SISTEMA
REPUBLICANO
FEDERATIVO
MUNICIPALISTA
SOCIOCRÁTICO - SOCIETOCRÁTICO
TRABALHISTA - CAPITALISTA POLICIADO PROGRESSISTA
ALTRUÍSTA- PRESIDENCIALISTA
Com Estado de Direito Societocrático*
*( LIBERDADE
ESPIRITUAL & DE EXPRESSÃO COM
RESPONSABILIDADE)
Este é o Regime Político & Religioso, que os
Positivistas Desejam .
Um
Atalho, Reaberto, como Aceiro
Eis a
Saída !
Autores : Paulo Augusto Antunes Lacaz &
Hernani Gomes da Costa
Rio de Janeiro , Cezar , de 207 ::::::::::: de 1995
INTRODUÇÃO :
Como o Brasil está no
contesto do Mundo Ocidental tanto
sofre influencia dos USA como da Europa,como da África, da Ásia, da Oceania, como também influência estes países .
Principalmente nos séculos passados, quando os meios tecnológicos eram bem precários, imaginem agora.
Vamos começar
nossa exposição, lá pelos idos do
Século XVIII (1700).
Se é dito que, naquela época a Nobreza Européia conseguiu,
uma certa uniformização e equilíbrio de seu modo
de Viver, não quer dizer com
isto, que não existiam grandes divergências, entre os vários países, no que diz respeito
a Forma de Governo.
É certo que a monarquia
constitui a regra, mas os soberanos europeus, em cada um destes países,
exerciam a sua Autoridade de maneira diferente .
O “ absolutismo “ -
na época, era um termo
muito utilizado - e exercido em graus
diversos :
O monarca absoluta, que apenas respondia
perante a Deus, decidia em todos os domínios e questões, e a sua vontade tinha
Força de Lei, ainda que as noções
de “liberdade do
indivíduo “ e de “Contrato Social”, comecem a firmar-se
no decurso do Século XVIII, no
entanto para a maioria permaneciam
totalmente obscuras.
Generalizando a concepção, mais admitida sustentada
que o Imperador, ou o Rei, é a
emanação da Vontade Divina, detendo o poder por meio da sucessão hereditária no seio de uma família real , ou de uma
dinastia era eleita por Deus .
O “ direito divino “do monarca, significa
que Deus, o Poder Criador, é o
exemplo a seguir pelo chefe de Estado,
tal como o deve ser pelo Pai , Chefe da
Família .
Ex deo rex , ex rege lex
É nesta época que Surgem as Grandes Dinastias; Na Europa, as
Províncias - Unidas-(Hanover,Paises-Baixos,Austria,Branderburg,Saxonia,
Silésia, Baviera) ,constituíam uma exceção, pois formavam uma federação de
7 Províncias, cada uma delas Governados por Estados Províncias.
Os Stadhouder -- isto é, o “ Governador “ ,era escolhido geralmente entre os membros da família
de Orange-Nassan, que sempre
estavam a serviço, dos estados provinciais, assegurando a defesa militar dos
mesmos, no entanto pouco a pouco , esta família se orientou para o tipo de governo Monárquico, e no decurso do
século XVIII , o Stadhouder, torna-se Hereditário-Aristocrático .
##
Nesta época no Brasil os
Holandeses já haviam sido
expulsos, por Matias de Albuquerque (1630-1654), O Quilombo dos
Palmares( 1630-1695); 1645 tentativa de coroação de Abadeu Boeno em São Paulo;
1648 Antônio Raposo Tavares dirigi-se a
Oeste e chega próximo do Peru, percorre o Amazonas até chegar ao Pará ia e
já havia ocorrido, revolta do Bequimão no Maranhão
(1661-1685) ;1680 Revolta de Manuel
Beckman, no Maranhão . Em
1681 Fernão Dias Paes Leme ,descobre
novamente as esmeraldas; em 1689-99 são
descobertas as primeiras jazidas auríferas; os primeiros diamantes; 1702 a
Casa da Moeda é transferida para o Rio
de Janeiro ; 1703 assinado o Tratado de
Methuen, entre Portugal e Inglaterra; 1705 Inicio de grande
migração de portugueses para a região
das Minas ; 1706 a Colônia do Sacramento
é capturada pelos espanhóis,
Guerra Civil dos Emboabas (1708-1711) ; Guerra Civil dos Mascates
(1710-1714); que são as primeiras
manifestações do Espírito de
Pátria .
Os Bandeirantes já tinham
desbravado, grande parte do território nacional .
Em 1719 Organizada pelo Sorocabano Pascoal
Moreira Cabral Leme atinge o Mato Grosso e encontra ouro às margens do Rio Coxipó-Mirin .Em 1720 criação da Capitania de Minas Gerais , independente
da de São Paulo ; oficialização do Vice reinado no Brasil ;revolta de Vila Rica
,chefiada por Felipe dos Santos que é morto, devido a criação das Casas de
Fundição ;1731 decretado o monopólio Estatal da extração de diamantes; 1734 Instituída a
Intendência dos Diamantes; os irmãos
Artur e Fernão Paes de Barros
chegaram a bacia do Guaporé e descobrem
ouro - Mato Grosso ;1735 Novamente a
Colônia do Sacramento é Atacada ; 1736 Fracassa a expedição comandada pelo
brigadeiro José da Silva Paes , destinada a reconquistar Montevidéu ; Em 1737 inicia-se a colonização
do Rio Grande do Sul.; o Pará é elevado a categoria de Capitania ; 1739
,Criação da Capitania de Santa Catarina , subordinada ao Rio de Janeiro. 1748 fundação da Capitania de Mato
Grosso e de Goiás ; 1750 Tratado de Madri : anula o de Tordesilhas e
resolve a questão do Território da
Missões ; D.José I assume a coroa
portuguesa; o Marques de Pombal é feito o seu
primeiro ministro. ; 1751 é criado o Estado do Grão-Pará e Maranhão
com sede em Belém.; 1755 Criada a Companhia Geral
de Comércio do Grão Pará e Maranhão
; 1759 expulsão dos jesuítas pelo Marquês de Pombal ; extinção das ultimas Capitanias hereditárias
por um decreto do Marquês de
Pombal ;criada a Companhia Geral de Comércio
de Pernambuco e paraíba ; 1761
Tratado de El Pardo , anulando o de Madri , confirmando o domínio português sobre a Colônia do Sacramento.; 1762
os espanhóis , comandados por
Pedro Cevallos , tomam a colônia dos Sacramento , que é restituída no
ano seguinte aos portugueses: em 1777 ela passa definitivamente as mãos dos espanhóis : Cevallos neste
período , ataca o Rio Grande do Sul
(1762) e santa Catarina em 1777 ; 1763 Mudança da Capital do Vice reino
para o Rio de janeiro ; 1771 Francisco de Melo Palheta introduz o café no Brasil .; 1772 Fundada no
Rio de Janeiro a Academia de Ciência; Maranhão e Piauí tornam-se capitanias independentes da do Pará ; 1777
Tratado de Santo Ildefonso , confirma
com poucas alterações o tratado de Madri ; extinção da Companhia geral de Comércio
do Grão-Pará e Maranhão ; Da Maria I assume o trono em Portugal ,o semi-despota perde o poder .Da Maria
I mãe de D João VI , que mais tarde veio
para o Brasil com a corte portuguesa ,
fugindo do Imperador Napoleão
Bonaparte.
Voltando a Europa ;
Quando o
Stadhouder Guilherme III de
Orange , é convocado para assumir o trono da Inglaterra, em 1688,
ocorre a aproximação política
das Províncias Unidas, do Seu grande
concorrente econômico a
Inglaterra . Esta política
Anglo-Holandesa do Standhouder Guilherme V (1751 a 1795 ), contraria
aos grandes interesse da Burguesia
Holandesa, o que provoca a oposição “
dos Patriotas “, que impõem a guerra
contra a Inglaterra (1780-1784) .
Na América do Norte , ocorre a Independência dos Estados
Unidos 4 de julho 1776
Curioso é notar, que a cúpula que comandou a
Independência dos USA, tomou conhecimento
de tais planos da Inconfidência-Mineira, pois alguns estudantes de Minas, estavam fazendo seus cursos na
Universidade de Montpellier, na
França em 1776, quando , um deles José Joaquim da Maia, tomou-se de entusiasmo,
pela emancipação dos USA , e
animou-se a escrever ao Ministro da
Nova Unidade Política ,que estava em Paris , Thomas Jefferson , sobre a possibilidade,
dos mineiros serem auxiliados por Washington, caso tentassem
movimento semelhante. O diplomata
foi evasivo, na sua resposta. Maia morreu antes de retornar ao Brasil .
Neste momento, surge no
Brasil , o primeiro Patriarca Brasileiro 1789-1792 - com a Inconfidência Mineira ,- Tiradentes -- Joaquim José da Silva Xavier ,
na mesma ocasião em que se deu a Revolução Francesa . Pois é nesta época , que toda a
Capitania vergava e era esmagada sob a
dureza do Governo. Má vontade , indignação mal velada, ódio , reinavam sem paz
, por todo o território. Tanto ,que um
grupo de funcionários da
mais alta posição , e de gente proeminente
no meio social e no da fortuna, começaram
a murmurar e formular , objetivando
por fim a semelhante Tirania .
Os amigos
de Maia , ao retornarem ao Brasil , acharam o “auditório “simpático as idéias, e o
ambiente era propício .
A Tirania Monárquica
é violenta , pois o Estado(os
governantes) e o Clero (não a Igreja, não as Instituições ),unidos
ou mancomunados, acabavam escravizando a
população; impondo restrições a
liberdade e a democracia, idéias estas que estavam surgido na Europa, naquela época .
Vide o comportamento retrógrado desta Monarquia, não
havendo liberdade, só há perversidade , e normalmente condecorações
com ganho em dinheiro, principalmente aos bajuladores dos Reis , que só podem ser minoria .Quase nada por Mérito, atos
Altruístas e pela Moral ou Ética
,versus os evidentemente, alarmantes privilégios, e com os despotistas , o que era um costume , que permanece até hoje principalmente , aqui no Brasil .
Este Mártir e bravo
brasileiro, O Tiradentes, foi um
entusiasta, Republicano, alma boníssima ,
de dedicação ilimitada ao seu Ideal
e a seus amigos ; apóstolo humilde , mas convencido de Liberdade e de Independência.
Como era “ Oficial
de Alferes “,pela “Companhia do Dragões de Vila Rica “, força
paga pela Capitania, viajava bastante ,e
as suas incumbências o levavam ao Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia .
Ele sempre
levava a Constituição Americana ,
mostrava-a indiscriminadamente a todos ,
e pregava a
todos sem cessar a necessidade
de derrubar o jugo metropolitano .Sempre
exaltado , e
incapaz de conter o seu entusiasmo , falar sem refletir , se destacou
entre os demais , não era o Culto do
Movimento , no entanto o mais
Entusiasta,o Mais Moralista .
Cumpridor dos seus deveres , pelas ordens
recebidas da Capitania, para
prender todos os que
ocultavam o ouro ; chegou a prender um
garimpeiro , aquele que tinha sido , o
maior amor de Dana Maria I - A Louca , que estava em Portugal , o Sr Manuel Henriques ; este vindo de
Portugal se instalou em Minas , e depois se aproximou dos Sertões do Leste ,
vindo a ser - o Fundador da Cidade de
Cantagalo - RJ, próximo a divisa com
Minas .-- Conhecido Regionalmente ,
como“ O Mão de Luva“ Pertencente a
família da Casa de Santo Tirso ,
onde o fidalgo , freqüentava o paço d’Él -Rei D.José - quando Da Maria I, era única herdeira , e depois
,mãe de D.Joao VI ; quando jovem
,ela se
enamorou deste Senhor ; que ,foi
exilado de Portugal para o Brasil - Colônia , pelas manobras sociais do Marques de Ponbal , semi- Déspota - e poderoso Ministro de D. José .
Como sempre , o Monarca tem uma “ Eminência Parda “, que exilava suspeitos,
praticava a mais ferrenha tirania; sem culpa formada ,bania , ou encarcerava,
bastando a denuncia , de um áulico
ou a cobiça dos bens
que possuía, era o TERROR .
Cabe aqui registrar que o Marques de Pombal , teve o seu lado positivo , no campo
Social .
Este Sr. Manuel
Henriques , o Grande amor de Da
Maria mais tarde Da Maria I- a Louca , foi preso pelo
Sargento-Mor , Pedro Afonso Galvão de
São Martinho, e incorporado à diligencia
do Alferes Joaquim José da Silva
Xavier ; preso julgado em Vila Rica , seus bens postos em hasta pública , e finalmente degredado para a
África .
Como sempre existem os
fracos, os canalhas ,e que jamais os seus nomes devem ser relembrados,que denunciam os companheiros ; e Tiradentes, não fugiu a regra ,em troca do perdão de suas dívidas particulares, com a fazenda pública ,
e neste momento , surgiu a devassa .
A Conspiração foi abafada , e ao mesmo tempo para melhorar
o relacionamento com o povo, o governador e o capitão-general , suspenderam a ordem relativa a derrama, e prenderam os denunciados , que após dois
anos de processo , o único a sofrer a pena capital , foi Tiradentes , 21 de abril de 1792 , por ordem de Da Maria I, que ainda não estava plenamente louca , que vivia nesta época em
Portugal.
Por que somente Tiradentes? Para servir de exemplo ,
exemplo este, para intimidar os Colonos, ou
aqueles ingratos, que sonhassem , em alterar a ordem estabelecida .
Oficialmente
consta que a vitima escolhida ,
foi o Chefe Moral da Inconfidência, no entanto ,
a “passagem “ de Mão de Luva ,pela vida de Tiradentes e também pela vida de Da Maria I , pode ter influenciado
, em muito , a decisão de Da
Maria I, pois esta
rainha, tinha um comportamento de
estilo déspota ,e por isto ,pode ter se
vingado em Tiradentes ;devido a
vingança, pelo amor que
sempre deve ter guardado do Sr
Manuel Henriques, que foi indiretamente prejudicado pelo Alferes Tiradentes .
Provando mais uma vez, as formas ,maléficas das Injustiças Monárquicas .
Questões de
Ordem Pessoal acima das
de Ordem Moral .
Pois ninguém larga
ou deixa o poder , de graça .
Por outro lado a
admirável conduta superior de Tiradentes
, durante o processo , a calma
nobre , desprendida , chamando a si todas as
responsabilidade ,procurando salvar os seus
companheiros de rebeldia , pela
atenuação da participação que
haviam tido; tal proeminência moral o consagra , como verdadeiro Chefe ,condutor
de homens, sendo a mola
de toda esta Conjura .
Este Homem , o Nosso Grande e Primeiro Mártir , que enfrentou corajosamente a todas
as Tiranias
e ao Despotismo de uma
Monarquia ,provocando desta forma
o inicio ,
do rompimento com o relacionamento com Portugal e mais tarde o
rompimento com o
Princípio Dinástico , obtendo assim em princípio a Independência e futuramente a
eliminação da Monarquia com a
VITORIOSA REPÚBLICA
Não foi esta
república , que aí está , que foi
imaginada por Benjamin Constant e outros
Progressistas da época , vamos
moralizá-la , ou melhor vamos ajustá-la, outra
vez ao Positivismo, de onde ela teve a
sua origem .
Mas antes de entrarmos , nos detalhes do Sistema
Republicano , vamos continuar ,
analisando os acontecimentos , do Século VIII ,para melhor entendermos , a
evolução
e chegarmos Futuramente a
República Sociocrática , evidentemente passando por
fases intermediárias
.
Lá pela Europa , ao analisarmos , a Inglaterra , enxergamos que os seus Soberanos , não dispõem de poderes menos importantes , que de seus colegas monárquicos
contemporâneos, nem por isto a Inglaterra
daquela época constituía uma Democracia , no sentido atual do termo .
São as Grandes famílias aristocráticas , cuja a riqueza e poder
provem de enormes
propriedades
fundiárias que orientam a
política do país, já que dominam o
Parlamento ( vide o Brasil de hoje) - o único Órgão habilitado a votar os créditos , que
permitiam ao Rei governar e manter o seu exército .
A Rússia , nesta época
após a morte de Pedro I - O
Grande , tendo como sucessora
Catarina II , a
Grande (1762-1796) ,que se
interessa, vivamente pelas novas idéias
referentes a
política e a arte de governar .Catarina II , faz um esforço muito grande , para
tentar governar
humanamente .Consegue manter contato com
Voltaire , no entanto
não contesta os
fundamentos de uma economia , no âmbito da qual a agricultura e a
industria , são a base de grande parte do regime de
Servidão .Ela consente à nobreza russa certos direitos em matéria de administração local ; no entanto jamais pensava compartilhar o seu poder -
hipótese que teria considerado uma
falta para com o seu poder.
Estamos
dispostos a reformas , mas não para
perder o Poder ! É nesta mesma época ,
que a Polônia é varrida do mapa , pois seu soberano perdeu o
poder , devido a forma de eleição do Rei, com voto da nobreza, que depois pode manipulá-lo , situação que deixa aberto a todo o tipo de conspiração , proveniente do exterior e
interior .Vitima de uma sucessão de
ataques , o país assiste a partilha de
seu território , pêlos seus vizinhos .(1795) O “Despotismo Esclarecido “, se avolumava
, a dinastia do Império de
Habsburgos- , mais prestigiada pelo seu nome do que pelo seu poder real , domina as últimas possessões do Sacro Império
Romano-Germânico .Compreendendo a
Áustria e vários estados Germanófonos , constituíam a parte alemã do império , complementada pela Hungria , a Boêmia , e uma
parte considerável da Itália .A Imperatriz Maria Tereza (1740-1780) , esta
grande figura , sempre procurou ou estar
defendendo o território ou estava se
esforçando para melhorar o governo e desenvolver a economia .O seu filho José II (1780-1790) , é igualmente autocrata , mas introduz o princípio da tolerância
religiosa , para com as diferentes
Igrejas.
A abolição do
trabalho escravo , que é
substituído por um sistema de trabalho
remunerado , provoca apesar
de tudo graves conflitos
sociais .
O elemento
importante do Império , a Prússica se
opõe à autoridade da Áustria, que após
100 anos põe a baixo a hegemonia
dos Habsburgos .
Frederico
II - O Grande -Iniciador da Política Moderna ,
membro da casa dos Hohenzollern , que criou o reino da Prússia ,
a partir do ducado de Brandegurgo ,
concede aos seus súbdtos uma grande
liberdade de consciência em
matéria religiosa. Consciente das vantagens , que o estado pode tirar do
desenvolvimento da Instrução , Frederico II encoraja a criação de escolas
por todo o reino. Chefe do decimo segundo mês , do Calendário
Positivista , modelo de homem de estado , dos tempos modernos , pois conciliou a ditadura temporal com a liberdade espiritual ,, eliminando ao
mesmo tempo a anarquia parlamentarista e a tirania governativa .Por sua Sábia administração foi venerado pelo seu povo e admirado pêlos demais . Foi vitima
da política retrógrada de
anexações , que reinava na Europa , para estender as nacionalidades , prolongando de forma anacrônica
a política de Luiz XI .
Glorifica-se neste momento a Política Moderna , como
destinada a resolver os problemas Sociais
, oriundos da Idade Média , como
a libertação dos escravos ; com a
transformação dos poderes temporais ,
dos militares em industriais ; a
autoridade espiritual de teológica para Positiva .
A solução destes problemas requeria
reconciliar a ditadura temporal
com a liberdade espiritual .Era necessário manter a
ordem material em
meio a desordem moral
e mental e substituir
provisoriamente o laço religioso da
Igreja Católica , em decadência pelo laço político do Estado .
