SISTEMA REPUBLICANO FEDERATIVO MUNICIPALISTA SOCIOCRÁTICO - SOCIETOCRÁTICO TRABALHISTA - CAPITALISTA POLICIADO PROGRESSISTA ALTRUÍSTA- PRESIDENCIALISTA

EM CONSTRUÇÃO

SISTEMA

REPUBLICANO

FEDERATIVO

MUNICIPALISTA

SOCIOCRÁTICO - SOCIETOCRÁTICO

TRABALHISTA -  CAPITALISTA POLICIADO PROGRESSISTA

ALTRUÍSTA- PRESIDENCIALISTA

Com  Estado de Direito Societocrático*

                              *( LIBERDADE  ESPIRITUAL & DE  EXPRESSÃO COM RESPONSABILIDADE)

   Este é o Regime Político & Doutrinário, que os Positivistas Desejam .                                                                  

    É Um  Atalho, Reaberto, previnindo um Aceiro,  Eis   a  Saída !  Nem tudo aqui proposto é possível implantar agora, mas serve de roteiro para minimizar os atritos no futuro.

          
             Autores : Paulo Augusto Antunes Lacaz  &  Hernani  Gomes da Costa  

                           Rio de Janeiro , Cezar , de 207 :::::::::::  de 1995

                                  

INTRODUÇÃO :

     Como  o Brasil está no  contesto do Mundo Ocidental  tanto sofre influencia  dos USA  como da Europa,como da África, da Ásia, da Oceania,  omo também influência estes países .

    Principalmente nos séculos passados, quando os meios  tecnológicos eram bem precários, imaginem  agora. 

      Vamos  começar  nossa exposição, lá  pelos  idos  do Século XVIII  (1700).

                                                          

   Se é dito que, naquela época a Nobreza Européia conseguiu, uma certa  uniformização e equilíbrio  de seu modo  de Viver, não quer dizer com isto, que não existiam  grandes divergências  , entre os vários países, no que diz respeito a Forma de Governo .

  É certo que a monarquia constitui a regra, mas os soberanos europeus, em cada um destes países, exerciam  sua Autoridade de maneira diferente .

O “ absolutismo “ -  na época  , era um termo muito  utilizado - e exercido em graus diversos :

O monarca absoluta, que apenas respondia perante a Deus , decidia em todos os domínios e questões, e a sua  vontade tinha  Força de  Lei, ainda que as noções de  “liberdade  do  indivíduo “  e de   “Contrato Social”, comecem a  firmar-se  no decurso do Século  XVIII, no entanto para a maioria permaneciam  totalmente  obscuras.

Generalizando a concepção , mais admitida  sustentada  que o Imperador, ou o Rei, é a  emanação  da Vontade  Divina, detendo o poder  por meio da sucessão hereditária  no seio de uma família real, ou de uma dinastia era eleita por Deus .

O “ direito divino “do monarca,  significa  que  Deus, o Poder Criador, é o exemplo  a seguir pelo chefe de Estado, tal como o deve ser pelo  Pai , Chefe da Família .           

Ex   deo   rex , ex   rege   lex

Desta forma, esta expressão latina, o ” rei vem de  Deus, a lei vem do rei “, nos dá  a imagem perfeita  da  extensão  dos  poderes  do  soberano .

É nesta época que Surgem as Grandes Dinastias; Na Europa, as Províncias - Unidas-(Hanover,Paises-Baixos,Austria,Branderburg,Saxonia, Silésia, Baviera) ,constituíam uma exceção, pois formavam uma federação de 7  Províncias, cada uma delas  Governados por Estados  Províncias.  Os Stadhouder -- isto é, o “ Governador “ ,era  escolhido geralmente  entre os membros  da família  de  Orange-Nassan, que sempre estavam a serviço, dos estados provinciais, assegurando a defesa militar dos mesmos, no entanto pouco a pouco , esta família se orientou  para o tipo de governo  Monárquico, e no decurso  do  século XVIII , o Stadhouder, torna-se Hereditário-Aristocrático .                            

           

Nesta época no Brasil os Holandeses já haviam sido  expulsos , por Matias de Albuquerque (1630-1654), O Quilombo dos Palmares( 1630-1695); 1645 tentativa de coroação de Abadeu Boeno em São Paulo; 1648  Antônio Raposo Tavares dirigi-se a Oeste e chega próximo do Peru, percorre o Amazonas até chegar ao Pará ia e já   havia  ocorrido, revolta do Bequimão no Maranhão (1661-1685) ;1680 Revolta de Manuel  Beckman, no Maranhão .  
Em 1681  Fernão Dias Paes Leme ,descobre novamente as esmeraldas; em 1689-99  são descobertas as primeiras  jazidas  auríferas; os primeiros diamantes; 1702 a Casa da Moeda é transferida  para o Rio de Janeiro ; 1703 assinado o Tratado de  Methuen, entre Portugal e Inglaterra; 1705 Inicio de grande migração  de portugueses para a região das Minas ; 1706 a Colônia do Sacramento  é capturada pelos  espanhóis, Guerra Civil dos Emboabas (1708-1711) ; Guerra Civil dos  Mascates  (1710-1714);  que são as primeiras  manifestações  do Espírito de Pátria .

 Os Bandeirantes  já tinham  desbravado, grande parte do território nacional  .

1719 Organizada pelo Sorocabano  Pascoal  Moreira  Cabral Leme  atinge o Mato Grosso  e encontra ouro  às margens do Rio  Coxipó-Mirin .Em 1720  criação da Capitania de Minas Gerais , independente da de São Paulo ; oficialização do Vice reinado no Brasil ;revolta de Vila Rica ,chefiada por Felipe dos Santos que é morto, devido a criação das Casas de Fundição ;1731 decretado o monopólio  Estatal  da extração de diamantes; 1734 Instituída a Intendência dos Diamantes; os irmãos  Artur e  Fernão Paes de Barros chegaram a bacia do Guaporé  e descobrem ouro  - Mato Grosso ;1735 Novamente a Colônia do Sacramento é Atacada ; 1736 Fracassa a expedição comandada pelo brigadeiro José da Silva Paes , destinada a reconquistar  Montevidéu ; Em 1737 inicia-se a colonização do Rio Grande do Sul.; o Pará é elevado a categoria de Capitania ; 1739 ,Criação da Capitania de Santa Catarina , subordinada ao Rio de  Janeiro. 1748 fundação da Capitania de Mato Grosso  e de Goiás ; 1750  Tratado de Madri : anula o de Tordesilhas e resolve   a questão do Território da Missões ; D.José I  assume a coroa portuguesa; o Marques de Pombal é feito o seu  primeiro ministro. ; 1751  é  criado o Estado do Grão-Pará  e Maranhão  com sede em Belém.; 1755 Criada a Companhia  Geral  de Comércio  do Grão Pará  e Maranhão  ; 1759 expulsão  dos jesuítas  pelo Marquês de Pombal ; extinção  das ultimas Capitanias  hereditárias  por um decreto do  Marquês de Pombal ;criada a Companhia  Geral  de Comércio  de  Pernambuco e Paraíba ; 1761 Tratado de El Pardo , anulando o de Madri , confirmando  o domínio português  sobre a Colônia do Sacramento.;  1762  os espanhóis , comandados por  Pedro Cevallos , tomam a colônia dos Sacramento , que é restituída no ano seguinte aos portugueses: em 1777 ela passa definitivamente  as mãos dos espanhóis : Cevallos neste período  , ataca o Rio Grande do Sul (1762)  e santa Catarina em  1777 ; 1763 Mudança da Capital do Vice reino para o Rio de janeiro  ; 1771  Francisco de Melo Palheta  introduz o café no Brasil .; 1772 Fundada no Rio de Janeiro a Academia de Ciência; Maranhão e Piauí tornam-se  capitanias independentes da do Pará ; 1777 Tratado  de Santo Ildefonso , confirma com poucas alterações o tratado de Madri ; extinção da  Companhia geral  de Comércio  do Grão-Pará e Maranhão ; Da Maria I assume o trono em Portugal  ,o semi-despota perde o poder .Da Maria I  mãe de D João VI , que mais tarde veio para o Brasil  com a corte portuguesa , fugindo do Imperador  Napoleão Bonaparte.      

 Voltando a Europa ;

Quando  o Stadhouder  Guilherme  III  de Orange  , é convocado para  assumir o trono da Inglaterra, em 1688, ocorre  a aproximação  política  das Províncias Unidas, do Seu grande  concorrente  econômico   a  Inglaterra . Esta política  Anglo-Holandesa do Standhouder Guilherme V (1751 a 1795 ), contraria aos  grandes interesse da Burguesia Holandesa, o que  provoca a oposição “ dos Patriotas “, que impõem a  guerra contra a Inglaterra (1780-1784)  .

Na América do Norte , ocorre a Independência dos Estados Unidos  4 de  julho 1776

Curioso é notar, que a cúpula que comandou a Independência dos USA ,tomou  conhecimento  de tais planos da Inconfidência-Mineira ,pois alguns estudantes de Minas, estavam fazendo seus cursos na Universidade de  Montpellier, na França  em 1776, quando , um deles José Joaquim da Maia, tomou-se de  entusiasmo,  pela emancipação dos USA , e animou-se a escrever ao Ministro da Nova Unidade Política ,que estava em Paris , Thomas Jefferson, sobre a possibilidade, dos mineiros  serem auxiliados  por  Washington, caso  tentassem  movimento semelhante .O  diplomata foi evasivo, na sua resposta. Maia morreu  antes de retornar ao Brasil .

Neste momento, surge no  Brasil , o primeiro Patriarca Brasileiro 1789-1792 -  com a Inconfidência Mineira ,-  Tiradentes -- Joaquim José da Silva Xavier, na mesma ocasião em  que se deu a Revolução  Francesa . Pois é nesta época, que toda a Capitania  vergava e era esmagada sob a dureza do Governo. Má vontade, indignação mal velada, ódio, reinavam sem paz , por todo o território. Tanto  ,que um grupo  de funcionários da mais alta  posição, e de gente  proeminente  no meio social  e no da fortuna, começaram a murmurar  e formular, objetivando por  fim a semelhante Tirania .

Os  amigos  de Maia , ao retornarem ao Brasil , acharam  o “auditório“ simpático as idéias,  e  o ambiente  era propício . 

A Tirania  Monárquica é violenta, pois o Estado (os governantes) e  o Clero (não a Igreja, não as Instituições ),unidos ou mancomunados, acabavam escravizando a população; impondo restrições a  liberdade  e a democracia, idéias estas que estavam surgido na Europa, naquela época .

Vide o comportamento retrógrado desta Monarquia, não havendo liberdade, só há perversidade , e normalmente condecorações com ganho em dinheiro, principalmente aos bajuladores dos  Reis , que só podem ser minoria .Quase nada por  Mérito, atos  Altruístas  e pela Moral ou Ética ,versus os evidentemente, alarmantes privilégios, e com os  despotistas , o que era  um costume , que  permanece até hoje  principalmente , aqui no Brasil  .

Este Mártir e bravo  brasileiro , O Tiradentes,  foi um entusiasta, Republicano, alma boníssima , de dedicação  ilimitada   ao seu Ideal  e a seus amigos ; apóstolo humilde , mas convencido de Liberdade  e de Independência.

Como era “ Oficial de  Alferes “,pela  “Companhia do Dragões de Vila Rica “, força paga pela Capitania, viajava bastante ,e  suas incumbências o levavam ao Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia .

Ele sempre levava  a Constituição Americana , mostrava-a  indiscriminadamente  a todos ,

e pregava a todos  sem cessar  a necessidade  de derrubar  o jugo  metropolitano .Sempre

exaltado , e incapaz de  conter o seu  entusiasmo , falar sem refletir , se destacou entre os demais , não era o  Culto do Movimento , no entanto o mais  Entusiasta,o Mais Moralista .

Cumpridor dos seus deveres , pelas  ordens  recebidas  da Capitania ,para prender todos os que ocultavam o ouro; chegou a prender um garimpeiro , aquele que tinha  sido , o maior amor de Dana Maria I - A Louca , que estava em Portugal , o Sr Manuel Henriques ; este vindo de Portugal se instalou em Minas , e depois se aproximou dos Sertões do Leste , vindo a ser - o Fundador da  Cidade de Cantagalo - RJ, próximo a  divisa com Minas .-- Conhecido  Regionalmente , como“ O  Mão de  Luva“ Pertencente  a  família  da Casa de Santo Tirso , onde o  fidalgo ,  freqüentava o paço d’Él -Rei  D.José - quando  Da Maria I, era única herdeira , e depois ,mãe de D.Joao VI ; quando  jovem ,ela  se  enamorou deste  Senhor ; que ,foi exilado de  Portugal  para o Brasil - Colônia , pelas  manobras sociais  do Marques de Ponbal , semi- Déspota - e  poderoso Ministro de D. José .

