou inspira, e o que a inteligência
concebe.
Porém, o homem de
Estado deve ser, por excelência, como foi estabelecido acima, um homem de
iniciativa e ação, com vivência prática; audacioso bastante para assumir
decisões de responsabilidade, para levar no momento crítico, ou na hora certa,
circunstâncias novas; é então necessário que o seu caráter seja forjado, para
atingir uma tempera, particularmente vigorosa; e que ele possua, um mesmo nível
de coragem, de prudência, e de perseverança, sob a respectiva inspiração, das
quais ele deve agir, de acordo com a ocorrência do fato.
Assim todos os
grandes homens políticos, não se cansam com suas atividades, possuem uma energia
incomparável; eles procuram a tarefa, com uma perseverança fenomenal, e,
freqüentemente, eles se tornam admiráveis heróis.
Realmente, os
Estadistas primeiramente e continuamente necessitam de coragem: defender e
fazer triunfar suas sugestões e opiniões; quebrar resistências para as quais
eles colidem; lutar contra as intrigas, as conspirações, os invejosos e os
adversários, contra qualquer um desmascarado ou oculto, que sua situação ,
venha causar inevitavelmente; para enfrentar ódio nas festas, os brados da
multidão delinqüente, onde atuam os demagogos; como também para esses das
classes privilegiadas, que defendem os abusos dos ambiciosos, os beneficiando;
finalmente, encarar com tranqüilidade, as desilusões, as amarguras, as
ingratidões, as traições, e até mesmo os perigos de morte, que são muito
freqüentes, e são considerados, como um dote do poder.
«Se a integridade do
Conselheiro de Estado, requer que seja a prova de toda a sorte de interesses e
de paixões, ela quer que seja também das calúnias, e que todos os obstáculos,
que se lhe puser à frente, não o possam desencorajar, do Bem Fazer. RICHELIEU
Testament Politique, 1aparte, chap. VIII, sec. III
«Deve saber que o
trabalho que se faz para o público, não é em geral reconhecido, por nenhum particular,
e que não se deve esperar outras recompensas na Terra, além do renome, próprio
a ser pago pelas grandes almas. . RICHELIEU Testament Politique, 1a parte,
chap. VIII, sec. III
« Além disso, deve
saber que não é senão das grandes almas, servir fielmente aos reis, e suportar
a calúnia, que os maus e os ignorantes imputam à gente de bem; sem que possam
desgostar-se, nem afrouxar o serviço que se é obrigado a prestar. RICHELIEU Testament
Politique, 1aparte, chap. VIII, sec. III
« Deve saber, ainda,
que a condição desses que são chamados ao manejo dos negócios públicos – funcionários públicos, é muito de
lamentar, por que embora façam o bem, a malícia do mundo diminui a glória,
representando que melhor se poderia fazer, mesmo que isto fosse completamente
impossível . RICHELIEU Testament Politique, 1a parte, chap. VIII,
sec. III
«Enfim ele tem que
saber que aqueles que estão no Ministério do Estado, são obrigados a imitar os
astros, que não obstante os latidos dos cães, não deixam de iluminá-los,
segundo o seu curso; o que deve obrigá-los a desprezar de tal forma tais
injúrias, que sua probidade não possa ser abalada, nem eles afastados de
marchar com firmeza, para os objetivos que propõem, para o Bem do Estado.
» Richelieu - Testamente Politique, 1a parte, chap. VIII,
sec. III
Porém, a prudência
que perfeitamente se ganha com as longas meditações e a completa maturidade;
que requerem normalmente, a importância das decisões a se realizar, não é,
menos que a coragem, necessária ao Estadista; ele se põe protegido da
impaciência e da precipitação, e da influencia daqueles que fatalmente o
desconsidera, e de alguns de aspectos secundários do problema, que ele deseja
resolver, e desta forma não se arrisca, em cometer sérios enganos.
Não se deve esquecer
que, de acordo com a expressão de Montesquieu, «a política é uma “lima sega”,
que usada e atritada, chega lentamente ao seu fim » ( Espirit des Lois,
liv. XIV, Chap. XIII )
Não obstante, a
qualidade mais indispensável aos Estadistas, é a firmeza, não só porque eles
são os detentores da autoridade máxima ,por eles terem que fazer, serem
respeitados; sem falhar, as engrenagens da força pública, símbolo desta
autoridade; mas a primeira virtude de um chefe, qualquer que ele seja, é saber
para onde ele quer ir; e desta forma arrastar os outros, sem deixar de ser, o
líder; e sem deixar abalos causados por todas as agitações laterais ou
secundárias, que venham ocorrer.
Nenhuma direção ou
comando persistiria, sem esta condição elementar, isto é, da firmeza. Assim não
se pode obter, o resultado eficaz, a confiança e a devoção dos comandados, sem
este atributo.
A pior das faltas de
um Estadista, é a indecisão, é a fraqueza.
«Erros que eu cometi,
disse Louis XIV (*), e que me deu infinitas dores (infinitos problemas), foi devido a
complacência, por me deixar levar muito negligentemente pelas opiniões dos
outros. Nada é tão perigoso quanto a fraqueza, de qualquer natureza que ela
seja. Para comandar os outros é necessário estar superior à eles; e, depois de
ter ouvido, o que vem de todos os cantos ou lugares, a pessoa tem que
determinar pelo julgamento, que deve ser feito sem preocupação, e sempre com o
pensando voltado a não ordenar nada, nem executar o que seja indigno, de si
mesmo e do seu caráter, pela Grandeza do Estado». (*) Mémoires: Voltaire
em: Séculos de Louis XIV - XXVIII.
Especialmente, é
necessário aos Estadistas, terem a capacidade de resistir as importunidades dos
amigos, quando eles lhes pedem concessões de favores e de injustiças, que são
prejudiciais ao equilíbrio dos interesses e da boa reputação do Poder.
Seguindo a profunda
observação que fez Richelieu, no seu Testamento Político, é por todos os pontos
de vista, uma fonte inesgotável de observações, que jamais se tornará velho ou
obsoleto, «os príncipes concordam
fortemente com os regulamentos gerais dos seus Estados, porque assim o fazendo,
eles não têm perante aos seus olhos( perante a sí) senão a razão e a justiça,
que beijam alegremente, quando não acham obstáculos que os desviam do bom
caminho. Mas quando a oportunidade se apresentar para pôr em prática os
princípios estabelecidos, eles sempre não mostram a mesma firmeza, pois se
deixam levar, pelos interesses de terceiros e quartos, pela piedade, pela
compaixão, pelo favor e pelas importunações, que lhe são apresentadas ; e que
se opõem aos seus bons desígnios; e não tendo eles freqüentemente bastante
força para vencer a si próprios, e desprezar as considerações particulares, que
não tenham nenhum peso, com respeito ao (bem) público» Richelieu
-Testament Politique, Segunda Parte, chap. III.
Isto é, um grande
perigo, que sempre vem ameaçando a República Federativa do Brasil, porque estes
governos passam, mas não realizam quase nada para o bem público; tudo que os
Governos, freqüentemente tem feito, é submeter-se as exigências da clientela
parlamentar, ou da sua própria clientela eleitoral, e não procura defender, com
lealdade, os interesses superiores e independentes dos quais eles foram levados
a ser Sentinelas ou Guardiões, de nossa Pátria.
O esforço do novo
Presidente eleito, pelo sistema democrático , com as melhores das boas
intenções de pacto social, com grande probabilidade, em quatro anos de governo,
devido a conjuntura do mundo capitalista internacional, com suas idéias de
globalização, e de subordinação aos planos Imorais do sistema financeiro
Internacional, e de nossas elites desprovidas de Altruísmo e Patriotismo;
provavelmente não criará algo substancial, para os brasileiros; pois
infelizmente depende de negociar com uma Assembléia, como todas as outras,
formadas de políticos clientelistas; de curta noção de Rés- pública; vindo
assim provar mais uma vez, que não basta mudar os homens e mesmo os objetivos,
para o caso brasileiro, se não mudar o regimen, para um outro mais adequado à
facilitar o tramite das boas idéias sociais e morais, e com uma Nova
Constituição, fazendo incrementar a responsabilidade do Presidente de Nossa
República, para reduzir o poder político dos políticos, nas Assembléias; que
sempre foram e serão altamente retrógradas, e que terão como objetivo
principal, o maior poder de fiscalização com suas CPI(s); mantendo sempre a
Liberdade de Imprensa, e outras ações simultâneas, como já poderão ser
conhecidas em outra oportunidade, na sugestão de um protótipo constitucional,
que já está escrito até a pagina 200 – Cujo Preâmbulo apresentamos agora: http://sccbesme-humanidade.blogspot.com/2012/07/suggestion-of-universal-constitution.html
Porque, hoje em dia,
para legitimar o poder, inventaram a sabedoria popular,
manifestada pela eleição, pelo tão falado Sufrágio Universal, para substituir a
hereditariedade aristocrática. Ora, o processo eleitoral democrático vigente,
se baseia em duas falácias. Primeiro que os votos são iguais, tanto dos bem
intencionados como os dos interesseiros, os dos competentes com os dos
incompetentes, dos honestos como os dos corruptos etc. . Segundo a maioria tem
razão, quando em geral , não tem. Caso se eleve o numero de votantes, o nível
moral e intelectual baixa. Mas a verdade é que, no fundo, a eleição
democrática, não passa de uma ilusão, visto que o povo não escolhe ninguém; no
máximo decide entre candidatos apresentados pelos grupos mais ativos. Como é do
nosso conhecimento, a legitimidade atual do governo resulta da força que
representa, pois, a Sociedade é um Conjunto de Órgãos - Ser Coletivo – mas que
só age por intermédio da interação entre as funções de cada órgão.