Na primeira fase da revolução
ocidental , Século XIV e XV se desenvolveu a concentração
Política do Estado com a
ditadura de seu melhor modelo
inicial , o eminente Luiz XI .Como sabemos desenvolveram-se nesta fase os princípios revolucionários da liberdade
e da igualdade e os
governos favoreceram a influencia Política dos Legisladores
e dos Juizes ; subordinaram o
Clero nacional ao Estado , e assumiram as Funções Educativas .
Sabemos que a segunda Fase Moderna
, século XVII e XVIII
, os princípios de liberdade e de
igualdade predominaram na independência exterior dos povos
e em sua reorganização interior
, com os dois homens de estado
mais eminentes do Protestantismos : Guilherme
o Tarciturno e Cromwell . O
movimento político nesta época foi dominado pelo Jesuitismo e pelo Protestantismo ,cuja a luta se decompôs a REPUBLICA
OCIDENTAL .
O desenvolvimento da atividade industrial extendeu
a administração pública , favorecendo
o predomínio da autoridade ministerial
, enquanto a política
colonial e as lutas
religiosas favoreciam as funções
diplomáticas As características desta políticas
podem ser representadas por
Richielieu . Foi a época do sacrifício
da raça amante , que é a raça Negra , devido a imoralidade da raça intelectual
, que se alijava do Socialismo
Católico e tendia para o Individualismo
Cristão .
Vale aqui , transcrever um trecho da carta de Frederico
II- O Grande para
Voltaire:
“ A Alemanha encontra-se
atualmente no estado em que se
encontrava a França , no tempo de Francisco I (1536). O gosto pelas letras
começa a generalizar-se ; é
preciso que a natureza faça nascer verdadeiros gênios , sob os que existiram
sobre os ministérios dos Rechelieu
e dos Mazarino .
Um solo que
produziu Leibniz pode produzir outro .
Eu não assistirei a
esse período dourado de minha Pátria , mas prevejo a sua possibilidade .
Vós podeis-me dizer que isto vos é
indiferente , e que eu faço
profecias de acordo com as minhas conveniências ao estender
o mais possível o termo da minha predição .Mas é a minha forma de profetizar e,
aliás , a mais segura de
todas , já que ninguém poderá dar-me
o seu desmentido .
Quanto a mim ,
consolo-me por ter vivido no século
de Voltaire ; isso basta-me . Que
ele viva , que digira, que se
encontre de bom humor e ,
sobretudo , que não esqueça o
solitário de Sans-Souci . 24/06/1775 “
Da Terceira fase , da
Revolução Ocidental , é a que estamos analisando , começa
a partir no século XVIII ,se preparou a Sociocracia
, aspirando suprimir a herança
teocrática , das funções de governo
político e da propriedade do
Capital .
Podemos dizer que
a Sociocracia iniciou-se com a Constituição das Repúblicas na Europa , na América
e na Ásia , desde de a
Explosão Francesa da Grande Crise -Revolução Francesa - que vamos mais a frente abordar com detalhes .
A
Sociocracia-Econômica , se desenvolveu
em forma revolucionária ou evolutiva ,
respectivamente com os regimes
totalitários e democráticos ,
que sob
a influencia , do Apostolado da
Religião da Humanidade , estabeleceram
a verdadeira socialização do Capital e a
organização do Patriciado , cuja a hierarquia
definitiva determinou a forma Triunviral do Governo Político e das Repúblicas Industriais
Pacíficas e Altruístas , que se
estão constituindo atualmente .O
Conjunto da Política Moderna se Simboliza
Frederico II .- O Grande , em torno
do qual se agrupam Luiz XI , Guilherme
o Taciturno , Richelieu e Cromwell .
A exemplo de Catarina a Grande , da Rússia interessa-se pelos escritores de seu tempo, que
pregavam um governo eficaz e humanista , no entanto que reine de forma Autocrata e , aristocraticamente .
Neste período , Século
XVIII , surgiram algumas
Guerras .
O Imperador
,Carlos VI da Áustria , temia que os
monarcas Europeus ,após a sua morte
, tomassem o trono que seria de sua filha a Imperatriz
Maria Tereza , que prometeram nada fazer contra os seus interesses . Mas
logo após a jovem imperatriz suceder o seu pai , o rei da Prússia , Frederico II , é fortemente tentado a usufruir de
sua inexperiência .Deste modo Frederico
II - O Grande, invade a Silésia,
colocando a Europa em efervescência (1740) : a França alia-se
à Prússia contra o rival a
Áustria ; enquanto a Grã-Bretanha,
formada em 1707 pela união da Inglaterra
com a Escócia , uni-se com
a imperatriz Maria Tereza a fim
de controlar a França .
Após 8 anos de Guerra , Frederico II , conserva a
Silésia e, apesar da assinatura de
paz (1748) , a Imperatriz da Áustria ,
procura de todas as formas a aliança , e
finalmente se alia com a sua velha
inimiga a França , e sem dificuldade obtêm o apoio da
Rússia .
A Grã-
Bretanha , em face destas mudanças
espetaculares , abandona a Áustria e se
alia a Prússia - esta mudança ficou conhecida como “ Inversão de Alianças
“Eclode a
Guerra dos
7 anos “ , em 1756 , a Áustria
continua sem a Silésia que permanece
com a Prússia ,
que também nenhuma vantagem recebe ; no entanto a Grã-Bretanha e
a França
degladeiam-se nos seus Impérios
Coloniais e, em 1763 ,é estabelecida a
supremacia britânica na Índia e na América do Norte .
A partir de 1721
, os países Escandinavos , e em particular a Suécia
, perdem a suas
posições , que
detinha no século XIV , na Europa .A Polônia e a Prússia estenderam a
sua faixa
marítima no Báltico ; por sua vez
a Rússia abriu uma grande porta
sobre o
golfo da Finlândia . Por outro lado a Dinamarca , perdeu todo o seu
domínio sobre a
Escandinava ,mantendo apenas a Noruega . No
entanto a Suécia conserva a Finlândia
.Quando Carlos XII
, subiu ao trono , com 15 anos de idade,
na Suécia (1697) (1682-1718) , e perde a Guerra do Norte (1700-1721) ,
terminando a hegemonia sueca na Europa do Norte .
Isto tudo
acontecia na Europa , e Portugal e Espanha , viviam de conflitos entre si , e do
comercio e de sua
colônias .Como o Rei de Espanha Carlos II , faleceu em 1700 , sem
deixar descendes ,
este deixou em testamento ,e o seu trono para
Felipe de Anjou , neto
do rei de França Luiz XIV , como Portugal era rival da Espanha , resolveu , abandonar
a França que sempre tinha sido o seu parceiro , e foi
buscar apoio , na Grã-Bretanha ,
Holanda
e Alemanha que estavam em Guerra
com a França .Mas na verdade Portugal
já era devedor das Casas bancárias de Londres -
Rothschild family
Por represália os
Franceses estiveram aqui , no Rio de
Janeiro , em 1710 com Jean François Duclerc, chegaram aqui com 1000 homens , e
aqui foi morto ; e em 1711 para vingar a
sua morte , veio com 5.000 homens , a esquadra de Duguay-Trouin , que bombardeou a cidade do
Rio de Janeiro , na Ilha das Cobras , desembarcando na praia do Valongo , enquanto , os 3.000 homens do Governador Francisco de
Castro Morais , permaneciam indecisos com suas tropas no Campo do Rosário . O Governador fugiu ,
com a população e o único herói combatente
foi o Sr Bento do Amaral Coutinho , que morreu gloriosamente .
Em 1713 veio o
tratado de Utrecht , pelo qual o rio
Oiapoque é fixado como
limite entre o Amapá e a
Guiana Francesa .
Os
Espanhóis , que nesta época
eram parceiros dos Franceses ,
também andaram por aqui , na Colônia do Sacramento , nas margens do rio da
Prata .Muitas vezes esta Colônia mudou de mão , toda vez que Portugal e Espanha
entravam em Guerra .(1680-1737-1801).Tendo sido a Ilha de Florianópolis pertencido a
Espanha .
A medida que o Século XVIII avança , se vai tomando mais consciência da necessidade de melhorar o Saneamento , a
Higiene , e as Seguranças das Cidades Européias .
Contudo a população é extremamente rural , e começa a faltar
alimento , bem como no final deste
Século inicia-se a “ Revolução
Industrial “ - com as “Negras Fábricas de Satanás-, que provocavam ambientes de
trabalho doentios , em troca da vida no campo
ao ar livre , dos camponeses .No entanto no Campo , os pobres -
adultos e crianças , suportavam longas
jornadas de trabalho , bem como a fome e a doença , e os locais de
habitação eram sombrias e humildes .
A vida do campo só começa a mudar , neste século XVIII , com
a Revolução Agrícola , menos conhecida que a da Revolução Industrial .
A vida no campo , nesta época , as crises de
subsistência diminuem , no entanto , os camponeses continuam a sobreviver sob a ameaça
de más colheitas , que tinha como conseqüência , a queda do poder de
compra .Começam a tentar um trabalho
industrial , dentro de suas casas , no entanto mal remunerados. A Vida do campo
permanece dura , e a coabitação com o gado
é um meio de atenuar o inverno
.
Os Campos
Abertos ( open field) e os
Comunais , desaparecem
progressivamente em benefício dos Bosques-Latifundios , principalmente na Inglaterra .Os
Camponeses emigram maciçamente para as Cidades , onde vão
engrossar os números de pobres , que
freqüentemente são obrigados a sobreviver
pela mendicância . O contraste aparece , nestas cidades , onde coexistem as habitações suntuosas
e a mais negra miséria , onde o
nobre e o mendigo , caminham lado a lado com a multidão .( Grandes Centros do
Brasil de Hoje ) .
Os ricos e os
poderosos , não ignoravam esta situação
, e compreendendo perfeitamente o perigo que ela implicava. Ainda que freqüentemente ditada por um sentimento
de caridade cristã , a
filantropia ineficaz , que acaba protegendo
, os interesses dos meios privilegiados , conscientes da ameaças , que a
pobreza representa para a segurança do
Estado . “Pode-se enganar a alguns por
algum tempo , mas não se pode enganar a todos por todo o tempo “ ,disse um
Grande Presidente Americano .
Não há duvida que por
outras razões , estamos vivendo no Brasil , este problema. Hoje ,que já ocorreu
na Europa a 250-300 anos atrás ,
o que está iniciando ocorrer agora aqui no Brasil ; e se processará em uma velocidade substancialmente maior , e
de proporções grandiosamente diferenciadas .
Será que ainda dá tempo de se contornar
pelos meios pacíficos!
Quanto lá quanto cá ,
se desprenderam e se desprende até hoje , esforços consideráveis para combater a miséria , dos “pobres
merecedores “ ; não existe piedade para aqueles , que são válidos ,
mesmo que se esforcem para obter trabalho ; desta forma foram obrigados a se desvencilhar como podiam
, caindo em uma delinqüência duramente
reprimida . E começa a parecer no
Povo , um sentimento , meio mórbido
pelos castigos ,
Hoje em dia aqui no Brasil, a elite acha que o negócio é matar ; as polícias na perseguição aos delinquentes nas Favelas .Com as Chacinas
.
Quem deixou ficar
assim ? quem deixou este estado de coisas acontecer ?
Com certeza ,A
cultura e a dita sabedoria , dos
que estão no poder , e eles estão se
auto destruindo, tentando nos levar no seu
vácuo !
Os nossos
políticos só tem cultura , da mentira , para
se elegerem ,se ver no Poder ,
ver seus interesses, desviar verbas , e nada de visão social e planos de governo Patrióticos.Conchavos e
acordos amoraes , sem metas Sociais .
É o excesso
de Egoísmo .
Retornemos a Europa do Século XVIII
A Igreja naquela época ,era o único oases de conforto para os pobres .As irmãs
de S. Vicente de Paulo , abrem as suas
casa em grande numero de Países
Católicos ;outras comunidades religiosas constroem hospitais e dirigem obras de caridade . Nos
países protestantes , existem impostos para apoio aos indigentes .Desta forma , a lei sobre os pobres , obriga cada paróquia inglesa , a fixar determinadas
taxas ,para financiamento das
iniciativas de socorro a Pobreza .
Apesar de tudo, nenhuma
destas medidas , resolve o problema de
base , desta indigência , e da assistência social , mesmo quando viável , pois traz consigo uma certa marca de Infâmia e ou Imoralidade .
A taxa de mortalidade infantil é extremamente elevada ; parece até o Brasil de Hoje
Naquela época
qualquer que seja a sua origem social ,
o bebe será um a afortunado
caso consegui-se ultrapassar o escalão etário da pequena
infância , no entanto as crianças pobres , eram as mais expostas ,
principalmente quando o seu nascimento
não era desejado .O problema do abandono
atinge uma dimensão considerável
, a julgar pelo numero de crianças
recolhidas nos hospícios ; a
maior parte destas instituições desprovidas
de cultura e alimentos ,
submetiam os seus pensionistas a uma
disciplina de ferro .
Era , e é
lamentável, principalmente aqui no
Brasil e hoje.
É certo que nesta época
do século XVIII, sem Saúde Pública, um grande problema , mesmo
assim, sofreu melhoras , com a construção de hospitais ;Surgiu a vacina contra
a varíola; a anestesia ;Os Barbeiros - Cirurgiões etc. .
Ocorriam prisões por
dívidas, eram presos todos da família,
principalmente na Inglaterra ..
No Brasil, Rio de janeiro a vida a cidade etc. mais
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Já nesta época na Europa
, os governantes , se conscientizaram que a pobreza pode gerar a revolta , e assim a
classe dirigente passa a ver na Educação e depois a Instrução como um meio de fazer progredir a situação do bem estar
social e desta forma vários tipos de
escola aparecem .
A literatura infantil aparece , e faz tomar consciência que as crianças
não são meros adultos , subdesenvolvidos .Até então consideravam que
a energia transbordante , a grande
vivacidade de imaginação e a curiosidade - tão característica da infância -,não
passavam de atitudes pueris , e que não era
necessário refrear ou rejeitar ,
ao contrário .
É neste mesmo momento, na
Europa , onde a Sociedade é Posta
em Causa - as idéias inovadoras não se
restringiam a Educação , colocando em
julgamento numerosos outros Aspectos da Sociedade . Na França , um numero
crescente de vozes , ergue-se contra o poder Real e Religioso . A Expressão “ Século das Luzes “, que freqüentemente
designa a segunda metade do Século
XVIII , nasce do impulso
do espírito Crítico .
Grandes vultos das
“LUZES “ , consideravam que a Inglaterra e a Holanda , constituíam exemplos a
serem seguidos , naquela época ;
gostavam muito dos escritos do filósofo
,John Locke , este filósofo do século
XVII , preconizava que nem governo era
viável sem o consentimento do povo ( o que não é plenamente verdade ) , o que
podemos dizer que :
os Filósofos e
Pensadores do Século das Luzes , diziam que o governo deve primeiramente , consagra-se ao bem estar
do povo , usurpar o menos possível
as liberdades individuais e respeitar a liberdade do Culto .
Sinônimo de
Intolerância e de
Superstição aos olhos de alguns , a
Igreja é objeto de grandes criticas ; considerada por alguns, o obstáculo ao
progresso , não a Igreja em si , e sim ao Clero da época ; Os soberanos vão se impondo e dominam as ações do Clero , e vão progressivamente
impondo a Tolerância ; no entanto
Tolerância não significa de modo algum
igualdade de direitos Cívicos.
Segundo os Mestres
das LUZES , que em matéria de Governo , a Ciência é
melhor conselheira que a Religião,não é verdade , pois cabe aqui
registrar que pela religião , com base
nos Sentimentos , nos Pensamentos e nas
Ações é que chegaremos , pelo Amor por Princípio , e a Ordem por Base ; O Progresso Por Fim , teremos condição de chegar no Bem Estar Social . Como naquela época
não existia o Positivismo e a ciência estava brotando ; foi assim que
em 1772 , para prestar honras a Natureza , foi feito uma Encyclopédie ou Dictionnaire Raisonné de Arts , des
Sciences et des Métiers
- com 35 volumes e como já foi
dito neste mesmo ano foi fundado no Rio de Janeiro a Academia de Científica ;
por aqui pelo Brasil nada de novo
ocorria a não ser em 1778 Dom Luiz de Vasconcellos e Sousa , conde de
Figueiró , assume o cargo de Vice Rei do
Brasil , ocupando-o até 1790; em
1780 extinção da Companhia Geral de Comércio de Pernambuco
e Paraíba ; 1785 Portugal proíbe
atividades fabris e artesanais na colônia .
Estas Novas Idéias efervescentes na Europa , são objeto de
debates em toda parte , e de modo Particular
, na França ; Os Governados e os Governantes devem estar ligados por um pacto ,“O Contrato
Social “ : no caso dos Governantes , não
cumprirem os seus deveres , os
governados , tem o direito de considerar o contrato anulado , deixando a partir de então , de
dever lealdade e obediência aos
governantes .
Desta forma os
Soberanos do Antigo Regime , se
sentiam ameaçados pelas idéias de
Locke , Rousseau , Voltaire e de outros Filósofos
No entanto Frederico
VI da Dinamarca , não concordava com o” Contrato Social “
.
dizia
ele : “ Tudo para O Povo , Nada pelo Povo .”
O Antigo Regime ,
Francês , por exemplo . , caracterizado
, no final do século XVIII , pelo Poder Absoluto da Realeza ; por Privilégios excessivos
das duas Primeiras Ordens do
Estado ; e por abusos inveterados em
todos os Ramos da Administração Pública
, caracteriza a grande desordem , reinante na época na França , da qual o Brasil de hoje (1995) , não fica longe .
. Vamos, neste
momento , conhecer um pouco do
Antigo Regime da França , a MONARQUIA, e
depois a
Revolução Francesa , que é um
Marco Mundial , para a Sociedade Humana ,queiram ou não queiram os Deuses ou os
Reis ; com respeito a uma Nova Ordem
Social , sem Privilégios e sem Preconceitos ; pelo desenvolvimento da Fraternidade , da Liberdade e da Igualdade . A Igualdade , devemos substituir
por Oportunidade , ou Igualdade de
Direitos Cívicos , ou melhor de Obrigações Cívicas .
* O Antigo Regime
e a
* Obra da
Revolução
Antigo Regime :
* Poder Absoluto do Rei :
. Durante os últimos reinados da dinastia
de Bourbon , a autoridade real
atingiu tal ponto , que o
jurisconsulto inglês Blackstone , chegou a comparar como países “despóticos “, a França e a
Turquia ; e os inimigos de Luiz XIV
, o denominavam de “O Grande
Turco Francês “
Quando
Henrique IV se considerava “ Acima das
Leis “ ;
Quando Luiz
XIV dizia “O Estado sou Eu “
Quando Luiz XV
proclamava , que só era responsável “perante Deus “
Quando Luiz
XVI respondia ao Duque de Orleans :
“É legal porque eu
quero”,
não fazia mais que resumir a própria doutrina da monarquia .
Luiz XIV ,
formulou da seguinte forma , como Instruções
para o seu filho :
“O rei
representa toda a Nação ; todo o poder reside na mão do rei ...Os
reis são senhores absolutos e dispõem
inteira e plenamente de todos os
bens , que estejam na posse tanto dos eclesiásticos
como dos seculares ....Todo aquele que
nascer vassalo , deve obedecer sem discernimento “
Os Doutores
de Sorbone , consultados pelo Jesuita Le
Tellier , confessor de Luiz XIV “que todos
os bens dos vassalos ,eram do
rei , e que tomando este posse deles ,
não fazia mais que tomar posse daquilo que o pertencia .”- “Todo o Estado
Nele Reside “, escrevia Busset . Vergennes , ministro de Luiz XVI , chegava a
dizer :” Se o monarca fala, tudo se
reduz a plebe e tudo lhe obedece “
A mais alta nobreza da França , reduzida a vontade própria a
situação de Criadagem , aglomerava-se em torno do rei , disputando os benesses do Soberano , isto é o dinheiro do tesouro , por todo o palácio ,
na decoração de Versailles , a imagem do rei se confundia com o Sol
; e era assim que o pincel do
Artista traduzia a frase de Bussuet “Oh ! Reis Vois Sois Deuses ! “ .