Como sempre , o Monarca tem uma “ Eminência Parda “, que exilava  suspeitos, praticava  a mais ferrenha tirania   ; sem culpa formada ,bania , ou encarcerava,  bastando a denuncia , de um  áulico  ou a  cobiça  dos bens  que possuía, era o TERROR .

Cabe aqui registrar que o Marques de  Pombal , teve o seu lado positivo , no campo Social .

Este Sr. Manuel  Henriques , o Grande  amor de Da Maria  mais tarde  Da Maria I- a Louca , foi preso  pelo Sargento-Mor , Pedro  Afonso Galvão de São Martinho, e  incorporado  à diligencia   do Alferes  Joaquim José da Silva Xavier ; preso julgado  em Vila Rica   , seus bens postos em  hasta pública , e finalmente degredado para a  África .

Como sempre existem os  fracos , os canalhas  ,e  que jamais os seus nomes devem ser  relembrados,que  denunciam os companheiros ; e  Tiradentes, não  fugiu a regra ,em troca  do perdão de suas  dívidas particulares, com a fazenda pública , e neste momento , surgiu a devassa .

A Conspiração  foi abafada , e ao mesmo tempo para melhorar o relacionamento com o  povo, o governador e o capitão-general  , suspenderam a ordem relativa a derrama , e prenderam os denunciados , que após dois anos  de processo , o único a sofrer a pena capital  , foi Tiradentes , 21 de  abril de 1792 , por  ordem de Da Maria I  ,que   ainda não estava   plenamente louca , que vivia nesta época em Portugal.

Por que  somente  Tiradentes? Para servir de exemplo , exemplo  este,  para intimidar  os Colonos, ou aqueles ingratos, que sonhassem , em alterar a ordem  estabelecida .

Oficialmente consta que a vitima   escolhida , foi  o Chefe Moral da  Inconfidência, no entanto , a  “passagem “ de Mão de Luva ,pela  vida de Tiradentes e também pela vida  de Da Maria I , pode ter  influenciado , em muito , a decisão de   Da Maria I,  pois esta   rainha,  tinha um comportamento de estilo déspota ,e por isto ,pode ter se vingado  em Tiradentes ;devido a vingança,  pelo amor  que  sempre deve ter guardado do Sr Manuel Henriques, que foi indiretamente prejudicado pelo Alferes Tiradentes  .

Provando mais uma vez, as formas ,maléficas das  Injustiças Monárquicas, vamos as Questões de  Ordem  Pessoal  acima das  de  Ordem Moral .   

Pois ninguém larga ou deixa  o poder , de graça .

Por outro lado a admirável conduta superior  de Tiradentes , durante o processo , a calma

 nobre , desprendida , chamando a si todas as responsabilidade ,procurando salvar os seus companheiros  de rebeldia ,  pela  atenuação  da participação que haviam  tido;  tal proeminência moral  o consagra , como verdadeiro Chefe ,condutor de homens,  sendo a mola  de toda esta  Conjura .

Este Homem , o Nosso Grande e Primeiro  Mártir , que enfrentou corajosamente  a todas

 as Tiranias  e ao  Despotismo  de uma Monarquia ,provocando desta forma  o inicio ,  do rompimento  com o relacionamento com Portugal e  mais tarde o rompimento  com o  Princípio  Dinástico , obtendo  assim em pricípio a Independencia e  futuramente a  eliminação da   Monarquia  com a

                                          VITORIOSA   REPÚBLICA 

     Não foi esta república, que aí está  , que foi imaginada por  Benjamin Constant e outros Progressistas da  época , vamos moralizá-la , ou melhor  vamos ajustá-la, outra vez  ao Positivismo, de onde ela teve a sua origem.

    Mas antes de  entrarmos , nos detalhes do Sistema Republicano, vamos continuar, analisando os acontecimentos , do  Século VIII ,para melhor entendermos, a evolução e  chegarmos  Futuramente a  República Sociocrática , evidentemente passando por fases intermediárias, para chegarmos futuramente na República Societrocrática..  

      Lá  pela Europa, ao analisarmos, a Inglaterra, enxergamos que os seus Soberanos, não dispõem de poderes menos importantes, que de seus colegas monárquicos contemporâneos, nem por isto a Inglaterra  daquela época,  constituía uma  Democracia , no sentido atual do termo .

São as Grandes famílias aristocráticas , cuja a riqueza  e poder  provem de enormes propriedades  fundiárias  que orientam a política do país,  já que dominam  o Parlamento ( vide o Brasil de hoje) - o único Órgão  habilitado a votar os créditos , que permitiam  ao Rei  governar e manter o seu exército .

                                                

A Rússia  , nesta época  após a morte de  Pedro I - O Grande , tendo como sucessora Catarina II , a Grande  (1762-1796) ,que se interessa,  vivamente pelas novas  idéias referentes a política e a arte de governar .Catarina II , faz um esforço muito grande , para tentar governar humanamente .Consegue  manter contato com Voltaire, no entanto não contesta os fundamentos de uma economia  , no hambito da qual a agricultura  e a industria  , são a base de grande parte do regime de Servidão .Ela  consente à nobreza  russa certos direitos  em matéria de administração  local ; no entanto jamais  pensava compartilhar o seu poder - hipótese  que teria considerado  uma  falta  para com o seu poder. 

Estamos dispostos  a reformas , mas não para perder o Poder  ! É nesta mesma época , que a Polônia  é  varrida do mapa , pois seu soberano perdeu o poder , devido a forma de eleição do Rei, com voto da  nobreza, que depois  pode manipulá-lo , situação que deixa  aberto a todo o tipo de  conspiração, proveniente do exterior e interior  .Vitima de uma sucessão de ataques, o país assiste a partilha de seu território , pêlos seus vizinhos .(1795) O “Despotismo  Esclarecido “,  se avolumava  , a dinastia do Império de  Habsburgos-, mais prestigiada  pelo seu nome do que pelo  seu poder real; domina as últimas possessões do  Sacro Império  Romano-Germânico .Compreendendo  a Áustria e vários estados Germanófonos , constituíam a parte  alemã do império ,  complementada pela Hungria , a Boêmia , e uma parte considerável da Itália .A Imperatriz Maria Tereza (1740-1780) , esta grande  figura , sempre procurou ou estar defendendo  o território ou estava se esforçando para melhorar o governo e desenvolver a economia .O seu filho  José II (1780-1790) , é igualmente autocrata  , mas introduz o princípio da tolerância religiosa , para com as diferentes  Igrejas. 

A abolição do trabalho  escravo, que é  substituído  por um sistema  de trabalho  remunerado, provoca  apesar  de tudo  graves  conflitos  sociais .

O elemento importante do Império, a Prússica  se opõe à  autoridade da Áustria, que  após  100 anos  põe a baixo a hegemonia dos  Habsburgos .

     Frederico II  - O Grande -Iniciador da  Política Moderna , membro da casa  dos  Hohenzollern , que criou o reino da Prússia , a partir do ducado de  Brandegurgo , concede aos seus súbdtos uma grande  liberdade de consciência  em matéria  religiosa. Consciente  das vantagens , que o estado pode tirar do desenvolvimento  da Instrução, Frederico II encoraja a criação  de escolas  por todo o reino. Chefe do decimo segundo mês , do Calendário Positivista , modelo de homem de Estado, dos tempos modernos , pois conciliou   a ditadura temporal  com a liberdade espiritual, eliminando ao mesmo tempo  a anarquia  parlamentarista e a tirania  governativa .Por sua Sábia administração  foi venerado pelo seu povo  e admirado pêlos demais . Foi  vitima  da política retrógrada  de anexações , que reinava na Europa , para estender  as nacionalidades, prolongando de forma anacrônica a política de Luiz XI .

           

      Glorifica-se  neste momento a Política Moderna, como destinada a resolver  os problemas  Sociais , oriundos da Idade Média, como a libertação dos escravos; com a transformação dos poderes temporais, dos militares em industriais; a  autoridade  espiritual  de Teológica para Positiva .

         A solução destes problemas  requeria  reconciliar  a ditadura temporal com a  liberdade espiritual .Era necessário manter a ordem  material  em  meio a desordem  moral  e mental  e substituir provisoriamente o laço religioso  da Igreja Católica  , em decadência  pelo laço político do Estado .    

                       

          Na primeira fase  da revolução  ocidental, Século XIV e XV  se desenvolveu  a concentração  Política do Estado  com a ditadura  de seu  melhor modelo  inicial o eminente Luiz XI .Como sabemos desenvolveram-se nesta fase os princípios  revolucionários  da liberdade  e da  igualdade e os governos favoreceram a influência Política dos  Legisladores  e  dos Juizes ; subordinaram o Clero nacional ao Estado e assumiram as Funções  Educativas .

        Sabemos que a segunda  Fase Moderna  , século  XVII e  XVIII, os princípios de liberdade  e de igualdade  predominaram  na independência exterior  dos povos  e em  sua  reorganização interior, com  os dois homens de estado mais eminentes do Protestantismos  : Guilherme  o Tarciturno  e Cromwell . O movimento político nesta época foi dominado pelo Jesuitismo  e pelo Protestantismo  ,cuja a luta se decompôs a REPUBLICA OCIDENTAL .

         O desenvolvimento da  atividade industrial  extendeu  a administração pública , favorecendo  o predomínio  da autoridade  ministerial, enquanto a política  colonial  e as lutas religiosas  favoreciam as funções diplomáticas. As características desta políticas  podem ser representadas por  Richielieu . Foi a época do sacrifício  da raça  amante , que  é a raça Negra, devido a imoralidade da raça  intelectual raça Branca, que se alijava do Socialismo Católico  e tendia para o Individualismo Cristão .

Vale aqui, transcrever um trecho da carta de Frederico II- O Grande  para  Voltaire:

“  A Alemanha encontra-se  atualmente  no estado em que se encontrava a França, no tempo de Francisco I (1536).  O gosto  pelas letras  começa a generalizar-se; é preciso que a natureza  faça nascer  verdadeiros gênios, sob os que existiram  sobre os ministérios dos  Rechelieu  e dos  Mazarino.   

Um solo que produziu Leibniz pode produzir outro .

Eu não assistirei  a esse período dourado de minha Pátria , mas prevejo  sua possibilidade . Vós  podeis-me dizer  que isto vos é indiferente, e  que eu faço  profecias  de acordo  com as minhas conveniências  ao estender  o mais possível  o termo  da minha predição  .Mas é a minha forma de profetizar  e,  aliás , a mais segura de todas, já  que ninguém poderá  dar-me  seu  desmentido .

Quanto a mim , consolo-me  por ter vivido  no século  de Voltaire  ; isso basta-me . Que ele viva, que digira, que  se  encontre  de bom  humor e sobretudo, que não esqueça o solitário de  Sans-Souci . 24/06/1775 “

Da Terceira fase , da  Revolução  Ocidental, é a que estamos   analisando, começa  a partir no século XVIII ,se preparou a  Sociocracia e mais tarde a Societocracia, aspirando suprimir a  herança teocrática, das funções de governo político e da propriedade do Capital.

Podemos dizer que a  Sociocracia iniciou-se com  a Constituiçào das  Repúblicas na Europa , na  América  e na  Ásia, desde de a  Explosão Francesa da Grande Crise -Revolução Francesa - que vamos  mais a frante abordar com detalhes .     

A Sociocracia-Econômica, se desenvolveu em forma revolucionária ou evolutiva, respectivamente com os regimes totalitários e democráticos, que  sob  a influência , do Apostolado  da Religião da Humanidade, estabeleceram a verdadeira socialização do Capital  e a organização do Patriciado, cuja a hierarquia  definitiva determinou  a forma Triunviral  do Governo Político  e das Repúblicas  Industriais  Pacíficas  e Altruístas , que se estão constituindo  atualmente .
O Conjunto da  Política Moderna  se Simboliza   Frederico II .- O Grande, em torno  do qual  se  agrupam Luiz XI  , Guilherme  o Taciturno , Richelieu  e  Cromwell .

 A exemplo de Catarina  a Grande , da Rússia interessa-se pêlos escritores  de seu tempo, que pregavam  um governo   eficaz e humanista , no entanto  que reine de forma  Autocrata e  aristocraticamente .

