SIMBIOSE DE TRECHOS DOS SEIS DISCURSOS
DA COMEMORAÇÃO DO
60º ANIVERSÁRIO DA CRIAÇÃO DO
“CORRUPT PRACTICES
INVESTIGATION BUREAU – CPIB”,
(DEPARTAMENTO
DE INVESTIGAÇÃO DE PRATICAS DE CORRUPÇÃO – DIPC)
DA NAÇÃO DE SINGAPURA, ADAPTANDO AS NECESSIDADES DA NAÇÃO BRASILEIRA, PARA O ENTENDIMENTO E
FORMAÇÃO DA NOVA ELITE POLÍTICA A
SER CRIADA EM NOSSO PAÍS.
DISCURSOS – Speeches
Fighting corruption and
keeping Singapore corruption-free
Speech by Prime Minister
Lee Hsien Loong at CPIB's 60th anniversary celebrations on 18 September 2012 at
the Istana.
CPIB's 60th Anniversary
Commemorative Celebration
Welcome address by Mr. Eric
Tan, Director, Corrupt Practices Investigation Bureau at the CPIB's 60th
anniversary celebration on 18 September 2012 at the Istana.
Governance and Anti-Corruption
Address By Law Minister K Shanmugam At The Singapore Institute of International Affairs (SIIA) Conference On 29 September 2009.
Address By Law Minister K Shanmugam At The Singapore Institute of International Affairs (SIIA) Conference On 29 September 2009.
Fighting Corruption in Asia-Pacific : Strategies
for Business, Government and Civil Society
Address By A/P Ho Peng Kee, Senior Minister of State for Law and Home Affairs At The ADB-OECD Anti-Corruption Initiative for Asia and the Pacific 6th Regional Anti-Corruption Conference On 26 November 2008
Address By A/P Ho Peng Kee, Senior Minister of State for Law and Home Affairs At The ADB-OECD Anti-Corruption Initiative for Asia and the Pacific 6th Regional Anti-Corruption Conference On 26 November 2008
Ethical Leadership a Competitive Advantage
Address By Minister Mentor Lee Kuan Yew At The Asian Strategy And Leadership
Institute's "World Ethics And Integrity Forum 2005" At Kuala Lumpur
On 28 April 2005.
INTEGRITY WITH EMPOWERMENT
Challenges Facing Singapore in Combating Corruption in the 21st Century
Challenges Facing Singapore in Combating Corruption in the 21st Century
Seminar on Hong Kong into
the 21st Century - Maintaining Integrity in the Civil Service On Thursday
21 May 1998.
Nota: Na cor negra são textos do autor deste
artigo.
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Prezados Amigos, Conhecidos e
Inimigos,
Boa Tarde!
Já dizia Augusto Comte (1798 – 1853):
“OS
GOVERNOS CONTINUARÃO A RECORRER A UM VASTO
SISTEMA DE CORRUPÇÃO, GARANTIDOS POR UMA FORÇA REPRESSIVA.”
“AS
ABERRAÇÕES DO ESPIRITO ( Inteligência) SÃO QUASE SEMPRE DEVIDAS À CORRUPÇÃO DO
CORAÇÃO ( Sentimentos).”
“OS
CORRUPTORES MAIS FUNESTOS SÃO OS QUE FAZEM POUCO DA VIDA PRIVADA EM NOME DA
VIDA PUBLICA.”
"Onde quer que a corrupção se
manifeste, há uma centena de estratagemas para sugar a alma das pessoas”.
“Como se pode imaginar que as riquezas de uma Região não estariam esgotadas no espaço de poucos anos?"
“Como se pode imaginar que as riquezas de uma Região não estariam esgotadas no espaço de poucos anos?"
Xu
Wenbi, Magistrado da Província de Sichuan - Século XVIII.
Há
um provérbio árabe que diz:
"Aquele que prediz
o futuro se encontra mesmo pensando que fala a verdade."
Estamos diante de um
mundo onde a única constante é a mudança, onde a velocidade da própria mudança
está aumentando e onde à incerteza e a imprevisibilidade de governar o dia a
dia é notória. Onde as confluências das forças políticas, econômicas e
tecnológicas, continuamente ameaçam-nos com uma perda de capacidade de
controlar os eventos e gerenciar os resultados.
Mas, nós temos que estar bem preparados para conhecer o
futuro de uma forma que possamos garantir nossa sobrevivência e sucesso, mesmo sendo um dos países mais ricos em Bens Naturais,
não consegue sobreviver e prosperar porque o povo
nem o governo se esforçam para torna-lo assim. Para isto ocorrer teremos
que ter um Povo que possua uma boa Educação dos Sentimentos e Instrução
Científica objetivando o sucesso econômico e um
Progresso não Anárquico e leal ao Bem
Estar Social e
Moral. Orquestrado por um Regime Político
Capitalista Policiado, que promova uma UNIÃO, UNIDADE e CONTINUIDADE prescritas
por Leis do Direito, subordinadas as Leis Naturais dos DEVERES, onde as
penalidades são aplicadas com elevado rigor e com Imprensa Livre. Propomos o
Regime Societocrático Republicano.
“ Não
adianta trocar os porcos se o chiqueiro permanecer o mesmo”.( Aqui no Brasil)
Para
enfrentar os Grandes Desafios do Século XXI, que
tipos de serviços civis iremos precisar para encarar tais desafios, onde
predomina um Mundo mais interligado pelas tecnologias da Informação; onde a
competitividade estará gerenciada por seres talentosos; dotados de Capacidade,
Competência e Altruísmo – isto é: pelo Mérito; sustentados por Investimentos e Mercados?
Antes de arriscar o olhar para os tipos de serviços civis
exigidos para o Século XXI é bom visualizarmos o que temos aqui. Alguns têm
analisado todas as falhas fatais, como o resultado de uma ou mais das seguintes
deficiências:
1) A incapacidade de aprender com o passado
2) A incapacidade de adaptar-se ao
presente
3) A incapacidade de prever o futuro
Assim, antes de metermo-nos sobre o Futuro, devemos passar algum
tempo a Abstrair nosso encéfalo para projetar
o Passado e ajustar pelo Presente, os planos
estratégicos e táticos dos objetivos planejados para atingirmos o Futuro, por
meio de uma Ordem não Retrógrada e um Progresso não Anárquico. Pois o PRESENTE é
um FLASH.
Qualquer discussão sobre a corrupção envolve
considerações subjetivas de política, ética e pragmatismo.
A estratégia a ser adotada
pelo Brasil no que se refere ao combate à corrupção
deve ser parte de sua mais ampla gestão, bem como uma estratégia de
capacitação. A questão da corrupção no Brasil não poderá ser entrelaçadamente incurável quando atrelada com a questão da governança.
O que nós podemos acreditar que seja a melhor maneira de progredir
o país, para que nossos cidadãos possam ter as melhores igualdades de oportunidades
para alcançar uma boa vida social mais pacífica?
Em termos de progresso
social, sob um Governo que coloque a maior ênfase em uma liderança livre de
corrupção. E vindo a
esperar que as medidas mais rigorosas contra a corrupção venham a ser criadas e
serem aplicadas em todos os aspectos da vida dos Brasileiros em elevada austeridade.
Incrementar
a Meritocracia e taxativamente bloquear o Nepotismo e/ou Clientelismo, para sustentar
a mobilidade social.Para
engrandecer o uso doméstico dos nossos recursos naturais, temos que com o passar dos
tempos investir nos Recursos Humanos, maximizando
em investimento de Educação dos Sentimentos e
Instrução Científica que são os principais mecanismos
para "nivelar o campo de alternativas de oportunidades” executado em
rigorosos princípios de meritocracia, enfocando:
- - Recompensa pelo trabalho; Trabalho para ser
Recompensado.
- - Evitar o nepotismo e a corrupção
- - Meritocracia (Capacidade, Competência e Altruísmo) para aprimorar o uso do talento.
- - Nível dos campos de alternativas com o
máximo de investimento em Educação dos
Sentimentos e Instrução Científica.
- - Pela
Educação Moral e Cívica ninguém deve tomar liderança de provocar uma ação com base em Acordos – Conchavos
e Favores, mas somente por Concorrências e Contratos.