O Jovem Luiz V , ao
abrir sua janela , e mostrando o povo ao seu filho disse:
“Todo este povo é Vosso ! “.
* Violação de Todas as Liberdades Públicas
Como o Rei não podia
exercer pessoalmente a autoridade
absoluta , que se pregava ; governava por intermédio dos Ministros , o primeiro dos quais era
denominado Fiscal Geral das Finanças .Estes ministros muitas das vezes eram incapazes ou mal
escolhidos, como hoje em dia aqui no Brasil . Como normalmente , se
entregavam nas intregas e prazeres da
Corte, passavam os seus cargos para os seus subalternos , e como estes últimos
eram irresponsáveis , decidiam os
negócios mais importantes do Estado . O
despotismo roubando à Nação, o conhecimento dos negócios públicos , caia num governo de ammanuenses , numa simples burocracia .
A Administração ,
assim como o Governo , tinham por
princípio o arbítrio
e o bel-prazer .A policia
era mal paga e por isso cheia de
corrupção. Policial que ganhava 300
francos , chegava a receber 400.000 .
Havia Agentes com conivência com ladrões , concedendo-lhes termo de
residência , autorizando-os a sair a
noite da cadeia ; dividindo com eles o
furto da ladroeira . Por outro
lado, qualquer cidadão , sem mesmo
ser acusado ou julgado , por meio de
carta de prego , podia ser atirado para a Bastilha , ou para qualquer das outras fortalezas .
Não era só o rei que dava carta de prego , mas os ministros , os intendentes , os seus subalternos , os seus
mais ínfimos agentes , . chegavam
a entregar , com o nome em branco ,
fazendo com elas um odioso tráfego .Quem não conhece a história de Latude ,
enfiado na Bastilha , pela maqueza de Pompadour , e ali abandonado por 35 anos !
Até na época de Luiz XVI , se distribuiaram 14.000 cartas de prego .
O correio não era um serviço público , mas um contrato explorado pelos arrematantes , o
segredo das cartas , coisa sagrada para
qualquer administração leal , eram
violadas todas as cartas : Gabinete Negro . Turgot , ministro de Luiz XVI , pediu ao seu
Amigo Condorcet , que não lhe escrevesse pelo Correio . A
Impressa estava sujeita a decretos de 1547-1563 , que condenavam a forca ,
os impressores, os autores , dos artigos
reputados hostis a religião e ao governo . Cento e sessenta e oito “ Censores
Reais “ vigiavam as produções
literárias ( Lembremos os Militares Brasileiros , no poder -1964 até 1984 ) .Na
província não havia jornais .
A liberdade de Consciência
não era mais respeitada que
liberdade de Imprensa.
Na época de Luiz
XIV , depois da revogação
do édito de Nantes , viram-se os
Pastores Protestantes , condenados a forca ou
a roda , as populações das religiões
reformadas , entregues as dragonadas
os “religionários “condenados a remar nas galés ou ao trabalho forçado
. O sistema monárquico e pelo Clero o Bispo Bosset , este último ,comparava Luiz XIV aos imperadores Romanos Constantino e
Theodósio .Os protestantes foram violentamente perseguidos nesta época . Esta
perseguições com crueldades , era
inerente ao Sistema de Governo Monárquico ,
que Luiz XVI , que na sua
sagração foi obrigado a repetir o antigo juramento :
“ Juro
esforçar-me sinceramente , e com
todo o meu poder , por exterminar em todas as terras , sujeitas ao meu domínio , os erectos especialmente condenados pela Igreja
Católica “ .
Mais uma
perversidade monárquica , como os registros do estado civil eram feitos
pelo párocos , os
protestantes não podiam legalizar , nem os seus casamentos nem registrar o nascimento dos seus filhos :
mulheres e filhos eram considerados ilegítimos .Isto continuou até 1787 , quando foi considerado legítimo os casamentos
contraídos por protestantes ; mas até
1789 continuaram a ser excluídos dos empregos . A Monarquia tratava os Judeus
,com menos crueldade , mas em
troca o desprezo.
Só para termos uma idéia a mais , das barbaridades , que a falta de liberdade
, não com liberalismo , pode levar o
Sistema Monárquico , a cometer erros
maldosos ; recordemos que em 1766
, um cavaleiro de 20 anos , o cavaleiro de La Barre , por não se ter descoberto(tirar o chapéu ) , quando
passajava uma procissão , e ter mutilado segundo diziam , um crucifixo , teve a sua mão cortada
, a língua arrancada , e corpo
queimado em uma fogueira .
Desigualdade nas Condições das Pessoas
l
O despotismo real pesava sobre todos , mas pesava de maneira
desigual sobre as diversas categorias de
súditos ; a Nação francesa estava
repartida em três Ordens( Grupos) :
O Clero , a Nobreza ,
e o Terceiro Estado .
O Clero se compunha de 130.000 padres e frades ;
A Nobreza com 140.000
pessoas ;
O Terceiro Estado
era formado de 25 milhões
homens e mulheres .
Quem não era clero ou nobre era plebeu , isto é vilão , eram 25 milhões de franceses ,cujo o termo
empregado por Luiz XV , “criaturas de nascimento inóbil “. O Clero e a Nobreza eram as ordens privilegiadas : a presteza que o Clero
orava e a Nobreza combatia , recusavam-se a pagar quase todos os Impostos , os quais incidiam sobre o Terceiro Estado .
Que grande
privilégio os donos do Banco Econômico
da Bahia acabam de receber
(Agosto 1995), que podridão Social , e
estamos sendo governados por um Sociólogo , mas que está perdido .
Não só os
privilegiados pagavam ao rei muitíssimo menos impostos , que o povos , mas
o povo pagava impostos a eles, isto
é aos privilegiados . O Clero , alem
do produto do peditório e do eventual
, cobrava sobre o trigo, o gado , o vinho , e sobre
todos os frutos da terra um
imposto chamado de Dizimo ; o dizimo incidia sobre a produção bruta , roubando assim do camponês muito mais
que o décimo , muitas vezes o
quarto do seu rendimento .
Os nobres exigiam
do lavrador os direitos senhorais : Os Laudemios
e Vendas ou Direitos Eventuais
, uma espécie de direito de transmissão , pagável ao governo toda vez que a terra
mudava de proprietário , que atingiam em
geral a sexta parte do preço de venda ;;
o Censo , renda anual , perpétua e irresgatável , cuja a falta de
pagamento arrastava às vezes
confiscação da terra ;; a Derrama Senhoral , que era em certas ocasiões a duplicação do Censo ;; a Corveia , que tomava dos
cultivadores 52 dias de trabalho por ano
; as Portagens , imposto sobre as pontes , os caminhos e os mercados ;;as
Banalidades , que obrigava o pequeno
proprietário a servi-se , mediante
pagamento , do moinho , do forno
estabelecido pelo Senhor . etc.
Em fim abaixo do Camponês
, duramente explorado , mas todavia individualmente livre ,
sobrecarregados de encargos , mas ainda assim proprietário , ficava o Servo ,
cuja a herança e a sua própria pessoa
pertenciam ao Senhor e que
estavam submetido a todo o rigor do direito de mão-morta .
Existiam ainda na
França , nas vésperas da Revolução , em certos Cantões ,
da Borgonha , da Alsacia , da Lorena , dos
Três Bispados , do Hainaut , do
Artois , da Flandres , da Champagne , da marche
, do Auvergne , do Bourbonnez , do
Berry , do Nivernez , uns 150.000
servos .
Já em 1771
Voltaire , levantara a voz em favor dos servos de JURA , que pertenciam
ao catão de Sant-Claude .
Voltaire ,
exclamava ,“Pois há povos cristãos , que
gemem tríplice escravidão , sob o peso de monges , que fizeram votos de humildade e de pobreza ! “
Ficamos
fazendo idéa dos encargos que esmagavam
o povo, sabendo-se que as propriedades plebéias , isto é as únicas que pagavam
imposto , formavam no máximo , ¼ do
território francês ; os outros ¾ eram
distribuídos entre o domino real , os apanágios dos príncipes de sangue , as
terras nobres e as terras eclesiásticas
.
A desigualdade não existia
somente em matéria de imposto , encontrava-se em tudo .
No
exército era preciso ser nobre para chegar a oficial . s
No Clero , as
divindades de arcebispo , bispos , abades dos mosteiros , membros dos capítulos, não
eram acessíveis senão aos que mostrassem ser
nobres .
Nos tribunais , os
cargos superiores da justiça , na administração , os altos cargos
municipais , eram reservados para
os Fidalgos .Até os criminosos eram tratados
com desigualdade segunda a
diferença da sua origem : o condenado , se era nobre , era decapitado se era plebeu era
enforcado .
Os Nobres e os Plebeus não eram iguais perante os
juizes do rei ; mas o nobre tinha o direto de julgar o camponês ; tinha justiça própria , a justiça Senhoral
, que se dividia em baixa , média e alta .
Dentro de cada ordem existiam distinção de classes
No
Clero : Alto Clero , que era nobre ;
Baixo Clero , isto é os párocos , que saiam do povo
Na Nobreza , distinguia-se
os : Príncipes de Sangue ; a
Nobreza da Corte , que açambarcavam os
empregos e as pensões , e as nobreza das
cidades que se perpetuava nos cargos
municipais ; a Nobreza Rural , pobre e
desprezada ; acrescentemos nesta nobreza de toga , os BECAS , que ocupavam os
tribunais , e formava a transição entre a nobreza e o terceiro estado . Dentro
dos Becas , existia a alta burguesia , que viviam como fidalgos , não
trabalhavam , possuíam terras nobres , isto é não pagavam impostos prediais ,
eram proprietários de Castelo e exerciam sobre
a aldeia todos os direito
senhorais .. Depois vinha a Burguesia média , , a pequena burguesia , e o povo das cidades , depois o povo dos
campos , enfim o servo , colocado
no último degrau da escala social .
Havia uma máxima de que
qualquer trabalho , comércio ou industria , fazia perder a nobreza , chamava-se
“derogar “.Todos estes privilégios
se juntavam para desprezar o
camponês , que formava neste tempo 5/6 da Nação .
Era sobre os ombros dos camponeses que caia todos os
tributos , isto é todo o peso desta sociedades
, tão estranhamente organizada . Thomás
Jefferson em 1786,disse :
“ Para se
apreciar a massa de males ,que derivam desta fonte fatal , a
Aristocracia , é necessário residir na França , é preciso ver o mais belo solo ,
e o melhor clima , o Estado mais compacto , o caráter nacional mais benévolo
, em uma palavra , o conjunto de todas as vantagens naturais , serem insuficiente para impedir
que o flagelo da aristocracia
transforme a vida num
suplício aos 95 %
dos habitantes do país .”
A
Administração das Províncias
Os governadores , pertencente a toda alta nobreza , largamente remunerados ,
limitavam-se a presidir , nos ”Países de Estado “, apenas as seções das assembleias provinciais ; no restante do ano
, residiam na corte .O verdadeiro representante do rei era O Intendente
, não sofria a fiscalização da assembléia eleita , como é feito hoje com
os prefeitos . Só respondia ao rei e aos
ministros . O exército , os impostos , era responsável por estradas ,
industrias , comércio , justiça , tudo dependia de sua autoridade - abaixo
do Intendente , seu subordinado havia o sub-intendente , conhecido por sub delegado
.Dizia dD’Argenson , “este reino da
França é realmente governado por 30 Intendentes , sub dividida em 8 países de estado , e 118 países de eleição . as
províncias eram algumas privilegiadas e
outras arbitrariamente governadas ,
todas separadas por linha de alfândega .A Alsacia , a Lorêna , os Três
Bispados ( Meta, Toou, Verduns) tinha alfândegas do lado da Alemanha .As
províncias não eram enquadradas no mesmo
regime de impostos .A Lorêna não estava sujeita a captação ; o imposto da vintena
era menos pesado na Lorêna , na
Alsacia e no Franche-Comté , que
no resto da França . Estas adversidade administrativas , mostravam ainda a noção das antigas divisões . A Bretanha invocava ainda o
contrato de casamento de Anna de
Bretanha ; a Lorêna tinha saudade de seus Duques ; o Franche-Comté , da sua antiga independência
, a Frandes de suas franquias municipais ; os camponeses da Alsacia pagavam
duplo imposto ao rei de França e aos
príncipes alemãs proprietários nas
províncias . A França ainda não era uma Pátria . Nas províncias
afastadas , quando se ia a Paris , dizia-se “ Vou a França “.
A Justiça
.
Em matéria Judiciária , havia treze Parlamentos , quatro Concelhos
Soberanos , que julgavam em última
instancia ,tanto civil como
criminal .
Eram por ordem de antigüidade , os parlamentos de Paris, Tolosa
Grenoble,Bordeus,Dijon,Ruão,Aix,Rrennes,Metz,Pau,Douai, Besancon,Nancy,
e os conselho de soberanos de Alsacia ,
do Russilhão ,D’Artois e da Corsega .Aproximadamente 800 tribunais de segunda Ordem , bailiados , senescaes , presidiaes
, que julgavam em primeira instancia .
Logo em seguida vinham as justiças
senhoreais , as justiças
municipais ( O senado ou o
conselho municipal de Strasburgo , proferia as mesmas condenações
á morte ) ; as justiças eclesisásticas , que com o nome de
Oficialidades , podiam proferir
sentenças de prisão perpétua . Estes tribunais inferiores eram escolas
de chicanas , de corrupção e de
venalidade . Havia senhores de alta
justiça , que para provar os seus direitos , diz La Bruyère , “
mandava enforcar um homem
que merecia degredo “ . Ao
lado da justiça ordinária do rei , havia também a justiça
extraordinária o ou administrativa ministrada
pelos tribunais de contas , pelos tribunais de ajudas , pelos tribunais de moeda , pelo
grande conselho pelas águas e florestas
, pelos rendeiros gerais , pelos
rendeiros da gabela .
O curso regular da
justiça podia ser embargado
pela apelações para o Grande
Conselho , pelas cartas de dilatação , e pelas
sentenças suspensão , que o
rei concedia com demasiada
facilidade , devido as solicitações dos privilegiados , que queriam
adiar o pagamento das dividas ou a
escapar um a processo criminal
Quando o rei tinha empenho em condenar qualquer pessoa de importância , tiram dos juizes
ordinários e fazia
comparecer perante uma comissão.
Vejam só , os cargos da justiça , mesmo da justiça régia , eram de propriedade dos juizes ,;
pois compravam por dinheiro e transmitiam por herança aos filhos
, como dote aos genros , ou simplesmente como objeto vendável , o direito de julgar .Estes cargos eram ao mesmo tempo venais e hereditários . Os magistrados
, escrivães , e outros os
oficiais de justiça , não sendo pagos pelo Rei , faziam-se , faziam-se pagar
pelas partes : chamavam esta forma de receber
dinheiro , de gorgetas .
Estas gorgetas chegavam a custar , na época às partes
quase sessenta milhões de francos
por ano .Um advogado real diz que justiça
do seu tempo é uma ladroeira .,
os processos eram intermináveis : os
títulos , o crédito das partes
influíram sobre a decisão dos juizes .
A diversidade da
legislação agravava a desordem . Havia as
províncias do Norte ou paires de direito usual , e as províncias do sul ou países
de direito escripto , isto é de direito romano ; mas como,cada pequena província tinha os seus usos particulares , havia aproximadamente 400 códigos diferentes .
Na legislação referente
a herança , perpetuava o
direito de primogenitura e de masculinidade , que despojavam os filhos segundos , em proveito
dos mais velhos , as raparigas em proveito dos rapazes , deixando
apenas os utensílios aos filhos
segundos , e o convento às raparigas .
A Justiça criminal , sobretudo , foi a vergonha do antigo regime .O processo lembrava o
da Inquisição . Não se conseguia para o réu ,em debate público , sem acareação
de testemunha , nem comunicação de
processo , nem assistência de advogado . Obrigavam-no a jurar que dizia a verdade : o que o colocava
como perjúrio e o abandono da
própria defesa .O Grande meio de instrução judiciária
eram os interrogatórios , tortura refinada , isto é , era mantido um cirurgião junto ao tribunal , observava
aplicação , afim de que o paciente ,
pudesse sofrer , o máximo possível sem morrer . Quando
o juiz
de instrução , pela força da crueldade tinha arrancado do desgraçado
a confissão , verdadeira ou falsa
, do crime , faziam-no comparecer perante o tribunal .Não era um júri , como os
de hoje , mas juizes de profissão , naturalmente propensos , a ver no réu somente culpa ; apreciavam a culpabilidade e
apreciavam a sentença , sem dar ao
trabalho de analisar .
A maldade era plena , raro juízes , o condenado era
conduzido ao suplício , sem o sujeitarem de novo a tortura , que pudesse
declarar os cúmplices , ou a qualquer outro pretexto era uso e assim dizer de
rigor .denominavam interrogatório de
preparação , o que era realizado
durante a instrução de processo , e
prévio o que precedia a execução .
Segundo a intensidade da tortura , distinguia-se também em
ordinário e extraordinário .
Quanto a pena capital
o juiz dificilmente se contentava com a
morte simples : o cavaleiro de La Barre
, foi cruelmente mutilado antes da decapitação ; o suplício ordinário
que se aplicava aos ladrões de estrada , aos assassinos era a roda , sobre a qual o condenado o expirava depois que o carrasco o quebrava em vida , isto é depois de lhe terem esmagado os ossos com
uma barra de ferro .Nada mais
horroroso que as torturas de
infligidas a Damiens , que tinha arranhado Luiz XV
, com um canivete .
A praça da Grève , a
mais freqüentada de Paris , era o local
ordinário dos suplícios : o governo não compreendia que semelhantes espetáculos
só serviam para conservar
o povo na selvajaria e torná-lo
cada vez mais feroz .
O EXÉRCITO
O exército mesmo depois das
reformas de Louvois , no século XVII , refletia a desigualdade
social . Os chefes eram nomeados
não pelo talento, mas pelos costados da nobreza , pelo
bel prazer do rei e pelo capricho das
favoritas :
É a Escolha de madame de Pompadour , que devemos aos Generais , que escolheu os
generais cortesãos , que durante a
guerra dos 7 anos , fizeram com que os franceses fossem
batidos pelos prussianos .Os
postos eram comprados ou obtinham-se pelo favoritismo .No tempo de Luiz XV ,
uma criança de treze anos , o visconde
de Turene , foi nomeado general de
cavalaria ; o duque de Bouillon era
coronel aos 11 anos
; o duque de Fronsac
, aos sete ; os príncipes de sangue
, no berço . Havia escola
militares , mas só se abriam
aos nobres .Os exames para a formatura
eram secretos , e os mais
protegidos é que obtinham os melhores postos .Na marinha existia
distinção entre oficiais vermelhos ou nobres
e oficiais azuis ou plebeus .
Havia 60.000 oficiais
num exercito de 170.000 homens .
Um regimento de cavalaria compreendia
142 oficiais e sargentos e apenas
482 soldados .
Pior , eram as condições dos soldados , depois que o conde de Saint-Germain,
ministro da guerra ,admirador dos príncipes prussiano, foi buscar , em 1774
, nos exércitos alemães , o uso
de castigos corporais Conta Moreau de Jonnès : “ A disciplina militar ,
consistia em dar bengalada , pranchadas , com correias , com as varetas de espingardas , com chibatas ; tais castigos matava com tanta certeza e bem mais atrocidade que a forca .