Neste período , Século  XVIII  , surgiram algumas Guerras  .

O Imperador ,Carlos VI da Áustria  , temia que os monarcas Europeus ,após a sua morte

, tomassem o trono que seria de sua filha  a Imperatriz  Maria Tereza , que prometeram nada fazer contra os seus interesses . Mas logo após  a jovem imperatriz  suceder seu pai , o  rei da Prússia , Frederico II   , é fortemente tentado a usufruir de sua  inexperiência .Deste modo Frederico II - O Grande, invade a  Silésia, colocando a Europa em efervescência (1740) : a França  alia-se  à Prússia  contra o rival a Áustria ; enquanto a  Grã-Bretanha, formada em 1707  pela união da Inglaterra com  a Escócia  , uni-se com  a imperatriz  Maria Tereza   a  fim de  controlar  a França .

 Após  8 anos de Guerra , Frederico II , conserva a Silésia e, apesar da  assinatura de paz  (1748) , a Imperatriz da Áustria , procura de todas as formas a aliança  , e finalmente  se alia com a sua velha inimiga  a França  , e sem dificuldade obtêm o apoio da Rússia  .

A Grã- Bretanha  , em face destas mudaças espetaculares , abandona a Áustria e se

 alia a Prússia - esta mudança  ficou conhecida como “ Inversão de Alianças “Eclode  a

 Guerra dos  7 anos “ , em  1756 , a  Áustria  continua sem a  Silésia  que permanece

com a Prússia , que também nenhuma vantagem recebe ; no entanto a  Grã-Bretanha e

 a França  degladeiam-se  nos seus Impérios Coloniais  e, em 1763  ,é estabelecida a

 supremacia britânica  na Índia e na América do Norte   .                 

A partir  de 1721  , os países  Escandinavos  , e em particular a  Suécia  , perdem a suas

posições , que detinha no século XIV , na Europa .A Polônia e a Prússia estenderam a

sua  faixa  marítima  no Báltico ; por sua vez a Rússia  abriu uma grande  porta  sobre o

 golfo da Finlândia .  Por outro lado a Dinamarca , perdeu  todo o seu  domínio sobre a

 Escandinava ,mantendo apenas a Noruega . No entanto a Suécia conserva a Finlândia 

.Quando Carlos XII , subiu ao trono  , com 15 anos de idade, na Suécia  (1697) (1682-1718) ,  e perde a Guerra do Norte (1700-1721) , terminando a hegemonia sueca  na  Europa do Norte .

Isto tudo acontecia na Europa , e Portugal e Espanha , viviam  de conflitos entre si , e do

comercio e de sua colônias .Como o  Rei de Espanha  Carlos II , faleceu em 1700 , sem

deixar descendes , este deixou em testamento ,e o seu trono para  Felipe de Anjou  , neto

 do rei de França  Luiz XIV , como Portugal era  rival da Espanha , resolveu  , abandonar

a França  que sempre tinha sido o seu parceiro , e foi buscar apoio , na  Grã-Bretanha  ,

 Holanda  e  Alemanha que estavam em Guerra com a França .Mas na verdade  Portugal

já era devedor  das Casas bancárias  de Londres -  Rothschild family

Por   represália os Franceses  estiveram aqui , no Rio de Janeiro , em 1710 com Jean François Duclerc, chegaram aqui com 1000 homens , e aqui foi morto ; e em 1711  para vingar a sua morte  , veio  com 5.000 homens , a esquadra de  Duguay-Trouin , que bombardeou a cidade do Rio de Janeiro , na Ilha das Cobras , desembarcando na praia  do Valongo , enquanto , os  3.000 homens do Governador Francisco de Castro Morais , permaneciam indecisos com suas tropas  no Campo do Rosário . O Governador fugiu , com a população e o único herói combatente  foi o Sr Bento do Amaral Coutinho , que morreu gloriosamente .

Em 1713  veio o tratado de  Utrecht , pelo qual o  rio  Oiapoque é fixado  como limite  entre o  Amapá e a  Guiana Francesa .

          Os Espanhóis  , que nesta  época  eram parceiros dos  Franceses , também andaram por aqui , na Colônia do Sacramento , nas margens do rio da Prata .Muitas vezes esta Colônia mudou de mão , toda vez que Portugal  e Espanha  entravam em Guerra .(1680-1737-1801).Tendo sido a Ilha de   Florianópolis  pertencido a  Espanha .

A vida Social , na Europa  ,daquela época , principalmente as dos  Pobres , logo após suprimida as  Guerras do Século XVIII , não deixa de ser uma vida  difícil .Pois  as cidades eram insalubres, muito mal pavimentada, um odor terrível e insustentável, e  freqüentemente  mal iluminadas . A  ausência de grandes conflitos , como aqueles que ocorreram no Século XVII , tem como conseqüência um  notável crescimento demográfico 

, a ponto das cidades ficarem cada vez mais  saturadas , pode-se avaliar que no final do  Século  XVIII a população cresceu  50 % na Europa , na Inglaterra  passou de  5,5 para 9,9  milhões  e na França  de  18 para 26 milhões   de  habitantes .

A medida que o Século XVIII avança  , se vai tomando mais consciência  da necessidade de melhorar o Saneamento , a Higiene , e as Seguranças das Cidades Européias .

Contudo a população é extremamente rural , e começa a faltar alimento , bem como no final deste  Século inicia-se a  “ Revolução Industrial “ - com as “Negras Fábricas de Satanás-, que provocavam ambientes de trabalho doentis , em troca da vida no campo  ao ar livre , dos camponeses .No entanto no Campo , os pobres - adultos  e crianças , suportavam longas jornadas de trabalho , bem como a fome e a doença , e os locais de habitação  eram sombrias e humildes .

A vida do campo só começa a mudar , neste século XVIII , com a Revolução Agrícola , menos conhecida que a da Revolução Industrial . 

      A vida  no campo , nesta época , as crises de subsistência diminuem , no entanto , os camponeses  continuam a sobreviver  sob a ameaça  de más colheitas , que tinha como conseqüência , a queda do poder de compra .Começam a tentar  um trabalho industrial , dentro de suas casas , no entanto mal remunerados. A Vida do campo permanece dura , e a coabitação com o gado  é um meio de atenuar  o inverno .       

       Os Campos Abertos ( open field)  e  os  Comunais  , desaparecem progressivamente em benefício dos Bosques-Latifundios, principalmente na Inglaterra .Os Camponeses  emigram  maciçamente para as Cidades, onde vão engrossar  os números de pobres , que freqüentemente  são obrigados a  sobreviver  pela mendicância . O contraste aparece , nestas cidades  , onde coexistem as habitações  suntuosas  e a mais negra  miséria , onde o nobre e o mendigo , caminham lado a lado com a multidão .( Grandes Centros do Brasil de Hoje ) . 

           

Os ricos  e os poderosos  , não ignoravam esta situação , e compreendendo perfeitamente o perigo que ela  implicava. Ainda que  freqüentemente ditada por  um sentimento  de caridade cristã  , a filantropia ineficaz , que acaba protegendo, os interesses dos meios  privilegiados , conscientes da ameaças , que a pobreza representa  para a segurança do Estado . “Pode-se enganar a alguns por algum tempo , mas não se pode enganar a todos por todo o tempo “ ,disse um Grande  Presidente Americano .

Não há duvida  que por outras razões , estamos vivendo no Brasil , este problema. Hoje ,que  já ocorreu   na Europa a  250-300 anos atrás , o que  está iniciando ocorrer  agora aqui no Brasil ; e se processará  em uma velocidade substancialmente maior , e de proporções grandiosamente diferenciadas . Será que ainda dá tempo de se  contornar pelos meios pacíficos! 

Quanto lá quanto cá ,  se desprenderam e se desprende até hoje , esforços  consideráveis para combater a miséria ,  dos “pobres  merecedores “ ; não existe piedade para aqueles , que são válidos , mesmo que  se esforcem  para obter trabalho ; desta forma  foram obrigados a se desvencilhar como podiam , caindo em uma delinqüência duramente  reprimida .  E começa a parecer no Povo , um sentimento  , meio  mórbido  pelos castigos ,

Hoje em dia  aqui no Brasil, a elite  acha que o negócio é matar ; as polícias   na perseguição  aos delinqüentes nas Favelas .Com as Chacinas .

Quem deixou ficar assim ? quem deixou este estado de coisas acontecer ?

Com certeza  ,A  cultura  e a dita sabedoria , dos que estão no poder , e eles estão  se auto destruindo, tentando nos levar no seu  vácuo ! 

Os nossos políticos só tem cultura , da mentira , para  se elegerem ,se ver no Poder  , ver seus  interesses, desviar verbas, e nada de visão social e planos de governo Patrióticos.Conchavos e acordos amoraes ,  sem metas Sociais  .

É o excesso de  Egoísmo .

Retornemos a Eurpopa  do Século XVIII

A Igreja naquela época ,era o único oases de conforto  para os pobres .As  irmãs  de S. Vicente de Paulo , abrem as suas  casa em  grande numero de Países Católicos ;outras  comunidades  religiosas  constróem  hospitais   e dirigem obras de caridade . Nos países  protestantes   , existem impostos  para apoio aos  indigentes .Desta forma  , a lei sobre os pobres , obriga cada  paróquia inglesa , a fixar determinadas taxas  ,para financiamento das iniciativas  de socorro a Pobreza .

         Apesar  de tudo, nenhuma destas  medidas , resolve o problema de base , desta indigência , e da assistência social  , mesmo quando viável  , pois traz consigo  uma certa marca de Infâmia e ou Imoralidade .

        A taxa de mortalidade infantil é extremamente  elevada ; parece até o Brasil de Hoje

       Naquela época qualquer que seja a sua origem social  , o bebe  será um a  afortunado  caso consegui-se  ultrapassar  o escalão etário  da pequena  infância , no entanto as crianças pobres , eram as mais expostas , principalmente  quando o seu nascimento não era desejado .O problema do abandono  atinge uma dimensão considerável  , a julgar pelo numero de crianças  recolhidas nos  hospícios ; a maior parte destas  instituições  desprovidas  de cultura e alimentos  , submetiam os seus  pensionistas a uma disciplina de ferro .

         Era , e é lamentável  , principalmente aqui no Brasil , de hoje .

É certo que nesta época  do século XVIII  , sem  Saúde Pública , um grande problema , mesmo assim ,sofreu melhoras , com a construção de hospitais ;Surgiu a vacina contra a varíola; a anestesia ;Os Barbeiros - Cirurgiões  etc. .

Ocorriam  prisões por dívidas , eram presos todos da  família , principalmente na Inglaterra ..

        

No Brasil, Rio de janeiro a vida a cidade etc.  mais  ????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????

Já nesta época na Europa  , os governantes , se  consientizaram  que  a pobreza pode gerar a revolta , e assim a classe dirigente passa a ver   na  Educação e depois a Instrução como um meio de fazer progredir a situação do bem estar social e desta forma  vários tipos de escola aparecem .

A literatura infantil aparece , e faz  tomar consciência que  as crianças  não são meros  adultos ,  subdesenvolvidos .Até então consideravam que a energia   transbordante , a grande vivacidade  de imaginação  e a curiosidade  - tão característica da infância -,não passavam de atitudes pueris , e que não era  necessário refrear ou   rejeitar , ao contrário .

É neste mesmo momento, na  Europa , onde a  Sociedade é Posta em Causa  - as idéias inovadoras não se restringiam  a Educação , colocando em julgamento numerosos outros Aspectos da Sociedade . Na França , um numero crescente de vozes , ergue-se contra o poder Real  e Religioso . A Expressão   “ Século das Luzes “, que freqüentemente designa a segunda metade do Século  XVIII  , nasce do  impulso  do  espírito  Crítico .

Grandes vultos  das “LUZES “ , consideravam que a Inglaterra e a Holanda , constituíam exemplos a serem seguidos , naquela  época ; gostavam muito dos escritos do   filósofo ,John  Locke , este filósofo do século XVII  , preconizava que nem governo era viável sem o consentimento do povo ( o que não é plenamente verdade ) , o que podemos dizer que :

os  Filósofos e Pensadores do Século das Luzes , diziam que o governo  deve primeiramente , consagra-se ao bem estar do povo , usurpar o menos possível  as  liberdades individuais  e respeitar a liberdade do Culto .

Sinônimo de  Intolerância  e de Superstição  aos olhos de alguns , a Igreja é objeto de grandes criticas ; considerada por alguns, o obstáculo ao progresso , não a Igreja em si , e sim ao Clero da época ; Os  soberanos vão se impondo e dominam  as ações do Clero , e vão progressivamente impondo a Tolerância ; no entanto Tolerância não significa de modo algum  igualdade de direitos  Cívicos.