Quanto a sucessão, a
regra da temporalidade é ILÓGICA. A continuidade administrativa permite
aperfeiçoar o exercício dos negócios públicos e afasta as ambições vulgares e
desenfreadas. Basta estabelecer os limites de idade máxima e mínima 55 a 70
anos; e termos uma constituição Sociocrática e não Democrática; para
disciplinar alguma provável ação tirânica.
Quanto ao sistema
Parlamentarista, não apresenta estabilidade : ausência de governo e
irresponsabilidade.
Quanto a democracia,
regime metafísico, Aristóteles, príncipe dos Filósofos , preferia, um governo
de elite e não gostava da democracia , por tender para uma tirania da maioria,
formada pelas classes mais baixas ( Educação/ Instrução / Cultura/ baixa
riqueza), que oprimia as camadas superiores da sociedade e não respeitava os
princípios gerais de uma convivência liberal e que, hoje em dia, devido a
formação mentirosa da elite industrial burguesa, enganando o povo, fazendo da
democracia uma ditadura dos números.
Felizmente, este
patriota que vos escreve, tem recebido apoio, de muitos cérebros privilegiados,
quando tomam conhecimento dos seus manifestos de alarde, por meio dos seus
artigos, mas como os caminhos não são revolucionários, as etapas são construídas
pela persuasão e conhecimento científico, devagar e pacificamente, vai-se
assimilando e construindo de tal forma, que no momento exato, seremos
Recrutados, para apresenta uma alternativa, de Regimen, que venha satisfazer
cientificamente a necessidade Governamental, no plano Social e Moral de nosso
Brasil; com a seleção adequada do nosso ESTADISTA, como Presidente da
Pronunciadura Republicana Brasileira. É utópico mas não é quimérico.
1.5) CONCLUSÃO
Desta análise mais
pratica que teórica, que acabamos de realizar, resulta que o Estadista, que
venha a preencher todas as condições inerentes à natureza desta função, deve
ser, em primeiro lugar, talentoso e de qualidades intelectuais, bem acima da
média; lhe permitindo compreender, com a mesma facilidade, as idéias gerais e
os fatos particulares; ele deve além de estar sempre animado pelo sentimento
social - Altruísmo, que deve ser superior ao prazer de governar; finalmente,
também deve ser dotado de grande coragem, de prudência, e de perseverança; sustentado
por uma saúde de ferro e um entusiasmo engrandecedor.
Ele tem que
apresentar então, reunido e combinado, as qualidades intelectuais, morais e
praticas geralmente contraditórias, e que raramente se encontra, em um mesmo
nível, em um mesmo Encéfalo.
Felizmente, estas
faculdades, atributos ou características particulares do Estadista e de sua
capacidade de síntese relativa, é possível ser aprimorada, por exercícios; pela
vida prática. Esta é uma das razões do homem só vir a ser levado para a Função
de Estadista, com mais de 50 anos, com vivência prática.
É por isto, segundo
Augusto Comte, que o Estadista não tem poderes férteis, a não ser os
poderes que duram. Realmente, desta forma, se permite o aperfeiçoamento simultâneo do
órgão e da função; estes só assim se dedicam, em se preocuparem do futuro, com
serenidade, e de planejar
...... a eterna esperança e os grandes pensamentos;
estes só fornecem aos
Governos, os meios de suprir seus DEVERES, a favor do presente e da
posteridade.
2) FUNÇÕES E DEVERES DOS GOVERNADOS.
O Bom senso e a
Filosofia da História, nos ensinam que a função política normal, dos
Governados, é de mostrar suas necessidades e seus desejos, e de vigiar sem
rancor o Poder, através dos seus representantes políticos, eleitos diretamente
pelos Governados, para a formação do Congresso Nacional, Estadual e Municipal,
respectivamente; com o objetivo de continuamente lembrar pela consideração que
devemos ter pelo interesse publico; enfim, fazer uma escolha dos
fiscalizadores, os políticos (CPIs), de forma, democrática, ainda nesta fase
transitória, para suprir o Congresso Nacional (Estadual e Municipal), dos
políticos partidários, que também são os representantes dos interesses dos
Governadores dos seus respectivos Estados; no Congresso Estadual, que são os
representantes dos interesses dos Prefeitos; e dos mandatários-pronunciadores,
de forma Societocrática, para eleger o Presidente da Pronunciadura Republicana
Societocrática Federativa do Brasil, ( o mesmo se passando com os Governadores
de Estado e Prefeitos) que toma parte na Câmara Federal de Orçamento e
Gerenciamento ( o mesmo se passando, nos níveis Estadual e Municipal),
coordenando a discussão e decidindo com responsabilidade, com os seus
executivos e representes dos Ministérios (das Secretarias de Estado e
Municípios), os orçamentos das cinco regiões geopolíticas do Brasil;
acompanhados dos grupos dos representantes dos diversos Seguimentos Produtivos,
indicados pelas Federações e Sindicatos, dos Patronais e dos Proletários, de
cada região geopolítica, respectivamente, com a participação dos Representantes
dos Bancos e de outras entidades que compõe a Globalização; que não possuem
poder de interferência na Soberania Nacional, mas participam; definindo assim a
função política dos Governados, atendendo o cumprimento dos DEVERES que
estiverem estabelecidos na Constituição da Republica Societocrática Federativa
do Brasil ( o mesmo para os Estados e Municípios). Os assuntos de Interesse de
ordem Governamental Federal, Estadual e Municipal, são discutidos, nas
respectivas Câmaras, nas Comissões Específicas, ao que se refere o Assunto; e
finalmente encaminhadas aos Ministérios, às Secretarias Estaduais e Municipais,
respectivamente, para serem levadas às Câmaras de Orçamento e Gerenciamento (Federal,
Estadual e Municipal), para virem compor o Orçamento da Nação, dos Estados e
dos Municípios. Cabe ao Presidente da República, ao Governador de Estado e ao
Prefeito a palavra final, na aprovação dos respectivos Orçamentos. Assim a
força política dos Ministérios (secretarias estaduais e municipais), que são um
dos lastros Morais da Nação, e que marcam a continuidade dos Planos Federais
(estaduais e municipais); começam a ter mais valor dentro da maquina pública,
favorecendo a continuidade das suas diretrizes; favorecendo uma definição de um
plano de carreira, cargo e salário, mais justo aos funcionários públicos; federais,
estaduais e municipais.
A liberdade com responsabilidade é
então absolutamente necessária aos Governados para exercer sua função, de
cobrança junto aos políticos; apoiados pela Livre Imprensa, com
responsabilidade.
É por isso que há
necessidade de predominar, junto aos Governados, as liberdades de sentir, de
pensar, e de agir; e com referencia a esta última, no que tange ao agir, no conteúdo
do falar, do escrever, de se reunir e de se associar, que são livres, mas com
responsabilidade; no sentido de informar as verdades dos fatos, principalmente
resultando para o bem público, que são as bases fundamentais da Ordem Social
Moderna.
Mas a LIBERDADE não é
um princípio externo a HUMANIDADE; ela não é uma força natural independente de
nós. É um fato social, contingente e relativo; é o resultado da instituição
humana, que foi concebido e fundado pelo serviço e pela melhoria da Sociedade,
e não nas metas de favorecer as intenções e os meios de lhe prejudicar. A
liberdade é condicionada pelo interesse público; ela não se torna legítima, nem
com o individualismo absoluto, nem com a desordem dos costumes, nem com a
anarquia, nem com a coalizão, contra os interesses gerais, visto que estas
sortes de liberdade só beneficiam a alguns, e nem podem se exercitar, pois
depende da liberdade dos outros.
Mesmo sob o simples
ponto de vista econômico, a liberdade conturbada, não traz vantagens para os
fortes; e não une , até mesmo, as que só têm sucesso à exploração e a servidão
do fraco pelo forte.
Porém, a grandeza do
trabalho da civilização, isto é, a evolução da Humanidade, é sempre uma reação
incessante, contra um fato semelhante.
Da mesma maneira, não
se saberia considerar como intangível, a liberdade que consiste em propagar,
conscientemente, mentiras e calúnias; sobre tudo desses que estão investidos
das funções públicas; sob pretexto de que não compartilham das suas opiniões
políticas ou confessionais; e aquele que tem o direito de reagir de forma
criminosa, esses que os professam.
Pelo contrário, este
tipo de liberdade deve ser reprimido severamente; por um lado, no interesse da
dignidade da imprensa, que seria purgada então de um punhado de cartas infames,
das quais, o único mérito consiste em acobertar impunemente, os Homens de
Estado, dos seus “ projéteis envenenados” ; e por outro lado, no interesse da
Moral, da Ordem e do Progresso Público.