O exército recrutava
por :
aliciamento e por sorteio da
milícia .Os aliciadores atraiam os
futuros soldados , nas tavernas ,
os vagabundos ou os imprudentes , eram
embriagados pra fazer assinar o alistamento . Soldados deste jeito não tinham nem sentimento de dever e nem de patriotismo
: contavam com 4.000 desertação por ano .Quanto a malícia , que fornecia elementos
mais sãos e mais honestos ,
pesava principalmente sobre os homens do campo . Estavam isento do
sorteio , os nobres , os eclesiásticos , os burgueses . No tempo de Guerra havia o imposto do Sangue .Quando
havia fuga de um recruta , os próprios
camponeses procuravam agarrar o fugitivo , para que não ocorresse outro
sorteio .Era terrível , conta Turgot :
No Brasil só serve a
Pátria o Indigente , o filho do abastardo , inventa doença .
“Cada sorteio , ocorria uma grande desordem e uma espécie de guerra civil entre
os camponeses , refugiando uns nos bosques , perseguindo uns aos outros , a mão
armada para se apoderar dos fugitivos .
Os assassinatos , os processos criminais
, se multiplicavam ; o resultado disto
tudo era a despopulação . Quando se
tratava de se reunir os batalhões , os síndicos das paróquias viam-se
obrigados a levarem os seus
milicianos escoltados , pela gendarmeria e muitas vezes garrotados ”.
A Igreja
.A Igreja com suas
imensas riquezas impunha as suas condições .Vejamos como
eram empregados e como eram distribuídos , nesta ordem
privilegiada , as remunerações e os
cargos .
Uma das funções da
Igreja , chamava-se beneficio ; a maior preocupação era com as rendas que
ela dava , do que com as suas
funções Sentimentais . A folha dos benefícios , estava na mão
de um “esmoler “ da corte , ou de um familiar do rei , e as vezes nas mãos
de uma favorita ,Mme. de Pompadour , durante longos anos , distribuiu
sem fiscalização , os bispos pelas boas paróquias e as abadias : era por isto que na ante sala e no gabinete desta mulher , estava sempre entulhado de eclesiásticos .
O alto clero , pela
sua ambição e pelas suas prodigalidades , atraia sobre si o descontentamento da Nação .Fugiam dos templos e só apareciam em Versailles .Aproveitando de sua
influência , exerciam uma tirania insuportável , sobre o baixo clero e sobre o povo ; faziam-se temer pelas suas
intolerância e pela
forma de desprezar dos seus costumes .
Ao passo que o bispo
de Gap recebia do Governo , apenas Fr$
8.000 , o de Autun recebia
Fr$50.000 , o de Strasburg Fr$ 60.000 , o de Bordeus 63.000 , o de Sens 82.000
, o de Alby 100.000 , o de Tolosa
106.000 , o de Narbona 120.000, o de
Rouen 130.00 . As mais gordas
Sinecuras eram as abadias dos mosteiros ,gratificavam-se com elas rapazes novos , que nem se quer residiam em
seus conventos . M. de Rohan recebia Fr$ 400.000
e a M. Brienne Fr$ 678.000 de
renda . O abbade de Vermond ,
sacerdote austríaco , leitor da rainha Maria Antonieta , recebia Fr$ 60.000 por ano , sem ser obrigado a visitar
nenhuma das suas abadias .
Nas
paróquias , havia sempre , um Cura titular ,o abade do convento ,o
gran-senhor eclesiástico , grande
dizimador ., que recebia os dízimos , e
outras rendas , mas que pouco se importava
em dizer as missas aos camponeses . Eram tão canalhas , que alugavam , qualquer pobre “diabo
eclesiástico ”, ao qual pagava alguns
trocados , com o nome de congrua , que se encarregava de pregar ,
batizar , casar e enterrar os mortos
paroquianos .A miséria destes padres ,
contrastava com o luxo do alto clero , que Voltaire tinha pena deles , e dizia :
“Causa-me
lastima , dizia o filósofo
,o cura de congrua , a quem
certos monges , denominados grandes dizimadores
, ousam dar um salário de
quarenta ducados ,para irem desempenhar
todo o ano , a duas ou três milhas de
sua casa , de dia e de noite , no sol ,na chuva , na neve no meio dos gelos ,
as funções mais penosa e mais
desagradáveis ”
O Abade titular
, sobretudo nos conventos ricos
,era um mundano , se desprendia para viver na corte , com base nas rendas
da comunidade , e que para se
agüentar , explorava a plebe
monacal , obrigava os seus irmãos a
severos jejuns .Se por acaso residia no convento , era muitas
vezes tirano doméstico , que quase ,
esgotava a paciência dos seu subordinados e ,
no segredo impenetrável do claustro , tinha a sua disposição , contra os
geniosos e os temperamentais ,
demasiados independentes , as privações , as rígidas disciplinas , o cárcere ,
e até o tronco .
Haviam conventos
aristocráticos , onde não se
admitia o voto de humildade , a não ser aos filhos
segundos e as filhas
da alta nobreza ; também em
conventos de menos rendimento , onde se colhiam as vocações plebéias .
A Agricultura , A
Indústria e o Comércio
Agricultura
Vimos que o Camponês
Pagava por Toda Gente e que também Pagava à Toda a Gente.
Hoje são os assalariados .
Ao rei os Impostos
Ao Clero o Dízimo
à Nobreza os direitos
Feudais
Vimos que enquanto a
nobres se isentavam dos Impostos a pretexto do serviço militar , era todavia o
camponês , que principalmente iam formar o Exercito .Alem de sobrecarregar
com a Corvea Senhoral , pagava a
Corvea real , para conservação das estradas .
Os camponeses que eram
levados das aldeias mais
afastadas , para realizarem estes
trabalhos nas estradas reais, enquanto
que os caminhos vicinais , continuavam
em estado de atoleiro , nem eram pagos e nem alimentados , e muitas vezes mal tratados , pelos apontadores das pontes
e calçadas , contra a
tirania dos quais , as queixas nunca eram atendidas ; “As
corveas , disse um economista , ao abade
Lubersac , são um Imposto , que custa aos cultivadores e ao Estado , em depredações , em perda de produção ,
sessenta vezes , pelo menos , o valor
do trabalho , dos quais são
obrigados .”
Os encargos da agricultura eram tão
excessivos que arruinavam a produção ;Os camponeses empobrecidos , sujeitavam-se a uma alfáia imperfeita , faziam uma agricultura que no
dizer de um agrônomo inglês
, lembrava o século X , não criava gado , não adubava a terra com estrume , , o solo esgotado não mais era reparado .
As exigências e a
forma dos de tratamento como eram submetidos os camponeses , pelos Agentes da
Contribuições Indiretas , faziam com que o camponês , desesperado , arrancasse
as Vinhas . Se plantava batata ,
recentemente importada da América , logo
a Igreja o obrigava , pelos tributos a
pagar o dizimo .
Era por isto que os economistas , registravam que ¼ do
solo estava vazio ; que na Touraine , no
Poitou , no Berry se estendiam desertos
de 30.000 a 40.000
geiras , que os dois terços da Bretanha , que a metade das províncias ,
do centro , nunca eram cultivadas ; que a Sologne , outrora florescente , ia se transformando em pântano
e floresta ; que muitas regiões
se transformavam em pântanos e florestas ; e potras regiões se transformavam em deserto , e que a terra regressava ao estado de origem selvagem .
Diante deste quadro desolador vem a lembrança
, da frase de Montesquieu :
“As terras rendem
menos por motivo de sua fertilidade ,do
que pela liberdade de seus habitantes “
A Indústria
A Indústria
conserva-se sujeita ao regimen das corporações . A frente de
cada corporação havia uma juranda , composta de síndicos e de
jurados escolhidos , entre os mestres .
Para exercer qualquer função de
Mestre ou Indústria , era necessário se ter a mestria .O cargo de Mestre Carpinteiro . ou de Industria dos Panos
, tina que ser comprado , como o de
Capitão , de Conselheiro do Parlamento
e de Almoltacel Municipal : só se podia chegar
a Mestre , comprando-se o cargo
de outro mestre , ou obtendo-se
do Rei , uma carta de mestria , que custava
FR$ 2.000 a 3.500 . No entanto
era necessário primeiro passar pelos
cargos de Aprendiz e Companheiro .
A aprendizagem levava
muito tempo ; em certas
profissões , de dez a doze anos
.Depois ficava-se uma série de anos como
companheiro , trabalhando as ordens e por conta
de um mestre . Fazia-se a obra prima , que deveria ser admitida pela juranda .Em fim se pagava uma
dispendiosa patente a todos os colegas . Os prazos eram
encurtados quando se era filho de
Mestre , ou se casava com a
filha ou viuva de um mestre .Note-se que uma carta de
mestria só tinha valor em determinada
cidade , não permitia que um industrial
Lyonez , por exemplo , pudesse se estabelecer em Marselha
ou em Paris .
Os Mestres eram rigorosamente separados .
Não era fácil , trabalhar
, como ainda hoje, existe
dificuldade em se fazer algo.
Aquele que fabricava
, bonés , e viesse a
fabricar Chapéu , levava um processo , promovido pela Corporação
dos Chapeleiros .
As atribuições dos
mestres eram mal definidas ; as
corporações gastavam um milhão de
francos por ano, só em Paris , em demandas umas contra as outras :Pasteleiros com Padeiros ; galineiros com
vendedores de assados ,etc.
Administração-Pública
Tendo-se a administração lembrado de regular
os produtos da Indústria , as normas ficaram assim definidas : O
mercador que aumentasse ou diminui-se o numero de fios , numa peça de pano ; o
celeiro que misturasse , gordura de
vaca , ao cebo de carneiro ; o chapeleiro que misturava seda ao castor , mesmo quando anunciava
legalmente ao público um produto
novo ou mais barato , sofriam multas pesadas e eram privados de mestria . A
mercadoria era posta no pelourinho
e queimada na praça pública .
A realeza
intrometia-se sem cessar , no
trabalho nacional , para contrariar ,
multiplicando os empregos inúteis ou ridículos , que vendia por alto preço ,
criando por exemplo , inspetores da língua dos porcos , jurados
joeiradores de trigo , visitadores do feno , conselheiros reais
medidores da lenha , verificadores das cabeleiras , etc. .Pontchartrain , no
tempo de Luiz XVI , vendeu 40.000 destes empregos .
O comercio era entravado pelas alfândegas
interiores , pela diversidade das
moedas , dos pesos e medidas , pelas restrições trazidas a circulações dos cereais
pelo monopólio das Grandes Companhias .
Toda a espécie de produção era embaraçada no seu desenvolvimento ; os impostos
excessivos e vexatórios , acabavam arruinando estas indústrias -
Vejam os planos econômicos brasileiros
de hoje( Desde a Época de Sarney
até Fernando Henrique).- Os impostos
hoje , além dos de efeito cascata , temos o mais moderno que se chama de
Correção Monetária)
Posto que o total dos Impostos , sobrecarregavam o Povo ,
porque eram mau distribuídos , elevadíssimos , o sistema de redistribuição de
renda era mal feito , muita roubalheira , etc. ; parece até com a terra
que conhecemos........
A Administração
Financeira
A Talha , ou Imposto Predial , que só
pesava sobre os plebleus , arbitrariamente
fixada pelo rei , arbitrariamente
repartida nas comunas , pelos intendentes , e era recebida pelos Cobradores .Os cobradores eram
contribuintes , a quem impunham
aquele desagradável encargo
e que ficavam responsáveis , sobre os seus bens , pelo
rendimento do imposto : eram forçados
a aliviar os poderosos , o que desta forma
sobrecarregava os pobres , e inspiravam-se muitas vezes
suas simpatias ou nas suas inimizades .Como eram ao mesmo
tempo vitimas e tiranos , a talha
era por eles cobrada
com extremo rigor .O insolvente , os devedores , chegavam a perder as
suas roupas , os móveis , a cama , até o
sobrado do quarto e as telhas do telhado
.
A Capitação ,
Imposto Pessoal que pouco atingia os nobres , a que o clero se esquivava votando os dons
gratuitos , era ruinosa para o povo:
um pobre jornaleiro , que
ganhava dez soldos por dia , por exemplo
a pagar oito a dez francos , e chegava ,
por exemplo, a pagar dezoito ou
vinte francos de capitação.
As Vintênas ,
taxas que deviam ser proporcionais ao
rendimento , pagavam-se na razão inversa
do rendimento . Graças a
conivência do fisco , os príncipes de
sangue , que deviam pagar Fr$ 2.400.000
, apenas pagavam Fr$ 188.000 ; os privilegiados achavam meio de não pagar , o
que desta forma aliviava os grandes , e
ia sobrecarregar o pobres .
Para a Gabella , ou o Imposto do Sal , considerava-se o
países de grande gabela , pequena gabela ,, países francos , países remidos.Nos países de grande Gabella , o
sal era pago de 55 a 60 francos o quintal
; nos países gabelas 28 francos ; nos
países remidos 9 francos , nos países livres
2 a 7 francos .Para conservar
esta desigualdade de regímen , a administração proibia o transporte do sal de um Cantão para outro.
Nas praias , para manterem o preço fixo
, os agentes da gabela , jogavam ao mar , o sal formado pelo mar ; e que
excedia as necessidades de consumo cada habitante do reino , era obrigado a
pagar , desde dos 7 anos , uma quantidade
determinada de sal , que se chamava Sal do Dever , e que era geralmente
, fixada em 7 arrateis , por cabeça.
O regimen da Gabella não se mantinha se não por meio de
buscas constantes e de penalidades vigorosas .Era considerado defraudador ,
todo aquele que empregasse em uso diferente , o sal comprado para o seu consumo
;o camponês que poupasse sal , para salga o porco , aquele que empregasse o sal do peixe a ser salgado , etc. , eram
açoitados , mandados para as gales e, em caso de reincidência , enforcados
.Havia em média , duas a duas a três mil prisões por ano : as cadeias
regurgitavam .O ódio do povo contra os ficais sobreviveu ao sistema : Mandrin , o valente
capitão de ladrões e dos contrabandistas
do Sal era no século XVIII , o herói favorito das lendas
populares .
O Conde da Provença , que
foi mais tarde o rei Luiz XVIII ,
não teve receio de dizer , em 1788 , à
Assembléia dos Notáveis : “ A Gabella
é um imposto , cujos os efeitos são tão maléficos , que não há um só bom
cidadão , que não quisesse contribuir ,
mesmo comum uma parte de seu sangue , para a abolição de semelhante
regimen .”
As Ajudas , ou
Imposto sobre as bebidas e comidas , davem lugar à mesma inquisição , aos mesmos vexames .As
Ajudas tinham com o imposto Agabella ,
as seguintes afinidades :
Não
eram recebidas , por agentes do rei , mas pelos agentes da “ Ferme”(Lavoisier foi fiscal desta categoria de imposto , e foi guilhotinado , pois
seus colegas eram corruptos , e ele foi
na leva
, todos os fiscais foram guilhotinados).
A
Ferme era , uma empresa
de financeiros , que prestava serviços
ao Estado - Terciarizado - que possuía
poderes de extorqui o Povo , tudo o que era possível arrancar-lhe
.
Os
contribuintes pagavam duas ou tres vezes mais que o tesouro recebia , os fiscais roubavam .
A Feliz Aclamação
,imposto aprovado em 1715 , os arrematantes pagaram ao rei , Fr$ 20 milhões ,
e fizeram o povo transpirar , para
paga Fr$ 40 milhões .Por absurdo , eram juízes especiais , nomeados e pagos pela
Ferme que , julgavam os processos
entre estas e os contribuintes .
Instrução Pública
O que o Antigo Regime fez
pela Educação Nacional . Somente um fato basta para avaliarmos a Obra da Instrução Pública . E’ que a massa
da população em 1789 , era
analfabeta , e que , mais de quarenta anos depois , quando Guizot , fez a
lei de 1833 ,se verificou não saberem
ler nem escrever 55 % dos conscritos . Apesar do brilho das letras
no tempo de Luiz XIV , e da Glória
de Corneille , Racine , Moliére
,Montesquieu e Volteire , pode-se dizer
que no século XVIII , depois de uma tão longa tutela exercida pela igreja ,
sobre as inteligências , o povo , nas suas camadas profundas , se consevava ,
no estado da primitiva barbaria .
Na maior parte das aldeias ,
nem se quer havia escolas .O sindico da comuna , muitas vezes , não sabia ler ; encontra-se
as vezes nos documentos esta nota : “ por ter empregado um
homem para escrever o presente registro ,
por ele não saber escrever , cobra-se
Fr$ 3,00 “ . Os registros do estado civil , conservados pelos párocos
,tem ,em vez de assinaturas , milhares
de cruzes .E de quando em quando , algum padre juntava no presbitério , três ou quatro crianças das mais
espertas ; e os instruía para os
destinar ao sacerdócio , os induzindo aos seus interesses , pois estes
jovem por nada conhecerem do mundo ,
embarcavam , na dele , e quando davam pelo ocorrido , não tinha mais retorno .
Maldade ! O padre já estava envolvido de tal forma que acreditava que
tudo que transferia de conhecimento , era Verdadeiro e Real . Graças a Revolução Francesa e conseqüente
elaboração do Positivismo , não
estamos mais , mesmo que eles desejem , que nós venhamos
acreditar nos Seus dogmas , e nas suas versões Sobrenaturais , de interpretação do Mundo e
do Homem .Estas crenças , no devido tempo auxiliaram poderosamente a evolução
humana ; mas a sua manutenção , nos dias de hoje , implica em uma retrogradação
e em um conflito , dos sentimentos , com a inteligência e vice e versa .Este topo de atitude muitas
das vezes ,eram feitas com sentido torpedo .
Nos países onde se achavam em presença o culto católico e
culto protestante , nas Cevennes , por
exemplo , o Clero , como meio de propaganda , criou escolas . No leste da
França sobretuto na Alsacia , na Lorena , e no Franche Comté , contavam-se quase tantos , mestre-escolas , como comunas
.Em Champanhe , Artois , Flandres , e Normandia , havia um suficiente numero de escola ,
mas a provincia do Centro e do Oeste e
do Sul , eram muito menos favorecidas .
Em Bourbonnez , apenas 19 % dos
indivíduos casados podiam assinar o seu
nome .Em Anvergne , em Marche, em Limousin, não se encontrava uma escola
por cada 20 aldeias .
O que importava mais que o numero das escolas era a forma
, pela qual se Ensinava.
Como não haviam , Escolas Normais , para formar professores
, estes prestavam um exame fácil , a uma
comissão , nomeada pelo bispo , e dele recebiam
a aprovação e permissão de ensinar
. Dai o Mestre-Escola , iniciava a procura de um emprego ,
apresentava-se a municipalidades , dava
uma amostra do seu talento ,
a declamar ou a calcular , mostrando a
sua forma de ensinar , e se caso fosse
aceito , assinava um contrato , só tinha ida e não volta .Procurava se alojar , para dar aula , a onde podia ;
as vezes era num celeiro , num cava , numa granja ,Tc .Vivia de um pequeno
ordenado , quer em dinheiro quer em
gêneros , de um emolumento
escolar , de alguns soldos , por cada
estudante , também do que lhe rendia , o serviço que prestava a Igreja ;
algumas vezes , de um dízimo , imposto a um lavrador ; e comia
alternativamente na casa de pais de alunos .
Em geral acumulava as
funções da escola e da igreja , com
alguma função artesanal , como por exemplo as de , alfaiate , sapateiro , pedreiro
ou vendedor de bebidas
O governo se
desinteressava da educação do
povo e confiava no zelo dos Bispos , e das congregações .
O ensino secundário era dado nos colégios , que eram em
numero de 554 .
Os estudos literários , eram incompletos , nestes
estabelecimentos : a História da França , não figurava nos programas .
O ensino científico , sobretudo ,ficava muito atras do
progresso , do século .
Os castigos corporais , eram empregados com freqüência ,
palmatória , ajoelhar em caroço de milho , lambada nas pernas , croque ,
decorar textos , escrever uma frase centenas de vezes ,Tc .