 Segundo os Mestres das  LUZES  , que em matéria de Governo , a Ciência  é  melhor conselheira que a Religião,não é verdade , pois cabe aqui registrar que  pela religião , com base nos Sentimentos , nos Pensamentos  e nas Ações  é que chegaremos , pelo Amor por  Princípio , e a Ordem por  Base ; O Progresso Por Fim , teremos  condição de chegar  no Bem Estar Social . Como naquela época não existia  o Positivismo    e a ciência estava brotando ; foi assim que em 1772  , para prestar  honras a Natureza , foi feito uma  Encyclopédie ou Dictionnaire Raisonné  de Arts , des  Sciences  et  des Métiers  - com 35 volumes e  como já foi dito neste mesmo ano foi fundado no Rio de Janeiro a Academia de Científica ; por aqui pelo Brasil  nada de novo ocorria  a não ser em 1778  Dom Luiz de Vasconcellos e Sousa , conde de Figueiró , assume o cargo de Vice Rei  do Brasil , ocupando-o até  1790; em 1780  extinção  da Companhia Geral de Comércio  de Pernambuco  e Paraíba ; 1785 Portugal proíbe  atividades  fabris  e artesanais na colônia .

Estas Novas Idéias efervescentes na Europa , são objeto de debates em toda parte , e de modo Particular  , na França  ;  Os Governados e os Governantes  devem estar ligados por um pacto ,“O Contrato Social “ : no caso  dos Governantes , não cumprirem os seus deveres  , os governados , tem o direito de considerar o contrato  anulado , deixando a partir de então , de dever lealdade e  obediência  aos  governantes .

Desta forma os  Soberanos do Antigo Regime  , se sentiam ameaçados  pelas idéias de Locke  , Rousseau , Voltaire  e de outros Filósofos

No entanto  Frederico VI da  Dinamarca , não  concordava com o” Contrato  Social “  .

              dizia ele : “  Tudo para O Povo  , Nada  pelo Povo .”

O Antigo Regime ,  Francês , por exemplo . , caracterizado  , no final do século XVIII , pelo Poder Absoluto da  Realeza ; por Privilégios  excessivos  das duas  Primeiras Ordens do Estado ; e por abusos inveterados  em todos os Ramos da  Administração Pública , caracteriza a grande desordem , reinante na época na França ,  da qual o Brasil de  hoje (1995) , não fica longe .

.  Vamos, neste momento ,  conhecer um pouco do Antigo  Regime da França ,  a MONARQUIA, e depois  a  Revolução Francesa   , que é um Marco Mundial , para a Sociedade Humana ,queiram ou não queiram os Deuses ou os Reis ; com respeito a  uma Nova Ordem Social , sem Privilégios e sem Preconceitos ; pelo  desenvolvimento  da Fraternidade , da Liberdade e da  Igualdade . A Igualdade , devemos substituir por Oportunidade  , ou Igualdade de Direitos Cívicos , ou melhor de Obrigações Cívicas .        

            

    * O Antigo Regime  e a *Obra da  Revolução

Antigo Regime :

*   Poder Absoluto do Rei :

 .  Durante os últimos reinados  da dinastia  de Bourbon, a autoridade real atingiu tal ponto  , que o jurisconsulto  inglês  Blackstone , chegou a comparar  como países “despóticos “, a França e a Turquia  ; e os inimigos  de Luiz XIV  , o denominavam de  “O Grande Turco Francês “

           Quando Henrique IV  se considerava “ Acima das Leis “ ;

           Quando Luiz XIV   dizia  “O Estado sou Eu “

           Quando Luiz  XV   proclamava , que só era responsável “perante Deus “

           Quando Luiz XVI  respondia ao Duque de Orleans : “É  legal porque eu             

            quero”, não fazia mais que resumir a própria doutrina da  monarquia .    

            Luiz XIV , formulou da seguinte forma , como Instruções  para o seu filho :

          “O rei representa   toda a Nação  ; todo o poder reside na mão do rei ...Os reis  são senhores absolutos  e dispõem  inteira  e plenamente   de todos os bens , que estejam na posse tanto dos  eclesiásticos  como dos seculares ....Todo aquele que  nascer vassalo , deve obedecer sem discernimento “

          Os Doutores de Sorbone , consultados pelo Jesuita  Le Tellier , confessor de Luiz XIV “que todos  os bens  dos vassalos, eram do rei, e que tomando este posse deles , não fazia mais   que tomar posse  daquilo que o pertencia.” - “Todo o Estado Nele Reside “, escrevia Busset . Vergennes , ministro de Luiz XVI , chegava a dizer :” Se o monarca  fala, tudo se reduz a plebe  e tudo lhe obedece “

A mais alta nobreza da França , reduzida a vontade própria a situação de Criadagem , aglomerava-se em torno do rei , disputando os  benesses do Soberano , isto é  o dinheiro do tesouro , por todo o palácio , na decoração de Versailles , a imagem do rei se confundia com  o Sol  e era assim que o  pincel do Artista  traduzia a frase de Bussuet 

                                                “Oh ! Reis Vois Sois Deuses !  “ .

O Jovem Luiz V  , ao abrir sua janela ,  e mostrando  o povo ao seu filho disse:

                           
                                    “Todo este povo é Vosso ! “. 

*  Violação de Todas as Liberdades  Públicas

Como o Rei não podia   exercer  pessoalmente  a autoridade   absoluta , que se pregava ; governava por intermédio  dos Ministros , o primeiro dos quais era denominado Fiscal Geral das Finanças .Estes ministros muitas das vezes  eram incapazes  ou mal  escolhidos, como hoje em dia aqui no Brasil . Como normalmente , se entregavam  nas intrigas e prazeres da Corte, passavam seus cargos para os seus subalternos, e como estes últimos eram   irresponsáveis, decidiam os negócios mais importantes do Estado .  O despotismo  roubando à Nação, o conhecimento dos negócios  públicos, caia num governo de  ammanuenses , numa simples  burocracia . 

A Administração,  assim como o Governo  , tinham por princípio  o  arbítrio  e o bel-prazer  

.A policia era  mal paga e por isso cheia de corrupção. Policial que ganhava  300 francos , chegava a receber  400.000 . Havia Agentes com conivência com ladrões , concedendo-lhes termo de residência  , autorizando-os a sair a noite da cadeia ; dividindo com eles o  furto da  ladroagem . Por outro lado, qualquer  cidadão , sem mesmo ser  acusado ou julgado , por meio de carta de prego , podia ser atirado para a Bastilha  , ou para qualquer das outras fortalezas . Não era só o rei que dava carta de prego , mas os ministros  , os intendentes, os seus subalternos, os seus  mais ínfimos agentes, . chegavam a entregar  , com o nome em branco, fazendo com elas um odioso tráfego .Quem não conhece a história de Latude  ,  enfiado na Bastilha , pela maqueza de Pompadour e ali abandonado por 35 anos !

Até na época de Luiz XVI , se distribuiaram  14.000 cartas de prego .

O correio não era um serviço público , mas  um contrato explorado pelos arrematantes , o segredo das cartas , coisa sagrada  para qualquer administração leal , eram  violadas todas as cartas : Gabinete Negro . Turgot  , ministro de Luiz XVI , pediu ao seu Amigo  Condorcet  , que não lhe escrevesse pelo Correio . A Impressa estava sujeita a decretos de 1547-1563 , que condenavam a forca , os   impressores, os autores ,  dos artigos  reputados hostis  a religião   e ao governo . Cento e sessenta e oito  “ Censores  Reais “  vigiavam as produções literárias ( Lembremos os Militares Brasileiros , no poder -1964 até 1984 ) .Na província não havia jornais .

A liberdade de Consciência  não era mais respeitada  que liberdade de Imprensa.

Na época  de Luiz XIV  , depois da  revogação  do  édito de Nantes , viram-se os Pastores Protestantes , condenados a forca ou  a roda , as populações das religiões  reformadas  , entregues as  dragonadas  os “religionários “condenados a remar nas galés ou ao trabalho forçado .  O sistema monárquico e  pelo Clero o Bispo  Bosset , este último  ,comparava Luiz XIV  aos imperadores Romanos Constantino e Theodósio .Os protestantes foram violentamente perseguidos nesta época . Esta perseguições com  crueldades , era inerente ao Sistema de Governo Monárquico ,  que Luiz XVI   , que na sua sagração foi obrigado  a repetir   o antigo juramento :

“  Juro  esforçar-me sinceramente  , e com todo o meu poder  , por exterminar  em todas as terra, sujeitas ao meu domínio , os herectos especialmente condenados  pela Igreja Católica “ .

Mais uma  perversidade  monárquica  , como os registros  do estado civil  eram feitos  pelo párocos  , os protestantes  não podiam legalizar  , nem os seus casamentos  nem registrar o nascimento dos seus filhos : mulheres e filhos eram considerados ilegítimos .Isto continuou até  1787 , quando foi considerado legítimo  os casamentos  contraídos por protestantes ; mas até  1789 continuaram a ser excluídos dos empregos . A Monarquia tratava  os Judeus  ,com menos crueldade , mas  em troca  o desprezo.

Só para termos uma idéia a mais, das barbaridades , que a falta de liberdade , não com liberalismo , pode levar   o Sistema  Monárquico , a cometer  erros  maldosos ; recordemos  que em 1766 , um cavaleiro de 20  anos, o cavaleiro de La Barre, por não se ter  descoberto (tirar o chapéu ) , quando passava uma procissão , e ter mutilado segundo diziam , um crucifixo  , teve a sua mão  cortada  , a língua  arrancada , e corpo queimado em uma fogueira .

 Desigualdade nas Condições das  Pessoas  l

O despotismo real pesava sobre todos, mas pesava de maneira desigual  sobre as diversas categorias de súditos ; a Nação francesa estava  repartida em  três  Ordens( Grupos) :

O Clero , a Nobreza e o Terceiro Estado .

O Clero se compunha de 130.000 padres e frades ;

A Nobreza  com  140.000  pessoas     ;

O Terceiro Estado   era  formado de 25  milhões  homens e mulheres .

Quem não era clero ou nobre era plebeu, isto é vilão , eram  25 milhões de franceses ,cujo o termo empregado por  Luiz XV , “criaturas de nascimento  inóbil “. O Clero e a Nobreza eram as ordens privilegiadas: a presteza que o Clero orava e a Nobreza combatia , recusavam-se a pagar quase todos os  Impostos, os quais  incidiam sobre o Terceiro Estado . 

Que grande privilégio os donos do Banco Econômico  da Bahia  acabam de receber (Agosto 1995), e hoje o Banco Itaú e Bradesco e os Empresários que tiveram suias dívidas  perduadas - e o povo hoje com  Temer  perde todos os seus Direitos (2018). Que podridão Social  , e fomos recentimente  governados por um Sociólogo (FHC) , mas que está perdido pelo lado da ladroagem em benefício dos Ricos. .  

Não só  os privilegiados  pagavam ao rei  muitíssimo menos impostos , que o povos , mas o povo pagava impostos  a eles, isto é  aos privilegiados . O Clero  , alem  do produto  do peditório  e do eventual  , cobrava sobre o trigo, o gado , o vinho ,  e sobre  todos os frutos da terra   um imposto chamado  de  Dizimo ; o dizimo  incidia sobre a produção bruta  , roubando assim do camponês  muito mais   que o décimo  , muitas vezes o quarto  do seu rendimento .

Os nobres  exigiam do  lavrador os direitos senhorais : Os Laudemios  e Vendas  ou Direitos  Eventuais , uma espécie de  direito de transmissão   , pagável ao governo toda vez que a terra mudava de  proprietário , que atingiam em geral a  sexta parte do preço de venda ;; o Censo , renda anual  , perpétua e irresgatavel , cuja a falta de pagamento  arrastava   às vezes   confiscação da terra ;; a Derrama Senhoral  , que era em certas  ocasiões a duplicação do Censo ;; a Corvea  , que tomava dos cultivadores  52 dias de trabalho por ano ; as Portagens , imposto sobre as pontes , os caminhos e os mercados ;;as Banalidades  , que obrigava o pequeno proprietário a servi-se  , mediante pagamento , do moinho , do forno  estabelecido pelo Senhor . etc.

Em fim abaixo do Camponês, duramente explorado, mas todavia individualmente livre , sobrecarregados de encargos, mas ainda assim proprietário, ficava o Servo, cuja a herança e a sua própria pessoa  pertenciam ao Senhor  e que estavam  submetido  a todo o rigor  do direito de mão-morta .