Com efeito, se a
liberdade de avaliação é respeitável, o Governo é por conseqüência também mais
respeitado; ao Governo, o que mais importa, é garantir a Harmonia Social; e se
também ele se torna nocivo ou prejudicial, devido ao abuso de poder dos seus
componentes; de liberdade, passaremos a liberalidade, com tendências profundas
de corrupções passivas e ativas.
Pelo menos, nenhuma
razão social justifica uma jurisdição especial, para tratar os delitos da
Imprensa, pelo respeito que deve existir aos Administradores Públicos, desde
que estes não incorram em imoralidades; o conhecimento destes delitos, sem
nenhuma inconveniência, se alteraria ao ser tratado no Tribunal do Júri das
causas Cíveis, com certas reservas, que nestes casos, o culpado ou o
incriminado, defenderá a faculdade de fazer a prova, de suas articulações.
Todos os interesses legítimos, serão assim salvaguardados.
Qualquer que ele
seja, sem renunciar nenhum das liberdades públicas, que tão afetuosamente
conquistou, sem desconsideração para os defender, com uma ardorosa inveja,
contra as ameaças, das quais elas podem ser o alvo; os governados devem ter
certeza, para os fazer odiosos, ao abusar delas; eles têm que usar de sabedoria
e sagacidade, para o bem da sociedade, tanto quanto para si, e nunca jamais
banir do seu exercício, as considerações sociais que justificam sua
instituição.
É por que não há
ocasião, para se alarmar destes excessos inevitáveis, aos quais as práticas da
liberdade dirige, nos tempos de transformação; quando estes excessos são
provocados pela paixão do aperfeiçoamento, mesmo utópico, do organismo
coletivo.
«Freqüentemente,
dizia Montesquieu, os Estados florescem mais, quando da passagem insensível de
uma Constituição para outra; o que eles não fizeram em uma ou em outras destas
Constituições. É por isso que todas as fontes de governo são oferecidas; que
todos os cidadãos têm suas pretensões, que um descorde e que outro concorde; e
eles tenham uma nobre disputa entre si, para aqueles que defendem a
Constituição que sai, e aqueles que adotaram o que veio prevalecer» (1). Espirite
de Lois, liv XI, capitulo XIV
Porém, nas sociedades
ocidentais contemporâneas, o controle do poder, pela Assembléia Pública, se
exerce principalmente, por meio do eleitorado, verdadeira função social (2),
que deve ser preenchida, com o senso moral, isto é, com os remorsos e a
austeridade, que todas as funções desta natureza, requerem. Ver Pierre
Laffitte: Revista ocidental, 1885, p.194,
Considerada
meritoriamente, a função eleitoral consiste em demonstrar, de uma maneira
eficiente, as aspirações gerais que emergem dos poderes políticos; em
distinguir os candidatos sinceros, dos exploradores da popularidade; em julgar
os mandatários conscienciosos, com benevolência e respeito, para que ocorra o
apoio da opinião pública, aos homens experientes, e para aos reais servidores
do interesse geral ou rés-público.
Esta tarefa é
freqüentemente muito difícil, é necessário ajustar-se, em razão do turbilhonamento
das personalidades ambiciosas, orgulhosas e vaidosas, que se agitam nos
períodos eleitorais. Porém, um critério, permite aos governados de limitar suas
chances de equívocos; eles têm que repudiar firmemente todos aqueles que
procuram investigar, na política dos meios de existência (1), todos os
impostores ou charlatões do patriotismo, que especulando em direção aos velhos
instintos sanguinários, e sobre a vaidosa ingenuidade das multidões, procuram
aventuras guerreiras; e todos os demagogos e todos aqueles que fazem uso de
procedimentos, que a Moral Vulgar reprova. (1) “ A Política não é um
objetivo; ela não faz sobretudo ser uma Profissão; ela é um Serviço Público. O
Político tem que permanecer como tal, tanto quanto puder ser acreditado, como
útil ” Waldeck – Rousseau – Útil, à causa pública.
«Se há uma
tendência superior a qualquer outra, e que seja hoje insalubre e repulsiva
..., disse o Presidente Theodoro Roosevelt – 26oPresidente
dos USA - 1901-1909) , em um idioma excelente, que realmente se aplica a todos
os Povos; esta é a tendência para definir o simples brio, depurado de todo
Sentimento de Responsabilidade Moral.
...nós
nunca faremos de nossa República, que deveria ser, tanto quanto para o Povo;
nós não consideraremos e não praticaremos uma Doutrina, que provoque um sucesso
que seja terrível, quando é adquirido às custas dos princípios fundamentais da
moralidade. O homem que tem sucesso, em negócio ou em política,
e se destaca, sem dor de consciência ou remorso” , por ter roubado seus
vizinhos, com ajuda da fraude, da trapaça, e da mentira; com uma audácia e um
desprovido ardil de todo escrúpulo, apossando-se, contra a sociedade, mostra
ter atitude de um bruto e perigoso abutre. A
admiração mesquinha e submissa, que tal carreira coleciona, entre esses que
pensam obliquamente ou não totalmente, faz deste modo, o sucesso mais perigoso
de todas as influências que ameaçam nossa vida Nacional. A
bandeira de nossa conduta pública e privada, não será jamais içada ao nível
apropriado, ao ponto de que o peso de uma opinião pública hostil, não se fará
sentir o mau, que resulta mais vigorosamente, ainda que ele não
ocorra.» (1). Article do Century, junho de 1900, em, La Vie Intense (
Flammarion, édit., pagina 36.)
Por outro lado,
os Governados não devem se iludir sobre a natureza e a
importância do papel que eles têm à representar, na atividade
política.
Eles não têm já mais
a franqueza e sinceridade para acreditar que eles possuem uma soberania
infalível, capaz de tudo afetar e regular; mas eles devem, além de entender
que, de acordo com a observação de Augusto Comte, o vício radical do sufrágio,
universal ou restrito, é instituir o julgamento do homem superior pelo
inferior; e em geral, eles não são suficientemente competentes para ditar
soluções aos Homens de Estado; os realmente Estadistas; da mesma forma, mutais-mutandis,
que os doentes, não são competentes para indicar seus tratamentos, aos médicos.
Eles têm que se
limitar à sinalizar seus males, para formular suas razoáveis aspirações, à
fazer conhecer suas opiniões, sobre as dimensões das lutas ou projetos ou
pretensões; ou melhor, suas intenções de progresso, sem pretender
imperativamente impor, seus pensamentos; mas sim por persuasão, conhecimento,
altruísmo e posição, convencer os Patronais.
A mais forte razão, é
que os Governados, devem se defender, e sempre reclamar a grandeza da função
eleitoral, em querer à posse dos políticos partidários, que venham à
representá-los no Congresso Nacional, Estadual e Municipal, como seus
fiscalizadores – CPI(s), junto ao Executivo, onde este último, sendo
responsável, na Câmara de Orçamento e Gerenciamento (Nacional, Estadual e
Municipal) – pelos diversos Orçamentos e Planejamentos, dos diversos assuntos
aprovados, nestes respectivos níveis de Governo.
Pelo contrário, eles
se tornariam mais criativos em se esforçar a exigir e a obter:
- que
o número de Congressistas seja reduzido, em uma considerável proporção;
que os Congressistas criem várias Comissões com vista analisar o
comportamento da conduta do Executivo, e do Cumprimento da Execução dos
Orçamentos Aprovados; e propor sugestões ao Presidente da República
Federativa, do Governador do seu Estado e dos Prefeitos dos seus
Municípios, da Pronunciadura Republicana, em defesa dos interesses do Bem
Público e do Bem Social.
- que
a iniciativa, do Poder Legislativo, esteja reservado ao Governante, na
Pessoa do Presidente da República, dos Governadores e dos Prefeitos
Pronunciadores, com suportes de suas equipes – Na Câmara de Orçamento e
Gerenciamento Federal, Estadual e Municipal, respectivamente, no que se
refere as Leis de Impulsão, as Leis Materiais e as Leis Construtivas ou
Técnicas. Entende-se
por Leis de Impulsão, aquelas que se destinam a realizar políticas que
determinam metas de realização governamental; que estabelecem programas e
interferem no domínio econômico e financeiro, procurando consolidar o Bem
Estar Social, e que não conflitem com as Constituições Societocráticas.
Aqui se enquadram o Decreto Lei e as Medidas Provisórias. Entende-se por
Leis Construtivas ou Técnicas, aquelas que pré determinam medidas,
organizam e fixam competências e asseguram sanções.
- que
a iniciativa, do Poder Legislativo, esteja reservado às Assembléias dos
Representantes, no que se refere as Leis de Arbitragem, as Leis Formais e
as Leis Normativas. Entende-se por Leis de Arbitragem aquelas que
tem por objetivo compor conflitos de interesses inter-individuais;
definindo os parâmetros e os limites da conduta individual; destinam-se, a
manter a tranqüilidade pública, para que cada um realize seus interesses,
nos termos da Lei dos DEVERES; objetivando o Progresso, subordinando-o à
Ordem. Entende-se por Lei Formal, o ato jurídico emanado do Poder
Legislativo das Assembléias, de acordo com a Constituição Societocrática –
de conformidade com o Direito Romano – Lex est quod populus jubet
atque constituit. Leis Normativas, são aquelas que impõem a todo
homem , que vive em sociedade, certa abstenção ou certa ação.