Quanto ao ensino superior das 22 universidades ( o Brasil
nesta época nada tinha , somente após a
chegada de D Jõao VI, iniciou-se o surto
de alguma modernisação e desenvolvimento),
com licença da Monarquia , eram
poucas as que mereciam tal nome .Os graus de licenciado e de doutor ,
exceto em Paris e Montpellier , nas demais , se davam quase sem exame , por empenhos ou
por dinheiro . Como era obrigatório as aulas
de Culto Católico , os protestante e os
Judeus , eram excluídos das Universidades .
Nesta época , as escolas estavam num estado deplorável :
eram os títulos de nobreza , e não os concursos
, que decidiam a entrada na escola
de Engenharia Militar de Mézierès , na escola de artilharia de Chalons , na escola das pontes e calçadas
e na escola minas de Paris . A nomeação dos Professores do Colégio França ,
era submetida à aprovação do reitor .
O que faltava ao
ensino público , no antigo regime , era um concurso eficaz e regular , do
estado , era o desejo sincero de educar o povo , e era também a liberdade :
Frérete , membro da Academia das Inscrições , foi
metido na bastilha , pela sua “memória
sobre a origem dos francês “ e a Igreja , vigiava impetuosamente , toda a ciência e todo o
ensino .
Depois desta visão , geral
da França em 1789, vamos nos concentrar no resultado da História desta Magnífica
Revolução, conhecida como Revolução Francesa
.
As Obras da Revolução
As Obras da Revolução
se realizaram no curso de 3 Regimes
Sucessivos :
1) A
Assembléia que , ao ser convocada primeiramente
em 5 de maio de 1789
, como Reunião de Estados Gerais , se declarou em seguida , Assembléia
Nacional Constituinte ;
2) A Legislativa
, que durou desde 1 de Outubro de 1791 até 20
de setembro de 1792 ;
3) a
Convenção , que funcionou até 9 de Novembro de 1799, com o concurso de duas Assembleias Legislativas , as dos Antigos e as dos Quinhentos
De todas estas Assembleias,duas sobressaíram,
contribuindo para realizar a
transformação da França :
A
Assembléia Nacional Constituinte , que promulgou perto
de 4.000
decretos e operou a grande revolução Política Social e a Convenção , a quem os Franceses são devedores
das suas grandes
criações Científicas , Literárias
e Artísticas .
Cabe também lembrar que
a Humanidade é devedora aos Franceses,
por tudo que indiretamente fizeram
por Ela.
I) A
SOBERANIA NACIONAL
“ O
princípio de toda Soberania
reside essencialmente na Nação
(Pátria ) .
Nenhuma
Corporação ,nenhum indivíduo, pode
exercer a Autoridade que não emane
expressamente dela . “
“ A lei
é a expressão da vontade geral . Todos
os cidadãos tem o direito (dever) de concorrer pessoalmente , ou por meio de
seus representantes , para sua
elaboração “
Cessa de ser proprietário dos bens e dos suldtos
A Constituição
substitui em toda parte a
lei votada e aprovada pela maioria , em vez de um arbítrio
de um só .
O Rei já não recorria
mais ao seu bel prazer , ao tesouro .Como todo
funcionário público , recebia um
ordenado : que naquela época , a sua lista
civil foi fixada em 26 milhões de Francos. Tornaram-no irresponsável para precisamente o tornar impotente ; nesta época somente os ministros eram responsáveis ; os atos que eles
promulgavam eram discutidos pela
Assembléia . Manteve-se a
Hereditariedade Aristocrática , nós
positivistas somos a favor da Hereditariedade Sociocrática , mesmo assim
foi determinado , em que condições , existe condição de
exclusão do trono , passando assim de condição de rei para a de súdito .
Grande numero de
constituições se sucederam na
França , de pois da Constituição de 1791
; ocorreram várias tentativas de poder
pessoal , mas nem Napoleão I , nem Carlos X , nem Napoleão III pretenderam governar sem o concurso de uma representação Nacional
Podemos deixar aqui registrado que desde 1870 que o poder
executivo deixou de ser hereditário ;
A forma Republicana , depois de ter feito as suas aparições
, em 1792 e em 1848 , implantou-se
definitivamente na França .
A participação de todos os cidadãos na elaboração das Leis transformou-se em realidade ; a constituição
de 1791 , a do ano III , a do ano VIII , estabeleceram o sufrágio em
dois graus ; as cartas de
1814 e de 1820 organizaram o Sufrágio censitário ; depois em
1848 , o sufrago Universal que é a base das leis fundamentais da França
.
II) As
Liberdades Públicas
Foi instituído a condenação
ao Arbítrio Governamental ou
Administrativo , e as Garantias as Liberdades
Naturais , pelo Artigo da Declaração dos Direitos (Deveres) ,
que nada deixou a invejar as Velhas
Liberdades Britânicas , da época
:
“ Nenhum homem pode ser acusado , prezo ou
detido , senão nos casos determinados , pela Lei
e pelas formas que ela prescreve
“
“Os que solicitam , expedem ,
executam ou mandam executar , ordens arbitrárias , devem ser
punidos “
As cartas de pregos foram abolidas ; O segredo das cartas declarado
Inviolável .Tomou-se conhecimento
, de que a Convenção
recusou-se de abrir as
correspondências , que se encontravam no correio , onde continham , dizia-se , as provas das conspirações tramadas contra ela .
A Liberdade de Consciência , a Liberdade de Imprensa , foram na Declaração dos direitos(deveres) , descritas nos
seguintes termos :
“ Ninguém deve ser inquietado , devido as
suas opiniões , mesmo religiosas
,, contanto que as suas manifestações , não perturbe a Ordem estabelecida , pela Lei “
“A livre comunicação das Idéias e Opiniões é um dos Direitos Mais preciosos do Homem ; todo o Cidadão pode , falar , escrever, imprimir livremente , sujeitando-se todavia a responder
pelos abusos dessa liberdade , nos casos definidos em lei “
A Constituição de
1791 , garantiu “ a todos a Liberdade de falar , escrever , imprimir e publicar sem que os seus textos , possam ser sujeitos , a nenhuma censura , nem inspeção , antes da sua
publicação , e de exercer o culto
religioso, a que são devotos ; liberdade
aos cidadãos para se reunirem , pacificamente sem armas , de acordo com as lei a serem cumpridas pela
polícia .”
Sabemos que muitas vezes , a Liberdade de Imprensa foi
Ameaçada , oprimida mesmo em certas épocas , no entanto não deixou de permanecer , na consciência pública , como
uma das Liberdades Essenciais , do povo
Francês , ou melhor da França .
A Revolução fez mais que proclamar a Liberdade de escrever : a Constituinte , depois a Convenção , criaram
a propriedade literária , assegurando ao
escritor e aos seus herdeiros , o direito
exclusivo de tirar de suas Obras
e legítimo proveito ( Cabe aqui
um comentário Positivista -Somos Contra ) .
A Revolução Garantiu a Propriedade . No antigo regime , a
pretexto de utilidade pública , a
administração achava-se no direito de
expropriar os cidadãos , sem julgamento , prometendo-lhes , uma indenização ,
que muitas vezes , nunca lhes eram pagas
.
A Constituinte estabeleceu
os jures de expropriação : Os imóveis não podem
ser expropriados se não por motivos
bem fundamentados de utilidades
públicas , e a indenização deverão ser
pagas antes da efetivação da posse .s
A própria Convenção , tão implacável , para com os direitos
feudais , não permitiu , que se
discutisse o princípio da propriedade : em 18 de março de 1793 ,
decretava a pena de morte contra quem
propusesse a lei agrária
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QUE !!???.
Quanto a confiscação
, tantas vezes praticadas pelos
reis , foi abolida pela Constituinte , no entanto restabelecida
pelas Assembleias Revolucionárias
, como uma arma contra os emigrantes ,
e depois por Napoleão , quando do seu
regresso da ilha de Elba , e depois da
Restauração , desaparecia da Legislação Francesa .
O princípio da Liberdade de Consciência , levou
a Constituinte a promulgar uma série de medidas , reparadoras , para com os protestantes .O
decreto Lei de 24 de dezembro de 1789 outorgou aos protestantes direitos políticos . A 10 de agosto de 1790 , se restituiu aos herdeiros dos fugitivos , os seu bens que haviam sido
confiscados , e se achavam
incorporados , no domínio do
Estado , sob a tutela da régie
dos bens dos religionários .
Foram respeitados os
bens , de católicos , que foram
adquiridos , por boa fé , no
então foram tirados os bens daqueles , que os
usufruíam “como prêmios de serviços “ , isto é , a titulo de
denunciantes de “heréticos”
O decreto de 9 de
dezembro de 1790 foi buscar nas terras de exílio os sucessores dos proscritos
: instituiu-se , que todo o descendente
de francês ou francesa expatriados, por motivo de religião , e
nascido em pais estrangeiro, tinha todo o direito , se retorna-se a França , e
prestasse juramento Cívico , seria admitido no gozo de todas as regalias
concernentes sua qualidade de Cidadão Francês.
Os Judeus foram em
grande parte libertados por decreto
lei de 27 de setembro de 1791 : foram obrigados a prestar juramento cívico , para poderem ser admitidos ao gozo dos direitos políticos .Esta condição foi abolida no tempo
do Império . Assim o que ocorreu , não
havia mais judeus na França , mas apenas cidadãos Franceses , que professavam a religião judaica .
A Constituinte , retirou do clero os registros
do estado civil , confiando-os aos oficiais municipais , e garantiu os
direitos dos dissidentes .Declarando que
“a lei considera o casamento apenas como
contrato civil “ exigindo que o casamento
civil preceda o casamento
religioso , a Revolução secularizou a
família e assegurou a liberdade de consciência contra tudo e qualquer regresso
ofensivo da intolerância .
III)
Igualdade entre Todos os Cidadãos
** LIBERAÇÃO
DA TERRA **
A igualdade entre
cidadãos , ficou sendo a nova lei da
França .( Entende-se por igualdade , a igualdade de oportunidade , cada
um tem o seu valor ,e que somente o mérito pela
competência , dentro do espírito da Moral , da Ética , da Cidadania , Positivista , ocupem posição em níveis
hierárquicos diferentes ).
No entanto eis como a
Declaração dos direitos do homem formulava esse princípio de igualdade .
“ Os Homens nascem
e conservam-se livres e
iguais em Direitos ( em Deveres ) --As
distinções sociais só podem
basear-se sobre a utilidade
comum .”
“A Lei deve ser igual para todos , quer proteja quer castigue “ .__Sendo todos os Cidadãos iguais
perante a lei , são
igualmente admitidos a todas as altas funções , lugares
e empregos públicos , segundo a sua capacidade e sem
outra distinção além
das suas virtudes e talentos .”
Conseqüentemente ficaram “ abolidas a nobreza , o pariatro , as distinções hereditárias , as distinções de ordens , o
regime feudal , as justiças
patrimoniais , todos os Títulos , denominações e privilégios , que delas derivam ; as ordens de cavalaria , as
corporações ou condecorações , para as
quais se exigiam provas de nobreza ou que supunham distinções de origem , cessando toda e
qualquer superioridade , que não
seja a dos funcionários públicos
nos exercícios de suas funções “
.
A Revolução Francesa ,
encontrou o povo Francês dividido
em três grandes Grupos :
a) Fez passar
sobre todos os privilégios o
nível da lei comum .
b) Destruiu
o Clero como poder temporal , isto é acabou com a tirania , bem como
retirou todas as propriedades do
clero , no que tange ao solo ;
c) Aniquilou o poder da nobreza , que conservava ainda sobre as pessoas e as
propriedades , isto correspondendo a uma parte de sua soberania
feudal .
Os cérebres
decretos da noite de 4 de Agosto de 1789 , acabaram com o feudalismo ;
Os decretos de 19 de
junho de 1790 aboliu a nobreza hereditária .
Deixou de haver
desigualdade para os Impostos ,
para a justiça , para os cargos judiciais , do Clero , do Exercito e da Administração
Foi uma longa e
difícil liquidação a dos
direitos senhorais que pesavam
sobre o povo dos campos , os camponeses .Foram investidos três vezes :
Na Constituinte , na Legislativa ,e na Convenção .Depois da noite de 14 de Agosto , os legisladores da Constituinte lembraram-se
de estabelecer distinção entre os direitos senhorais que testemunhavam a antiga servidão do pela nobreza , e os que derivavam de contratos
livremente estipulados entre os
proprietários nobres e os camponeses ;
por outras palavras , estabeleceram duas
categorias de direitos
senhorais , os que procediam do feudalismo
dominante e os que procediam
do feudalismo contratual .
Depois da noite
de 4 de agosto , foi abolida ,
assim desapareceram a Servagem, o direito
de. Mão-Morta e todas as
obrigações mais ou menos odiosas
, que recordavam a antiga
servidão ; os direitos de caça , de pombal , de coelheira , de estrago; os
direitos de deserdação e de bastardia ,
que entregavam aos senhores as heranças dos vassalos mortos , sem descendentes e as dos filhos ilegítimos ; o direito
de “ádvena “ , em virtude do qual
ficavam possuidores dos bens
dos estrangeiros mortos no seu
domínio ; o direito de “salvado “, que garantias aos
senhores da Bretanha
os desapegos dos náufragos .;a
“corvéa “ senhorial , a talha
“senhorial “as banalidades ou
direitos de largar , de moinho , de fôrno ; as portagens sobre o
caminhos , sobre os rios e sobre os
mercados .
A Constituinte composta na sua maioria por fidalgos ou burgueses , que exerciam direitos
senhorais , jamais se atreveu a ir muito longe .Eles incluíram na categoria dos direitos de origem de contratos feudalistas , muitas
rendas , que ainda oneravam
as terras , tais como os laudemios
e vendas ou direitos usuais ; o censo ou renda senhoral ; um certo numero de banalidades
que se considerava , como recompensa
de serviços outrora prestado ao Senhor . Os
camponeses só podiam se
libertar, destes encargos os
resgatando
E temos neste momento , os memoráveis decretos , pelos quais
a Legislativa e a Convenção levaram os Camponeses a emancipação , e que jamais deverá ser
esquecida e reconhecida pelo povo francês de
todas as gerações futuras e
deverá servir como exemplo aos
brasileiros.
Pelo
decreto de 18 de junho de 1789 , a Legislativa declarou abolidos sem remissão os direitos conhecidos , sob qualquer denominação
que fosse , e que eram cobrados , “por ocasião das transmissões de propriedade ou posse de um
prédio rústico , que incidia
sobre o vendedor , o comprador , os donatários , os herdeiros
ou quaisquer outros “.
Não
respeitou , no que diz respeito aos Direitos
Eventuais , se não aqueles
em que o proprietário
pudesse provar , por documentos de
recibo de preço , ou por condição de uma cessão de terra .
O
novo regime , não mais admite , que o
feudalismo , houvesse sido alguma vez contratual ; entende
que deve ser abolido , até o seu nome e a sua memória .Para impedir que esta extinção fosse revogada , a Convenção
decreta “que todos os
títulos feudais deverão ser entregues , no prazo de tez meses , na secretaria da
municipalidade , e que fossem queimados ,na presença
do Conselho Geral e de todos os cidadãos “.
Enfim
, em 7 de setembro de 1793 , a
Convenção promulga o seguinte decreto : “A
Convenção Nacional decreta que nenhum Francês , poderá receber direitos feudais e fóros de Servidão , em qualquer lugar que seja , sob
pela de exautoração cívica “
O
feudalismo , que durante tanto tempo
esterilizou o solo francês
, foi dele extirpado , até as suas mais profundas raízes . O lavrador francês ficou livre
contando com a sua pessoa e seus bens .
O
lavrador francês ou camponês de hoje , dificilmente poderá
fazer idéia do que os seus antepassados tiveram que sofrer nos bons tempos
de outrora .
Outra revolução se
fez na sociedade francesa ; até então
o serviço ao culto , bem como serviço militar , e outros serviços públicos , na época da
idade média , nunca poderiam ser remuneradas se não por meio
de doações de terra ou
por direitos a receber sobre a mesma . A partir da Revolução , o Estado
encarregava-se de assegurar o serviço
do Culto por meio de uma verba
no orçamento .( permanecia ainda a tirania ) , no entanto os dízimos foram abolidos , sem remissão e os bens da
Igreja declarados bens
nacionais
O decreto
de 14 de agosto de 1792 , prescreve a venda destas terras em pequenos lotes de duas , três ou quatro “ geiras”(uma geira
= 16 a 20 hectares) , por uma média, teremos lotes de aproximadamente 30 ,45 e 80 hectares ., para que o até o mais
pobre camponês , possa adquirir uma
terra .
A emissão dos “assinados “, e mais tarde das células
territoriais , permitiu aos
camponeses , que cultivavam , comprassem a baixo custo,as suas terras , que normalmente tinham cultivado durante tantos séculos , como
propriedades dos bispos , dos
monges e dos senhores .
Assim,
Milhões de Camponeses chegaram a
Proprietários
.
As aquisições de bens nacionais , foram o laço poderoso que uniu
os Camponeses á Revolução ; foi
desta forma , que para defender os direitos dos homens e a sua nova propriedade , que os camponeses
se armaram contra os emigrados e os exércitos da coligação . Como se dizia
em 1791 , a propriedade lhes foi dada como
“Dote de Constituição” e como
primeiro benefício da liberdade . Era dito na época que uma Nova França , saiu desta revolução
agrária e a democracia rural da França ,
a mais poderosa que surgiu no Mundo desta Época . Vamos procurar este
exemplo brasileiros !
IV) Administração
Departamental e Municipal
Do mesmo modo que encontramos , em todos os ramos da administração e da vida pública , a aplicação dos dois princípios , sobre os quais se baseava o Antigo Regimen , isto é
o Arbítrio e o Privilégio,
vamos perceber que em todas as leis
criadas no período da Revolução
Francesa, enfoca a aplicação de sua
dupla divisa : Liberdade e Igualdade
- Igualdade de Oportunidade .
Na noite de 6 de agosto , as
províncias e as cidades haviam
renunciados aos privilégios .Para que fosse totalmente abolida a idéia
das antigas distinções
territoriais , das antigas antinomias ,
das antigas dinastia , das rivalidades e dos ódios locais , a Assembléia
Constituinte declarou , em 22 de dezembro de 1789 , a nova divisão territorial
da França . Os velhos nomes históricos das províncias desapareceram
da linguagem administrativa
Os Departamentos ficaram com os nomes que tiraram das montanhas , dos rios e de outras particularidades de sua
topografia . Os departamentos foram divididos em Distritos
, , os distritos em Cantões , e os
Cantões em Comunas .
Foi então que se
consumou a unidade nacional , esboçada pelos mais notáveis reis
de França , que acabaram com os Bretões, Flamengos , Alsalcianos, Provençaes ,
todos ficaram franceses , com os mesmos direitos e os mesmos deveres .
O que fez a Revolução , através da Constituinte
, eliminou os Intendentes e os
Subdelegados e os
substituiu por Autoridades Eletivas :
O Departamento
era Administrado por um Conselho de Departamento e por um Diretório
Departamental , todos fiscalizados pela
Junta de seus Eleitores ;
O Distrito era administrado por um Conselho
de Distrito e pelo Diretório do
Distrito .e
A Comuna , era administrada por um Conselho Geral da Comuna , e por um Corpo Municipal , com um (Maire Prefeito) , um Procurador , um Secretário e um
Tesoureiro .
. Consultar o Moraes
que levantou estes dados
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No ano VIII da
Revolução , o primeiro cônsul Bonaparte
reforçou na Constituinte , a
Autoridade do Poder Central : estabeleceu Prefeitos , Subprefeitos , criou
tribunais administrativos denominados Conselhos
de Prefeitura , e reservou para si , a nomeação dos Maires ( Chefe do Corpo Municipal- ou
Presidente da Câmara Municipal) ; mais
ao mesmo tempo manteve os
Conselhos Gerais , os Conselhos de Distritos
e os Conselhos Municipais ; Desde esta época que
aumentadas as atribuições dos Conselhos Gerais e Municipais , e recentemente ,a nomeação dos
Maires , ficou a cargo dos Conselhos
Municipais .