 Existiam ainda na França , nas  vésperas da Revolução , em certos Cantões , da Borgonha , da Alsacia , da Lorena , dos  Três Bispados , do Hainaut , do Artois , da Flandres  , da Champagne  , da marche  , do Auvergne , do Bourbonnez , do  Berry , do Nivernez , uns 150.000  servos .

       Já  em 1771  Voltaire  , levantara a voz  em favor dos servos de JURA , que pertenciam ao catão de Sant-Claude .

Voltaire , exclamava :

“Pois há povos cristãos, que gemem tríplice escravidão , sob o peso de monges , que fizeram votos de  humildade e de pobreza ! “

             

           Ficamos fazendo idéa dos encargos  que esmagavam o povo, sabendo-se que as propriedades plebéias, isto é as únicas que pagavam imposto, formavam  no máximo , ¼ do território francês ; os outros ¾  eram distribuídos entre o domino real , os apanágios dos príncipes de sangue , as terras nobres  e as terras eclesiásticas .

A desigualdade não existia  somente  em matéria  de imposto , encontrava-se em tudo .

      No Exército  era preciso ser nobre  para chegar a oficial .  No Brasil ocorre o mesmo -  a maioria  dos Oficiais não são escolhidos por Mérito e sim por político-parentesco.  

http://societocratic-political-regime.blogspot.com.br/2016/12/exercito-cidadao.html

                               

No Clero, as divindades de arcebispo, bispos, abades dos mosteiros, membros dos capítulos, não eram acessíveis  senão  aos que mostrassem  ser  nobres .

Nos tribunais, os cargos superiores da justiça, na administração, os altos cargos municipais , eram reservados  para os  Fidalgos .Até os criminosos  eram tratados  com desigualdade  segunda a diferença da sua origem : o condenado , se era nobre , era decapitado se era  plebeu era  enforcado .

      Os Nobres e os Plebeus não eram iguais  perante os  juizes do rei ; mas o nobre tinha         o   direto de julgar o camponês  ; tinha justiça própria , a justiça Senhoral , que se                 dividia  em baixa , média e alta .

      Dentro de cada ordem existiam distinção de  classes

           

       No Clero  : Alto Clero , que era nobre ;  

       Baixo Clero , isto é os párocos , que saiam do povo

    Na Nobreza, distinguia-se os:  Príncipes de Sangue; a Nobreza da Corte, que açambarcavam  os empregos  e as pensões , e as nobreza das cidades  que se perpetuava nos cargos municipais ; a Nobreza Rural  , pobre e desprezada ; acrescentemos nesta nobreza de toga , os BECAS , que ocupavam os tribunais , e formava a transição entre a nobreza e o terceiro estado  . Dentro  dos Becas , existia a alta burguesia , que viviam como fidalgos , não trabalhavam , possuíam terras nobres , isto é não pagavam impostos prediais , eram proprietários de Castelo e exerciam sobre  a aldeia  todos os direito senhorais .. Depois vinha a Burguesia média , , a pequena burguesia ,  e o povo das cidades , depois o povo dos campos  , enfim o servo , colocado no  último degrau da escala social .

Havia uma máxima de que  qualquer trabalho , comércio ou industria  , fazia perder a nobreza ,  chamava-se  “derogar “.Todos estes privilégios  se juntavam  para desprezar o camponês , que formava neste tempo 5/6 da Nação .

Era sobre os ombros dos camponeses que caia todos os tributos , isto é todo o peso desta sociedades  , tão estranhamente organizada . Thomás  Jefferson em 1786,disse  :

“ Para se apreciar  a massa  de males ,que derivam desta fonte fatal , a Aristocracia , é necessário residir na França , é  preciso ver o mais  belo solo ,  e o melhor clima , o Estado mais compacto , o caráter nacional mais benévolo , em uma palavra , o conjunto de todas as vantagens naturais  , serem insuficiente  para impedir  que o flagelo da aristocracia  transforme  a vida num suplício  aos  95 %  dos habitantes do país .”

A Administração  das  Províncias

Os governadores , pertencente a toda alta  nobreza , largamente remunerados , limitavam-se a presidir , nos ”Paises de Estado “, apenas  as seções das assembléias  provinciais ; no restante  do ano  , residiam na corte .O verdadeiro representante do rei era  O Intendente  , não sofria a fiscalização da assembléia eleita , como é feito hoje com os prefeitos . Só respondia ao rei  e aos ministros . O exército , os impostos , era responsável por estradas , industrias , comércio , justiça , tudo dependia de sua autoridade - abaixo do  Intendente , seu subordinado havia  o sub-intendente , conhecido por sub delegado .Dizia  dD’Argenson , “este reino da França é realmente  governado  por 30 Intendentes  , sub dividida em 8 países  de estado , e 118 países de eleição . as províncias eram  algumas privilegiadas e outras arbitrariamente governadas ,  todas separadas por linha de alfândega .A Alsacia , a Lorêna , os Três Bispados ( Meta, Toou, Verduns) tinha alfândegas do lado da Alemanha .As províncias não eram  enquadradas no mesmo regime de impostos .A Lorêna não estava sujeita a captação ; o imposto da  vintena  era menos  pesado na Lorêna  , na   Alsacia  e no Franche-Comté , que no resto da França . Estas adversidade administrativas , mostravam   ainda a noção das antigas divisões  . A Bretanha invocava  ainda o  contrato de casamento de Anna  de Bretanha ; a Lorêna tinha saudade de seus Duques ;  o Franche-Comté , da sua antiga independência , a Frandes de suas franquias municipais ; os camponeses da Alsacia pagavam duplo imposto ao rei de França e  aos príncipes alemãs  proprietários  nas  províncias . A França ainda não era uma Pátria . Nas províncias afastadas , quando se ia  a Paris  , dizia-se “ Vou a França “.

  A Justiça - Onde somos Diferentes? 2018 

.                      

Em  matéria  Judiciária , havia  treze Parlamentos, quatro Concelhos Soberanos , que  julgavam  em última  instancia,tanto civil como criminal .

Eram por ordem de antigüidade, os parlamentos de Paris, Tolosa Grenoble, Bordeus, Dijon, Ruão, Aix, Rrennes, Metz, Pau, Douai, Besancon, Nancy, e os Conselhos  de Soberanos de Alsacia , do Russilhão ,D’Artois e da Corsega . Aproximadamente  800 tribunais de  segunda Ordem , bailiados , senescaes , presidiaes , que julgavam em primeira instancia  . Logo em seguida vinham as  justiças  senhoreais ,  as justiças  municipais ( O senado  ou o conselho municipal de Strasburgo , proferia as mesmas  condenações  á morte ) ; as justiças eclesisásticas  , que com o nome  de  Oficialidades , podiam proferir  sentenças  de prisão  perpétua . Estes tribunais  inferiores   eram escolas  de chicanas  , de corrupção  e de  venalidade . Havia senhores de alta  justiça , que para provar seus direitos , diz La Bruyère , “ mandava  enforcar  um homem  que merecia   degredo “ . Ao lado  da justiça   ordinária do rei , havia também  a justiça  extraordinária o ou  administrativa  ministrada  pelos tribunais  de contas, pelos tribunais de  ajudas , pelos tribunais de moeda , pelo grande conselho  pelas águas  e florestas  , pelos rendeiros  gerais , pelos rendeiros da gabela . Lava Jato e o STJ 2018

O curso  regular da justiça  podia ser  embargado  pela apelações  para o Grande  Conselho , pelas cartas  de dilatação  , e pelas sentenças   suspensão , que o rei  concedia com  demasiada   facilidade , devido as solicitações dos privilegiados , que queriam adiar o pagamento das dividas  ou a escapar um a processo criminal 

Quando o rei tinha empenho em condenar  qualquer pessoa  de importância , tiram dos  juizes  ordinários  e fazia comparecer  perante uma comissão.

Vejam só , os cargos da justiça  , mesmo da justiça  régia , eram de propriedade dos juizes ,; pois compravam  por dinheiro e  transmitiam por herança  aos filhos  , como dote aos genros , ou simplesmente como objeto vendável  , o direito de julgar .Estes cargos  eram ao mesmo tempo venais e  hereditários . Os  magistrados  , escrivães  , e outros os oficiais de justiça , não sendo pagos pelo Rei , faziam-se , faziam-se pagar pelas partes : chamavam esta forma de receber  dinheiro , de gorgetas . Estas  gorgetas   chegavam a custar , na época  às partes  quase  sessenta milhões de francos por ano .Um advogado  real diz  que justiça  do seu tempo  é uma ladroeira ., os processos eram intermináveis  : os títulos  , o crédito  das partes  influíram  sobre a decisão  dos juizes .

A diversidade  da legislação agravava a desordem . Havia as províncias  do Norte ou paires de direito usual  , e  as províncias do sul  ou países   de direito escripto  , isto é de direito romano ; mas como,cada pequena província  tinha os seus usos particulares , havia aproximadamente 400 códigos diferentes .

Na legislação referente  a herança  , perpetuava o direito   de primogenitura  e de masculinidade  , que despojavam  os filhos segundos  , em proveito  dos mais velhos , as raparigas em proveito dos rapazes , deixando apenas  os utensílios aos filhos segundos  , e o convento  às raparigas .

A Justiça criminal , sobretudo , foi a vergonha  do antigo regime .O processo lembrava o da  Inquisição . Não se conseguia  para o réu ,em debate público , sem acareação de testemunha  , nem comunicação de processo , nem assistência de advogado . Obrigavam-no a  jurar que dizia a verdade : o que o colocava como perjúrio  e o abandono da própria  defesa .O Grande   meio de instrução  judiciária  eram os interrogatórios , tortura refinada  , isto é , era mantido um  cirurgião junto ao tribunal , observava aplicação , afim de que o paciente  , pudesse  sofrer  , o máximo possível sem morrer . Quando o  juiz  de instrução , pela força da crueldade tinha arrancado  do desgraçado  a confissão  , verdadeira ou falsa , do crime , faziam-no comparecer perante o tribunal .Não era um júri , como os de hoje , mas juizes de profissão , naturalmente propensos  , a ver no réu  somente culpa ; apreciavam a culpabilidade e apreciavam a sentença  , sem dar ao trabalho de  analisar .

A maldade era plena , raro  juizes , o condenado  era conduzido ao suplício , sem o sujeitarem de novo a tortura , que pudesse declarar os cúmplices , ou a qualquer outro pretexto era uso e assim dizer de rigor .denominavam  interrogatório  de preparação  , o que era realizado durante   a instrução de processo , e prévio o que precedia a execução .

Segundo a intensidade da tortura , distinguia-se  também em ordinário  e extraordinário .

Quanto a  pena capital o juiz  dificilmente se contentava com a morte  simples : o cavaleiro  de La Barre  , foi cruelmente mutilado antes da decapitação ; o suplício ordinário que se aplicava aos  ladrões  de estrada , aos assassinos   era a roda , sobre a qual o  condenado o expirava  depois que o carrasco  o quebrava em vida , isto é depois   de lhe terem esmagado  os ossos com  uma barra  de ferro .Nada mais horroroso que as torturas de  infligidas  a Damiens  , que tinha arranhado  Luiz XV  , com um canivete .

A praça  da Grève , a mais freqüentada  de Paris  , era o local  ordinário  dos suplícios :  o governo não compreendia  que semelhantes  espetáculos  só serviam  para  conservar  o povo  na selvajaria  e torná-lo  cada vez mais feroz .  

O EXÉRCITO

O exército mesmo depois das  reformas de  Louvois, no século XVII, refletia a desigualdade social . Os chefes  eram  nomeados  não  pelo  talento - Mérito, mas pelos costados da nobreza , pelo bel prazer do rei  e pelo capricho das favoritas :        

É a Escolha de madame de Pompadour  , que devemos aos Generais , que escolheu os generais  cortesãos , que durante a guerra dos 7  anos  , fizeram com que os franceses  fossem  batidos pelos  prussianos .Os postos eram comprados ou obtinham-se pelo favoritismo .No tempo de Luiz XV , uma criança  de treze anos , o visconde de Turene , foi nomeado general  de cavalaria ;  o duque de  Bouillon era  coronel  aos  11 anos  ;  o duque   de Fronsac  , aos sete ; os príncipes  de  sangue  , no berço . Havia escola  militares  , mas só se  abriam  aos nobres .Os exames para a formatura  eram secretos  , e os mais protegidos  é que obtinham  os melhores postos .Na marinha existia distinção entre  oficiais vermelhos  ou nobres  e oficiais  azuis  ou plebeus .

