HERANÇA

HERANÇA

     Da Terceira fase da  Revolução  Ocidental que começa a partir no  século XVIII, se preparou a Sociocracia , aspirando suprimir a herança teocrática , das funções de governo  político  e da propriedade do Capital .

                                           

Uma vez  formados os capitais ,por doação ou troca  é indispensável  dar-lhes continuidade  por meio  da Instituição Social da Herança. Esta instituição herança   se  reporta  as civilizações , mais primitivas  e ela  serviu  de base   aos regimes das castas nas antigas teocracias  .

A Herança espontâneas dos ofícios   foi regulamentada  por este regime , que se prolongou  pela Idade Média.

A herança dos Capitais estava sempre ligada   a herança das funções, mas ,  a medida que se destruía  o regímen  das castas e que as funções   não se  herdavam  , por  influencia  do nascimento  e sim pelas condições   de mérito  , se fez necessário   estabelecer  uma separação  entre os Capitais  e os   Ofícios Sociais .

Surgiram então, os ricos sem  funções  de empresário.

Os Capitais  se  libertaram  dos Ofícios  e adquiriram  um destino doméstico , de onde  resultaram  as  prescrições   a respeito  dos legítimos herdeiros.

Quando se considera o Capital  como uma concentração de instrumento  e provisões  destinado  a auxiliar  o trabalho  dos cidadãos  , multiplicando   sua eficiência   e promovendo  as suas          necessidades  materiais  , é  necessário   aceitar uma forma hereditária , que conserve  os capitais  sem perturbar   seu destino     Social  , nem os seus  deveres  de amparo  doméstico .

Por esta razão a sociologia  considera a herança  dos capitais como um caso particular  da herança  de todas  as demais  funções    Sociais, cujo o estudo   corresponde ao da Sociabilidade Nacional.

Comte dedicou o Segundo Capítulo, do Segundo volume do Sistema de Política Positiva - Apreciação Sociológica do Problema Humano ou Teoria Positiva da Propriedade Material. Onde ele esboçou a concepção da Formação e Acumulação de Capital; donde pode ser vista a importância que ele dedicou a este tema, como básico, para o desenvolvimento da Sociedade, de forma mais fraternal, que pode ser apresentada, em breves pinceladas, como abaixo descrito.

·         A Formação e Acumulação de Capital.

Ele inicia com a visão, de que o homem é distinto de outras espécies, no que se refere ao seu trabalho criativo na natureza, pela vantagem prática, de vir melhorar a sua riqueza ou patrimônio. Em função disto, ele percebeu que havia duas condições elementares de Trabalho, que associadas, geram a acumulação de Capital. Estas duas Leis Econômicas - Sociológicas, poderão ser ditas, uma subjetiva e a outra objetiva, por que a primeira, se refere a nós mesmo; e a segunda ao meio exterior. Elas se baseiam em dois fatos gerais: (I) que cada  homem pode produzir mais do que ele consome;  (2)  que os produtos podem ser preservados, durante um tempo mais longo, que o tempo necessário para os reproduzir.  (Sistema de Política Positiva – Volume II – pagina 150/151.

            Após ter apreciado separadamente cada um destas duas condições elementares, fica-se a vontade, para reconciliar que sua combinação natural, permite simultaneamente à acumulação de riqueza temporal. Mesmo quando o produto excedente fica insignificante e se conserva por bem menos tempo, que não indicam os casos ordinários; ele satisfaz que o excesso existe, e pode ser mantido além do tempo de sua reprodução, tornando possível a formação de alguma coisa útil, tesouro material. Diretamente eles são formados; eles aumentam espontaneamente a cada nova geração, doméstica - Família ou Política - Pátria, especialmente quando a instituição fundamental do Dinheiro – nos permite trocar, quase a vontade, as produções menos duráveis, contra aqueles que passam facilmente à nós descendentes. Sistema de Política Positiva – Volume II – pagina 153/154.

·         A Transmissão Social do Capital 

Esta formação e acumulação de Capital, foi, garantiu Comte, a base do 

Desenvolvimento Social, no entanto,  igualmente importante, foi sua Transmissão Social. 