- NOTA:
- Serão padronizados os modelos de concorrência,
limitando os valores pelos estudos executados pelos Contratantes – Estimativa da “Engenharia”, que se
ultrapassados em mais de 25% pelos preços fornecidos pelas Empreiteiras e
Fornecedoras Nacionais, a concorrência é anulada e na nova tomada de
preços se aceita receber propostas de Empresas Internacionais, sem joint-venture
com participação das empresas Nacionais. Não poderão ocorrer reajustes
durante e execução dos serviços e obras. Há não ser que o escopo seja substancialmente
alterado.
Os valores contidos na minuta de contrato a ser firmado,
enviado ao Jurídico, não acompanham as estimativas de preço elaborado pela “Engenharia”-
indicam somente as faixas
- Como evitar
carteis:
https://www.google.com.br/#q=como+evitar+carteis
·
Vide as modalidades na Petrobras - Decreto Lei 2745 Por onde andam as falhas!? Quais as
penalidades!?
·
http://www.petrobras.com.br/fatos-e-dados/entenda-nossas-contratacoes-por-licitacao-simplificada.htm
O Governo e as Empresas Privadas; e Estatais ou Mistas livres de corrupção vão
ser o sustentáculo para que ocorra o progresso
econômico, Moral e Social do país. Este ambiente livre de corrupção é uma fonte
estratégica de vantagens competitivas para o bem social do povo brasileiro. Uma
pesquisa do Banco Mundial (World Development Relatório 1997: O Estado num Mundo
em Mudança) que as empresas em 69 países encontraram "uma forte
correlação" entre o crescimento económico, com o investimento privado e a
credibilidade dos Governos.
A mais recente análise empírica
também demonstra que, embora os efeitos da corrupção sejam complexos e variados,
mas com certeza exerce claramente um impacto negativo sobre o desenvolvimento
do Bem Estar Social e Moral. (Banco Asiático de Desenvolvimento, Política
Anticorrupção, Documento de Trabalho, 1998). A maior preocupação neste
momento já é notada com relação à Destruição do Capitalismo, mesmo o do Capitalismo
Policiado pelo excesso de Corrupção. Grappling With Graft - HOW TO COMBAT THE GROWING CORRUPTION EPIDEMIC http://www.foreignaffairs.com/articles/142280/alexander-lebedev-and-vladislav-inozemtsev/grappling-with-graft // THE EFFECTS OF CORRUPTION ON ECONOMIC DEVELOPMENT http://www.tamimi.com/en/magazine/law-update/section-5/march-4/the-effects-of-corruption-on-economic-development.htmll
No Brasil (2014) a
corrupção é epidêmica como era em Singapura (1959). Não indo muito longe podemos notar que quando
foi escrito o Hino da Proclamação da República (1889), que teria sido o Hino
Nacional, já havia preocupação em alertar o problema da Corrupção. “Vem remir dos mais
torpes labéus!” Principalmente nos agentes de fiscalização, agora está
generalizado.
Vamos relembrar o
Hino, mas com uma profunda mudança na letra para servir o Hino da Proclamação
da República de um novo Regime Político – SOCIETOCRÁTICO REPUBLICANO. http://societocratic-political-regime.blogspot.com.br/2013/08/hino-da-proclamacao-da-republica.html
Para sermos um exemplo de
sucesso de uma economia que hoje está vivendo graves problemas com a corrupção
desenfreada, mas que tem capacidade de transformar-se dentro de uma ou três
décadas até o ponto em casos de corrupção que são relativamente raros. Isso vai
depender em grande parte, ao fato de que temos que confrontamo-nos com a
corrupção, especialmente na administração pública, como um caráter de urgência,
e como um prelúdio para nosso crescimento econômico e desenvolvimento social, sustentada por um
Novo Regime Político onde pode ser conhecido dos Slides 28 ao 35,
do link
https://www.slideboom.com/presentations/760308/LECTURE-of-P.-A.-LACAZ--about---SCCBESME-HUMANITY, que dão uma visão preliminar e depois a Onde se lê da Projeção 35 à 62; leia da Projeção 39 à 62, onde vocês Jovens até aos Idosos encontrarão uma sequencia de informações, para tomar conhecimento sobre o Regime Político Societocrático Republicano, Presidencialista, Federativo, Municipalista e Capitalista Policiado, com Imprensa Livre e com responsabilidade, bem como sua forma diferenciada de realizar eleições, onde o voto jamais será secreto. Não somos nazistas, nem comunistas e nem fascistas. Mas admitimos diálogo com os socialistas pacifistas. Somos Capitalistas Policiados. Congelemos as diferenças e se desejarem cadastrem-se gratuitamente em:
https://secure.avaaz.org/po/petition/MUDAR_o_REGIME_Democratico_para_o_SOCIETOCRATICO/?launch
https://www.slideboom.com/presentations/760308/LECTURE-of-P.-A.-LACAZ--about---SCCBESME-HUMANITY, que dão uma visão preliminar e depois a Onde se lê da Projeção 35 à 62; leia da Projeção 39 à 62, onde vocês Jovens até aos Idosos encontrarão uma sequencia de informações, para tomar conhecimento sobre o Regime Político Societocrático Republicano, Presidencialista, Federativo, Municipalista e Capitalista Policiado, com Imprensa Livre e com responsabilidade, bem como sua forma diferenciada de realizar eleições, onde o voto jamais será secreto. Não somos nazistas, nem comunistas e nem fascistas. Mas admitimos diálogo com os socialistas pacifistas. Somos Capitalistas Policiados. Congelemos as diferenças e se desejarem cadastrem-se gratuitamente em:
https://secure.avaaz.org/po/petition/MUDAR_o_REGIME_Democratico_para_o_SOCIETOCRATICO/?launch
O Senhor Lim Siong Guan, Secretário Permanente do
Gabinete do Primeiro Ministro de Singapura concebeu que se movendo mais especificamente os fatores que contribuem para uma
sociedade civil livre de corrupção, tomou a iniciativa de listar sete fatores e
as principais iniciativas de combater à corrupção. Em termos gerais, estas
iniciativas não estão apenas se preocupado com a luta contra a corrupção em si,
mas com a inversão do seu impacto negativo no desenvolvimento e na sociedade
como um todo. Eles formam como ele disse
um Sistema Nacional de Integridade.
Vamos lidar com cada um desses fatores, de cada vez, mesmo que
eles sejam tão críticos, para avalia-los no futuro, mas, vamos então expor os Sete
Componentes do Sistema de Integridade Nacional
OS SETE COMPONENTES DE
UM SISTEMA DE INTEGRIDADE NACIONAL
1) Forte vontade política e exemplo dos líderes políticos
2) Características de Serviço Público e Ética/ Moral
3) Reduzir as Oportunidades e incentivos à corrupção: Medidas administrativas para aumentar a transparência e a previsibilidade
4) Alterando a forma de Governar no que se refere aos Negócios: Agilizar as operações para melhorar a eficiência – Ação e a eficácia- Vigor
5) Probabilidade de detecção aprimorada: Capacidade Institucional e de Independência burocrática das Agências de Combate à Corrupção;
6) Punição severa e de ação rápida.
7) Forte apoio do público. Canal de TV e de WEB exclusivos sobre corrupção com plena transparência.
1) Forte vontade política e exemplo dos líderes políticos
2) Características de Serviço Público e Ética/ Moral
3) Reduzir as Oportunidades e incentivos à corrupção: Medidas administrativas para aumentar a transparência e a previsibilidade
4) Alterando a forma de Governar no que se refere aos Negócios: Agilizar as operações para melhorar a eficiência – Ação e a eficácia- Vigor
5) Probabilidade de detecção aprimorada: Capacidade Institucional e de Independência burocrática das Agências de Combate à Corrupção;
6) Punição severa e de ação rápida.
7) Forte apoio do público. Canal de TV e de WEB exclusivos sobre corrupção com plena transparência.
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(A.)
FORTE VONTADE POLÍTICA E EXEMPLO DOS LÍDERES POLÍTICOS.
Infelizmente a epidemia da corrupção contaminou
mais de 90% dos políticos brasileiros, que não possuem noção de RÉS PUBLICA. Por
esta razão é impossível aproveitá-los, independente do Partido que pertençam para
criarmos com eles quaisquer reações para fazer frente, a cura de suas patologias
sociais e morais, onde o medicamento a
ser receitado, pela sociedade é a prisão perpétua e/ou a pena de morte.