Havia 60.000 oficiais  num exercito de 170.000 homens  . Um regimento de cavalaria  compreendia 142 oficiais  e sargentos   e apenas  482 soldados .

Pior , eram as condições dos soldados  , depois que o conde de Saint-Germain, ministro da guerra ,admirador dos príncipes prussiano, foi buscar  , em 1774  , nos exércitos  alemães , o uso de castigos corporais  Conta  Moreau de Jonnès : “ A disciplina militar , consistia em dar bengalada , pranchadas , com correias , com as varetas  de espingardas ,  com chibatas ; tais castigos matava  com tanta certeza  e bem mais atrocidade  que a forca .

O exército  recrutava por  :  aliciamento e por sorteio da  milícia  .Os aliciadores  atraiam os  futuros soldados , nas tavernas  , os vagabundos  ou os imprudentes , eram embriagados pra fazer assinar o alistamento . Soldados deste  jeito não tinham  nem sentimento de dever e nem de patriotismo : contavam com 4.000 desertação por ano .Quanto a malícia  , que fornecia  elementos  mais sãos  e mais honestos , pesava  principalmente  sobre os homens do campo . Estavam isento do sorteio , os nobres , os eclesiásticos , os burgueses . No tempo de  Guerra havia o imposto do Sangue .Quando havia fuga de um recruta , os próprios  camponeses procuravam agarrar o fugitivo , para que não ocorresse outro sorteio .Era terrível , conta Turgot :

No Brasil  só serve a Pátria  o Indigente  , o filho do abastardo , inventa doença .

“Cada sorteio , ocorria uma grande  desordem e uma espécie de guerra civil entre os camponeses , refugiando uns nos bosques , perseguindo uns aos outros , a mão armada para se apoderar  dos fugitivos . Os assassinatos  , os processos criminais , se multiplicavam  ; o resultado disto tudo era a despopulação . Quando  se tratava de se  reunir os  batalhões , os síndicos das paróquias  viam-se  obrigados  a levarem  os seus  milicianos  escoltados  , pela gendarmeria  e muitas vezes  garrotados ”.

Somente os amigos de  Duque de Caxias galgam até hoje, os amigos de Benjamin Constant, são desprezados, por serem patriotas e nacionalistas. 

http://societocratic-political-regime.blogspot.com.br/2016/12/exercito-cidadao.html

        

      A Igreja

    .A Igreja  com suas  imensas  riquezas  impunha as suas condições .Vejamos como eram  empregados  e como eram distribuídos , nesta ordem privilegiada , as remunerações  e os cargos .

 Uma das funções da Igreja , chamava-se beneficio  ; a maior preocupação  era com as rendas  que  ela dava , do que com as  suas funções  Sentimentais . A folha dos benefícios  , estava na mão de um  “esmoler “ da corte  , ou de um familiar do rei , e as vezes  nas mãos  de uma favorita ,Mme. de Pompadour , durante longos anos , distribuiu sem fiscalização , os bispos pelas boas paróquias  e as abadias : era por isto  que na ante sala  e no gabinete    desta mulher ,  estava sempre entulhado  de eclesiásticos .

 O alto clero , pela sua  ambição  e pelas suas prodigalidades  , atraia sobre si  o descontentamento  da Nação .Fugiam dos templos   e só apareciam   em Versailles .Aproveitando de sua influência  , exerciam uma tirania  insuportável , sobre o baixo clero  e sobre o povo ; faziam-se temer pelas suas intolerância  e  pela  forma   de desprezar  dos seus costumes .

Ao passo que o  bispo de  Gap recebia do Governo , apenas   Fr$  8.000 , o de  Autun recebia Fr$50.000 , o de Strasburg Fr$ 60.000 , o de Bordeus 63.000 , o de Sens 82.000 , o de  Alby 100.000 , o de Tolosa 106.000 , o de Narbona  120.000, o de Rouen 130.00 . As mais gordas  Sinecuras  eram as abadias  dos mosteiros ,gratificavam-se com elas  rapazes novos , que nem se quer residiam em seus conventos . M. de Rohan  recebia  Fr$ 400.000  e a  M. Brienne Fr$ 678.000 de renda . O abbade de  Vermond , sacerdote  austríaco , leitor da rainha  Maria Antonieta  , recebia Fr$ 60.000   por ano , sem ser obrigado  a visitar  nenhuma  das suas abadias  
 .   

                Nas paróquias  , havia sempre , um Cura  titular ,o abade do convento ,o gran-senhor  eclesiástico , grande dizimador ., que recebia  os dízimos  ,  e outras rendas , mas que pouco se importava  em dizer as missas aos camponeses . Eram tão canalhas , que  alugavam , qualquer pobre  “diabo  eclesiástico ”, ao qual pagava alguns  trocados , com o nome de  congrua , que se encarregava de pregar , batizar , casar  e enterrar os mortos paroquianos .A miséria destes padres  , contrastava  com o luxo  do alto clero , que Voltaire tinha pena  deles , e dizia :

“Causa-me lastima  , dizia  o filósofo  ,o cura de  congrua , a quem certos monges  , denominados grandes  dizimadores  , ousam dar um salário  de quarenta ducados  ,para irem desempenhar todo o ano  , a duas ou três milhas de sua casa , de dia e de noite , no sol ,na chuva , na neve no meio dos gelos , as  funções mais penosa e mais desagradáveis ”                        

Ao passo que  os abades e abadessas  de origem nobre  encontravam no convento  os prazeres  e as homenagens  do mundo; o simples religioso  e religiosa formavam outras espécies de desgraçados . Os rapazes e   as  raparigas eram levados aos conventos por uma vocação prematura , por  arrebatamento ou por inexperiência de adolescente , na maioria das vezes por interesse  da família , que  queriam se ver livres dos  filhos-segundos , e das  meninas para  servirem aos mais velhos , uma vez que entrando no convento não mais poderiam sair .Incindindo  sobre eles  a morte civil , isto é, não tinham direito a herança dos pais . Caso se revoltassem contra esta  tirania  , o braço secular , isto é o Estado , vinha em auxílio da Igreja , e o frade fugitivo  era conduzido pela  germarderia . 

O  Abade  titular  , sobretudo nos conventos  ricos ,era um mundano  ,  se desprendia para viver na corte  , com base nas  rendas  da comunidade   , e que para  se   agüentar  , explorava a plebe monacal , obrigava os seus irmãos   a severos  jejuns .Se  por acaso residia no convento , era muitas vezes tirano  doméstico , que quase , esgotava a  paciência  dos seu subordinados  e ,  no  segredo   impenetrável do  claustro , tinha a sua disposição , contra os geniosos e   os temperamentais , demasiados independentes , as privações , as rígidas disciplinas , o cárcere , e até o tronco .

  Haviam conventos aristocráticos  , onde não se admitia  o voto de  humildade , a não ser aos filhos segundos  e as  filhas  da alta nobreza ; também  em conventos  de menos rendimento  , onde se colhiam as  vocações plebéias .  

A Agricultura , A Indústria e o Comércio

       Agricultura

Vimos  que o Camponês Pagava por  Toda Gente  e que também Pagava à Toda a Gente.

Hoje são os assalariados .

Ao rei os Impostos                                     

Ao Clero  o Dízimo

à  Nobreza os direitos Feudais  

Vimos que  enquanto a nobres se isentavam dos Impostos a pretexto do serviço militar , era todavia o camponês , que principalmente iam formar o Exercito .Alem de  sobrecarregar  com a  Corvea Senhoral , pagava a Corvea real , para conservação das estradas .

Os camponeses que eram  levados  das aldeias mais afastadas  , para realizarem estes trabalhos nas estradas   reais, enquanto que os caminhos vicinais  , continuavam em estado de atoleiro , nem eram pagos e nem alimentados  , e muitas vezes mal tratados  , pelos apontadores  das pontes  e calçadas ,  contra a tirania  dos quais   , as queixas nunca eram atendidas ;     “As corveas , disse um   economista  , ao abade  Lubersac  , são um Imposto  , que custa aos cultivadores e ao Estado  , em depredações , em perda de produção , sessenta vezes  , pelo menos  , o valor   do trabalho  , dos quais são obrigados .”

Os encargos da agricultura eram  tão  excessivos que arruinavam a produção ;Os camponeses empobrecidos , sujeitavam-se a uma alfáia  imperfeita , faziam uma agricultura que no dizer de um agrônomo inglês  , lembrava o século X , não criava gado , não  adubava a terra com  estrume , , o solo esgotado não mais   era reparado .

As exigências e  a forma dos  de tratamento como eram  submetidos os camponeses , pelos Agentes da Contribuições Indiretas , faziam com que o camponês , desesperado , arrancasse as Vinhas . Se plantava  batata , recentemente  importada da América , logo a Igreja o obrigava  , pelos tributos a pagar o dizimo .

Era por isto que os economistas , registravam que  ¼   do solo  estava vazio ; que na Touraine , no Poitou , no Berry  se estendiam desertos de   30.000   a 40.000  geiras , que os dois terços da Bretanha , que a metade das províncias , do centro , nunca eram cultivadas ; que a Sologne , outrora  florescente , ia se transformando  em pântano   e floresta ; que muitas regiões  se transformavam  em  pântanos e florestas ; e potras  regiões se transformavam em deserto  , e que a terra regressava  ao estado de origem  selvagem .

Diante deste quadro desolador vem a  lembrança  , da frase  de Montesquieu :

“As terras rendem menos  por motivo de sua fertilidade  ,do  que pela liberdade de seus habitantes “

                                                                                                                                

A Indústria

A Indústria  conserva-se  sujeita   ao regimen das corporações . A frente de cada corporação havia uma  juranda , composta de síndicos e de jurados escolhidos  , entre os mestres . Para exercer qualquer  função de Mestre  ou Indústria , era  necessário se ter a mestria .O cargo de Mestre Carpinteiro . ou de Industria dos Panos , tina que ser comprado  , como o de Capitão , de Conselheiro do Parlamento   e  de Almoltacel  Municipal : só se podia  chegar  a Mestre , comprando-se o cargo   de outro mestre  , ou obtendo-se do Rei , uma carta de mestria , que custava   FR$ 2.000  a 3.500 . No entanto era necessário primeiro passar  pelos cargos de  Aprendiz  e Companheiro .

A aprendizagem levava  muito tempo ; em certas  profissões  , de dez a doze anos .Depois ficava-se uma série de anos  como companheiro , trabalhando as ordens e por conta  de um mestre . Fazia-se a obra  prima , que deveria ser admitida pela juranda .Em fim se pagava uma dispendiosa  patente  a todos os colegas . Os prazos eram encurtados quando se era filho de   Mestre  , ou se casava com a filha  ou viuva  de um mestre .Note-se que uma carta de mestria só tinha valor  em determinada cidade , não permitia que um  industrial Lyonez  , por exemplo  , pudesse se estabelecer  em Marselha  ou em  Paris .

Os   Mestres eram   rigorosamente separados .

Não era fácil , trabalhar  , como ainda hoje, existe  dificuldade  em se fazer algo.

Aquele que fabricava  , bonés  , e viesse a fabricar   Chapéu  , levava um processo , promovido pela  Corporação  dos Chapeleiros .

 

As  atribuições dos mestres eram  mal definidas ; as corporações gastavam  um milhão de francos por ano, só em Paris , em demandas umas contra as outras  :Pasteleiros com Padeiros ; galineiros com vendedores de  assados ,etc.

Administração-Pública

Tendo-se a administração lembrado  de regular  os produtos  da Indústria  , as normas ficaram assim definidas : O mercador que aumentasse ou diminui-se o numero de fios , numa peça de pano ; o celeiro que misturasse   , gordura de vaca  , ao cebo de carneiro ; o  chapeleiro que misturava  seda ao castor , mesmo quando anunciava legalmente ao público  um produto novo  ou mais  barato , sofriam multas pesadas  e eram privados de mestria  . A  mercadoria era posta no pelourinho  e queimada na praça pública .

A realeza  intrometia-se sem  cessar , no trabalho nacional , para contrariar  , multiplicando os empregos  inúteis  ou ridículos , que vendia por alto preço , criando por exemplo , inspetores da língua dos porcos ,  jurados  joeiradores de trigo , visitadores do feno , conselheiros reais medidores da lenha , verificadores das cabeleiras , etc. .Pontchartrain , no tempo  de Luiz XVI , vendeu   40.000 destes empregos .