- e
que estas Assembléias dos Representantes retornem para seu papel
normal e essencial, de exercer a ação vigilante, criando se for o caso as
CPIs, sobre os atos dos Executivos, dos Representantes dos
Ministérios e dos Secretários de Estado, dos Representantes das
Confederações dos Sindicatos Patronais e das Confederações dos Sindicatos
dos Proletários, junto à Câmara de Orçamento e Gerenciamento,
respectivamente; mas seus papeis, não são de investigar, ao
governar, à seu favor. (1), estas Assembléias tem por obrigação
maximizar seu tempo, em fazer a vigilância do Governo e o duro controle
dos Orçamentos, desde que exista uma Constituição Sociocrática ou
Societocrática, em vigor. (1) ( Waldeck-Rousseau) O Ministério
Público, jamais deve ter o poder de polícia e nem de investigação ; pois o
Poder desta ordem, ao ser dado ao Judiciário, faz surgir a pior da
Tiranias. O Judiciário tem por obrigação Julgar e jamais fiscalizar.
Com efeito, o contínuo
ímpeto dos interesses, une à culpada ligeireza, com que os Parlamentos procedem
ao exame das contínuas proposições, das despesas agravantes, no que tange aos
tributos dos contribuintes, resultando progressivamente numa intranqüilidade
crescente, para as gerações presentes; e uma ameaça de angústia para as
gerações futuras.
Por motivos
semelhantes, os Governados devem, acima de tudo, se opor, inexoravelmente, a
transformação do ministério do pessoal, em comitês governamentais. Por isso,
devemos sempre confirmar os Ministros, responsáveis por cada pasta, que tomam
parte na Câmara de Orçamento e Gerenciamento, no Regime Societocrático.
As considerações
indicadas na primeira parte, deste estudo, no capítulo ( I ) FUNÇÕES e DEVERES
dos GOVERNANTES, no que se refere a Existência da Participação dos Poderes
Pessoais, e que, na sua maior parte, teria sido logicamente, levar alojar-se
aqui, que todo real poder, se resume em um indivíduo.
O público tem então o
maior interesse para conhecer, em face disto, nas personalidades responsáveis,
em vez destas comissões, cujas decisões anônimas, permitem a cada membro, de se
desculpar deslealmente, dos acordos comprometidos, ao se fortificar, atrás da
preponderância da maioria.
De todas estas
considerações, ao público é permitido concluir que, não mais que a função
governamental e a função eleitoral, sejam convenientes as pessoas jovens. Sendo
dada a experiência dos homens e dos fenômenos sociais, que o sábio exercício
destas funções supõe ser necessário; a influência que ela (função eleitoral)
tem hoje em dia, na vida política; o público teria que Ter um sério interesse
em elevar a idade, através da qual, é admitido aos governados (função
eleitoral) e aos governantes, para conduzir os destinos de seu País.
Em todo caso, os
governados jovens ou velhos, abusam estranhamente, quando eles acreditam na
onipotência do Estado; quando eles o invocam como uma nova divindade e lhe
pedem que providencie, pela multiplicidade de leis, a insuficiência da
moralidade.
O papel do governo é,
em princípio, limitado. Eis as principais tarefas essenciais. Preservar o
organismo social donde ele é o Chefe, o premonitor de todos os perigos, e
mantenedor da ordem, da disciplina e do vigor, para prever e preparar o futuro;
favorecendo a evolução progressiva, sob a herege dos Sentimentos Altruístas;
enquanto deixando, para todas as iniciativas de bem estar, a faculdade para
emergir e exercitar, segundo um plano estratégico e tático pré determinado; que
evite o excesso do deslumbrar da concorrência.
Mas o governo, nem a
lei, nos pode dar a inteligência do bom senso, do entusiasmo emocional, do
nosso auto controle, da moderação das nossas vontades, da integridade, da
lealdade, do desinteresse pessoal, da bondade em nossas relações com nossos
concidadãos; e a todas as coisas, que mais importem para nossa felicidade comum
ou social; e aquelas que são mais fáceis de instituir, que uma legislação,
mesmo que seja imperfeita.
Nós os Governados
devemos colaborar para todo o sustento da sociedade; nós temos que cumprir
todos os deveres sociais; os quais nós devemos cumprir voluntariamente, sem
estar sendo cobrado pelo Governo. A Ciência Moral Prática Positiva, que é uma
arte da Educação dos Sentimentos, que nos ensina esta atividade tornar-se espontânea.
Na realidade, o Governo não tem funções
privadas (1). Augusto Comte - Política Positiva, Vol. II, pág. 297.
O próprio governo foi
reconhecido, depois que os povos civilizados conquistaram o direito para
intervir nos negócios públicos; eles têm implicitamente se dotado de
responsabilidades e assumem os deveres, para quais seus precursores,
especialmente a multidão escrava da antigüidade, que não foram violentadas.
Daqui em diante,
«todos os cidadãos, contribuem para a conservação e o aperfeiçoamento do Estado
« Augusto Comte - Política Positiva, II, pág. 297.
São estas
considerações elementares, que os coletivistas, bastantes negligentes, não
levam em conta, na construção subjetiva de sua futura sociedade.
“ Nós não
podemos estabelecer o padrão do civismo individual e do bem estar individual,
disse então o presidente Theodoro Roosevelt; nós não podemos elevar o padrão
nacional e fazer o que pode e deve ser feito, que a condição, que cada um de
nós, constantemente deve recordar, de que nós não podemos nunca substituir as
qualidades de verdade, de justiça, de coragem, de economia, de indústria, de
bom senso, de simpatia, de sinceridade e de fraternidade para com o próximo,
monótono, banal e velho como o mundo ” . Discurso sobre a questão do
trabalho, em 3 de setembro de 1900; in loco citado pag 259.
Em resumo, os
governados ou tem que se comportar, em primeiro lugar, como bons cidadãos; e o
interesse público não pode ser garantido adequadamente pelo governo, caso a
maioria, pelo menos, dos membros da sociedade, subordinem livremente seus
Sentimentos Pessoais: egoísmo, aos Sentimentos Sociais - Altruísmo; e
reconhecer que o homem deve viver, de opinião preconcebida - parti pris, como
ele vive espontaneamente para a Família, para a Pátria, e para a Humanidade.
Então, os governados
tem por dever, não só, não reclamar do Governo as melhorias que eles próprios
podem realizar, mas além disso, efetuar com todas as medidas, necessárias, para
que não ocorra perturbação, e que ocorra apoio, com firmeza, para sempre levar
a proteção, aos interesses coletivos - Sociais.
Os Governados, têm
que se convencer, de que as funções governamentais são bastante complexas e
difíceis de serem coordenadas, por não levar prazer aos entraves; estas funções
requerem uma preparação de conhecimento, de uma competência, de um equilíbrio
mental, de uma capacidade especial e um elevado grau de sentimento Altruísta;
eles têm que claramente evitar que ocorrera o jogo do político corrupto, que,
tem por um único objetivo, o de substituir esses que detêm o poder, se
esforçando para incriminar as suas ações ou os seus projetos, e jogar um contra
o outro, com suas promessas falaciosas, que eles fazem ao público ignorante.
Tudo esses que não
almejam o poder, devem ao contrário, ser plenamente respeitados pelos Homens
de Estado, que realizam conscientemente, de forma altruística, as suas
funções; isto é, o que qualquer pessoa diz, de forma genérica; visto que, devem
permitir que as massas desfrutem, sem preocupação, de todas as vantagens da paz
social; e na observância sobre a segurança, a prosperidade, e o futuro das
Nações; eles ajudam aquele público que não possui condições de apreciar os
valores globais das coisas; visto que, os seres humanos, mais elementares, por
conseqüência, os mais importantes destes serviços sociais, não escapem a
sua observação.
Realmente, «quanto
mais um homem for hábil, mais ele sente o ônus do Governo, de onde ele é
representante», diz Rechilieur.
«Uma administração
pública ocupa, de tal forma, as melhores mentes, que as perpétuas meditações;
são forçadas a fazer prever e prevenir, os males que podem chegar; privam-nos
de repouso e satisfação, fora do que eles podem receber, enquanto enxerga
muitas pessoas, que dormem sem medo, à sombra das suas vigílias, e, vivem
felizes pela sua miséria.» (1) . Rechilieur - Testamento Político – Capitulo IV
– Quanto a Previdência é necessária ao Governo de um Estado – pag197.
Normalmente, os governados
devem habitualmente, se privar de criticar de uma maneira malévola, as
instituições governamentais e seus representantes, que necessariamente, jamais
não deveriam ser exemplos de imperfeição. Mas se a certeza for confirmada, em
face de corrupção – moral , intelectual e material; e outras atitudes ante
sociais, os governados devem se movimentarem para solicitar a devida punição
dos governantes envolvidos.
Se a injúria for
cometida, oriunda das criticas não verídicas, inventadas pelos escroques políticos,
como exemplo, Carlos Lacerda (*) o Jornalista Político, terminando
infalivelmente para debilitar a estabilidade política, para desestabilizar a
credibilidade, visando arruinar o governo; minado pelos governados, que na sua
maioria são ignorantes, levados por estes políticos corruptos, não
republicanos; o governo desaba em decadência, fica impotente para reagir contra
os poderes locais, e aos ataques individuais; e chega em um determinado
momento, onde até mesmo o mais graduado Chefe Impávido da
Força Pública, suprema esperança da
ordem, contra a anarquia,
mesmo que fique transtornado e irritado, em nada adianta, quando o apoio da
opinião pública, o trai. (*) Como Governador e Administrador do Estado da
Guanabara, foi excelente.