A.1) FIQUE LIMPO: DEMITIR O VENAL – Perdendo tudo que for bens
materiais – todos os direitos trabalhistas e seus descendentes diretos não terão
mais benesses do Estado.
Vamos
batalhar para aproveitar os 10% dos Políticos, dando oportunidade deles virem a
ser Líderes, desde que estejam dispostos a
submeter-se a controles sobre suas honestidades e integridades; mostrando
liderança, convicção, comprometimento, resistência e tenacidade, na luta contra
a corrupção; e demonstrar uma forte vontade de rejeitar conchavos e
clientelismo político.
Exemplo Pessoal é fundamental no
estabelecimento da autoridade Moral para acabar com a corrupção. Ele estabelece
um clima de honestidade e integridade. O Governo nunca hesitará em processar
ministros e funcionários públicos em todos os níveis de corrupção.
Incorruptibilidade continua vai ser um pré-requisito fundamental de
legitimidade para quem aspira à relevância política no Brasil.
Os Novos políticos primeiramente serão indicados
“bionicamente” após serem aprovados na Escola SUPERIOR DE ESTADISTA – ESE.
A Escola Superior de Estadista (ESE)
está subordinada ao segmento dos Intelectuais - Tecnólogos que
participam ativamente dos 20% dos Congressistas Nacionais (CCN), a fim de assessorá-los
em suas atividades Legislativas e de Sugestões dos Planos Governamentais.
Quando estes planos são aprovados, no plenário e após serem enviados pelo
Congresso Nacional para apreciação do Executivo, que está alojado na Câmara de
Orçamento e Gerenciamento (COG), para ser acatado ou não; pois a
responsabilidade do Plano e sua Execução de Governo cabem ao Executivo. Este
pode acatar ou não as sugestões. O Presidente da República é o Responsável
final pelo sucesso ou não do resultado Moral e Social do Bem Estar do Povo Brasileiro.
A Escola Superior de
Estadista (ESE) tem também por finalidade precípua montar um Plano de Ensino em
Cursos à longa distância, de Moral e Cívica, via Internet. Para formação dos
Homens Públicos e Estadistas da Nação Brasileira. Só poderão participar da vida Pública os
aprovados nestes cursos. Os examinadores e professores deste curso de Moral e
Cívica serão arregimentados na ESG – Escola Superior de Guerra.
B. CARACTERÍSTICAS
DO SERVIÇO PÚBLICO E ÉTICA/ MORAL.
B-1) A
corrupção por funcionários públicos não deve ser tolerada em todos os Níveis de
Valores, já que isto equivale a abusar de posição de Policial como guardião e
administrador dos recursos públicos e de confiança pública – Rés Publica.
B-2)
É fundamental que o BRASIL
tenha um serviço público honesto e eficiente:
B-3) - Comprometida com
os valores da meritocracia e da liberdade de combater a corrupção e o nepotismo
B-4) A Eficácia será julgada
pelos resultados alcançados com pragmatismo e uma sensação de urgência
B -5) Condução contínua da eficiência na
execução, que deve ser ágil e econômica.
... "Só por
defender a integridade da administração pode a economia funcionar de uma forma
que permita que os cingapurianos possam ver claramente o nexo entre o árduo
trabalho e as elevadas recompensas " Lee Kuan Yew (1979), então
primeiro-ministro de Cingapura.
O teste não é o governo minimalista, mas
um governo eficaz. No Brasil devemos
procurar ter um eficaz governo (elevado crescimento
econômico, melhorar as condições de bem-estar Moral e Social, interno e de segurança externa) e que esteja
invariavelmente associado com a ideia de um governo honesto.
B-6) A Meritocracia é importante não
"apenas" porque garante a melhor utilização dos nossos recursos
humanos. Em vez disso, a meritocracia é uma parte fundamental dos nossos
esforços de construção de Nação.
A Meritocracia (Capacidade, Competência
e Altruísmo) envia um sinal de que o Brasil é para todos que aqui vivem.
O Talento e o trabalho duro, em vez de conchavos e privilégios, são os
caminhos para o sucesso e, assim, as recompensas de sucesso seriam acessíveis a
qualquer pessoa de acordo com suas contribuições. Não pode haver espaço para
"free-riders". http://pensandoemeconomia.blogspot.com.br/2008/02/o-comportamento-free-rider.html
B-7) O Nepotismo e o inverso da Meritocracia,
são corrosivos de confiança na eficácia e na imparcialidade das instituições
públicas; e corrói o sentido de propriedade que é tão importante para a
consciência nacional. Ela distorce a tomada de decisão por incentivar o
favoritismo, e arrasta tanto para baixo a eficiência, colocando as pessoas
incompetentes em cargos públicos, e por minar o Moral do Competente.
C.) OPORTUNIDADES E INCENTIVOS PARA REDUZIR A
CORRUPÇÃO.
C-1) As Medidas administrativas para aumentar a
transparência e previsibilidade; Este princípio é simples: "É melhor
prevenir do que remediar". Devíamos remover oportunidade para evitar a
corrupção através de procedimentos de trabalho, claros e regras de decisão.
E devemos melhorar a transparência e a
prestação de contas, sempre que pudermos, para que o público saiba o que ele pode esperar e assim pode reclamar
quando eles do Governo não tomarem conhecimento.
C-2) Além disso, tem que haver regras claras no
Manual de Instrução Governamental em questões de:
C2.1) um funcionário
público não pode emprestar dinheiro a qualquer pessoa que tenha l relações oficiais
com ele,
C.2.2) um funcionário
público não pode usar qualquer informação oficial para continuidade ao seu
interesse privado.
C.2.3) um funcionário
público tem que declarar seus bens em sua primeira nomeação e também
anualmente, e
C.2.4) um funcionário
público não pode receber entretenimento ou presentes de qualquer forma de
membros do público.
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DISCURSO
DO ATUAL PRIMEIRO-MINISTRO de SINGAPURA,
Senhor Lee Hsien Loong
Corrupt Practives Investigation
Bureau – CPIB
Comemoração do 60º Aniversário deste Órgão.
Sr. Lee Kuan Yew
ESM Goh Chok Tong
Sr.
Eric Tan
Diretor
de CPIB
Senhoras
e Senhores,
INTRODUÇÃO
1.
Sinto-me muito feliz por estar aqui para celebrar o 60º aniversário do CPIB.
2.
Singapura é um País bem reconhecido por ter um sistema honesto e incorrupto.
Nossos rankings internacionais nesta matéria são de elevado nível, de acordo
com a Transparência Internacional, indicada na Political & Economic Risk
Consultancy (PERC) ou no Banco Mundial.
3.
Mas, além dos rankings da incorruptibilidade tornou-se enraizado na Psique de
Cingapura e em nossa cultura.
Cingapurianos esperam para ver a demanda para
ser entregue, um sistema honesto. Ao contrário de alguns outros países, eles
não vão dar ou aceitar quaisquer "lubrificantes sociais" para
realizar fazer as ações, nem mesmo as pequenas. E eles vão soar o alarme, uma
vez que perceber que algo está errado - na verdade, muitos dos CPIB de
.............................................
As
denúncias vêm de membros do público, incluindo os denunciantes. E eles esperam
ver todos os casos exaustivamente investigadas e os culpados, se for
considerados culpados, estritamente punidos.
4.
Cingapura tem se beneficiado muito com isso. Os nossos cidadãos e nossas empresas têm uma reputação
de honestidade, confiabilidade e grau de confiança. Nossas funções gerais do
sistema são corretamente porque as políticas são desenvolvidas para o bem
público em vez de privado ou interesses escusos. E, portanto, em Cingapura
podemos fazer coisas que os outros não podem fazer. Por exemplo, podemos ter
empreendedores que registram suas empresas em 15 minutos on-line, sem pagar
quaisquer "taxas" e de competir de forma justa e honesta para os
negócios.
Nós
podemos ter funcionários públicos confiados a gerenciar projetos de vários
milhões de dólares no interesse nacional e não para ganho pessoal. E cingapurianos
sabem que eles podem fazê-los se eles trabalham duro, quaisquer que sejam suas
origens familiares e independentemente das suas conexões pessoais.