O comercio era entravado pelas  alfândegas  interiores , pela diversidade das  moedas , dos pesos e medidas , pelas restrições trazidas  a circulações dos  cereais  pelo monopólio das Grandes Companhias .

Toda a espécie de produção era embaraçada  no seu desenvolvimento ; os impostos excessivos  e vexatórios  , acabavam arruinando estas indústrias - Vejam os planos econômicos brasileiros  de hoje( Desde a  Época de Sarney até  Fernando Henrique).- Os impostos hoje , além dos de efeito cascata , temos o mais moderno que se chama de Correção Monetária)

Posto que o total dos Impostos , sobrecarregavam o Povo , porque eram mau distribuídos , elevadíssimos , o sistema de redistribuição de renda era mal feito , muita roubalheira , etc. ; parece até com a terra que  conhecemos........

A Administração Financeira

A  Talha , ou Imposto Predial , que só pesava sobre os plebleus , arbitrariamente  fixada pelo rei  , arbitrariamente repartida  nas comunas  , pelos intendentes , e era recebida pelos Cobradores .Os cobradores  eram  contribuintes , a quem  impunham aquele  desagradável  encargo  e que  ficavam  responsáveis , sobre os seus bens , pelo rendimento do imposto : eram forçados  a  aliviar os  poderosos , o que desta forma sobrecarregava  os pobres , e inspiravam-se  muitas vezes  suas  simpatias  ou nas suas inimizades .Como eram ao mesmo tempo vitimas e tiranos , a talha  era  por eles  cobrada  com extremo rigor .O insolvente , os devedores , chegavam a perder as suas  roupas , os móveis , a cama , até o sobrado  do quarto e as telhas do telhado .

A Capitação , Imposto Pessoal que  pouco  atingia os nobres ,  a que o clero se esquivava votando os  dons gratuitos , era  ruinosa  para o povo:  um  pobre jornaleiro , que ganhava  dez  soldos por dia , por  exemplo  a pagar oito a dez francos , e chegava ,  por exemplo, a pagar  dezoito ou vinte  francos  de capitação.

As Vintênas , taxas que deviam ser proporcionais  ao rendimento , pagavam-se  na razão  inversa   do rendimento . Graças  a conivência do fisco , os príncipes  de sangue , que deviam pagar  Fr$ 2.400.000 , apenas pagavam Fr$ 188.000 ; os privilegiados achavam meio de não pagar , o que desta forma   aliviava os grandes , e ia sobrecarregar o pobres .

Para a Gabella , ou o Imposto do Sal , considerava-se o países de grande gabela , pequena gabela ,, países francos , países  remidos.Nos países de grande Gabella , o sal  era pago de 55 a 60 francos o quintal ;  nos países gabelas 28 francos ; nos países remidos 9 francos , nos países livres  2 a 7 francos .Para  conservar esta desigualdade de regímen , a administração proibia  o transporte do sal de um Cantão para outro. Nas praias , para manterem o preço  fixo , os agentes da gabela , jogavam ao mar , o sal formado pelo mar ; e que excedia as necessidades  de consumo  cada habitante do reino , era obrigado a pagar , desde dos 7 anos , uma quantidade  determinada de sal , que se chamava Sal do Dever , e que era geralmente , fixada em 7  arrateis , por cabeça.

O regimen da Gabella não se mantinha se não por meio de buscas constantes e de penalidades vigorosas .Era considerado defraudador , todo aquele que empregasse em uso diferente , o sal comprado para o seu consumo ;o camponês que poupasse sal , para salga o porco ,  aquele que empregasse o  sal do peixe a ser salgado , etc. , eram açoitados  , mandados para as gales  e, em caso de reincidência , enforcados .Havia em média ,  duas a  duas a três mil prisões por ano :  as cadeias  regurgitavam .O ódio do povo contra os ficais  sobreviveu ao sistema : Mandrin , o valente capitão de ladrões e dos  contrabandistas do Sal   era  no século XVIII , o herói favorito das lendas populares .

O Conde da Provença , que  foi mais tarde o rei  Luiz XVIII , não teve receio de dizer , em 1788 , à  Assembléia dos Notáveis : “ A Gabella  é   um imposto  , cujos os efeitos  são tão maléficos , que não há um só bom cidadão , que não quisesse contribuir ,  mesmo comum uma parte de seu sangue , para a abolição de semelhante regimen .”

As Ajudas , ou Imposto sobre as bebidas e comidas , davem lugar à  mesma inquisição , aos mesmos vexames .As Ajudas  tinham com o imposto Agabella , as seguintes afinidades :

                        Não eram recebidas , por agentes do rei , mas pelos agentes da “              Ferme”(Lavoisier  foi fiscal desta categoria de imposto , e foi                    guilhotinado , pois seus  colegas eram corruptos , e ele foi na                   leva , todos os fiscais         foram guilhotinados).

                 A Ferme  era , uma   empresa  de financeiros , que prestava                                   serviços ao Estado - Terciarizado - que possuía  poderes  de                    extorqui  o Povo , tudo o que era possivel arrancar-lhe .

                        Os contribuintes pagavam duas ou tres vezes mais que o tezouro                        recebia , os fiscais  roubavam .

                       

A Feliz Aclamação ,imposto aprovado em 1715 , os arrematantes pagaram ao rei , Fr$ 20 milhões , e  fizeram o povo transpirar , para paga  Fr$ 40 milhões .Por absurdo , eram juizes especiais , nomeados e pagos pela  Ferme que , julgavam os processos  entre estas e os contribuintes .                      

Instrução Pública

O que o Antigo Regime fez  pela  Educação Nacional .  Somente um fato basta  para avaliarmos  a Obra da Instrução Pública . E’ que a  massa  da população  em 1789 , era analfabeta , e que , mais de quarenta anos depois , quando Guizot , fez a lei  de 1833 ,se verificou não saberem ler nem escrever  55 %  dos conscritos . Apesar do brilho  das letras  no tempo de Luiz XIV ,  e  da Glória  de Corneille  , Racine , Moliére ,Montesquieu  e Volteire , pode-se dizer que no século XVIII , depois de uma tão longa tutela exercida pela igreja , sobre as inteligências , o povo , nas suas camadas profundas , se consevava , no estado da primitiva  barbaria .

Na maior parte das aldeias ,  nem se quer havia escolas .O sindico da comuna  , muitas vezes , não sabia ler ; encontra-se as vezes  nos  documentos esta nota : “ por ter empregado um homem para escrever o presente registro ,  por ele não saber escrever , cobra-se  Fr$ 3,00 “ . Os registros do estado civil , conservados pelos párocos ,tem ,em vez de assinaturas ,  milhares de cruzes .E de quando em quando , algum padre juntava no  presbitério , três ou quatro crianças das mais espertas ;  e os instruía para  os  destinar ao sacerdócio , os induzindo aos seus interesses , pois estes jovem por  nada conhecerem do mundo , embarcavam , na dele , e quando davam pelo ocorrido , não tinha mais retorno . Maldade ! O padre  já estava  envolvido de tal forma que acreditava que tudo que  transferia  de conhecimento , era Verdadeiro e   Real . Graças a Revolução Francesa  e conseqüente  elaboração do Positivismo , não  estamos mais , mesmo que eles desejem , que nós  venhamos  acreditar  nos  Seus dogmas , e nas suas versões  Sobrenaturais , de interpretação do Mundo e do Homem .Estas crenças , no devido tempo auxiliaram poderosamente a evolução humana ; mas a sua manutenção , nos dias de hoje , implica em uma retrogradação e em um conflito , dos sentimentos , com a inteligência  e vice e versa .Este topo de atitude muitas das vezes ,eram feitas com sentido torpedo .

Nos países onde se achavam em presença o culto católico e culto protestante , nas  Cevennes , por exemplo , o Clero , como meio de propaganda , criou escolas . No leste da França sobretuto na Alsacia , na Lorena , e no Franche Comté , contavam-se  quase tantos , mestre-escolas , como comunas .Em Champanhe , Artois , Flandres , e Normandia ,  havia um suficiente numero de escola , mas  a provincia do Centro e do Oeste e do Sul , eram muito menos  favorecidas . Em Bourbonnez , apenas  19 % dos indivíduos casados podiam assinar  o seu nome .Em Anvergne , em Marche, em Limousin, não se encontrava  uma escola  por cada  20 aldeias .

O que importava mais que o numero das escolas   era a forma  , pela qual  se Ensinava.

Como não haviam , Escolas Normais , para formar professores , estes prestavam um exame  fácil , a uma comissão , nomeada pelo bispo , e dele recebiam  a aprovação e permissão de ensinar  .  Dai o Mestre-Escola ,  iniciava a procura de um emprego , apresentava-se a municipalidades , dava  uma  amostra do seu talento , a  declamar ou a calcular , mostrando a sua forma  de ensinar , e se caso fosse aceito , assinava um contrato , só tinha ida e não  volta .Procurava   se alojar , para dar aula , a onde podia ; as vezes era num celeiro , num cava , numa granja ,Tc .Vivia de um pequeno ordenado , quer em dinheiro quer em  gêneros , de um  emolumento escolar , de alguns soldos , por  cada estudante , também do que lhe rendia , o serviço que prestava a Igreja ; algumas vezes , de um dízimo , imposto a um lavrador ; e comia alternativamente  na casa de  pais de alunos .

Em  geral acumulava as funções  da escola e da igreja , com alguma função artezanal , como por exemplo as de , alfaiate , sapateiro , pedreiro ou vendedor de bebidas

O governo se  desinteressava  da educação do povo  e confiava  no zelo dos Bispos , e das congregações .

O ensino secundário era dado nos colégios , que eram em numero de 554 .

Os estudos literários , eram incompletos , nestes estabelecimentos : a História da França , não figurava nos programas .

O ensino científico , sobretudo ,ficava muito atras do progresso , do século .

Os catigos corporais , eram empregados com freqüência , palmatória , ajoelhar em caroço de milho , lambada nas pernas , croque , decorar textos , escrever uma frase centenas de vezes ,Tc .

Quanto ao ensino superior das 22 universidades ( o Brasil nesta  época nada tinha , somente após a chegada de  D Jõao VI, iniciou-se o surto de alguma modernisação e desenvolvimento),  com licença  da Monarquia , eram poucas as que mereciam tal nome .Os graus de licenciado e de doutor , exceto   em Paris  e Montpellier , nas demais  , se davam quase sem exame , por empenhos ou por dinheiro . Como  era obrigatório as aulas de Culto Católico , os protestante e os  Judeus , eram excluídos das Universidades .

Nesta época , as escolas estavam num estado deplorável : eram os títulos  de nobreza , e não  os concursos  , que decidiam a entrada na escola  de Engenharia Militar de Mézierès , na escola de artilharia  de Chalons , na escola das pontes e calçadas e na escola minas de Paris . A nomeação dos Professores do Colégio França , era  submetida à aprovação do reitor .

 O que faltava ao ensino público , no antigo regime , era um concurso eficaz e regular , do estado , era o desejo  sincero  de educar o povo , e era também a liberdade : Frérete  , membro da Academia  das Inscrições  , foi  metido na bastilha , pela sua “memória  sobre a origem dos francês “ e a Igreja , vigiava  impetuosamente , toda a ciência e todo o ensino .

Depois desta visão , geral  da França  em 1789, vamos  nos concentrar  no resultado da História desta Magnífica Revolução, conhecida como Revolução Francesa  .

                        As       Obras da Revolução 

As  Obras da   Revolução  se realizaram   no curso de  3 Regimens  Sucessivos : 

            1) A Assembléia  que , ao ser convocada  primeiramente  em 5 de                        maio  de 1789  , como Reunião de Estados  Gerais , se declarou                     em seguida  , Assembléia Nacional Constituinte ;

            2)  A Legislativa  , que durou  desde  1 de Outubro de 1791  até  20 de     setembro  de 1792 ;

            3) a Convenção  , que funcionou até  9 de Novembro de 1799, com o      concurso de duas  Assembléias Legislativas  , as dos Antigos e as dos Quinhentos

De todas estas Assembléias , duas sobressaíram , contribuindo para realizar  a transformação da França :

                        A Assembléia Nacional  Constituinte , que promulgou perto de                  4.000 decretos  e operou  a grande revolução  Política Social  e a 

                 Convenção , a quem os Franceses  são devedores  das suas                                grandes criações  Científicas  , Literárias   e Artísticas .

                    

Cabe também lembrar que  a Humanidade  é devedora aos  Franceses,  por tudo que indiretamente fiseram  por Ela.