Nestas condições, ele
se torna um forte Golpista – a história provê muitos exemplos criminais – que estes que
comandam neste nível hierárquico, de uma Nação, sejam tentados a fugir a
dominação do Governo Civil, ao qual, eles foram sempre
rigorosamente subordinados; no entanto, sob o pretexto de restabelecer a
autoridade destituída ou arruinada; adotam o desvio das finalidades para as
quais ele foi instituído, com o objetivo,
na maioria das vezes, de satisfazer suas ambições pessoais. São poucos aqueles
que realmente, por golpe, desejam fazer o bem do Povo. Os Chefes Altruístas.
Getúlio Dornelles Vargas, foi para o Brasil, um exemplo. Para conseguir
aquilo que o povo obteve de benefício, teve que realizar certos atos de
imoralidade no que se refere a violência, única arma de manter a ordem em sua
época; para que pudesse ocorrer algum grande progresso, para a maioria do povo.
E para que não ocorresse grande derramamento de sangue, suicidou-se, para
inverter o curso da história, para o bem do Povo. Sacrificou a sua própria vida; este foi
realmente um Estadista Brasileiro, pensava nos Trabalhadores e também nos
Empresários; e nos Funcionários Públicos.
Finalmente, os
governados tem que se curar da doença revolucionária, e da ilusão perigosa, de
que o progresso se realiza por meio da brutalidade, através de explosões
sucessivas. Tudo deve ser feito por meio das evoluções e não por meio de
revoluções. O armamento é o conhecimento científico, e as munições são as
estratégias, táticas e logísticas de persuasão, para serem implantadas para o bem
do Povo; evidentemente acompanhados das punições contra os não republicanos, e
as imoralidades, intelectuais, práticas e sentimentais.
No entanto, a
revolução certamente se torna legítima, quando a violência, já tomou um
patamar, de nível moral, intelectual e prático, insustentáveis, para a
estabilidade social e a tranqüilidade pessoal. Onde apreciamos, uma Ordem
Anárquica e um Progresso Retrógrado; Onde o Progresso subordina a Ordem; onde
os Deveres estão subordinados aos direitos; onde a Síntese está subordinada a
análise; onde no regimen democrático, que é caótico, no seu auge, eleva ao
poder, a maioria, os incultos e os pobres; criando o desrespeito hierárquico no
poder material; reduzindo a noção de brio e vergonha e desrespeito a
autoridade. Incrementando a corrupção nos quadros públicos, principalmente nos
quadros das forças policiais; judiciária e de fiscalização; e o turbilhonar
corrupto do Executivo. Na classe Política nem se fala, o cheiro da putrefação
emana de tal forma, que nem os próprios abutres, suportam.
Podemos dizer ainda
que a revolução é legítima, desde que a violência não seja o paroxismo da Força
Cívica, que são os únicos meios, para inverter as instituições apodrecidas; por
exemplo a violência foi necessária, pelo motivo com que o povo do Brasil,
realizou a retirada do Presidente Fernando de Mello, da Presidência da
República, devido a elevada taxa de corrupção que o envolvia. Não obstante, não
saberiam como sempre, constituir um modo regular de desenvolvimento. Nenhum
organismo subsiste, quando ele é o foco permanente das perturbações internas ou
cívicas. Além de que, as revoluções são alguns acidentes históricos. O
progresso coletivo ou social, como o progresso individual, resultam de uma
evolução lenta: como já havia dito, que só o desenvolvimento da ordem, os
provocam; é a instituição de uma nova ordem social, mais aperfeiçoada que a
anterior, que é substituída.
«Não se obtém as
reformas pelos meios imediatístas e radicais» (1). Augusto Comte
Realmente, não se
pode modificar a função sem modificar os homens, que são os órgãos. Porém, os
homens, isto é, os órgãos, só se alteram, com uma extrema lentidão.
Há de convir, que
toda uma continuidade de séculos convergentes, pelo que os povos tem passado,
foram necessários, para que ocorresse, as transformações do estágio de
selvajaria à barbaridade; da barbaridade à civilização; da escravidão à
servidão; e da servidão à liberdade, com responsabilidade.
Nenhuma data precisa
pode ser definida, para que ocorra estas imensas mudanças, porque cada uma
delas supõe, não só uma renovação de idéias, de princípios morais, de hábitos e
de nova forma de educação, principalmente na educação dos sentimentos,
subordinando o egoísmo ao Altruísmo; mas também uma persistente adaptação, para
o novo regime, de maximização do Altruísmo, de interesses mais para o social do
que para o individualismo; de situações, de relações humanas; bem como,
principalmente ao mantermos, a mesma constituição, do organismo social.
Assim se explica :
por um lado, a impopularidade e a esterilidade da tentativa prematura que a
maioria dos grandes ministros e dos progressistas monarcas da Europa fizeram,
no final do século de XVIII°, para precipitar a marcha dos seus compatriotas
para um melhor estado social,; por outro lado, a natureza efêmera de uma
multidão de decisões, destituído de raízes cuja Revolução Francesa tinha tomado
a iniciativa.
Mais um plano de
reformas deve ser vasto e profundo, mas sua realização deve ser lenta e
laboriosa; mas seus seguidores devem ter o interesse de que ocorra a manutenção
da ordem. Somente
se destrói aquilo que se substitui. Já dizia Danton.
A ordem, só, favorece
a criação de idéias saudáveis e a modificação íntima de educar a inteligência,
a outros tipos de raciocínios e de alterar os costumes que sempre têm que
preceder, aqueles das instituições já consagradas; de forma que estes últimas
sejam duráveis e fora do alcance das reações; ele é tanto mais desejável, em
nossa época, que a revolução decisiva, que porá a Humanidade em sua via normal,
que é muito mais intelectual e moral, que política.
Aos excessos, ele é
manifestado pela espirito e pelo método revolucionário, os quais, tanto das
mentes mal esclarecidas, que se ajustando novamente, com relação as suas
preferências; para orientação e para melhoria de sociedade humana, nos mostra
desta forma, um não retorno, ao velho despotismo da violência.
Os revolucionários
atuais, os mais honrados, são geralmente os fanáticos que gostariam de impor,
pela autoridade, suas concepções arbitrárias.
Quanto aos outros,
que não são estimulados pelos sentimentos egoístas, de ganâncias individuais, e
nem por idéias de substituição de pessoas; são mais pacifistas. Gostam de Viver para Outrem e Viver às Claras.
Mais que qualquer um,
eles são a prova viva, que a hipertrofia do individualismo, é o profundo
mal, que coroe as sociedades contemporâneas, cujo grande problema da Política,
consiste em substituir, « a discussão tempestuosa dos direitos, pela
elaboração tranqüila do cumprimento dos DEVERES» Augusto Comte
Nenhuma questão
social é mais urgente, nem mais séria ou grave; todas tem que ser atacadas
simultaneamente. É a esta tarefa benéfica, que a elite dos Governados, deve
dedicar sua mais ativa colaboração. É o quer o Presidente Lula, que pretende de
forma empírica, criar um Grupo, propondo as reuniões com os Patronais, as ONGs,
os Proletários, os Ministérios, o Estafe do Executivo e os Representantes
Máximo da Moral = Os Três Comandantes Militares das Nossas Forças Armadas. O
Presidente Lula, não conhece a Câmara de Orçamento e Gerenciamento, que é
plenamente sistematizada, para atender as proposições entre as atividades
produtivas e gerenciá-las de forma governamental.
Então, qualquer que
seja o aspecto sob o qual a inteligência positiva ( raciocínios elaborados por
meio do apoio científico) os analisa, os Deveres Políticos dos Governados,
consiste em formar uma opinião pública, razoável, esclarecida, vigilante,
homogênea, coesa, como os Governantes, pela noção de Bens Públicos - de Rés
Pública.
Só debaixo desta forma,
acima apresentada, é que os Governados, podem vigorosamente preenche e ganhar a
função natural de controlar o Governo, com sagacidade; para o influenciar
utilmente, e conduzir de forma formidável, a força numérica que realmente não
existe com esta diversidade de elementos, que a compõe, vindo à ser,
solidamente agregadas e coordenadas, com estas atitudes.
3) A NECESSIDADE E O
MODO POSITIVO DE SUBORDEINAR A POLÍTICA à MORAL POSITIVA; TRANSFORMANDO-A EM SÃ
POLÍTICA ou Moral Política.
A determinação dos
DEVERES gerais dos governantes e dos governados, que nós há pouco tivemos
oportunidade de expor, consecutivamente visto no Resumo sobre a Evolução da
Instituição Natural do Governar, como um simples observador, livre de todas as
idéias preconcebidas, exclui o desejo constante, para ver as coisas como elas
são; mostrando que a subordinação da Política à Moral é um problema eterno,
inelutável, fatal; apesar das mudanças sofridas pelas Constituições; não é
menos imperioso hoje, que antigamente; ela não será amanhã, menos que hoje. No entanto há
necessidade de educarmos a espécie humana, para sempre maximizarmos a
subordinação do egoísmo ao Altruísmo; e simultaneamente procurarmos soluções
organizacionais, no que tange aos Regimens, para retirar grande parte do poder
dos Políticos, bem como criar meios para fiscalizá-los e educá-los, da mesma
forma com o Judiciário e o Executivo da Pronunciadura Republicana.