NOSSA
LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO
5. O
CPIB tem desempenhado um papel importante neste sucesso. Ele reforçou nossa ante
leis de corrupção vigorosamente imparciais. Ele investigou os casos a fundo e
trouxe os infratores à justiça, grandes e pequenos. Ele estabeleceu uma
reputação como uma Agência formidável, minuciosa e destemida, capaz de detectar
qualquer cheiro de corrupção e para levar os responsáveis à justiça. O
crédito deve ir para as últimas Administrações da CPIB, incluindo a do Sr. Evan
Yeo, Sr. Chua Cher Yak e do Sr. Soh Kee Hean que estão conosco hoje; para os
oficiais que trabalharam silenciosamente nos bastidores, por vezes apesar dos
riscos para si e suas famílias. O livro capta 60º aniversário muitos desses
sucessos e marcos da organização. Espero que ele também vá ajudar o público a
apreciar melhor a importância do CPIB e suas muitas realizações.
6.
CPIB tem sido capaz de fazer seu trabalho, porque ele pertence a uma política
mais ampla de sistema de governo que enfatiza a integridade e a
incorruptibilidade.
7. Em
primeiro lugar, uma forte liderança política, a partir de 1959, quando o
recém-eleito PAP do governo começou a construir uma Cingapura honesta e
incorrupta. O PAP decidiu lutar para ganhar a eleição geral desse ano e para
formar o primeiro governo de autorregem de Cingapura, em vez de apenas ter o
objetivo de ser uma forte oposição na Assembleia Legislativa. Não porque as
condições eram propícias, mas para garantir que a corrupção não fosse dar inicio
após a entrega britânica e tornar-se um problema que faria ser impossível
erradicar depois. O governo estava
determinando a PAP construir um serviço público honesto que iria servir o povo
de Singapura, e não um serviço público que iria cuidar de si mesmo em
detrimento de interesse público. Ele acredita em meritocracia, onde as pessoas de
sucesso através de seus próprios esforços e capacidade, não pela riqueza,
status ou ganhos ilícitos. Desde então, os sucessivos governos apoiou a CPIB
totalmente - com financiamento, com as pessoas, com a missão de investigar onde
ele precisava, com os poderes legais
fazer seu trabalho. Temos um conjunto de elevados padrões de integridade
- não vacilar onde as investigações levaram mesmo que os ministros que foram
implicados, como o Senhor Wee Toon Boon, Phey Yew Kok - não um ministro, mas o
caso do graduado Teh Cheang Wan. Estabeleceu sistemas adequados para
"guardar os guardas", em outras palavras, para corrigir quaisquer
ocorrências de irregularidades nas agências de fiscalização, quer seja na
polícia e seja na própria CPIB. Se algo não for adequado, ele será descoberto e
investigado e colocado à direita. Para isso, temos de agradecer os
ex-primeiros-ministros Sr. Lee Kuan Yew e ESM Goh Chok Tong pela sua liderança
e determinação que levou um esforço nacional que tornou possível.
8.
Além da liderança política, nós também promulgamos leis duras e aplicadas
vigorosamente. A Lei de Prevenção da
Corrupção tem um escopo amplo que abrange tanto os setores público e
privado, que aplicadas as pessoas que dão ou recebem subornos e todo mundo no
meio, tenha colocado o ônus da prova em que o acusado mostre como ele adquiriu
legalmente a sua riqueza, de modo que, se ele tem uma riqueza inexplicada
desproporcional às suas fontes conhecidas de renda, que é considerado como
corroboração de enxerto. Fizemos o CPIB uma agência estritamente independente -
os Diretores são nomeados pelo Presidente, agindo na sua discrição; e relatar o
Diretor CPIB
ao
Primeiro-Ministro, mas ter um segundo caminho para aprovação: se o
Primeiro-Ministro recusa-se a permissão para uma investigação, em seguida, o
Diretor CPIB pode ir para o Presidente e obter do Presidente a permissão para
prosseguir.
9. Em
terceiro lugar, temos mantido em Cingapura, o dinheiro fora da política. Em
muitos países em desenvolvimento ou desenvolvidos, a corrupção e compra de
votos permeia a política.
Os
candidatos gastam grandes somas em suas campanhas, e dependem fortemente de
doadores para financiamento. E muitas vezes, os doadores financiam ambos os
lados para comprar o seguro. Após as eleições, os candidatos, bem como os seus
doadores esperam colher um retorno sobre seu investimento, no que eles passaram
a ser eleitos. Singapura, em contraste, possui vigorosamente o desvio do
dinheiro da política. Temos bloqueados os gastos eleitorais por candidatos por
lei, de modo que os líderes eleitos não devem favores a ninguém e pode fazer as
ações certas pelos eleitores.
10. Em
quarto lugar temos pago os funcionários públicos propriamente, proporcionais ao
seu escopo de trabalho, em sintonia com os salários do setor privado. Portanto,
temos sido capazes de insistir em altos padrões de integridade e desempenho e
evitar os problemas de outros países que pagam funcionários irrealisticamente,
por baixos salários, resultando em corrupção endêmica em todos os níveis.
MANTENDO
CINGAPURA LIVRE DE CORRUPÇÃO
11.
Esta é a forma como temos mantido o sistema honesto, mas um sistema honesto não
é um estado natural das coisas. Corrupção em última análise vem das fraquezas
da natureza humana - a ganância, a tentação, o desejo de enriquecer a si mesmo
ou para obter negócios através de meios desleais.
Mesmo
com penas severas e algumas penalidades, ainda haverá alguns que vão tentar
quebrar as regras, e vai ser pego e punido de vez em quando. Se as penas não
são aplicadas com rigor, ou se tal comportamento torna-se socialmente
aceitável, então estamos indo para baixo em uma ladeira escorregadia. Porque,
em última instância, o preço da corrupção não é apenas o valor em dólar das
propinas, mas o custo para a sociedade das decisões ruins e os sistemas de mau
funcionamento que excede em muito o dinheiro que é trocado.
12.
12. Portanto, nunca podemos ser complacentes na luta contra a corrupção.
13. Os
números mostram que a corrupção está sob controle em Cingapura, em grande parte
graças aos esforços incansáveis e persistentes do CPIB. O número de denúncias
e casos registrados tem diminuído de forma constante nos últimos anos. O número
de casos levados a tribunal também caiu. E os casos que envolvem o governo ou
que envolvam funcionários públicos constituem apenas uma pequena proporção do
total de casos, e estes também não estão a aumentar.
14.
Mas, Infelizmente, nos últimos meses, tem havido uma série de casos envolvendo
funcionários públicos. Os casos não estão relacionados um ao outro. Vários
envolvem oficiais superiores. Muitos deles ainda estão sendo investigados ou
julgados; então eu não posso comentar sobre eles individualmente. Mas eu posso
dizer que é ruim que alguns oficiais não vivem até os altos padrões que o
serviço público, e as pessoas de Cingapura, podem esperar de servidores
públicos.
15.
Estou confiante de que esses lapsos não são típicos do serviço público. A
esmagadora maioria dos agentes são honestos e dignos de confiança e os casos
que têm surgido refletem nossa
determinação de lutar contra a corrupção e as injustiças, mesmo quando é
estranho ou embaraçoso para o governo.
16. Deixe-me ser muito claro: Nós nunca iremos
tolerar corrupção. Nós não vamos aceitar qualquer afrouxamento ou redução
dos padrões. Qualquer pessoa que quebra as regras serão pegos e punidos. Não serão
permitidos encobrimentos, não importa como o oficial superior ou como
embaraçoso que possa ser. É muito melhor sofrer o constrangimento para manter o
sistema honesto para longo prazo, do que fingir que nada está errado e para que
a propagação da podridão seja consolidada.
17. Estamos revendo e apertando o sistema, à
luz desses casos, para manter nossos elevados padrões de honestidade, por
exemplo, com as regras dos contratos mais rigorosos, e estamos revendo
autoridades que aprovam e os limites de gastos. Mas temos que equilibrar entre
instituindo mais salvaguardas e sobrecarregar o sistema com muitas
verificações. Porque, em última análise, nenhum sistema pode parar
completamente uma fraude determinada e parte da solução tem de ser que se você
fizer isso, vamos pegá-lo e puni-lo.