A modificação introduzida
pelo primeiro Cônsul
Bonaparte na Organização criada pela
Constituinte , não foi inútil .Esta Assembléia , preocupada sobretudo ,em garantir a liberdade
, enfraqueceu excessivamente o Poder Central ; este poder Central não
tinha quase nenhuma ação sobre os
Departamentos e as Comunas ; não havia
junto do Diretório do
Departamento e do Conselho da Comuna ,
um Maire
ou um Prefeito, encarregado da promulgação das Leis, no entanto havia
apenas Procuradores encarregados de lhes prover
a execução destas leis .Cabe aqui uma ressalva , que
não houve tempo de se criar e definir as
atribuições do governo Central , que desse a este todos os poderes macros , do controle da
Nação, para que este não ficasse acéfalo
, e mantivesse a autonomia municipal e
semi- autonomia Estadual , nos termos de hoje , para que a célula municipalista pudesse ser o seio
da ordem e do progresso.
Os Diretórios e as Comunas
podiam entravar por inércia ou má
fé, as decisões
mais essenciais para a defesa
do território , e impedir a
execução das Reformas .
A Constituinte , teve
que lutar contra as Administrações Monarquistas ;a Assembléia Legislativa , onde dominavam
os Girondinos, contrários as
Administrações Constitucionais ou feuillantes ; a Convenção depois do
Triunfo da Montanha , contra as
administrações Gerondinas , criou uma defasagem entre o que ocorria nos movimentos parisienses , em relação as
Províncias.
Esta é a razão da Assembléia
Legislativa ter sido impotente
para assegurar a Ordem mesmo em Paris . As medidas excepcionais
e terríveis que a Convenção
se viu
obrigada a recorrer , para assegurar a Defesa Nacionais, o recrutamento militar , a
cobrança dos Impostos , a Execução da Vendas dos Bens Nacionais , o Curso
forçada dos Assinados . A Convenção viu-se obrigada a substituir
a falta de Agentes diretos do
poder ,pela criação de Cargos de
Representantes em Missão , da mesma forma que
procurou atenuar , a inércia dos Tribunais pela criação da Justiça Revolucionária .
V- Reforma da
Justiça e da Legislação
A Constituinte Suprimiu
os Parlamentos , que foram os focos da Oposição as
Reformas ditadas pela Constituinte ; suprimiu os Tribunais de
Segunda Ordem
;suprimiu as
jurisdições Extraordinárias do Rei , todas as Injustiças Senhorais ,
Eclesiásticas e Municipais , Extingui
todas as Antigas Instituições , que não passavam de Poderes
Anárquicos Feudais , que só Serviam para
entravar a ação da Justiça e
vexar os Constituintes .
Foi pela lei promulgada
em 16 de agosto de 1790 , que foi decretada a criação
de um Tribunal por Distrito.
Os
Parlamentos haviam sido dissolvidos , por Luiz XVI , em 1787 , e
para que este não fossem
restaurados , com um outro nome , a Constituinte não restabeleceu
Tribunais de Apelação . Estes
foram somente mais tarde criados
pelo Primeiro Cônsul . Em compensação , a organização judiciária da Constituinte , apresentou duas particularidades originais :
a) Instituía no Topo da Hierarquia
Judiciária , um Tribunal Supremo
, que apenas devia julgar sobre os “ vícios de formas” e sobre as interpretações
das leis . O Tribunal Supremo , assegurava a unidade da jurisprudência e da
mesma maneira que o Código Civil , ia assegurar
a unidade da Legislação
.
b) A Outra
inovação foi a instituição dos Juizes
de Paz , na proporção de um por, cada Cantão .
Nos Campos
onde formigavam as chicanas
das diversas justiças locais estas , devoradoras das aldeias ,como as denominava , o
jurisconsulto Loyseau , e eis que , surge
uma magistratura paternal e conciliadora , para
prestar aos trabalhadores , aos
camponeses , aos pobres , nas suas pequenas
causas , uma justiça rápida e pouco
dispendiosa; para as causas que
excediam a sua competência , as partes
eram todavia obrigadas , a comparecer perante ao Juiz de Paz , que se esforçava , para conciliar , as suas pretensões , em abafar processos iniciados , poupar as partes de trabalho e
despesas inúteis . Em fim , o Juiz de Paz , com seus dois assessores , administrava a justiça chamada Polícia Simples
ou Correcional , pois tinha por fim corrigir por meio de penalidade leves, os delitos de
pouca gravidade .
Tribunais de Comércio , de tramite s judiciais simples
e expeditivos , substituíram em um certo numero de cidades , de
antigas jurisdições consulares
.
A Constituição
inspirou-se nos Seguinte
Princípios da Declaração de Direitos :
“ Nenhuma Corporação e Nenhum Indivíduo ,pode
exercer Autoridade, que não Emane da Nação .”
As Magistraturas Hereditárias e as Magistraturas Compradas; o Juiz por
Direito de Nascença ,o Juiz por Direito de Compra , também desapareceram
. Deixou-se assim de haver Juízes proprietários da justiça.
Todos os magistrados eram eleitos por 10 anos , pelo mesmo
corpo eleitoral que nomeava os Deputados . Esse Corpo Eleitoral fez
excelentes escolhas : dentre elas
, alguns Legisladores , que mais tarde contribuíram para a redação do Código Civil , ou para o estabelecimento da Nova Jurisprudência , quer no Conselho de
Estado , quer no Supremo , que entraram
na magistratura , pelas eleições de 1790.
A Constituinte , desejou e fez cumprir , que o povo
tivesse , intervenção direta , no exercício da mais importante , das atribuições judiciárias , na Justiça Criminal.
Dizia
uma Velha Máxima do Direito Francês ,
que ninguém pode ser julgado , se não pelos seus pares , isto é , pelos seus
iguais ; na França , tinha cai em desuso; naquela época só se encontrava este tipo de comportamento só se encontrava
em países livres como na Inglaterra e na América
do Norte onde já funcionava
a instituição do Júri
i .
A
Constituinte , decretou que , em toda causa crime , existissem 12 jurados ,
inspirando-se apenas em sua consciência , no exame dos fatos , e que o
julgamento fosse por meio de um
Veredictum , sobre a culpabilidade
ou a inocência do réu ; depois
deste veredictum , os juizes
aplicavam a lei e pronunciavam a
sentença .
A
Constituinte , exigiu que se desse ao réu , conhecimento dos fatos , de que era acusado , que se lhe comunicasse
as peças do processo , que fosse acareado com as testemunhas , e pudesse
recorrer à assistência de um advogado .
Os debates
, deveriam ser públicos e o julgamento motivado. Toda a irregularidade no processo ,
dava direito a recurso no Supremo Tribunal .
Luiz
XVI em 1788 , só havia abolido a tortura preparatória , e mesmo
assim reservava-se o direito
de restabelecer “ se a
experiência demonstrasse a sua
necessidade “ A Constituinte aboliu o
restante deste abominável elemento de processo
que foi a tortura prévia .Desta forma suprimiu todas as selvagerias , que faziam parte dos
suplícios dos condenados .Aboliu o chicote , o ferrête , as mutilações , as
penas perpétuas , restringiu e somente
em casos muito raros, a pena de morte . Napoleão I restabeleceu o ferrête, as penas perpétuas , a pena de
morte em um grande números de casos , e a mão cortada , antes da
decapitação, para os parricidas .
A reforma
do Código Penal em 1832 ,, no tempo de
Luiz Philippe, suprimiu novamente
estes vestígios de selvajaria , e por admissão de
circunstancias atenuantes ,
permitindo aos magistrados , baixarem penas , de um a dois graus , e reduzirem
a aplicação da pena de morte .
Na
Constituição de 1791, a Assembléia
ditava : “ Far-se-ha um código das
leis civis comuns a todo o reino “.
A Assembléia trabalhou no intuito de
fundir numa lei comuas disposições mais
eqüitativas do direito
consuetudinário e do direito romano . A lei de 15 de abril de 1791 , proclamou a igualdade de direitos dos filhos
com referencia a herança dos pais , aboliu os privilégios dos filhos mais velhos sobre os segundos , e os varões sobre os das mulheres , e
para impedir o seu estabelecimento por via indireta, decretou que o pai
da família , não pudesse , por doação ou testamento , viesse a
favorecer um filho em
detrimento dos outros
senão em casos determinados .Aos vinte e
um anos os filhos ficavam
emancipados por toda vida , e tomavam
posse dos seus bens pessoais . Na
família despótica e desunida do antigo regimen , penetraram os
princípios de liberdade e
igualdade , que regem a ordem
social e política .
Criou a
instituição das atas do estado
civil ,e fixou data real , aos nascimentos , aos casamentos , aos
óbitos , e eliminou inumeráveis processos .
A
Constituição não teve tempo de codificar
as novas leis , pelas quais , reformou
a antiga sociedade e fundou o novo
direito . Se não fez o Código Civil , preparou todos os seus elementos essenciais. Denominaram-no Código Napoleão ; mas o
que ele
é , é o Código da Revolução ; no entanto ele é nada mais do que o Código da Revolução; os
princípios que ele formulou são os princípios
de 1789 , e sentimentos com que está empregnado são os sentimentos da
Constituinte : foi por isto que
mereceu de servir de modelo , a todos os povos civilizados , e de fundar
não somente na França , mas na metade da Europa
daquela época , a Sociedade Moderna .
VI- Reforma do Exército
Viu-se então , a nação francesa , que
anteriormente manifestava tanto horror
pela milícia , correr espontaneamente para as armas
em 1789 , e organizar quatro
milhões de guardas nacionais , enviar as fronteiras batalhões
de voluntários de tamancos ; em 1793 responder à proclamação do levante em massa , prover com suas recrutas quatorze exércitos ; em 1792 a 1815 , fazer
frente a toda a Europa , cobrir
seus batalhões a Alemanha
e a Itália , guerrear na Irlanda , na Espanha , no Egito, na Síria , em
São Domingos , afrontar o sol da
África e as neves da Rússia .
Só
assim se realizou o vaticínio de Sieyès a um fidalgo
que justificava a opressão do povo , por um pretendido direito de conquista :
“Só
isso ? , respondeu .
Chegará
a nossa vez, de sermos conquistadores”
Os castigos corporais foram abolidos , como incompatíveis
com a dignidade do cidadão e do soldado . isto se repercutiu em todos os
exércitos estrangeiros , os emitando .
O Exército recruto
primeiramente , durante a Legislativa , pelos alistamentos voluntários
; durante a Convenção , pelas requisições
; durante o Diretório , pela lei de 11 de agosto de 1789( 4 fructidor no ano VI), com o
estabelecimento da conscripção
, isto é , que estabeleceu como norma de que todo o francês
, contraia logo ao nascer , a
obrigação de servir a Pátria , isto é
uma das faltas no Brasil.
A Conscripção , que ficou sendo desde então a regra fundamental do exercito francês ,e impôs
a todos , sem distinção origem ;
foi o nível igualitário sob o qual se curvavam todas as cabeças ; e apenas aqueles , que tinham sido
condenados , com penas graves
infamantes , é que ficavam
excluídos da honra de pegar em armas , ou melhor servir a
Pátria. .
Servir ao Pais, é
o primeiro dos Direitos Cívicos, bem como o Primeiro dos Deveres.
Esta organização militar,
atingiu o seu mais alto grau de moralidade e de igualdade , pela lei de 27 de julho de 1872 , que proclamou o serviço
militar universal e obrigatório , e pôs em prática os que os homens da revolução , haviam sonhado ou esboçado : uma Nação Armada .
A Revolução
suprimiu o Clero , como ordem do Estado , extinguiu as justiças eclesiásticas , sacou-lhes os registros
do estado civil , aboliu os dízimos ,que
o povo era obrigado a pagar; apoderou-se dos bens da Igreja , e fez deles
bens nacionais ; promoveu
a manutenção do Clero , organizando os orçamentos dos cultos . Como exemplo
desta secularização da Igreja , foi a incorporação da região de Avinhão , que desde o século
XIII , pertencia ao Papa , e que contribuiu , para formar o departamento de Vaucluse
.
A antiga
França estava divida em 3 bispados
e 18 arcebispados .
A extensão
destas dioceses , era tão variável ,
como o os rendimentos de seus
dignitários ; nas fronteiras , os seus
limites nem se quer
coincidiam , com os do reino da França , vejamos que tamanha confusão ,
ocorria naquela época .
Os
bispados de Metz , Toul,Verdun,
Strasburgo , dependiam dos arcebispos alemães
de Trèves e de Moguncia ; os cinco bispados
da Corcega , dependiam dos Arcebispos
Italianos de Genova e de Pisa ; por outro lado os bispados de Cambrai
e de Besençon estendiam uma parte da sua jurisdição , sobre uma a
Bélgica e a Suiça .
A
Constituinte , fez concordar os
limites das dioceses , com as dos Departamentos .; o numero de arcebispos ou bispados
foi reduzido a 83 . Os vencimentos do prelados , foi reduzido a proporções
mais modestas , e os dos Curas
ou Serventuários, foram fixados num patamar quitativo .
Todos estas
reformas , foram sancionadas , no
período do Consulado , pela Concordata
de 15 de junho de 1801 concluída
mais tarde com a corte de Roma , retificada pela lei de 28
de germinal do ano X , ( 18 de abril de 1808) ,juntamente com os
artigos
orgânicos .
A Revolução ficou malograda
, na sua tentativa , de
alterar a forma de serem nomeados os
bispos e os párocos : pretendeu
nomeá-los , com eleição como os magistrados .A corte de Roma , tratou
de cismático o Clero eleito
pelo sulfurado dos Cidadãos .
A Concordata , firmada entre
o Primeiro Cônsul e o Papa Pio
VII , restituiu ao poder executivo a nomeação
dos bispos , absurdo tiranico -
perigo monstruoso.
Por outro lado a Igreja Constitucional
da França , teve certo brilho com Grégoire , bispo de Loir-et-Cher ; Fauchet , de Calvados; Lindet,
de Eure; Thibaut,de Cantal ; Caseneuve,dos Altos Alpes; Gay-Vernon, da Haute-Vienne; Massieu ,de Oise; Huguet , da
Creuse ; Lalande , da Meurthe, que foram
todos membros da Convenção .
Um dos adversários da Igreja
Constitucional prestou-lhes
esta homenagem ;
“ os novos
eleitos , diz Lally Tollendal , pregaram com a palavra e o exemplo
o estudo da religião , a
honestidade de costumes, a pratica da caridade e de todos os deveres sacerdotais .No tempo
do Terror, viram- se alguns destes
sacerdotes cismáticos ,
arriscarem-se aos maiores perigos , para manter a memória
da sua religião, para socorrer, aquilo que
eles chamavam de o seu rebanho , sem
fazer distinção entre amigos
e inimigos .Alguns se viram
levados ao cadafalso, que ao receberem o golpe mortal, enfrentavam,
com coragem e grande religiosidade”.
As 429 abadias ou
mosteiros da antiga França desapareceram na tormenta . Pelo decreto de
28 de outubro de 1789, a
Constituinte começou por proibir , que
se consagrassem votos , no tocante aos
dois sexos, em todos os mosteiros.
Restringiu , logo em seguida, numero de mosteiros ou conventos, a uma unidade de cada ordem ,
em cada municipalidade.
Pelo decreto de 13
de fevereiro de 1790, penetrou no âmago da
questão , Eis o texto do Artigo I
:
“A lei constitucional do reino não
reconhece votos de pessoas de um ou outro sexo . Ficam assim
suprimidas na França as ordens e
congregações religiosas, onde se praticam votos , não podendo ser
restabelecido no futuro”
Os religiosos
e religiosas desapossados , receberam uma pensão.
Os votos monásticos
podiam continuar a ser ainda laços de
consciência e de fé : a lei deixava de os
sancionar como obrigação civil .
Abolia as suas conseqüências legais, e
isentava os religiosos e as
religiosas da morte civil,
reconhecia-lhes os mesmos direitos que os outros cidadãos, permitia-lhes o
casamento. Para muitos desgraçados
cujas vocações tinha sido violentadas, esta lei foi
uma grande libertação.
Constituição, adotando a reforma de tentada por Turgot, promulgou o decreto de 15 de fevereiro de 1791 , que extinguiu a distinção entre
“mestrïas” e as “jurandas”;
suprimiu a distinção entre mestre e companheiro ; revogou todos os regulamentos
que se opunham ao Progresso
e a variedade de fabrico , substituiu o regímen do privilégio ao da livre concorrência .
Por decreto de 7 de
janeiro de 1791, a Constituinte
garantiu a propriedade industrial e estabeleceu as patentes de Invenção .
Os mais
ilustres sábios da época revolucionária se glorificaram ao redigirem livros de agricultura ao nível
do poder do povo :
a Daubenton, por ordem da Constituição, escreveu umas Instruções aos
Pastores convencional Romme publicou
a Anuário do Cultivador.
VI -- Reforma do Sistema de Contribuições
A Revolução
introduziu modificações profundas e salutares na administração financeira .A declaração dos
direitos , ou melhor dos deveres , definia nos seguintes termos , os novos princípios , que regem
o assunto em causa :
“Para
conservação da força pública, e para as despesas de administração, é indispensável uma contribuição comum;
deve ser
igualmente repartida por todos os
cidadãos , em proporção de suas posses .”
“Todos os
Cidadãos tem o direito ou melhor o dever de
verificar , por si só , ou pelos
seus representantes, a necessidade da
contribuição pública , de a
consentir livremente , de lhe conhecer a
aplicação , e de lhe determinar a verba , a distribuição ou repartição, a cobrança e o prazo.”
Assim , na linguagem daquela época , nem mesmo se empregava
a palavra Imposto, que dava
conotação da idéia de uma obrigação tirânica, por isto o substituíram pela palavra contribuição , que lembra ao mesmo tempo legitimidade
e a utilidade do sacrifício que cada cidadão , deve consentir em face do
interesse comum.
Assim,
a contribuição, não é mais, segundo a
expressão de Proudhon,que a “quota-parte, a pagar, por cada cidadão,
para cobrir as despesas referentes aos Serviços Públicos.”
Na organização estabelecida pela Constituinte, as
contribuições deixam de ser lançadas pelo rei; são consentidas pelos
representantes da nação, e os mesmos
representantes da nação que lhes
autorizam a percepção , lhes
fiscalizam a aplicação .
Os que organizam o orçamento
da receita , são os que
elaboram o orçamento da
despesa.
Os Impostos Diretos
estabelecidos pela Constituinte são
a contribuição predial , a contribuição
, a contribuição mobiliária e as patentes;
a estes três impostos deve-se acrescentar mais um , lançado
no período do Diretório : o das
portas e os das janelas.
Para garantir a igual distribuição do imposto predial, a
Constituinte, e mais tarde a Convenção,
ordenaram, a organização do cadastro ;esta demorada e dispendiosa operação só
terminou em 1850.
Os Impostos Indiretos,
a Constituinte apenas autorizou
os direitos de registro, de selo, de hipoteca, e as alfândegas .A gabela e as ajudas, tinham deixado uma lembrança demasiado detestada para que não fossem rapidamente abolidas .
O Imposto de Consumo,
restaurado por Napoleão, com o nome de
Direitos Reunidos, abolido mais
na frente pela Restauração, e teve que ser
restaurado logo em seguida.
Os empréstimos, feitos anteriormente pelo bel-prazer do soberano, ficaram desde a
Revolução sujeitos ao voto das Câmaras. Esta garantia
parlamentar foi uma condição essencial do crédito do Estado. Somente os
governos livres
podiam solicitar empréstimos a juros rasoáveis; os governos
despóticos, não oferecendo garantias ao empréstimo , eram necessariamente prezas
dos usurários e dos
financeiros.