Durante os primórdios
do Passado, a Teologia ofereceu a respeito
deste problema, várias soluções parciais e temporárias; e este não é nenhum dos
menores serviços que ela desenvolveu para a Humanidade, recém-nascida
ou recém criada, isto é, que ainda engatinhava. Mas a Teologia é afetada por
uma decadência incurável, e suas instituições vem tombando pulverizadas, com os
seus dogmas imaginários ou fictícios; a inteligência positiva, aquela que
raciocina com bases científicas, que elevou suas várias etapas, de forma
sucessiva, na formação mental dos homens; por isso, ela é a único
caminho; e assim, será encarregada ou responsável por executar esta pesada
tarefa, de regenerar a Moral Política.
Como podemos
cientificamente arquitetar esta Suprema Missão ?
Será, que é de uma
forma que ninguém imagina, mesmo que persistamos, por meio da melhor pesquisa
de Regimes Constitucionais?
É com certeza, que o
resultado virá, pelo ponto vista da Evolução Histórica, bem mais que para o
ponto de vista dos resultados imediatistas; assim nós podemos responder, sem
hesitar e com certeza, que infelizmente pelo imediatismo das Constituições,
jamais atingiremos plenamente a Moral Política; mas com certeza podemos criar
meios Constitucionais para definirmos o não esquecimento dos nossos objetivos,
e minimizarmos alguns pontos críticos das crises morais e sociais, hoje
predominantes.
As Legislações sempre
serão paliativas; se não estiverem de acordo com as Leis Naturais da 7 Ciências
Positivas( Matemática, Astronomia, Física, Química, Biologia, Sociologia e
Moral ); isto é, que possuam os 7 atributos simultaneamente. ( Real, útil, certo,
preciso, orgânico, relativo e social ) ; acrescidas das 15 Leis Naturais da
Fatalidade Suprema, comuns a cada uma das 7 ciências ( 9 Leis Universais do
Mundo + 6 Leis Gerais do Entendimento) . Para melhor compreensão do que aqui
está dito, contate www.doutrinapositivista.hpg.com.br e no Livro
- Manobre
Você Mesmo o Seu Destino, encontrarás explicações resumidas sobre estas Leis Naturais.
Para que ocorra as
Necessidades Morais é necessário as Satisfações Morais. Assim, de acordo com
Augusto Comte, « Os Sentimentos - Igrejas ( Altruísmo/ Egoísmo) sempre é que
geram ou provocam o começo das atitudes do Temporais - Estado ( Ação); por meio
da Inteligência, dos governantes e dos governados »
É somente em uma
organização de uma maneira sistemática, e pelos métodos estritamente positivos,
a cultura intensiva do sentimento social, que construirá, com bases sólidas, à
Moral Política, que é um caso particular da Moral Geral.
Com efeito, seguindo
o Teorema de Hume, ( Toda concepção da Inteligência, oferece uma parte objetiva
e uma parte subjetiva. O objetivo provem do exterior, do meio; o subjetivo, do
cérebro de cada um); todo o governo se apoia na Opinião Pública, desde que por
outro lado, esta Opinião, represente o regulador; o mais racional e mais
eficiente do Governo, isto é, os Deveres dos governantes e dos governados,
supondo uma Opinião Pública moralizada, capaz de compreender estes DEVERES e de
assegurar o respeito. Estamos longe, mas temos que iniciar. Vamos por ordem
nesta baderna. Compor com bandido, para poder fazer o bem dos mocinhos, nada
acontece para os mocinhos.
Então, o princípio e
a meta da Moral Política, devem ser o SENTIMENTO SOCIAL, o DEVER SOCIAL e o
DESENVOLVIMENTO CONTÍNUO DA SUA AUTORIDADE, em todos os Elementos da Sociedade.
Porém, isto nos leva
a um resultado, que não chegará jamais a ser atingido, a não ser, por uma forma
imperfeita, com este Sistema de Ensino, confuso, que desfruta atualmente o
favor, em todas as Universidades – vide os cursos de pós graduação – se não
agradares o égo do mestre, sua tese não é aprovada. Este Sistema no
qual a cultura da inteligência predomina, e que está quase vazio de inspirações
generosas; onde as necessidades dos SENTIMENTOS ALTRUÍSTAS, estão longe ou
muito distante; e demais a mais, ele não possuindo ponto de apoio para realizar
a interface das personalidades dos mestres com as dos alunos; ele só tem
estimulado o orgulho do conhecimento, e a vaidade doentia dos mestres –
Sentimentos Egoístas; o Sistema não é montado para se dirigir ao interesse
Moral Positivo. É um sistema utilitário, que especialmente se preocupa, para
armar o homem, para a competição vital; abrir algumas carreiras lucrativas, o
que com certeza não alimenta outra ambição, que o de acumular com seus
conhecimentos, riquezas materiais, como ações, dólares, imóveis de campo,
carros e outras luxúrias, ou colecionar um pouco de satisfações honoríficas. O
professor e ex-presidente FHC, é um exemplo deste comportamento. FHC possui mais
de 10 títulos de Honores Causa. Ele jamais foi Estadista. Ele não
governou para o Povo. Ficou 8 anos no governo, para enriquecer uma elite, e
mais que corrupta, e se locupletou com suas promoções pessoais, através das
mídias nacionais e mundiais. Não tinha capacidade, competência e altruísmo,
para procurar soluções Morais, para o povo de sua Nação.
A excitação que gera
o entusiasmo, de parte da “ALMA de cada um” aglutinando para formar a “ALMA do
TODO”, redundando na Cultura do Patriotismo; que expressa as lembranças do amor
ao local onde nascemos, nos formamos, nos divertimos, passamos a nossa
infância, a nossa juventude e muitas das vezes a nossa velhice; relembramos dos
nossos amores; onde conhecemos os acidentes geográficos, as famílias mais
próximas, as histórias dos nossos heróis, as praças, as ruas, os bairros, os
monumentos, tanto do Município, como do Estado e como da Federação; muitas das
vezes pela falta da Educação e da Instrução, os filhos de uma Pátria, que não
são formados eficazmente; pois que a cultura do patriotismo, não admite que um
patriota de origem familiar histórica, com um grande patriotismo de campanário
ou de aldeia, mais malévolo que simpático; um bairrismo municipal, onde a
hostilidade ao respeito aos vizinhos, tem freqüentemente mais força micro
regional, que realmente o amor pelo País.
O sentimento social,
tão necessário aos governantes e aos governados, para formação e o
desenvolvimento da Moral Política racional, requer então, primeiro, um Sistema
de Educação e de Instrução correlativo.
Aristóteles já havia
reconhecido, isto, quando ele estabeleceu que o primeiro trabalho da Alta
Política é a instituição da Educação ( Instrução), que é a forma mais correta
de se moldar os bons cidadãos. A Política.
Podemos até mesmo
afirmar que a Educação do Sentimento Social é mais indispensável ao público,
que para os homens de Estado, porque estes últimos, como nós iremos mostrar,
são hoje em dia o prolongamento, mais ou menos, profundamente modificados e
melhorados, pela própria natureza e pelo exercício de suas funções públicas.
No entanto, hoje em
dia no Brasil, devido ao longo período da plena impunidade e desrespeito a
noção de causa pública, de Rés Pública, a incidência de corrupção passiva e
ativa, tem provocado a necessidade de se Educar com veemência, e com profundo
rigor de punição, os imorais Estadistas, Juristas, Políticos e Funcionários
Públicos, desta Nossa Nação. É lamentável. Hoje em dia o contra argumento a uma
posição de combate a imoralidade; é argumentada com a frase - é Complicado !; e ninguém faz nada,
pois todos tem medo de sofrer perseguição. Agora recente, apareceu o Ministério
Público, e o Disque denuncia, que pode alterar este quadro.
Aliás, a Moral
Pública implica em uma Educação Popular, para os dois sexos, para todas as
classes, para todas as idades, e é este realmente, o seu maior bem objetivo,
que ela se propõe; se desejarmos que os povos contemporâneos, compreendam e
propaguem, o acordo, da missão que o Estado, nas condições atuais da
civilização, tem por destino.
Está nas profundezas
das massas populares, e de uma forma, perseverante, que foi o Estado, que
desenvolveu os pendores Altruístas, a dedicação e devoção cívica, o respeito a
solidariedade, a satisfação pela ordem e pela paz, e a fé na evolução da Humanidade;
para propagar por persuasão, que os homens são os únicos artesãos das suas
felicidades; e fazer brilhar um ideal estacionário, puramente terrestre,
acessível e realizável, com ajuda do tempo.