 

Tal é a primeira base essencial de toda a civilização real, após a fatalidade  Natural, que nos impõe, sem resistência, uma constante atividade, a fim de  sustentar nossa existência material, sobre a qual repousa nossas sublimes atitudes. Ainda que nossa disposição cerebral para  “  Viver para os Outros”; constitui indubitavelmente o mais precioso dos atributos humanos, esta insuperável condição, à conduz, para uma situação socialmente estéril; se nós não fossemos capazes de acumular, e por conseguinte, transmitir os meios de  prover.

Logo, qualquer uma acumulação, exige a apropriação, pelo menos coletiva e mesmo pessoal, dos produtos alteráveis, que a ele diz respeito. Mas, antes de apreciar bastante, as reações sociais, de uma tal instituição, sobre a inteligência e o sentimento, após adequada transformação do caráter egoísta, próprio da atividade expontânea. Pois que, toda eficácia civil das acumulações, assim obtidas, resultam da possibilidade de transmitir os resultados.  Sistema de Política Positiva – Volume II – pagina 154.

            A  formação do Capital  , como resultado do trabalho , ou seja  de viver para Outrem  , supõe a existência  de meios sociais  que favoreça transferir o produtos  para que possam ser  acumulados  ou melhor,  sejam estocados   e meios de se  poder reparti-lo .

            A Sociedade  com o passar do tempo, instituiu  com este  objetivo , quatro         meios de Transferência  : 

A  DOAÇÃO  ,  A   TROCA ,  A  HERANÇA  e  A  CONQUISTA

·         A Concentração de Capital

Esta Transmissão, e o emprego produtivo mais efetivo do Capital, Comte discutiu, e também examinou alguns casos de concentração coletiva. 

 

O Trabalho Positivo, isto quer dizer, nossa ação real e útil sobre o mundo exterior, constitui necessariamente a fonte inicial, aliás espontânea ou sistemática, de toda riqueza material, porque, antes de nos poderem servir, todos os produtos naturais requerem alguma intervenção artificial, ainda que esta se limite a recolhe-los no solo, para transformá-los a seu destino. Por outro lado, a riqueza material só comporta uma elevada eficiência social, depois de um grau de concentração ordinariamente superior, ao que resulta apenas da acumulação do trabalho individual. Portanto os Capitais só podem aumentar assaz quando os tesouros obtidos por diversos trabalhos, se  vem reunir em um único dominador, que em seguida preside a sua repartição efetiva, após tê-los suficientemente conservados. Sistema de Política Positiva – Volume II – pagina 154/155.

 

·         Propriedade

Esta tendência, por uma necessidade lógica, de formar a Propriedade, Comte procurou discutir com algum detalhe, os quatro modos de transmitir a propriedade, que redundam em concentrações de Capital. Estes quatro modos, são : a doação, a troca, a herança, e a conquista. A forma e o equilíbrio, entre estas quatro modalidades de Transmissão de Capital, são de elevada importância para definir o

crescimento social e o desenvolvimento, de qualquer civilização. porque: 

 

Em toda civilização, na mais primitiva, a Transmissão tem uma maior influência na formação dos Capitais úteis, que a Produção direta, de maneira à merecer adequada inviolabilidade social, para as leis naturais, que as regem. Sistema de Política Positiva – Volume II – pagina 155.

·         Acumulação Material e Desenvolvimento Social

Comte discutiu os efeitos da cooperação de trabalho, e a extensão disto (na divisão do Trabalho, com a Acumulação de Capital) no desenvolvimento das qualidades essencialmente sociais do homem; mas é suficiente para se verificar que todas estas qualidades baseiam-se na primazia da atividade natural de trabalhar na natureza, para alimentar e promover a melhoria material, e também nas atividades práticas atuais, envolvendo o compartilhamento do trabalho social, Comte escreveu:

 

Sem, o impulso irresistível, continuamente resulta ao nosso físico carente, às nossas mais altas faculdades mentais, que permaneceriam essencialmente adormecidas .... É sobretudo afim de modificar a ordem natural, que nós temos a necessidade de conhecer as leis reais ou Naturais. Assim a Inteligência Positiva ou científica principalmente se caracteriza pela previsão racional, emanando-a por todas as noções práticas. Sistema de Política Positiva – Volume II – pagina 165.