É do conhecimento de todos , que a Constituinte inspirava a
idéia de declarar a bancarrota aos credores do Estado, atitude tão familiar
aos ministros das finanças no
tempo do antigo regímen.
A Convenção nos seus mais terríveis embaraços, mostrou a mesma probidade inflexível; em 1793 criou a
inscrição da Divida Pública, que
a pesar da bancarrota parcial do Diretório,
conhecida sob o nome de Operação do Terço Consolidado, ficou sendo a sólida base do
crédito francês da época. A renda francesa da época , foi um dos
meios mais seguros de colocação dos bens
mobiliários.
VII- A
Instrução no tempo da Revolução- Notáveis criações da Convenção.
A Revolução que encontrou nos seus contemporâneos
resistência tão tenaz, somente podia contar com o futuro, para se consolidar
definitivamente .As gerações nascidas
antes de 1789 estavam ainda
demasiadamente embebidas ,por velhos
sentimentos e velhas idéias: era a
infância, era a mocidade que tinham que ser modificadas e orientadas para um novo espírito , visando enraizar no seus corações o Amor da liberdade e da Igualdade. Isto só
poderia ser atingido organizando-se a
Educação Pública.
Era o sentimento geral que Grégoire exprimia :
“Reconstituamos
a natureza humana dando-lhe nova tempera ;é necessário
que a Educação Pública tome conta da
geração que desponta.”
E Mirabeau
dizia:
“ Aqueles
que afirmam que o camponês não deve
saber ler e escrever , com certeza arranjaram
por certo um rendimento com a sua ignorância”.
A Instrução do povo foi
o primeiro cuidado da
Assembléia Constituinte. Na Declarações
dos Direitos , encontra-se formulada a seguinte
prescrição :
“Organizar-se-á
uma Instrução Pública , comum a todos os cidadãos, gratuita quanto aos
elementos de ensino indispensáveis aos homens”
A Constituinte “meteu
mãos a obra” e encomendou dois relatórios :
Um a Mirabeau
e outro a Talleyrand; no entanto
o trabalho era tão extenso e tão
delicado, que somente a Convenção teve condição de poder realizar em grande parte .
O escritor realista ,Riancey, não menciona ,” a
história sem nenhum misto de espanto e
de terror, a atividade da Convenção. As
doze comissões que compunham a Convenção
, apenas a junta de Salvação Pública , podia
ser comparada , pelo seu terrível ardor, a da Instrução Pública.
Vamos aqui resumir os tópicos pelos quais a Comissão de Instrução Pública é credora da Gratidão de todo o povo francês e também
de todos os outros povos, que procuraram
se espelhar nas bases da
educação Francesa , e não nesta loucura,
esta aberração, este aborto que é hoje a
educação reinante nos USA.(1995);
não se está falando aqui de “ Business and Tecnology”, estes dois assuntos eles
dominam , mas o restante estão devendo a
Humanidade .
Condorcet, membro da
Convenção, autor de um plano de Educação Nacional , que abarcava todos os graus
de instrução , esta , Convenção , resolveu consagrar primeiramente o item mais urgente, isto é, as Escolas
Elementares .A educação do povo foi a mais
desprezada, por isto, este tipo de educação era a mais imperiosa, das meditações da Assembléia Republicana
.Esta votou a lei de 20 de frimário do
ano II( 19 de dezembro de 1793) , que tornava o ensino primário obrigatório e
gratuito, e colocava o ordenado dos professores e professoras a cargo da República .Depois de 9 de
Termidor, isto é, depois da queda de Robespière, o princípio da obrigação e da
gratuidade foi abolido: retornando 100 anos depois (1889) , e mantida desta ultima forma até a data de hoje.
Não bastava decretar a Instrução Primária ; foi necessário
encontrar prédios, pessoal,
a matéria ou doutrina e
métodos didáticos . Foi uma obra
que pode ser realizada , tendo-se
muita disponibilidade de tempo, para planejar e executar:
O diretório pouco zelo
demonstrou para com o assunto, e com Napoleão Bonaparte , nenhuma
preocupação ocorreu .Napoleão contentou-se em doar
do seu bolso a quantia de Fr
$ 4.250
, destinada aos noviciados das escolas cristãs , sendo este valor o único , que foi alocado no orçamento da Instrução Pública, no tempo do poderoso
imperador..
.
Grandes progressos se realizaram depois , no ministério
de Guizot , pela lei de 1833; no de
Duruy , pela de 1867; no Julio
Ferry,pela vota da instrução gratuita e obrigatória, pela lei das Escolas Normais Femininas, pela criação de mais de 6.000 vagas
de professores, pelo aumento do orçamento do ensino popular, que se
eleva a quase 100.000.000 .Assim, foram
completados os ensaios tentados pela Revolução, e foi o espírito da Primeira República que inspirou a Segunda República 185?????.
Por outro lado, a Convenção teve tempo para inaugurar as
suas Escolas Centrais a que correspondem
aos Liceus e aos Colégios de hoje. Foi com Lakanal , que se apresentou o
relatório sancionado pelo decreto de 1795. a superioridade das ecoas centrais sobre
os colégios do antigo regímen, consistia sobretudo , no ensino , consciencioso
da Filosofia da História das Ciências , e da arte do desenho. Este ensino de
carretar científico, foi muito necessário, pois os defeitos do espírito francês nesta época provinham
sobretudo, de uma educação exclusivamente literária. As escolas
centrais foram florescentes até
Napoleão, que as substituiu pelos Liceus e restabeleceu em grande parte os antigos programas , retroagiu para o período anterior
ao Revolucionário.
Quanto ao ensino Superior propriamente dito, a Convenção não
teve tempo[o de criar uma organização completa : as faculdades de letras e
ciências só foram estabelecidas , muito mais tarde ; havia então duas escolas livre de
Direito em paris, e as escolas de Saúde de paris , Montpellier e Strasburgo .
A organização do serviço médico , prendeu-se a uma reforma
dos hospitais que no antigo regímen, se
encontravam em estado horroroso: no
Hôtel-Dieu,,os mortos e moribundos estavam na
mesma cama, e Necker presenciou
em Bicêtre nove doentes deitados nos mesmos lençóis infectos .Vide as condições hospitalares de
hoje no Brasil -1995. A Convenção, energicamente auxiliadas pela comuna de Paris , institui uma comissão
parlamentar dos hospitais , que proíbe que se deitem dois doentes
na mesma cama. Vide situação
semelhante , onde uma parturiente dá a luz em uma pia de hospital -1995 .Que
vergonha !
A Convenção toma a seu cargo o estabelecimento dos
surdos mudos ,fundador pelo abade de
L’Épée , o criador do sistema de comunicação por via das imagens formadas pelos movimentos das articulações dos dedos , para os surdos e mudos; um dos
seus alunos disse sobre ele” Este foi o homem que ensinou nossos
olhos a ouvir e nossas mãos a falar ”; a Convenção
estabelece outro instituto
em Bordeus .Subvenciona a casa das
Ceguinhas fundada por Haüy , a qual toma a denominação de Instituto Nacional dos Cegos Trabalhadores
.Tal foi a filantropia esclarecida desta assembléia, que deixou na história uma
terrível fama .
A glória da Convenção é sobretudo a criação das Escolas Especiais .
A Escola Central das Obras Públicas que veio se transformar em Escola politécnica, foi criada por decreto
de 1794. Os Convencionais Carnot , amigo de Augusto Comte e
Prieur de la Côte d’Or , foram os
mais zelosos auxiliares do Engenheiro
Lamblardie , encarregado de organizar a
Escola Central das Obras Públicas .
Entre os seus primeiros professores , encontramos os mais ilustres sábios da
época : Lagrange , Prony , Monge, Berthollet,Fourcroy,Chaptal,Vauquelin,Guyton
de Morveau .
A antiga Escola de Minas suprimida em 1790, foi
restabelecida através de um novo
plano em 1795.
A Escola de
Engenharia reorganizada pela
Constituinte, foi em 1794 transferida de
Mézières para Metz , e mais
sediada em Fontainebleau .
Às trinta e
quatro escolas de Navegação estabelecidas nos portos de mar pela Constituinte , a Convenção acrescentou mais duas .Além destas
fundou três
escolas especiais para aspirantes
, instaladas nos portos de Brest,Toulon
e Rochefort . Estas três é que deram origem a Escola Naval
Francesa.
A Escola Normal ,foi fundada em 30 de outubro de 1794,com
finalidade de formar professores Os alunos
em grande numero (1200) , tiveram como mestre , os mais eminentes professores
daquela época .
As
Matemáticas eram ministradas por Larange,Laplace , Monge;
A
Física por Haüy;
A
História Natural por Daubenton ;
A Química por Berthollet;
A Agricultura por Thouin ;
A Geografia por Buache ;
A História por
Volney ;
A Moral por Bernardin de Saint-Pierre
A Gramática Geral por Sicard
A Literatura por Laharpe
A Economia Política por Vandermonde.
Esta Escola
Normal , foi inaugurada pelo representante da Convenção , Lakanal , que fizera
votar o decreto que deu
origem a esta instituição .
Com a
Escola Politécnica e a Escola Normal estava assegurado o futuro da França.
Proposta de Lackanal
, foi promulgada por decreto lei de
junho de 1793 , a transformação do Jardim do Rei , ou Jardins das Plantas no magnifico
estabelecimento , que passou a ser conhecido como Muséum , e que foi o único
local do mundo , na época, , para
ensino das Ciências Naturais .
O primeiro
curso de Zoologia , que ocorreu na
França , ministrado por Geoffroy
Saint-Hilaire , foi neste Muséum , em
1794.
Foi neste
local que Lamarck,os Cuvier,os
Jussieu,os Brogniart , iam dar ao estudo da natureza um maravilhoso impulso.
Lakanal , cujo o nome
se acha associado a todas estas grandes
criações, aos projetos de lei sobre as
instruções das escolas centrais , da Escola Normal Superior, do Museu ,do qual havia sido representante
; representando o povo , onde foi membro do Instituto .Logo em seguida
renunciou a vida política, pois não quis
reconhecer o golpe de estado de
brumário, e prosseguiu a sua vida
como simples professor da Escola Central
do bairro Santo Antônio (Lyceu Carlos Magno) . Pregava abertamente :
“
Um povo ignorante não pode ser livre”.
O novo Lyceu de Sceaux , recebeu o nome de Lakanal , com toda a justiça.
Entre as criações da
Convenção , podemos citar as seguintes :
1)
Reorganização do Colégio de França pelo decreto
de julho de 1795.
2) A Escola das Línguas Orientais , de
reconhecida utilidade para a Política
e para o Comércio, fundada em
março de 1795.
Langlés ensinava o persa e o malaio;
Sylvestre
de Sacy ,o árabe;
Venture,
o turco e o tarta;
Millin, a arqueologia;
No tempo do Diretório foi criada uma cadeira de Grego
Moderno, ministrada por d’Ansse de
Villoison.
3) O Bureau da
Longitudes, constituido por decreto
de 1795.
4) O Conservatório das Artes e ofícios,
criado por decreto de outubro de 1894,
e que ficou na época sendo uma escola superior de Indústria.
5) O Museu do Louvre, criado por decreto de julho
de 1793, para efetuar a
educação artística do povo no
palácio dos reis . Foi constituido por quadros dispersos que a monarquia possua pelas galerias .
6) A Biblioteca Nacional , antiga biblioteca
do rei , grandemente arecida , e que pela lei
de 1793 , com base no depósito
legal , que impôs que todas as
publicações francesas tinha que ter um exemplar , na biblioteca .
7) Os Arquivos
Nacionais , onde deviam se
centralizar os papeis preciosos dos castelos
e dos mosteiros , quando por
proposta de Grégoire, a Convenção proibiu
que se continuassem a queimar as cartas feudais.
8) O Conservatório Nacional de Música ,
criado por decreto lei de novembro de 1793 , onde 600 alunos
foram ouvir as lições de Gossec, de Grétry de Méhul, de Lesueur
e de Cherubini .
A
Revolução convocou o primeiro juri nacional
de Belas Artes; a primeira exposição artística teve lugar no Louvre em 1793 , e neste ano mesmo terrível e fecundo
, se viu a Convenção entre perigos mortais , teve tempo de preparar a grandeza
científica da França.
Com
relação as Academias , um relatório preparado por Mirabeau , que já estava próximo da morte
, concluía pela eliminação daquelas escolas de
servilismo e de mentira .Visava
sobretudo a academia Francesa que contava então com dez dos seus membros na emigração., foi suprimida ; as outras academias foram reorganizadas , com em parte com
pessoal novo e orientado sob um plano nas bases
de progresso das ciências .Transformaram-se então nas seções do Instituto
Nacional de França , criado em
25 de outubro de 1795 , pelo
relatório de Daunou . Estava dividido em
três classes :
Ciências
Físicas e Matemáticas
Ciências
Moraes e Políticas
Ciências
Literárias e Belas Artes
Tinha no seu seio os homens mais notáveis de sua época , alguns dos quais , os mais ilustres
daquele século .. Era esta a organização
mais racional ; o Instituto assim formulado
era como que a consagração de
todo o movimento científico produzido pela revolução ; era segundo uma
frase do tempo uma Enciclopédia
Viva .
Foi ainda no memorável
e trágico ano de 1793 que a
Convenção votou a lei sobre a
propriedade artística e literária , que
escutou o relatório do deputado Arbogast
sobre a unidade de peso e medidas . Mesmo durante o pique da luta contra a Europa ( abril 1793)
, a Convenção aceitava o relatório de Romme , a recente
invenção do padre Chappe , com
relação ao telegrafo sem fio ,
funcionando pela primeira vez até a fronteira , transmitindo a seguinte
mensagem: “A cidade de Condé foi restituída à República ; a rendição teve
lugar às
seis horas”. Foi nos exércitos
da Convenção , na triunfante batalha de
Fleurus que se tentou o primeiro
ensaio aeroestação militar : um
balão permitiu aos franceses vigiar todos os movimentos do inimigo. Num
relatório a Assembléia, Fourcroy comunicava , em janeiro de1795 , que depois
daquela primeira ascensão , que tanto intrigara os austríacos , ocorreram mais
trinta e cinco .
ERA MUITO JUSTO QUE A
Ciência se pusesse ao serviço
do único governo , que na Europa,
combatia do lado da Razão e pelo
lado do Dever, aqueles cujas as vitórias
preparavam o futuro
expendido da humanidade , e cuja a
derrota , seria o triunfo das forças do passado.
No Brasil em 1794 é descoberta a Conjuração do Rio de Janeiro , movimento de
intelectuais influenciados pela idéias
européias do Iluminismo , acusados
de conspirarem contra
as autoridades Lusas.
Em 1798 descoberta a
Conspiração Baiana ou Conspiração dos alfaiates , que
influenciadas pelas idéias da Revolução Francesa , pretendia
Instalar um regime democrático no Brasil
.
Foi nesta época , em 1799 ,
precisamente a 9 -10 de novembro (18-19 de Brumário , ano VIII, quando
a Assembléia Legislativa lançou a França
na guerra , realizou-se o que
Robespierre , preconizou - “Cezar virá “ , e este Cezar
Chamou-se Napoleão Bonaparte .A
Constituição do Ano VIII (1800) , promove
Napoleão Bonaparte como Primeiro
Cônsul , por um período de 10 anos ; no Ano X (1802) , o seu Consulado
torna-se vitalício ; no ano XII(1804)
institui o Império . No dia 2 de
dezembro de 1804 Bonaparte é coroado com
o nome de Napoleão I ,em um plebiscito que lhe havia concedido 3,5 milhões de votos contra 2.580 contras . Após 10 anos de instabilidade revolucionária , Napoleão
trata de estabilizar o pais
e de integrar a obra da Revolução na continuidade Francesa . Napoleão
aceita todas as coligações desde
que ele seja o centro entorno
do qual elas se movam. é a Revolução
Coroada !
Os
franceses pedem então paz - primeiramente com a Áustria , em Lunéville (1801), em seguida com a Inglaterra
, em Amiens (1802) ; frágeis pazes , no
entanto reforça a sua posição interna .
A paz significa o fim do conflito religioso com o Papa : a Concordata de 1801
reconhecendo o Catolicismo como a
religião da maioria dos Franceses ; por outro lado os padres são remunerados pelo Estado , Tirania , e assim renunciando a Igreja os seus bens e
estes nacionalizados .Além disto são concluídos
acordos semelhantes com as
comunidades protestantes , em 1802 e com
a israelita ,em 1808.
As reformas
administrativas prosseguem a obra da Revolução , muito embora se verifiquem
algumas inflexões . A uniformização do direito é concluída
pela redação dos respectivos códigos , entre os quais o Código Civil
(1804) , que retoma certos
princípios revolucionários , tais
como as igualdades dos cidadãos
perante a lei ; reforça a autoridade do marido sobre a mulher , do pai
sobre os filhos , suprimindo porém
o direito de primogenitura .
Quanto aos Departamentos , estes
permanecem como principal
circunscrição Administrativa , colocados a partir de então , sob a autoridade
de um prefeito, nomeado por Paris : é o
retrocesso a Centralização .
Napoleão cerca-se de homens
inteligentes e competentes , e impõem a
censura , a polícia secreta , e desta forma
consegue controlar todo o país.
No
que tange a educação , a centralização
verifica-se muito antes da
criação da Universidade Imperial . em 1808 . O ensino primário era
assegurado por religiosos e, por
conseguinte fragilizado durante a
Revolução , permanece negligenciado . Já os Liceus , criados por Napoleão , para
fornecerem uma boa educação
aos futuros funcionários- formação esta
estruturada pelos estudos
clássicos e acompanhada de uma disciplina verdadeiramente militar .
No que
tange a economia , e com vista a sua redinamização , é desenvolvido um rigoroso
esforço , que teve como sucesso a criação
do Banco de França , em fevereiro de 1800 , a definição do franco
germinal , em 1803 , inaugurando uma era
de estabilidade monetária , que durou até a Primeira Grande Guerra Mundial .
A estabilidade
prossegue e desta forma
permite a Napoleão assumir o estatuto
de mecenas ; ele ama o luxo e a sua
corte alia os esplendores de
Versalhes aos da Roma Imperial . Ele se
achava herdeiro da Revolução ; como herdeiro se a Revolução era Republicana , Municipalista , Federativa ,
com estado de direito democrático ?!. Napoleão pecou muito sob o ponto de vista Positivista . Napoleão tomou certas atitudes que merecem certas ressalvas .Sugiro que os interessados , procurem conhecer o
julgamento que Augusto Comte fez
sobre Napoleão I - vide a publicação
numero 10 , da Igreja Positivista , intitulada
“Ainda pela Fraternidade Universal “- “Paraguai-Brasil , onde Teixeira Mendes , relatas as
principais passagem da Filosofia, da Política
e das Cartas de Augusto Comte
relativas a este assunto .Os interessados devem também ler , o livro “A Bem da Verdade “ de L.B.
Hórta Barbóza .-1935.
É dito que em uma
determinada época a Europa está sobre a
influencia Napoliónica ; a partir de maio de 1803 , a Inglaterra reabre as hostilidades com a França ,.
nomeadamente reprovando a sua
política imperialista nas Antilhas , na
Itália e na Suiça . O francês, Antoine
Ruffin Lacaze , granadeiro do exército de
Napoleão I , pai do meu Tetravô
, Antoine Lacaze , já tinha se engajado , oriundo de Cahors . Os pais de minha tetra-avó Agatha Jecker , Suiça da localidade de Erschwil
, do cantão de Solothurn , Joseph
e Magdalene Ackerman Jecker presenciaram
algumas barbaridades militares de
Napoleão I , quando de sua passagem pela sua cidade natal . Invadia as Igrejas
, retirava as peças de ouro e entregava como pagamento aos seus
soldados .