18.
Mas outra parte muito importante da solução tem que ser que nossos oficiais
estão imbuídos dos valores corretos, para entender a ética (Moral) do serviço
público, saber que você ocupa cargos de responsabilidade pública e de confiança
e deve servir com integridade e decência. Nunca deixe o público baixo.
A
função pública vai recompensá-lo para a capacidade e desempenho, mas também
esperam e exigem de você um bom caráter
e mordomia moral. O Chefe de Serviço Civil e os secretários permanentes têm
tudo claramente lembrou seus oficiais em todos os ministérios e órgãos
estatutários de suas funções e esperar menos de cada funcionário público.
19.
Mas para manter limpo Cingapura vamos além do serviço civil. Os líderes políticos têm de continuar a
estabelecer altos padrões de honestidade e integridade; a sociedade deve
continuar a rejeitar a corrupção, não só por causa das regras e penalidades,
mas porque isso reflete a sociedade em que queremos viver, e os valores que
defendemos e nos manter. Então,
podemos manter Cingapura especial e uma casa que vamos continuar a ser motivo
de orgulho.
CONCLUSÃO
20. Felicito o CPIB em seu marco e eu gostaria que todo o sucesso por muitos
anos vindouros. Muito obrigado.
http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2012/06/noticias/a_gazeta/economia/1276899-reportagem-especial-as-licoes-de-singapura.html
DISCURSO
DE BOAS-VINDAS DO SENHOR ERIC TAN, DIRETOR, DE COMBATE A CORRUPÇÃO.
PRÁTICAS DE INVESTIGAÇÃO DA MESA NO 60º CPIB - CELEBRAÇÃO do ANIVERSÁRIO em 18 de
setembro de 2012, o nosso convidado de
honra, o primeiro-ministro, Lee Hsien Loong, a maioria dos convidados especiais
honrados, os ex-primeiros-ministros de Cingapura, Lee Kuan Yew e o emérito
Ministro de Estado, o Sr. Goh Chok Tong, distintos convidados, colegas, Senhoras
e Senhores, muito boa tarde, por
estarmos nesta recepção calorosa para com CPIB de Aniversário de 60 anos do
lançamento nesta mesa de café livro da Mesa.
Em 1951, ocorreu um assalto no
montante de US$ 400.000 em ópio envolvendo vários membros da Polícia criando um
grande escândalo para as autoridades locais.
Como resultado, em
1952, o governo colonial britânico formou a CPIB, indiscutivelmente mais antiga
agência anticorrupção do mundo.
Hoje, nós celebramos o 60º aniversário da CPIB.
Cingapura tem seis décadas depois, progrediu de um país do terceiro mundo onde
a corrupção era galopante para uma nação desenvolvida que é percebida como
entre a menos corrupta do mundo.
Cingapura e CPIB têm muito a agradecer, uma
vez que ganhou a independência. Singapura tem sido abençoada com forte
liderança política com um desejo ardente de fazer o que é certo na luta contra
a corrupção.
Como o nosso
primeiro-ministro, o Sr. Lee Kuan Yew levou seus pioneiros em uma plataforma
anticorrupção para o autogoverno.
Ele estabeleceu uma
base firme que ainda permanece conosco. Sua postura forte era evidente e
entrincheiradas na nossa abordagem de tolerância zero em relação a corrupção.
"FIQUE
LIMPO AO JULGAR O VENAL"
Foi o princípio
orientador.
Sem hesitar nem sofrer interferência, vários
ministros foram investigados por CPIB e tratados por ação de combate a
corrupção.
Segundo
o primeiro-ministro de Cingapura, Goh Chok Tong, também continuou a apresentar
uma forte vontade política e consolidou a clara percepção de que a
independência do CPIB é crítica. As alterações constitucionais relacionados, em
1991, que estabeleceu o Presidente Eleito e apresentou garantias necessárias
para a nomeação do Diretor da CPIB, e sua habilidade para conduzir as
investigações sem quaisquer inibições. O Bureau continuou a função sem medo ou
favor, e vários altos funcionários e empresários influentes foram levados para
a tarefa.
O primeiro-ministro Lee
Hsien Loong ( atual – 2014), da mesma forma continua a fornecer um forte apoio
para CPIB que é tão crucial nos nossos esforços para manter Cingapura livre de
corrupção. Casos recentes de alto perfil
demonstram a vontade política inabalável para lidar resolutamente com a
corrupção, mesmo quando tais investigações podem causar algum embaraço para o
governo.
Como CPIB reflete sobre
suas realizações através deste livro de mesa de café e comemorar seu 60º
aniversário e reconhecemos os ingredientes-chaves por trás do sucesso de CPIB
ie. seus ativos mais valiosos - os muitos oficiais dedicados, escrupulosos e
corajosos que têm trabalhado diligentemente longe dos holofotes. Estes
oficiais, do passado e do presente, sempre tiveram um compromisso incomparável
e dedicação para combater a corrupção sem medo. A família CPIB permanece unida,
valorizando sua independência e
integridade. Com um forte senso de propósito, nós nos comprometemos a
permanecer firmes ainda ágeis como enfrentar novos desafios no combate à corrupção
através de rápida, segura e firme “Questão de Ação".
Agora, é meu prazer em convidar o
primeiro-ministro Lee Hsien Loong para nos acatar.
Nota BRASIL - 2014: Em 15/11/2014 a população brasileira
e internacional tomaram conhecimento pela
mídia que uns vultuosos recurso
foram desviados da Petrobras,
envolvendo vários membros da Diretoria, Políticos e Empreiteiras, criando um
grandioso escândalo, para as Autoridades Nacionais, que o que fortaleceu a
formulação da sugestão em criar um Novo Regime Político – a Societocracia Republicana
– com um CPDI – CENTRO PRÁTICO DE
DEPARTAMENTO INVESTIGATIVO, a ser localizado dentro da COG - CÂMARA DE ORÇAMENTO E GERENCIAMENTO, com apoio do Ministério da Justiça através da
Policia Federal; para sairmos desta galopante corrupção peculiar de um pais do Terceiro
mundo e/ou em Desenvolvimento, para procurarmos sermos uma Nação Desenvolvida a
dar um grande exemplo ao mundo como faz Singapura.
Mas para isso poder acontecer temos que alterar a forma de
elegermos os nossos representantes em uma nova Estrutura e Conjuntura do Estado
Brasileiro, por meio de uma forte liderança política, com um ardente desejo do
que socialmente e moralmente certo, na luta contra a corrupção.
Os VENAIS ao serem Julgados e Condenados nos deixarão com a Sensação
de sermos HONESTOS.
Este será o nosso principal Objetivo! Para que haja ORDEM E
PROGRESSO.
Não adiante ter LUCRO na EMPRESA/SUPERAVIT PRIMÁRIO na NAÇÃO
e grande parte do Capital Material que tem sua origem no Social não venha ter sua aplicação ou
destino no Social.
O CPDI – CENTRO
PRÁTICO DE DEPARTAMENTO INVESTIGATIVO tem que ter para sua Continuidade uma
forte vontade política, que consolidará sua clara percepção de Independência
critica.
Este Órgão é
comandado pelo Presidente da República do regime SOCIETOCRÁTICO REPUBLICANO,
com sua habilidade, para conduzir as Investigações, com apoio do Ministério da
Justiça, através da polícia Federal (PF), sem quaisquer inibições, dando continuidade
a função, sem medo ou favor, onde poderão ser solicitados elevados funcionários
públicos, trabalhadores e empresários para
desenvolverem estas tarefas, desde que após terem passados e aprovados pelos
testes de identificação de seus Sentimentos
Altruístas, elevada Inteligência e grandíssimo Caráter (Coragem, Prudência e
Perseverança) afim de ocupar suas devidas funções.
Mesmo quando ocorrerem “casos autoridade” que venham a demonstrar vontade política inabalável
para lidar resolutamente com a corrupção mesmo quando a as investigações venham
causar algum embaraço para o Governo. Neste momento passamos por algo que nos chamam a atenção que é a Corrupção na
Petrobras tentando pela oposição sujar a
imagem da Presidenta Dilma Rousseff.(2014)
Teremos quando aplicar estas técnicas de combate a corrupção saber escolher nossos ativos mais valorosos, para fazer
frente a estes casos, escolhendo-os nos
OFICIAIS MILITARES no nível de patente de
Tenente até Major, que sejam dedicados, Altruístas, Escrupulosos e de Elevado Caráter.