           

·         E Ele concluiu:

 

É então, pela formação gradual dos Capitais * , que nós devemos nosso verdadeiro desenvolvimento teórico ou intelectual. Além dela proporcionar órgãos especiais, suscitando existências dispensadas do trabalho material; somente ela pode fornecer uma vasta destinação, permitindo uma atividade coletiva, freqüentemente dirigida, para grandes e longos resultados. Quando estas condições não são preenchidas a vida prática entrava o surto teórico ou intelectual, limitando as nossas descobertas reais, à leis puramente empíricas, não menos incoerentes do que particulares. Assim, o poderoso impulso teórico, emanado das necessidades materiais, depende sobretudo da formação dos Grandes Capitais, que dirige cada vez mais para a espécie, uma atividade  inicialmente destinada ao indivíduo, mas que é feito uso, para as Sociedades.

 O Capital, combina assim o trabalho de gerações, que garante com sua ajuda, o verdadeiro espírito filosófico, que gradualmente construiu aquela noção general da ordem natural, que o limite dos longos tempos, nos premiou as leis matemáticas, e finalmente por tudo iluminou, o mundo moral e social . Sistema de política positiva – Volume II- pagina 166.

Nossa mesquinha inteligência, muito mais estética que científica, não construiria essa concepção geral da ordem natural, se nossa fatalidade  material, não nos forçasse a modificar sem cessar, a economia exterior, que é primeiramente bastante necessário conhecer, para depois, prever seus principais resultados. É o que finalmente nos faz afastar, como ilusórias e impotentes, teorias espontâneas, teológicas ou metafísicas, cuja extrema facilidade, nos seduziria sempre, se nossas necessidades práticas, não nos demonstrassem a sua futilidade, conforme sua necessária incapacidade para as previsões reais. * - Capital Moral, Intelectual e Material. Sistema de Política Positiva – Volume II pagina 166

Completando,  o Mestre Augusto Comte, se referindo a esta Influência Social, dos Capitais, disse :

“Caso, estas acumulações não fossem simultâneas e sucessivas, as exigências materiais, imprimiriam necessariamente ao Conjunto da existência humana , um profundo  caráter Egoístico.”  Política Positiva , II, pag . 157.

            “A instituição dos Capitais é a base necessária da separação dos trabalhos, separação que o incomparável Aristóteles, considerou, como o  principal caráter prático da harmonia social. Para que cada qual se dedique à produzir, somente um dos diversos produtos indispensáveis a existência, pois é preciso de fato, que os demais produtos necessários, se encontrem previamente acumulados, ou estocados, de modo a permitir, por doação ou troca, a satisfação simultânea de todas as necessidades pessoais.” Augusto Comte, Política  Positiva. II pag  158.

O Comunismo é o último estado verdadeiramente honroso e perigoso do conjunto dos instintos revolucionários – Política Positiva , Volume IV, pagina 475. Por isso sou SOCIETOCRATA REPUBLICANO. 

Agora depois deste introito vejam o que está acontecendo na ESPANHA.

Esta sugestão de elevação de imposto  de transmissão, vai favorecer os herdeiros perderem os seus direitos de terem a liberdade de se manter de tal forma que vão iniciar suas atividades em um patamar não do zero, como iniciaram os seus  ancestrais. E assim tendo tempo para criarem alternativas de novas ideias, para o bem estar social e moral de todos.

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2015/05/150423_semler_entrevista_ru 

Cabe aqui alertar que estes acréscimos elevados de impostos de transferência pode gerar uma insatisfação social elevada, criando um espírito de revolta, e por outro lado fazendo crescer a formação de doutrinas maléficas do Fascismo e do Nazismo.

Pois somente os ricos e milionários detentores de aplicação financeira terão recursos para se apossarem do patrimônio deixado por herança para aquele que não tem recurso financeiro para pagar o imposto, mas tem amor  a terra ou ao  castelo em que nasceram.

Sem mais para o momento, desejo-lhes

Saúde, com respeito e fraternidade,

Paulo Augusto Lacaz