A maior parte
dos historiadores e filósofos
mesmo franceses , julgam desfavorável a ação de Bonaparte -Napoleão I ; e a tendência
de hoje em dia é de condenar esta imensa figura , sem igual na história
de todos os tempos .
Esquecem
por outro lado que se não contassem com
o gênio deste homem , a Revolução
Francesa mesmo vitoriosa na França , não
teria assumido as proporções que assumiu .
Só o
prestígio incalculável que ele deu as
novas idéias , espalhando-as em toda a Europa , proclamando-as e impondo-as
pela glória militar , mais brilhante
que a memória do mundo já registrou -- só isto lhe desconta
os erros e os excessos que
cometeu . Coube a ele , por meios não pacíficos, contrariando os princípios
positivistas , o grande serviço de
haver destruindo quase completamente ,
ou pelo menos abalado a tradição
fascinante , das mais poderosas dinastias
da Europa , diminuindo assim substancialmente o princípio
em que se fundava a antiga realeza. Lamenta-se as carnificinas que ele
andou fazendo em toda a Europa . Ora,
o Imperador para fazer a curto
prazo triunfar a Revolução
tinha necessidade antes de
tudo , de abater o velho espírito . Ele
não atacava as nações , mas sim as tiranias . Não hostilizava os povos :
combatia os príncipes- que eram os embaraços mais fortes opostos a expansão das novas idéias. Estes
príncipes estavam apoiados em grandes exércitos: como combate-los a não ser com
exércitos também poderosos ? !
Foi
necessário , passar por este
período Imperialista , para
poder, depor ou humilhar
reis e imperadores ;fazendo-se
ele próprio coroar , quebrando deste
modo a ilusão do direito divino -
dizendo aos povos, que não compreendiam
, uma nação sem rei , que nem a própria soberania , dali em diante, não era
mais privilégio de uma classe ou família, no entanto “faça o que eu digo , mas
não faça o que eu faço”.
É
bom lembrar que a Revolução lançou o princípio
de que só a Nação é soberana . Como a propria Nação não pode exercer o governo , decorre
deste princípio regimens muito
diferentes , dependendo da forma com que
a Nação Soberana , venha a delegar o tipo de regimen Republicano ou
preferindo um rei assistido de um
parlamento ; ou confiando do todo o
poder público a uma Assembléia unica ; ou
então , conferindo-o a um
Imperador . Napoleão I , o monarca
mais absoluto que jamais se viu
na França , só tomou o título de imperador
depois de haver feito um apelo ao
povo ; Este genero de monarquia aristrocrática , não é aprovada por nós
Positivistas , no entanto
contraria profundamente os
princípios da Revolução .
Como disse o
historiador francês , Alfred Rambaud - LuizXVI
, Robespierre e Napoleão I ,
contribuíram , cada um por seu lado , para tornar
formidável , o preço pelo qual os
franceses tiveram que pagar pela sua Regeneração . Há males que
vem para o bem ! No entanto jamais
poderemos esquecer os intelectuais , enciclopedistas ; D’Alembert , Voltaire,
Dideroit , Montesquieu , Rousseau e os
revolucionários cultos como Danton ,
Condorcet, Lavoisier , Helvecio , Condilac , La Mettrie , D’Holbach , Roget
de L’Isle , Andréa Chenier , etc
O brasileiro quando começar a pagar a sua regeneração
, vai pagar um preço muito
elevado , caso a sociedade brasileira , que possui o poder , não perceba
a tempo , o que vem fazendo ; isto é - ouvidos de mercador . Deveriam se cercar de homens cultos com vivência
prática , e de noções globais ,
para melhorar este estado de coisas -1995 , não esperando
vir algo deste congresso torpedo , de
formação amoral , que iremos conceguir a nossa tranquilidade no futuro .
Cabe aqui ,
reforçar , a questão :
A passagem da monarquia
de direito divino , para a
sociedade democrática , poderia por acaso ter sido feita sem luta ?
Não há exemplo na história , que
ocorresse sem resistência ; os poderes humanos
jamais renunciaram ao mando
supremo , no sentido de uma realeza
consentir espontaneamente deixar de ser absoluta ; uma nobreza em
deixar de ser preponderante ; uma igreja
em trocar suas imensas riquezas e suas situações privilegiadas , por um salário
moderado e a simples garantia do direito
comum .
Se as
transformações foram menos violentas na
maior parte dos Países
Europeus , deveu-se a França ,
por ter mostrado as conseqüência ,e
desta maneira amenizou as formas
de se obter as reformas , em todos os países da Europa , destruindo os
obstáculos materiais , que podiam ter
impedido na Espanha , a Itália , a Alemanha , uma evolução para um regime
não republicano, mas
parlamentarista; houve uma evolução .Não nos esqueçamos que os próprios
ingleses, mesmo de posse da Magna
Carta desde João-sem-Terra , não deixaram de
decapitar Carlos I em 1649 , de
destronar Jayme II em 1688 , e que os próprios americanos conquistaram a sua
independência a custa de uma guerra
civil . Lembremos , que o antigo regimen , antes da Revolução defendeu-se energicamente e redundou
na Guerra Civil , e é bom lembrar que o
antigo regimen se sentiu ameaçado
pelas reformas , que se realizou
na França , e como resultado , como
já externamos anteriormente , tivemos a guerra estrangeira.
Valorizando as partes positivas do Grande General Bonaparte ,que são em numero muito maior ,
que as negativas , vamos relembrar :
Que foi em
Toulon , que ele começou a mostrar , que a obra da Revolução tinha que ser defendida nos campos de Batalha. Queiram ou não
queiram os pacifistas ; e os demais
mais capazes de ergue-la , com a
coragem de e descisão de triunfar as
grandes causas , é que competia tanto ao comando da Guerra como a própria direção Política ,istoé ,
traçar os seus caminhos ,com suas
estrategias , táticas e logisticas , a
fim de consolidar a Revolução .
Os inglêses , ao perderem o porto de Toulon sem saber ,
fizeram aquele serviço inestimável a favor da obra que combatiam : destacara o
unico homem capaz de assumir a
direção da França naquela fase angustiosa , foi neste momento , ao ser
nomeado general aos 24 anos ,caindo sob suspeita após
o “Termidor” , fica a dever a sua salvação ao convencionalista
Barras , que o encarrega de reprimir
a sublevação realista ocorrida
a 5 de outubro de 1795 ; apos
este sucesso Barras lhe confia o
exercito na Itália ; foi neste instante
que a sua inteligencia foi
posta em prática , introduzindo audácias inovações no domínio da arte militar : rapidez de movimentos
e concentração dos ataques , permite-lhe
vitórias retumbantes , tal como o da ponte de Arcole , de Lodi
, de Rivolie de Augereau
, e depois a rendição dos
Austríacos , com o tratado de Campo-Formio , de 18 de outubro de 1797 .-A
Vitória de Campo-Formio era o início
consolidação da República no
Exterior .Nesta mesma época Bonaparte
envia um dos seus generais com a missão
de participar do golpe de estado de
Setembro.Doravante , o prestígio do exercito na vida política não para de aumentar. Tenta abalar a estrutura inglesas , com seu apoio aos republicanos Irlandeses (1798) A sua expedição ao Egito,em 1799 , com
vista a boicotar as rotas inglesas as
Indias , entretanto sem o sucesso desejado
, foi para Bonaparte como uma manobra
de Achiles.A República afrontada
dos seus inimigos , e sofrendo principalmente os golpes profundos , que
lhe impunham os austríacos ,
sentia a falta de um lider excepcional.
O Diretório esmorecia nas dolorosas
emergencia que sobrevinham. . Os
desastres que experimentavam a
Revolução infundiam desanimo
no próprio exercito; e o povo frances
, exhausto da confiança naquele
esforço sobrehumano,
suspirava por uma Ordem , ao cabo de tão aflitivo período de convulções . Não houve
naquela época planejamento a médio e
longo prazo , não havia cultura para que isto pudesse ser feito .
É
neste instante que Bonaparte retorna do Egito , e assume formidavel e
dupla responsabilidade , de organizar a
politica interna e defender a
França contra as potencias conjuradas .
Neste momento os que hostilizavam a Revolução , aproveitam o estado em que ficou
a França , por isto a começar pela Austria , que se
sente , que é chegada a oportunidade de
tirar a forra contra os vencedores
da batalha de Revoli .Mas não,contavam com o carater de Bonaparte , que tinha plena consciencia , muito
segura do papel que o destino o havia resevado , não exitava um instante , ele próprio ; já como Primeiro Consul, vai dirigir a segunda campanha na Itália . A vitória
de Marengo impõe logo a páz de Luneville
e a de Amiens comas duas potencias que mais inquietavam a França -- Ao entrar no noivo seculo , qmplos horizonte s pareciam
abrir-se à alma humana : a própria França
reconstituida sentia tendenciade
conciliação com seus inimigos , no
entanto era muito profundo os
recentimentos e os ódios que a
Revolução tinha espelhado por toda Europa; e no momento de reentrar em
ordem , tinha a França contra sí uma nova
coalisão Sabemos que o que se
passou na política interna é bem
conhecido ,; o povo Frances estava
prostado de fadiga ,
estava hávido por encontrar um
lider ; este lider não isitou em tomar
conta do seu domínio , e tomou como modelo
Roma . De Primeiro Consul , passa
Napoleão a Consul Vitalício .Ele
anula as constituições do ano VIII , e
as demais . O Senado nas mãos do Consul onipotente ,arvora-se
em poder supremo: o Senatus-Consulto faz e desfaz todas as regras
de direito em todas as esferas .De Consul Vitalício em 1802 , é Napoleão declarado , em 1804
Imperador dos Franceses . Como já abordamos , a introdução dos processos da imperialização da República romana, reproduzidos 17 séculos
mais tarde , e ao cabo da mais profunda e radical das convulções políticas
que se deram na Europa Moderna .
O novo Cezar imperava sem contraste
na França , e em breve iria se
fazer o arbitro dos principes e dos povos
em todo o continente.
O
grande poder com que tudo avassalava e o orgulho
desmedido com que o organizador
da França extendida a sua
autoridade absoluta para além das fronteiras , deram estímulos
à aliança hostil
de toda a Europa . as potencias mais
temerosas eram a Inglaterra , a
Austria e a Rússia , sobretudo a
primeira , contra a qual preparou
o Imperador os mais poderosos
elementos de ataque possiveis de reunir .A esquadra Ingleza
constituia o grande obstáculo aos
planos de Napoleão , impedindo-o de transportar
do exercito para o outro lado da Mancha .Em Iéna em 1806 , em Friedland
1807 ; e em Wagram em 1808. Furioso por não poder atacar a própria ilha , afim
de destruir os ingleses em casa , volta-se Napoleão contra os austríacos ,
já estavam se preparando nas margens do Rheno
para envadir a França. Continuam então
os grandes golpes , rapidos , fulminantes como raio , a
apavorar os soberanos Europeus da
área continental . Os austriacos capitulam em Ulm , dois dias antes da vitória de Trafalgar em outubro de 1805 alvançada por Nebon contra as esquadras de Villeneuve e de Gravina . A vitória de Ulm estava assim
eclipsada pelo heroismo do grande
almirante ; era necessário um movimento de aldácia um rasgo de fortuna como
se levantasse o animo da França . É neste momento que o
Imperador toma a frente de todo o
exercito , como se fosse um doido , com
destino a Viena . Aquela forma de ser espanta os aliados . Dentro de
um mes entra triunfal na capital austríaca ; quinze dias depois , 2 de dezembro de 1809 , vai a cuminancia do
poder e da glória em Austerlitz , onde
vence os austríacos e os russos .
Em 1810 a 1811 a Europa
napolionoca parece estar no apogeu .
Vamos agora nos
embrear , no que acontecia entre Portugal e França , para melhor compreendermos a politica da corte portuguesa , no meio dos
acontecimentos tão estranhos , e por isto é necessário retornar um pouco atrás
na história do reino .
Use as Armas dos Podres para
Destrui-los.
Caso você tenha se
entusiasmado , pelo que leu , nos procure
em Shakespeare/207( Setembro-1995) .tel
021 239 23 15 .
Proposição
Os Societocratas
espontâneos ou sistemáticos, que realmente , comungam hoje em dia com Augusto
Comte ,M.Vieillard ;José Bonifácio de Andrada e Silva,Tiradentes , Miguel
Lemos, Teixeira Mendes , Bemjamin Constant , Julio Prates de Castilho, Borges
de Medeiros, Rondon, Alfredo de Moraes Filho , e que possuem caráter , de
altivez Altruísta , e de lastro de Moral
elevada , não se poderão contentar ,
jamais com tudo quanto acabamos de descrever ; mas ao mesmo
tempo reconhecemos que não basta apontar ,as
incorreções , é preciso sugerir saídas pacíficas , compatíveis , com a
estrutura atual do mundo
em que vivemos , fazendo-o evoluir cada
vez mais .As reformas
sociais , são indubitavelmente necessárias , a própria sobrevivência da espécie humana , queiram ou não queiram os
deuses e/ou os reis ; os Capitalistas e/ou Os ‘‘Proletários Sem Entusiasmo”,
Sem Amor , Sem Inteligência .
Mas para um
Proletário , Com Entusiasmo , Com Amor , Com Inteligência , é
indispensável um padrão digno de vida ,
que o possibilite desenvolver , todo o
seu potencial , dentro dos limites da
Ética , em um quadro de oportunidades
, que somente O Mérito & A Competência , sejam fatores de Promoção .
As soluções para
este lamentável quadro social , que vivemos no Brasil hoje em dia ,
encontram-se , no livro “Para a Sua Reflexão Através do Positivismo “ e seus
anexos , que é
- “Um Atalho Reaberto ”- .
Atalhos, encurtam Caminhos !!!!!
Este Atalho , tipo “Aceiro”
nos levará por meios Pacíficos, no
entanto enérgico , caso necessário ,a uma
República Sociocrática,
Presidencialista,Federativa , “Capitalista Altruísta”, Municipalista , em
um
Estado
de Direito Democrático .
SUCESSO!
para o final :
A objeção dos
atuais monarquistas , segundo a qual , os erros desta natureza ,
não seriam hoje repetidos ,não serve como argumento para o
restabelecimento,
do regimen correspondente ;a evolução natural das sociedades
humanas , consiste
sempre , e cada vez mais , num gênero de relacionamento
humano , incompatível
com os privilégios e os preconceitos de
quaisquer espécie .
O Sr Getúlio
Vargas , tinha como general o Pedro Aurélio de Góes Monteiro , que
juntamente com o Arcebispo Sebastião Leme , queriam destruir o Positivismo e
ao mesmo tempo , fazer que os Militares , ficassem sem cultura;, saber só atirar ,
esta é uma
das razões de retirar a
Escola Militar da Vila Militar
para bem longe ,
e desta
forma evitar que eles se culturassem com
a população Civil e lá era mais fácil
sofrerem lavagem
celebral, para ficarem brutos , agressivos
e desinteressados para ‘só manusear as armas ; sem terem noção do global
. embuidos de autoridade , sem diálogo.
Para evitar que
aparecesse outro Bemjamin Constant, e provocasse o levante cultural da tropa . Arcebispo Arco Verde
é que era bom , anterior ao
Sebastião Leme .
Voltemos um pouco no tempo e a devassa .
Mas esta tendência foi violentamente reduzida e hoje a AMAN e ECEME são um exemplo Social, Moral e
Intelctual de Ensino do EB.
Neste Momento 15/11/2014, depois de termos
passado pelos grandes feitos do Século XX, onde foram realizados muitos atos Patrióticos
e Nacionalistas estamos infelizmente
conhecendo uma grandiosa PRAGA DE CORRUPÇÃO, dentro da AMADA PETROBRAS que Não
nos envergolharão se os Canalhas e suas Famílias forem punidas,
com grande rigor – Prisão perpétua ou pena de morte aos Canalhas. E suas
famílias perderem as benesses do Estado.
O Governo de Dilma Rousseff solicitou que o Ministro da Justiça autorizasse a PF para
aagir com rigos, nos casos de Corrupção.
O Partido do PSDB está provocando um raxa na
Nação Brasileira – o Sr. AÉCIO – FHC e o mediocra governador de São Paulo estão
procurando realizar a Baderna semelhante a que ocorreu na Ucrânia em 2014, para
solicitarem interferência externa. Apátridas!!!
https://www.facebook.com/photo.php?fbid=10203910206173514&set=a.3666348295292.2146549.1172315244&type=1
PF prende
ex-diretor da Petrobras e presidente de empreiteira
Em nova
fase da Operação Lava Jato, que investiga esquema de lavagem e desvios de dinheiro,
a Polícia Federal realiza nesta sexta-feira (14) buscas em grandes empreiteiras
e cumpre 27 mandados de prisão contra executivos e outros investigados.
A operação
realizou mandados de busca e apreensão e prisões de executivos e empresários
nas sedes das empresas Camargo e Corrêa, OAS, Odebrechet, UTC, Queiroz
Galvão,Engevix, Mendes Júnior, Galvão Engenharia e Iesa.
O
ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque foi preso no Rio.
Ao todo,
300 policiais participam da ação, que acontece em São Paulo, Paraná, Rio,
Pernambuco, Minas e no Distrito Federal.
Os grupos
investigados registraram, segundo dados do Coaf (Conselho de Controle de
Atividades Financeiras), operações financeiras atípicas num montante que supera
os R$ 10 bilhões. Durante a investigação, o doleiro Alberto Youssef –que está
preso e colabora com a Justiça por meio da delação premiada– apontou que o
esquema envolvia desvio de dinheiro Petrobras.
A Justiça
decretou o bloqueio de R$ 720 milhões que pertencem a 36 investigados. Foi
autorizado também o bloqueio integral de valores pertencentes a três empresas
suspeitas de participar do esquema.
Em São
Paulo, estão sendo cumpridos 29 mandados de busca, 17 de prisão e mais 9 de
condução coercitiva –quando a pessoa é levada para prestar depoimento
obrigatoriamente.
Outros 11
mandados de busca e 6 de prisão são cumpridos no Rio. No Paraná, são 2 de busca
e 1 de prisão. No DF, mais 1 de busca e 1 de prisão. Em Minas e Pernambuco, são
cumpridos 2 mandados de busca em cada Estado.
Segundo a
PF, os envolvidos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de
organização criminosa, formação de cartel, corrupção, fraude à Lei de
Licitações e lavagem de dinheiro.
EMPREITEIRAS
As prisões
atingiram a cúpula das empreiteiras. Foram presos o presidente da empreiteira
Engevix, Cristiano Kok, e um de seus vice-presidentes, Gerson Almada. Um
terceiro executivo da empresa que teve a prisão decretada está no exterior.
A PF também
realiza buscas na casa do presidente da UTC/Constran, Ricardo Pessoa,
investigada por ter pago propina para obter obras da Petrobras no Rio e em
Pernambuco. Pessoa também é sócio do doleiro Alberto Youssef em hotéis.
Ao menos
doze pessoas, entre policiais e membros da Receita Federal, chegaram, por volta
das 6h20, no edifício da Camargo Corrêa, na avenida Faria Lima, em São Paulo.
Cinco carros entraram pela garagem e três agentes da PF permanecem na porta do
prédio, controlando a entrada.
A Camargo
Corrêa é uma das empresas investigadas sob suspeita de pagar suborno a ex-diretores
da Petrobras para obter contratos da estatal.
A
empreiteira lidera o consócio CNCC, contratado para construir a refinaria de Abreu e Lima, em
Pernambuco. A obra, que envolve outras empreiteiras, é a mais cara em curso no
Brasil e de ultrapassar os R$ 40 bilhões quando ficar pronta, nos próximos
meses.
Além de
estourar o orçamento inicial, a obra foi superfaturada, segundo apurações do
Tribunal de Contas da União.
O consórcio
CNCC diz que não faz sentido a acusação de sobrepreço na obra, porque ela foi
conquistada por meio de licitação.
UOL;FSP
UOL;FSP
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