E que tenham que trabalhar longe dos “holofotes da mídia” – Os Oficiais da
Reserva e da Ativa terão que ter um compromisso incomparável e de dedicação
para combater a corrupção sem medo, com perseverança e muita prudência.
A “Família da CBPI” será renovável de 10 em 10 anos em 40% do
seu quadro; valorizando sua independência e integridade. Com um forte
senso de propósito, quando nos comprometeremos a permanecer firmes e ágeis para
enfrentar novos desafios no combate à corrupção através de rápida, seguro e
firme “Questão de Ação".
GOVERNANÇA
E ANTE CORRUPÇÃO
DISCURSO DO
MINISTRO DE LEI - K. Shanmugam no INSTITUTO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS (SIIA) DE
CINGAPURA - CONFERÊNCIA SOBRE “GOVERNANÇA E ANTE CORRUPÇÃO"
em 29 de setembro de 2009
Prezado
Prof. Simon Tay, Presidente da Singapore Institute of International Affairs,
Embaixadores e Altos Comissários,
Distintos Convidados e Patrocinadores,
Senhoras e Senhores,
1) Que esta conferência seja bem-vinda. Assim
podemos afirmar que a corrupção é uma das principais razões que tem levado o subdesenvolvimento em muitos países,
particularmente no recém países independentes nos últimos 50 anos.
2 É um flagelo, uma praga que se baseia na
ganância que realmente suga o sangue para fora do o Estado. Por isso, todos os
esforços, grandes e pequenos, para falar sobre o assunto e reafirmar a
compromisso de erradicar seria útil. Nós não estamos indo para erradicá-la
hoje; nós não estamos indo para erradicá-la amanhã, porque realmente ela é
baseada em fundamental ganância humana. Mas todos os esforços para torná-la
transparente, para falar sobre isso, para criar um valor e cultura, precisa ser
acolhida e seriam passos importantes.
3 Hoje, no meu discurso, eu vou compartilhar
com vocês nossa experiência de Cingapura, como nós lidamos com isso, então
podemos ter alguma discussão comum.
4 Quando este Governo atual assumiu o poder há
50 anos, fizemos um firme compromisso de erradicar a corrupção. Temos grande
sucesso. Mas é sempre há um trabalho em curso - por causa da natureza inata e
tentação.
5 Quando tivemos a auto-governo em 1959, ou
tornamo-nos independente em 1965, houve
nada inerentemente diferente em nosso DNA, ou cultura, ou racial make-up que
sugeriria que seria filho e Como ser corrupto-livre ou faria bem nos índices
que mostram como ser honesto no serviço público e no setor privado de
Cingapura.
6 A experiência de Singapura, na minha opinião,
tem quatro facetas principais que levaram à atual estado de coisas.
6.1) A
primeira é que temos leis realmente difíceis de lidar com isso. A Prevenção da
Corrupção Act (PCA) é elaborada com muito cuidado e de forma ampla para se
concentrar a corrupção em público e no sector privado. Por exemplo, um oficial
sênior em uma multinacional aceita um suborno e prêmios um contrato para outra
pessoa. Isso é uma ofensa ao abrigo de Lei Cingapura. Tanto a pessoa que dá o
suborno e a pessoa que o recebe e qualquer outra pessoa que ajude a todos que
favorecerem.
7 Em segundo lugar, temos a Corrupt Practices
Investigation Bureau (CPIB), a agência encarregado de lidar com a corrupção.
Tanto no âmbito do PCA e da Constituição. O
Presidente nomeia o diretor do CPIB. Isso é importante porque remove a
influencia da política na nomeação do diretor. O Presidente poderá a seu
critério se recusar a nomear ou revogar a nomeação do diretor, se ele não concorda
com o Conselho do Conselho de Ministros.
8 E, o Diretor de CPIB, como uma questão de
autoridade executiva, se reporta diretamente ao Primeiro-Ministro (PM), não para qualquer outro ministro ou
agência. Nos termos da Constituição, se PM se recusa a dar o seu consentimento
para o Diretor do CPIB para fazer quaisquer perguntas ou interfere com a
investigação. O Diretor tem o poder de continuar com a investigação desde que o presidente concorda com ele.
9 É claro que, no final ele ainda requer PM
para definir as normas, mas dá-lhe a indicação de quão sério ele é tomado -
como tentamos reduzir a interferência política na processo, e fazer CPIB uma
organização que seria vigilante e evitaria mais setores do processo político de
interferir com o exercício das suas funções. Ou seja, a primeira faceta.
10 A segunda é a cultura. Mais uma vez, em
1959, foi muito pouco promissor com uma série de escândalos. Quando assumimos,
nós ainda não éramos independentes. Os funcionários públicos foram mal pago.
Estávamos em um centro comercial. O ambiente para a corrupção era muito
fértil. Assim as mudanças vieram a
bordo, e não durante a noite, mas através de uma ênfase contínua sobre
integridade - Tanto por palavras e por escritura - para construir em uma
convenção de integridade. Mas isso só pode começar, e esta é uma questão de
frango e ovo, bem no topo, se você tem pessoas que são preparado para enfatizar
e impor essas normas. Se você não tem isso, você não está indo para criar a
cultura.
11 A forma como o fizeram, ao longo de um
período de tempo, é impor códigos de conduta, que são publicadas, para os
ministros, para os deputados e para os funcionários públicos - os padrões de
comportamento que se espera de alguém ter alguma autoridade pública.
Às vezes fica quixotesca – ridicularmente pretencioso.
Por exemplo, desde o início, o Governo entendeu a importância de tornar claro
para as pessoas algumas mensagens simbólicas. Por exemplo, o uniforme do
partido é branco para enviar a mensagem de que nós representamos uma raça
diferente tudo o que aconteceu antes. Esta é a nossa cultura - que são limpas -
honesta e branca como o nosso uniforme.
12 O terceiro aspecto fundamental é a
aplicação. Podemos ter as melhores leis; podemos falar sobre, mas se não
cumprir, então não vale a pena o pedaço de papel em que está escrito. A tecla aborda
qualquer coisa sobre Cingapura, e ninguém duvida disso, é que não haverá
execução. Muitos Países têm leis duras. Na verdade, a minha observação de 20
anos em consultório particular é que os mais corruptos são aqueles que mais possuem
leis de corrupção mais severas.
13 Eu vou contar uma anedota de um amigo que
tentou visitar um país há 20 anos. O oficial da imigração diz que ele não tinha
visto. Ele disse que não sabia que precisava um visto. O oficial da imigração
olhou através de um livro grosso e disse: “Há 200 páginas aqui e você vai achar
o que você precisa para tirar um visto”. “Ele perguntou quanto ele tinha que
pagar”. O oficial de imigração, sem pestanejar disse-lhe: "Se eu lhe
perguntar: é ilegal; mas se você me oferecer uma quantia que eu acho aceitável,
então não é ilegal."
14 Deixe-me compartilhar alguns exemplos de
casos reais para lhe dar uma indicação de como a cultura foi criada. Teh Cheang
Wan, um dos ministros mais poderosos e importantes no gabinete: Houve um
relatório que levou US $ 1 milhão em subornos. Imediatamente houve uma investigação.
Não importava que o Sr. Teh foi membro do Conselho de Ministros e responsável
por grande parte do sucesso de habitação pública em Cingapura. Ele era muito
figura influente, mas o momento não era uma alegação, ele foi investigado por
CPIB.
Ele pediu para ver o PM do dia, o Sr. Lee Kuan
Yew. Sr. Lee disse: "Você está sob investigação, por isso eu não vou te
ver. Deixe acabar a investigação.”
"Mr.
Teh percebeu que isso era o final, ele tirou sua vida.”
15 Tan Kia Gan, outro ministro para o
Desenvolvimento Nacional, foi acusado e condenado porque ele interveio para
ajudar seus amigos obter um contrato da Boeing muitos anos atrás.