Com efeito, sem
ideal, a vida não é, para as coletividades, tanto quanto para os indivíduos,
uma sucessão tediosa de dias; e esta é evidentemente o meio que gera a união do
público; ou pelo menos, dos proletários, que pretendam formar uma liga ou
sindicato, imbuídos da Moral Social e Humanitária; para poder reagir
nacionalmente e/ou internacionalmente, contra os abusos das forças econômicas e
de ações militares; e se oporem ao egoísmo das classes privilegiadas, aos
levianos do despotismo, aos assassinos dos povos, aos bandos de delinqüentes,
aos promotores de programas de televisão, vídeos e Internet, de elevados
ensinamentos perniciosos, em nível egoísta, a instabilidade da tranqüilidade na
formação individual, familiar e patriótica; e ao desprezo, do Grupo dos 8, para
com as populações mais pobres do Planeta Terra.
Neste momento,
devemos Esquecer um pouco esta procura pelo Universo, com estes planos
milionários, que satisfazem somente a uns poucos privilegiados; não há dúvida
que provocou uma série de desenvolvimentos científicos e tecnológicos; mas
vamos ser menos egoístas, e com estes recursos trabalharmos, a partir de agora,
para o bem dos outros aqui na Terra. Depois que estivermos eliminado as 4
pragas que nos assolam – Guerra, Corrupção, Doenças e Miséria, ai sim,
retornaremos para estas missões. Estamos esquecendo de salvar a Mãe Terra e o
próprio Homem que o habita; isto é muito mal, para a continuidade de nossa
espécie.
O passado inaugurou a
subordinação da Política à Moral Cívica; o papel do futuro será terminar esta
Obra e finalmente subordinar, a Política à Moral Universal; se não, mesmo com
todos os “Bushes” , com seus poderes, seremos todos, destruídos pelas nossas
próprias mãos.
É por que, a
subordinação da Política à Moral não pode ser exercitada isoladamente; ela
supõe resolvido o problema de uma Moral Planetária, positiva, e de adoção de
regras, com normas e leis, para o seu cumprimento. Com uma única Força Armada,
formada de algumas Esquadras e Exércitos, que policiariam o Planeta Terra, sob
o comando da ONU, que estará mais Moralmente Formada. Sem isto, toda a Nação
que submeter solidariamente e plenamente, sua Política, a
este tipo de regimen, arriscará ter começado, muito rapidamente, ser a vítima
das Nações saqueadas e em ruínas; permanecendo dominadas, pelos egoísmos
pessoais; como também se tornaria uma Nação, que suprimiria a polícia e o
código penal, debaixo do pretexto que os homens têm que se estruturar, de
acordo com princípios da Moralidade Social; e seria imediatamente transformada
desta forma, em uma selva perigosa, onde os egoístas e malfeitores, se
entregariam à sua maneira maldosa, como se fossem aves de rapina e de matança.
Esta é a razão de estar chamando o Regimen de Societocrático e não de
Sociocrático. O Sociocrático é no Estado Normal da Civilização.
E o Regimen
Societocrático, é a fase, da facha intermediária, entre o Regimen Democrático e
o Sociocrático. O Societocrático já pode ser aplicado, em grande parte, hoje em
dia. É com base nele, que irei elaborar a Constituição Societocrática da
República Federativa do Brasil.
Por todas estas
razões, a cultura e o aperfeiçoamento do sentimento social, que provoca o
aparecimento do sentimento religioso, neste estágio contemporâneo da
Humanidade, vem requerer, em todos os países, um esforço poderoso e
ininterrupto, da união de todos os Educadores Populares.
Esta é a grande obra,
que tem que ser realizada neste século; coordenada pela ONU – UNESCO; e para se
obter sucesso, é necessário que em todos os lugares, mais com obstinação, do
que com entusiasmo, os Governantes, os Legisladores, os Filósofos, os
Moralistas, os Cientistas e os múltiplos organismos de ensino público e
particulares, as ONGs atuem plenamente; complementado com os órgãos de imprensa
e as mídias televisiva e da Internet ; com o apoio complementar dos
publicitários, escritores, poetas, escultores, músicos, arquitetos,
radialistas, que em vez de prostituir seus talentos em produções de
diletantismo; de fugitivos, freqüentemente doentios, de cenas de assassinatos,
de maximizar suas obras em atos de egoísmo: a violência, a vaidade, o orgulho,
o sexo, a gula, as disputas, etc., impregnando suas aulas com lições imorais de
sociologia; venham cantar, cada um em sua especialidade e em seu idioma, a
glória imortal dos grandes vultos, vivos ou mortos, de suas Pátrias e da Humanidade
Contemporânea e dos Antepassados , contribuindo assim, vigorosamente para a
melhoria da natureza humana, para o enobrecimento de Pátria, e para o Progresso
da Civilização, e ao mesmo tempo, pela redenção das Artes e das Ciências.
Esta convergência harmônica
de todos esses meios, que têm o encanto do AMOR, isto é, do Altruísmo, para a
constituição da Moral Cívica, da Moral Planetária e da Moral Prática Positiva,
sendo esta última, orientadora da Educação Humana Individual e Universal, que
seriam capazes de serem condensadas e complementadas, por um vasto sistema
regular de Festas Públicas, comemoradas sem feriados; após, ou pouco antes do
termino normal do expediente do trabalho– saída mais sedo; respondendo a uma
grande necessidade das multidões, e destinadas à comemorar os grandes
benfeitores de cada País e da Humanidade, e/ou das Instituições Sociais,
permanentes, cujo hábito nos torna indiferentes, os incomparáveis méritos.
Entende-se por mérito : a capacidade, a competência, o Altruísmo e a Situação.
Mas esta espetacular
organização, com uma perseverante Moral Universal, puramente humana, donde
Augusto Comte foi o primeiro, a demonstrar a necessidade, pois projetou o
plano, que arriscaria modificar e mesmo de não ser jamais convenientemente
concebido, se somente o Sentimento (egoísmo/Altruísmo), não tivesse sido , a
base da sua inspiração e da sua sustentabilidade – O Amor por Princípio
(Sentimento), a Ordem por Base(Inteligência); e o Progresso por Objetivo
(Caráter).
Augusto Comte: disse,
com outras palavras: que a inteligência contribui, (dá o “feed-back” ), com o
coração (sentimento), para sua edificação. Mas quem comanda a Inteligência é o
Sentimento; que sofre alteração, ao receber o “ feed-back” da própria
inteligência.
A Moral Universal
supõem o estabelecimento, antecipado de uma Doutrina, de uma Filosofia e de uma
Sã Política, universal construída com todo o rigor dos procedimentos
científicos, que demonstre de uma maneira irrefutável, que a espécie humana
evolui irresistivelmente para uma organização positiva, pacífica e planetária,
e que por todos os tempos e em todos os lugares, o real destino da vida humana
é saber, AMAR e SERVIR , a Família, a Pátria, a Humanidade.
Devem pensar assim,
todos que desejam nos Governar, pois já estamos em uma fase científica do
conhecimento humano.
É esta dupla
necessidade que o Positivismo se propõe, acima de tudo, de satisfazer, em
associar os mais generosos sentimentos - Altruísmo, às convicções mais fortes;
é este ideal Filosófico, Moral e de Sã Política, que ele se esforça para
alcançar, quando recomenda a instituição, de um meio de Unificação, pela
Doutrina da Humanidade, que tem por fonte e por objetivo, o Homem e o Bem
Social, respectivamente; e que não seja só uma consagração das tendências
espontâneas da História, versos um costume geral e permanente, de regular e
reunir os Homens.
Eu como discípulo de
Augusto Comte, promotor desta Doutrina, não estou só ao pensar assim. A mesma
concepção se encontra sem cessar nos ambientes filosóficos e sociais, da
atualidade, muitas das vezes, de forma mais ou menos empírica, mas está
presente. Para tal, aconselho a leitura do Livro “ Diálogo em Torno da
República” do Filósofo Norberto Bobbio e Maurizio Viroli, Editora Campus, onde
com algumas ressalvas, mostra rompantes de positivismo, principalmente no que
tange a Pátria.
Tenho sido bem feliz
nas minhas palestras; os esclarecimentos são maiores que os conflitos. A adesão
é relativamente boa, pois os meus artigos, e os meus dois livros, tratam de
problemas e soluções atuais, facilitando ao leigo, a simpatia pela causa.
Com o tempo, o
sentimento de respeito do homem para com homem, subirá ao grau de uma Doutrina.
Porque a Doutrina da Humanidade deve ser a bela e trágica história, dos seus
marcantes fatos e dos seus sufrágios, ao longo de sua luta interminável e
grandiosa, pela liberdade e pela conquista das forças da Natureza, sem criar a
sua destruição, cumprindo as 15 Leis Naturais da Fatalidade Suprema, as Leis
Naturais das sete Ciências Positivas e suas normas de aplicações tecnológicas;
respeitando o sistema ecológico; para manter a sua sobrevivência .
A Religião da
Humanidade tem somente 150 anos, o Catolicismo levou 313 anos, para ter o aval
do Império Romano, com Constantino I - O Grande; com muito mais facilidade de
ser concebida pelas populações, pois é de base teológica - ; enquanto o
Positivismo é de base científica. Hoje em dia a maioria das populações ainda
permanecem, com ignorância científica; mas usufruindo das suas aplicações
tecnológicas.