16 Neste contexto, eu vou compartilhar dois
exemplos particulares, um envolvendo um elevado oficial de uma organização em
Cingapura há alguns anos. Ele estava encarregado de construção e
desenvolvimento dos centros de treinamento. A regra dentro de sua organização
era a obter três orçamentos. Este é um oficial que é honesto, muito dinâmico.
Ele quer agitar as coisas, mas não tem paciência para regras. Um centro de
treinamento necessário para ser feito, mas não houve tempo para obter três
orçamentos e passar pelo processo burocrático. Ele havia trabalhado muito bem
com um determinado empreiteiro que estava fazendo um bom trabalho - muito
rápido virar, muito bom. Ele decidiu: "Gostaria apenas de tirar esse cara,
mas como faço para contornar esta situação processual? "Ele arranjou para
outras duas, duas citações que não foram
verdadeiras e uma citação de contratante particular. Ele garantiu que toda a
construção foi concluída, portanto, em tempo. Durante a investigação, foi aceito
que ele não tomou nenhum dinheiro, ele não tinha nenhum benefício no processo,
e ele fez isso no melhor interesse para organização. E se ele tivesse seguido
os processos normais, a construção e o desenvolvimento não teriam sido
concluídos a tempo. No entanto, ele recebeu uma punição; ele foi condenado ao
abrigo do APC. Ele foi para a prisão e
perdeu sua pensão - ele perdeu tudo. ( Ele burlou as leis
morais, que são mais fortes que as leis materiais)
17 Como um caso individual, parece muito duro.
Mas a partir de uma escala nacional de todo o sistema a perspectiva
institucional à escala, uma acha que há algo em enfatizar a importância de
regras. Porque a corrupção é tão penetrante, que apela a cada indivíduo
diretamente ser importante para que a cultura seja ajustada. E uma das
principais razões por que Cingapura tem conseguido criar um ambiente como esse;
pois é justamente por isso - rigor
absoluto.
Nota BRASIL – 2014
Nós Brasileiros não podemos ser corruptos livres.
Estamos nos autodestruindo.
Vamos à luta!
Temos que em primeiro lugar implantar
um Novo Regime Político – O SOCIETOCRÁTICO REPUBLICANO, QUE DEVE SER
ACOMPANHADO POR Leis de Prevenção de Corrupção, que terão que ser muito bem elaboradas,
com muito cuidado e de forma ampla para concentrar a análise da corrupção no
público – sindicatos; no sector privado – patronal e nos Órgãos de Governo.
COMBATE À CORRUPÇÃO NA ÁSIA-PACÍFICO:
ESTRATÉGIAS PARA EMPRESAS, GOVERNO E SOCIEDADE CIVIL.
Boas-vindas pela AIP HO PENG KEE, SENIOR
MINISTRO DO ESTADO DE DIREITO & ASSUNTOS INTERNOS, NA ADB-OCDE ANTI
INICIATIVA PARA A CORRUPÇÃO Ásia e Pacífico 6ª REGIONAL CONFERÊNCIA
anticorrupção para a Ásia e o Pacífico 26-28
Novembro 2008 CINGAPURA "O combate à
corrupção na Ásia Pacífico:
ESTRATÉGIAS PARA NEGÓCIOS, governo e sociedade
civil "Em 26 Novembro de 2008,
09:00
Sr. Lawrence Greenwood, Vice-Presidente
(Operações 2), Banco Asiático de Desenvolvimento,
Sr. Mario Amano, vice-secretário-geral da OCDE,
Ilustres convidados,
Senhoras e senhores
Estou feliz que Cingapura está organizando este
Regional Ante-ADB-OCDE
Conferência de Corrupção para a Ásia-Pacífico
pela primeira vez. Eu entendo que há participantes e palestrantes de mais de 50
países e organizações internacionais.
Deixe-me primeiro estender uma recepção
calorosa a todos os nossos participantes estrangeiros em Cingapura.
2 Estamos vivendo em um mundo globalizado cada
vez mais interligado. A crise financeira de 2008 começou com, o que a maioria
de nós, foi um evento em que os EUA tiveram pouca relevância para nós.
Refiro-me à crise das hipotecas sub-prime nos EUA. Dentro de um ano a crise
teve escalado para um colapso financeiro global colossal, exigindo intervenções
do governo em setores financeiros em todo o mundo. A crise financeira é a
perfeita ilustração de como a governança corporativa no setor privado pode
levar a eventos que têm ampla e social impacto econômico. Isso me leva ao tema
da conferência de hoje - "COMBATE À CORRUPÇÃO NA ÁSIA-PACÍFICO:
ESTRATÉGIAS PARA EMPRESAS, GOVERNO E SOCIEDADE CIVIL.".
3 Em muitos países, os esforços anticorrupção
sempre voltada para o setor público, uma vez que afeta a forma como um país é
governado e como seus serviços públicos são administrados - estes, naturalmente,
têm um impacto direto sobre o desenvolvimento do país.
No entanto, cada vez mais, as fronteiras entre
os setores públicos e privados não são mais claros. Com a terceirização, funções
antes desempenhadas por órgãos públicos pode, hoje, ser realizada por empresas
privadas. Isso pode incluir serviços essenciais, como prestação de serviços
públicos, saúde, transporte ou até mesmo de segurança. O público também teria participação
em entidades privadas como são executados como algumas delas são empresas de
capital aberto com os membros do público como acionistas. As atividades das
empresas privadas hoje fornecem o motor do crescimento e têm um impacto
significativo na vida das indivíduos. Atividades do setor privado, em muitos
casos, não são realmente "privados". Portanto, esforços de boa
governança e combate à corrupção devem ir além do setor público para chegar o
setor privado; como atividades do setor privado não são isolados para si
mesmos, mas têm um impacto crescente sobre o Homem. Existem duas abordagens
principais para isso - através de estruturas sistêmicas para ser colocado em
prática pelo Governo e em segundo lugar, através de controles internos para ser
colocado em prática no setor privado. Agora, gostaria de compartilhar com você
esforços de Cingapura sobre o acima exposto, começando com sistêmico liderado
pelas estruturas governamentais.
4- Estruturas de governo liderado
Em
Cingapura, nós colocamos muita ênfase na eficiência administrativa. Processos
que são simples e eficientes seriam de garantir melhores serviços para o
público. Também reduzir as oportunidades de corrupção e abuso. Se os serviços
de governo levar um longo tempo para entregar e exigir vários de processos e
etapas, então a probabilidade de corrupção e imperícia se multiplicarão. A este respeito, o governo tem implementado, em
Singapura serviços electrónicos de lidar com muitas transações do governo.
Através de tais serviços membros do público podem pesquisar e ter acesso a informações do governo; bem como a conduta de uma
ampla gama de operações. Estes incluem a aplicação de licenças e autorizações,
confecção de relatórios e apresentação de declarações fiscais.
5 Há também um serviço
de licença de negócio on-line através do qual as empresas que requerem várias
licenças não precisam enviar aplicativos separados para diferentes
departamentos. Usando um sistema on-line, o candidato só precisa apresentar um
único pedido que será encaminhado para os diferentes departamentos
governamentais para a emissão de diferentes licenças. Tais processos
eletrônicos têm reduzido drasticamente o tempo de processamento e reduziu a
necessidade do público para lidar com os oficiais de vários departamentos
governamentais. A vantagem deste arranjo é que as oportunidades de corrupção e
abuso podem ser reduzidas.
LIDERANÇA ÉTICA UMA VANTAGEM
COMPETITIVA
Governo Singapore Press Release
Divisão de Relações com a Mídia, Ministério da
Informação, Comunicação e Artes,
MITA
Building, 140 Hill Street, Sgundo Storey, Cingapura 179369
Tel: 6837-9666
DISCURSO DO MINISTRO MENTOR Lee Kuan Yew
NA ESTRATÉGIA DA ÁSIA E INSTITUTO DE LIDERANÇA DO
"MUNDO Ético e integridade - FORUM 2005" em Kuala - Lumpur, em 28 de
abril de 2005
Tan
Sri Dato 'Seri Ahmad Abdul Hamid Sarji Liderança Ética uma vantagem competitiva
A tecnologia e a globalização criaram um
campo de jogo mais nivelado.