Se o Sr. Bush fosse
positivista, procuraria uma solução pacífica, de ordem MORAL UNIVERSAL. Mas a
sua Inteligência deve ser mediana e de base religiosa teológica, que deveria
ser de livre consulta, mas é de livre arbítrio; retrógrado; de sentimento
egoísta, que se não tomar cuidado, entra no estado de loucura, subjetivismo
pleno, e comete as maiores atrocidades. A sua expressão facial já nos
atemoriza. Quem pode ficar doente, do ponto de vista da harmonia mental, é ele,
e não nós. Nós podemos sofrer as conseqüências de suas atitudes..
O modo pelo qual está
atualmente comprometido a evolução do pensamento doutrinário ou religioso,
permite prever com segurança que a Doutrina Livre do Futuro,
evoluirá sobre uma base de conhecimento científico, e da solidariedade social
contemporânea, principalmente para os Governantes. Estamos neste momento
passando por uma anomalia social mundial; a Globalização Financeira, que
deveria ser primeiramente a Globalização Fraternal.
No entanto nós
podemos prever o advento de uma época, sobre as ruínas dos velhos sistemas de
crenças, onde se elevará uma Nova Doutrina Universal, que aglutinará todas as
mentes de inteligência científica e criativa, e de sentimento altruísta, com
elevados nível de caráter, para orquestrar, todas as outras que ainda serão
úteis a Humanidade, mesmo no estado de ruína; fazendo desta forma, que se
minimize as crises religiosas; sabendo portanto apaziguar pela subordinação do
sentimento egoísta ao sentimento Altruísta; provocando a influência do
Altruísmo na formação dos raciocínios, na Inteligência; e promovendo ações de
elevado nível de coragem, prudência e perseverança, nas ações destas novas
gerações.
O Nosso ideal é com
certeza capaz de unir os homens, por meio desta Doutrina Universal, ou Doutrina
da Humanidade, com base nos Dogmas demonstráveis ou científicos, na Fé no
Social e na Moral, em viver para outrém, isto é, AAR por princípio.
O advento da Fé no Social, do Amor pelos
Sentimentos Altruístas e da Esperança : na Paz, na Saúde, na
Bonança e na Honestidade, faz da Humanidade
* a expressão sintética; é só uma questão de tempo; este princípio
ainda não testado, saberia ser um obstáculo à nenhuma resistência; visto que, a
Humanidade será suficientemente difundida, e os Estadistas se unirão, eles
mesmos, energicamente, com os Filósofos de formação Científica, para que ocorra
a subordinação da Política à Moral; inicialmente devido as pressões sofridas,
pela parte mais culta da Opinião Pública, que tem conhecimento para influenciar
a parte da população menos culta, cientificamente. Os Políticos na
prática, acompanhados dos Patronais/ Proletários e dos Filósofos, bem longe,
subsidiando, com suas idéias os planejamentos Estratégicos; em todos os casos,
constituirão a estirpe do Governo Temporal, separado do Governo Espiritual;
criando assim, através dos Filósofos, no Planejamento Estratégico, a interfase
com o Poder Espiritual – Igrejas. Surgindo um modo de governo poderoso, para o
bem do Povo; porque desta forma, os Políticos, não vão falar mais do vazio;
assim poderão se fazer órgãos de uma Opinião Pública, esclarecida, moralizada,
capaz de participar eficazmente do progresso geral, deixando de provocar os
entraves, como um peso morto, que eles constantemente ocasionam. (*) Entendemos por Humanidade, o conjunto dos Seres
Convergentes, do Passado, do Futuro e do Presente, que concorreram, concorrerão
e concorrem, para a melhoria do Bem Estar Social do Ser Humano, no Planeta
Terra.
Então, os DEVERES
para com a PÁTRIA, que é entre todos, o que deve ser o mais respeitado, e que
serão purificados; e estarão subordinados aos DEVERES com a HUMANIDADE, pela
mesma razão, que os DEVERES com FAMÍLIA, estarão subordinados aos DEVERES com a
PÁTRIA, isto quer dizer, que os DEVERES com a HUMANIDADE, são os mais
importantes e os mais nobres, QUE TODOS OS OUTROS; mas sem os outros, nada
ocorre com a HUMANIDADE.
Por conseguinte, como
também as associações de Família, formaram as Cidades, como também as
associações de Cidades, formaram as Pátrias e acharam a expressão dos seus
interesses coletivos, nos Governos Nacionais; da mesma maneira as Nações e não
as Pátrias, já espontaneamente associadas, se unirão e alcançarão a última
forma da Sociocracia Humana, o Governo do Planeta Terra. Não de forma
escravocrata e sim, de forma fraternal; no entanto, mantendo as suas Pátrias,
com suas fronteiras bem definidas; seus Estados, seus Municípios e suas Cidades
e seus Bairros.
A HUMANIDADE, está
sempre em evolução, influenciada pelo egoísmo ou pelo Altruísmo humano, ela
ainda está, muitas das vezes, fora de uma mais vasta, solidariedade contínua de
Nações; que constitui a História Geral, que forneceu as bases para o surgimento
das explicações científicas das Leis Naturais, percebidas por Augusto Comte,
quando da criação da Ciência Sociologia Positiva; com todas os episódios, de
casos particulares e restritos; mas, não há dúvida, que as forças dos
interesses, lhe deram, com o passar dos tempos uma Organização Teórica e
Prática, a ONU, de grande amplitude, que foi criada em 1945, após, várias evoluções
organizacionais, com o Conselho de Segurança, com a UNESCO e com a Corte
Internacional de Justiça, em Haye, dentre muitos dos seus organismos, visando
resolver os problemas mundiais. Com o passar dos tempos, se tornará mais
objetiva e mais fértil, e atingirá, uma personalidade Moral mais evidente,
provavelmente daqui a uns dois séculos.
Vale apena deixar
aqui registrado, que em 1908, já com base nas Leis Naturais, percebidas por
Augusto Comte, que na sua obra, A Moral Política, Emile Corra, reforçava as
conclusões do Mestre dos Mestre, que em 1854, indicava a criação espontânea da
República Ocidental, hoje União Européia, e ainda propunha uma moeda única para
a Europa – surgiu ERUO, cuja esfinge seria de Carlos Magno; a França adotou
esta esfinge, em seu Euro ; Escreveu Emile Corra, em 1908:
Tout l'annonce. Si, vraiment, le présent est gros de l'avenir
(Leibnitz), ce n'est pas être grand clerc que de prévoir l'avènement fatal
d'une ère où l'élite du genre humain ne se conduira plus comme un ramassis de
bêtes cruelles et malfaisantes, où elle comprendra nettement qu'elle constite
un même être, un organisme immense, où elle reconnaîtra qu'elle a des intérêts
et des devoirs communs, supérieurs aux intérêts des appareils spéciaux qui la
composent, et où, sans cesser de former des nations, transformera la lutte pour
la vie en concours synergique pour la conservation et l'embellissement de
celle-ci.
Peut-être faut-il voir, dans la Cour de La Haye, tout amorphe qu'elle
soit encore, la substance protoplasmique de cette organisation future de
l'Humanité, le d'une confédération totale des peuples, à laquelle, remment, la
confédération des États de l'Europe de prélude ?
Certes, l'exécution définitive de ce sublime chef-d’oevre de la
politique, rémission de tous les péchés de jeunesse de notre espèce, est encore
très reculée. Tout en la préparant inconsciemment, les pauvres hommes qui,
semblables à Job, se complaisent d'ordinaire sur leur fumier, obéiront
longtemps encore aux vices de leur bestialité originelle; ils se rendront
coupables de bien des fautes ; ils souffriront bien des misères et leur
férocoté stupide continuera sans doute à provoquerde fréquentes hécatombes,
dans leur infortuné troupeau. Néanmoins, ils atteindront sûrement ce sommet de leur évolution sociale;
car heureusement, selon la consolante observation d'Auguste Comte, «l'homme
s'agite et l’Humanité le mème »
Or,
l'Humanité dispose de l'immensité des temps futurs, dont le présent n'est que
le crépuscule matinal.
Assim, deixo para os demais estudiosos e homens práticos de Sentimentos
Altruístas, a continuação do registro da evolução de nossa HUMANIDADAE, A DEUSA
DO FUTURO. Agora, vou me dedicar a Constituição Societocrática da República
Federativa do Brasil, e depois a confecção de um Plano de Educação, para
atender as necessidades da Constituição Societocrática.
Valeu o
esforço!
Foram três
meses, de 6 à 8 horas por dia, até sábados e domingos. Sem nenhuma bolsa de
estudo, ou suporte financeiro de terceiros. A não ser o apoio e compreensão de
Milha Querida Mulher, Alfonsa Ana Orlando, e de meus pequenos rendimentos
particulares.
Saúde, com
respeito e Fraternidade,
Paulo
Augusto Lacaz
Bibliografias Consultadas, as indicadas
no texto, e do
(a) O Grande trabalho
do Chileno Positivista ÉMILE CORRA, com o título La Morale Politique, publicado
na revista - Revue Positiviste Internationale de 15 de Mai et 1er Juliet 1908
Paris, Au Siège de la Societé Positiviste Internationale - 2, rue Antoine –
Dubois, 2 Prés l´ École de Médicine.
(b) Artigo - A
LEI – do Dr. José Afonso da Silva – Professor Titular da Faculdade de
Direito da USP; quando da Aula Inaugural proferida no Departamento de Ciências
Jurídicas da PUC-RIO. Editado na Revista do DCJ-PUC – n0 2 – Janeiro/junho de
1993.