Porque produtos e serviços podem ser fabricados ou
produzidos em qualquer lugar, o que reduziu AS
tradicionais vantagens competitivas da localização geográfica, clima e
recursos naturais. Todos os países podem aproveitar a tecnologia da informação
e transporte aéreo e faça parte da comunidade de comércio global em bens e
serviços. Ela ajuda a fechar a lacuna entre os países favorecidos e
desfavorecidos.
Mas um fator "X" continua a ser um
diferencial importante, especialmente para os países em desenvolvimento, que é liderança
ética. No Terceiro Mundo um governo limpo ou honesto, eficiente, racional e
previsível é uma vantagem competitiva.
Quando o PAP assumiu o cargo em 1959, ele se
propôs a ser diferente dos outros partidos nacionalistas que levaram luta
anticolonial de seu povo, conquistou a independência, assumidos poder, mas no
escritório logo enriqueceram. Muitos combatentes da liberdade, quando eles se
tornam ministros degradados e minou as instituições do governo que os seus Poderes
coloniais deixaram. O PAP resolveu não ser amaciado e enfraquecido pelos
confortos de escritório. Nosso uniforme era brancas - camisas brancas, calças
brancas - para todas as ocasiões formais do partido. Este símbolo de branco
limpeza nos deu uma vantagem competitiva. Nós não sabíamos no começo que nos
permitiria a cobrar um prêmio. Os investimentos, especialmente aqueles com
tempo de amortização, acolher o previsibilidade e transparência que oferecemos.
A pergunta é: "Pode Cingapura permanecer sempre
limpa - honesta?"
Corrupção come em qualquer sistema,
independentemente da filosofia ou ideologia do fundador, do governo, ou a
localização de um país. Mesmo o Partido Comunista do China e do Partido
Comunista do Vietnã, embora demitido por altos ideais, e determinado a limpar a
corrupção e a decadência dos regimes existentes tornaram-se cheio de corrupção
depois de umas décadas no poder. Quando eles abandonaram sua ideologia marxista
central e de planejamento, liberalizou sua economia para incentivar o mercado livre,
o percentual, a comissão, a propina, baksheesh, voltaram com grande força. Este
tinha sido o costume por gerações, profundamente enraizada na cultura de quase
todas as sociedades asiáticas, como de fato foi em todas as sociedades
ocidentais nos séculos XVII, XVIII e XIX.
Na China, a podridão começou com a Revolução
Cultural, o nepotismo e traição para promoções e regalias foram galopantes.
Mais tarde, em 1978, quando a China liberalizou e se mudou para um economia de
mercado, muitos quadros sentiram que tinham perdido os melhores anos de suas
vidas e febrilmente estabelecido para compensar o tempo que tinham perdido
perseguir padrões inatingíveis de pureza heroicas. Este foi um momento em que a
camareira do hotel iria correr atrás de você para devolver o descartadas escova
de dentes ou aparelho de barbear descartável.
Eu tinha notado esta síndrome, um desejo
insaciável de riqueza, uma vez que abandonaram seus ideais marxistas, em um
rebote do idealismo e auto sacrifício. Muitos dos principais membros de líderes
chineses estudantes do ensino médio "União e os Sindicatos 'em Cingapura,
quando eles abandonaram o comunismo após Barisan Socialis foi derrotado,
descartada a sua magnânima, ambições nobres em sacrificar para as massas e, em
vez de tudo ter sido para compensar o tempo perdido, enriquecer tão rapidamente
quanto possível.
O problema da corrupção na China é imenso. Em seu
relatório, o Secretário da Comissão CPC Central de Inspeção Disciplinar, Wu
Guanzheng, reportando-se a 5ª Plenária Sessão em fevereiro de 2005, disse que o
Partido Comunista Chinês tinha disciplinado 164.832 partido quadros em 2004. 11 funcionários a
nível provincial ou ministerial foram investigados sob a acusação de corrupção.
2.960 funcionários em ou acima do nível do concelho estavam sob investigação
por suborno ou uso indevido de fundos públicos. 345 procuradores e 461 juízes
foram condenados e punidos por corrupção.
Vietnã tem sido através da mesma síndrome, um
declínio moral e ético nas normas segundo as suas políticas econômicas falhou e
eles abriram a investimentos estrangeiros e libertou o mercado. Nos últimos dez
anos, até ao final de 2004, o Ministério da Segurança Pública relatou 9.454
casos de corrupção de roubar propriedades do Estado no valor de US $
639.000.000. Isto foi apenas a ponta do
iceberg.
No sistema político em qualquer país não está
imune à corrupção. Os EUA sofreram uma série de escândalos corporativos, há
alguns anos - Enron, WorldCom, Tyco, Saúde Sul, Resíduos Management. Eram
furtos maciços e dinheiros das empresas, a corrupção que envolve o Presidente e
CEO dessas empresas de alta capitalização no NY SEC. O caso Enron revelou a cumplicidade
da Arthur Andersen, um renomado escritório de contabilidade em que causam
perdas na centenas de bilhões de dólares.
Singapura tem sido constantemente
classificada como o governo mais transparente na Ásia pela Transparência
Internacional com sede em Berlim. PERC com sede em Hong Kong corroborada isso.
No entanto, não acreditam que Cingapura não tem corrupção. Corrupto Práticas
Investigation Bureau relatórios anuais mostram apenas quantos casos de
corrupção ou tentativa de corrupção ocorrem a cada ano, muitos que têm de ser
investigados e processados.
Houve 145 casos substanciais no ano passado, 2004
e 175 em 2003. Felizmente, eles não têm envolveu os escalões mais elevados de
titulares de cargos políticos ou funcionários do serviço civil.
Cingapura teve um problema incipiente sob o
domínio britânico. Mas, sob o ministro-chefe Lim Hock Yew (1956-1959), alguns
ministros eram corruptos e a podridão parecia se espalhar.
Quando o atual governo de Cingapura assumiu o
cargo em 1959, tinha um sentido profundo da missão de estabelecer um governo
limpo - honesto e ético. Fizemos uma ética e incorruptível liderança; uma
questão central em nossa campanha eleitoral. Foi o nosso contador para as
manchas de pro Comunista Barisan Socialis e seus sindicatos.
No escritório, que dirigiu o Corrupt Practices
Investigation Bureau (CPIB), criado pelos britânicos em 1952 para lidar com a
corrupção, ir para os grandes compradores nos escalões superiores. Nós também
alteramos a lei para colocar o ónus da prova sobre o réu ou acusado se ele /
ela tivesse mais ativas do que sua renda, conforme relatado em suas declarações
de imposto de renda, do seu emprego ou negócio poderia ter-lhe dado. Ele tem de
refutar a presunção de culpa que elas foram obtidas por meios corruptos.
É uma luta constante para manter a casa limpa.
Enquanto a liderança do núcleo é honesta, qualquer volta de correr pode ser
trazido sob controle e a casa limpa. O que o PAP governo não pode garantir é
que se perde uma eleição, um governo não-PAP permanecerá honesto. Portanto,
temos instalado salvaguardas constitucionais para atender tal eventualidade.
Nós alteramos a Constituição
para que o presidente popularmente não eleito pelo Parlamento, mas por toda
eleitorado e tem um poder de veto sobre os gastos das reservas do país pelo
Conselho de Ministros. O presidente agora também tem o poder de anular qualquer
primeiro-ministro que para ou mantém-se em uma investigação por corrupção
contra qualquer um de seus ministros ou altos funcionários ou a si mesmo. o
Diretor do CPIB (Corrupt Practices Investigation Bureau) tem dois senhores para
apoiá-lo, o eleito primeiro-ministro, e se ele se recusar a se mover, o
presidente eleito, que possa agir independentemente do eleito
primeiro-ministro, para pedir que as investigações prossigam. O presidente
também tem o direito de veto sobre nomeações para cargos importantes, como o
presidente do Supremo, Chefe da Força de Defesa, o Comissário da Polícia, o
Procurador-Geral, Auditor Geral e outros cargos importantes que defendem a
integridade das instituições de governo. Eles são agentes-chaves, essenciais
para o governo funcionar sem ser subvertido.
Sem mais para o momento, desejo-lhes
Saúde, com respeito e fraternidade,
Paulo Augusto Lacaz
Saúde, com respeito e fraternidade,
Paulo Augusto Lacaz
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