                                  

                        I)   A    SOBERANIA     NACIONAL 

            A   forma com que a  Realeza  Absoluta  de Direito Divino , que tratava a Nação  como Vassala  , que fazia por si só a Lei  e ao mesmo tempo se colocava acima das Leis , teve as  suas  ações  bloqueadas , pela imposição da Assembléia Nacional Constituinte , que propôs o  Princípio da  Soberania  Nacional  , formulando Artigos , da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão :

            “ O princípio de  toda  Soberania  reside  essencialmente  na Nação         (Pátria ) .

            Nenhuma Corporação ,nenhum  indivíduo, pode exercer  a Autoridade   que não emane  expressamente dela . “

            “ A lei é  a expressão da vontade geral . Todos os  cidadãos tem o,            direito (dever)  de concorrer pessoalmente , ou por meio de seus           representantes , para sua elaboração “

Na primeira  constituição que ocorreu na França , em 1791 , a realeza  mudou logo de caracter . O  rei de agora  reina  “pela vontade nacional “. Não é mais  que o primeiro magistrado do País .Já não pode fazer leis , lançar impostos , declarar  guerra , assinar armistício de paz , firmar tratados de comércio , contrair empréstimos , a  não ser  com a concordância de uma Assembléia composta  de  deputados de uma Nação .

Cessa de ser proprietário dos bens e dos sudtos

A Constituição  substitui em toda parte  a lei  votada  e aprovada pela maioria , em vez de um  arbítrio  de um só .

O Rei já não  recorria mais ao seu bel prazer , ao tesouro .Como todo  funcionário público , recebia  um ordenado : que naquela época , a sua lista civil  foi fixada  em 26 milhões de Francos. Tornaram-no  irresponsável para  precisamente o tornar  impotente ; nesta época somente os ministros  eram responsáveis ; os atos que eles promulgavam eram discutidos pela  Assembléia . Manteve-se  a Hereditariedade Aristocrática  , nós positivistas somos a favor da Hereditariedade Sociocrática ,  mesmo assim  foi determinado , em que condições , existe  condição de  exclusão do trono , passando assim de condição de  rei para a de súdito .

Grande numero de  constituições se sucederam  na França , de pois  da Constituição de 1791 ; ocorreram várias tentativas de  poder pessoal , mas nem Napoleão  I  , nem Carlos X , nem Napoleão III  pretenderam governar  sem o concurso de uma representação Nacional

Podemos deixar aqui registrado que desde 1870 que o poder executivo  deixou de ser  hereditário ;

A forma Republicana , depois de ter feito as suas aparições , em 1792  e em 1848 , implantou-se definitivamente  na França .

A participação de todos os cidadãos  na elaboração das Leis  transformou-se em realidade ; a constituição de 1791 , a do ano III , a do ano VIII , estabeleceram o sufrágio  em   dois graus  ; as cartas de 1814  e de 1820  organizaram o Sufrágio censitário ; depois em 1848 , o sufrago  Universal  que é a base das leis fundamentais da França . 

                  II)    As  Liberdades Públicas

Foi instituído a condenação  ao Arbítrio Governamental  ou Administrativo ,  e as Garantias  as Liberdades  Naturais  , pelo  Artigo da Declaração dos Direitos (Deveres) , que nada deixou a invejar as Velhas  Liberdades Britânicas , da época  :

           

            “ Nenhum homem pode ser acusado , prezo ou detido , senão nos casos            determinados  , pela Lei  e pelas  formas que ela prescreve “

            “Os que solicitam , expedem , executam  ou mandam  executar , ordens arbitrárias  , devem ser punidos “

As cartas de pregos foram abolidas ;  O segredo das cartas  declarado  Inviolável .Tomou-se conhecimento  , de que a Convenção  recusou-se  de abrir as correspondências , que se encontravam no correio , onde continham  , dizia-se , as provas  das conspirações  tramadas contra ela .

A Liberdade de Consciência , a Liberdade de Imprensa  , foram na Declaração  dos direitos(deveres) , descritas nos seguintes termos : 

            “ Ninguém deve ser inquietado , devido as suas opiniões , mesmo  religiosas ,, contanto que as suas manifestações , não perturbe a Ordem  estabelecida , pela Lei “ “A livre  comunicação das Idéias  e Opiniões é um dos Direitos Mais  preciosos  do Homem ; todo o Cidadão  pode , falar , escrever, imprimir  livremente , sujeitando-se todavia  a responder   pelos abusos  dessa liberdade , nos casos definidos em lei “

 A Constituição de 1791 , garantiu “ a todos a Liberdade de falar , escrever , imprimir  e publicar sem que os seus  textos , possam ser  sujeitos , a nenhuma  censura , nem inspeção , antes da sua publicação , e de  exercer o culto religioso, a que são  devotos ; liberdade aos cidadãos para se reunirem , pacificamente sem armas  , de acordo com as lei a serem cumpridas pela polícia .”

Sabemos que muitas vezes , a Liberdade de Imprensa foi Ameaçada , oprimida mesmo em certas épocas , no entanto não deixou  de permanecer , na consciência pública , como uma das Liberdades Essenciais  , do povo Francês , ou melhor da França .

A Revolução fez mais que proclamar  a Liberdade de escrever :  a Constituinte , depois a Convenção , criaram a propriedade literária , assegurando  ao escritor  e aos seus herdeiros  , o direito  exclusivo de tirar de suas Obras  e legítimo proveito   ( Cabe aqui um comentário Positivista -Somos Contra ) .

A Revolução Garantiu a Propriedade . No antigo regimen , a pretexto  de utilidade pública , a administração  achava-se no direito de expropriar os cidadãos , sem julgamento , prometendo-lhes , uma indenização , que muitas vezes , nunca  lhes eram pagas .

A Constituinte estabeleceu  os  jurys de  expropriação : Os imóveis  não podem  ser  expropriados se não  por motivos  bem fundamentados  de utilidades públicas , e a indenização   deverão ser pagas antes   da  efetivação da posse .s

A própria Convenção , tão implacável , para com os direitos feudais , não permitiu  , que se discutisse  o princípio da  propriedade : em 18 de março de 1793 , decretava  a pena de morte   contra quem  propusesse  a lei agrária ????????????????????????????????????????????????????????????????????????????!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!POR QUE !!???.

Quanto a confiscação  , tantas vezes praticadas  pelos reis ,  foi abolida  pela Constituinte , no entanto  restabelecida  pelas Assembléias  Revolucionárias , como uma arma  contra os emigrantes , e  depois por Napoleão , quando do seu regresso da ilha  de Elba , e depois da Restauração , desaparecia da Legislação Francesa .

O princípio da Liberdade de Consciência  , levou  a Constituinte  a promulgar  uma série de medidas  , reparadoras , para com os protestantes .O decreto Lei  de 24 de  dezembro de 1789  outorgou aos protestantes  direitos políticos . A 10 de  agosto de 1790  , se restituiu aos herdeiros  dos fugitivos , os seu bens que haviam sido confiscados , e se achavam  incorporados  , no domínio do Estado , sob a tutela  da régie  dos bens  dos religionários .

Foram respeitados  os bens , de católicos , que foram  adquiridos  , por boa fé , no então foram  tirados   os bens daqueles  , que os  usufruíam “como prêmios de serviços “ , isto é , a titulo  de  denunciantes  de  “heréticos”

O decreto de  9 de dezembro de  1790 foi buscar  nas terras de exílio os sucessores dos proscritos : instituiu-se , que todo o descendente  de francês  ou francesa  expatriados, por motivo de religião , e nascido em pais estrangeiro, tinha todo o direito , se retorna-se a França , e prestasse juramento Cívico , seria admitido no gozo de todas as regalias concernentes sua qualidade de Cidadão Francês.

Os Judeus  foram em grande parte libertados  por decreto lei  de 27 de setembro de 1791 :  foram obrigados a  prestar juramento cívico , para  poderem ser admitidos  ao gozo dos direitos  políticos .Esta condição foi abolida no tempo do Império . Assim  o que ocorreu , não havia mais judeus na França , mas apenas cidadãos  Franceses , que professavam a religião  judaica .

A Constituinte , retirou do clero  os registros  do estado civil  , confiando-os  aos oficiais municipais , e garantiu os direitos  dos dissidentes .Declarando que “a lei  considera o casamento apenas como contrato civil “ exigindo que o casamento  civil  preceda o casamento religioso , a Revolução secularizou  a família e assegurou   a liberdade  de consciência  contra tudo e qualquer  regresso  ofensivo da intolerância .

                        III)  Igualdade  entre Todos os Cidadãos

                                   ** LIBERAÇÃO DA TERRA **

A igualdade  entre cidadãos  , ficou sendo  a nova lei da  França .( Entende-se por igualdade , a igualdade de oportunidade , cada um tem o seu valor ,e que somente o mérito pela  competência , dentro do espírito da Moral , da Ética , da Cidadania  , Positivista , ocupem posição em níveis hierárquicos diferentes ).

No entanto eis  como a Declaração  dos direitos  do homem formulava  esse princípio de  igualdade .

“ Os Homens  nascem  e conservam-se livres  e iguais  em Direitos ( em Deveres ) --As distinções  sociais  só podem  basear-se   sobre a utilidade comum .”

“A Lei  deve ser igual para todos  , quer proteja quer  castigue “ .__Sendo todos os Cidadãos  iguais  perante a lei , são  igualmente   admitidos   a todas as altas funções  , lugares   e empregos públicos , segundo a sua capacidade  e sem  outra  distinção  além  das suas virtudes  e talentos .”

Conseqüentemente ficaram “ abolidas  a nobreza , o pariatro , as distinções  hereditárias , as distinções de ordens , o regimen feudal  , as justiças patrimoniais , todos os Títulos , denominações e privilégios , que delas derivam  ; as ordens de cavalaria , as corporações  ou condecorações , para as quais se exigiam  provas de nobreza  ou que supunham  distinções de origem , cessando toda e qualquer  superioridade , que não seja  a dos funcionários  públicos  nos exercícios de suas funções  “ .

Lê-se no  preambulo da constituição de 1791 , o seguinte : “ A Constituição Garante , como direitos Naturais  e Civis : 1) `que todos os cidadãos sejam  admitidos  a todos  os lugares   e empregos  sem nenhum privilégio , além de suas virtudes  e talentos ;2)  que todas as contribuições , sejam igualmente repartidas  , por todos os cidadãos  , em proporção de sua posses ;3) que os mesmos delitos sejam punidos com as mesma penas , sem distinção alguma  de pessoas “

 

A Revolução Francesa  , encontrou  o povo Francês  dividido  em três grandes Grupos :

            a)  Fez passar  sobre todos os privilégios  o nível da lei comum .

            b) Destruiu o Clero  como poder  temporal , isto é acabou com a tirania , bem como  retirou  todas as propriedades do clero , no que tange           ao solo ;

            c)  Aniquilou o poder da nobreza  , que conservava ainda sobre as          pessoas   e  as propriedades , isto correspondendo a uma parte de sua       soberania feudal .

Os cérebres  decretos  da noite  de 4 de Agosto de  1789 , acabaram  com o feudalismo ;

Os decretos de  19 de junho de 1790 aboliu a nobreza hereditária .

Deixou de haver   desigualdade  para os Impostos , para a justiça , para os cargos judiciais , do Clero , do Exercito  e da Administração

Foi uma longa  e difícil  liquidação  a dos  direitos  senhorais  que pesavam  sobre o povo dos campos , os camponeses .Foram investidos três vezes : Na Constituinte , na Legislativa ,e na Convenção .Depois  da noite de 14 de Agosto  , os legisladores  da Constituinte  lembraram-se  de estabelecer  distinção  entre os direitos senhorais  que testemunhavam  a antiga servidão  do pela nobreza  , e os que derivavam de   contratos  livremente estipulados   entre os proprietários  nobres e os camponeses ; por outras palavras , estabeleceram  duas categorias  de  direitos  senhorais , os que procediam do feudalismo dominante  e os que  procediam  do feudalismo  contratual . 

Depois  da  noite  de 4 de agosto  , foi abolida , assim desapareceram  a Servagem  , o direito  de. Mão-Morta  e todas as obrigações  mais ou menos  odiosas  , que recordavam a  antiga servidão ; os direitos de caça , de pombal , de coelheira , de estrago; os direitos de deserdação  e de bastardia , que entregavam  aos senhores  as heranças dos vassalos  mortos , sem descendentes  e as dos filhos ilegítimos ; o direito de  “ádvena “ , em virtude  do qual  ficavam  possuidores  dos bens  dos estrangeiros mortos  no seu domínio ; o direito de “salvado “, que garantias  aos  senhores  da  Bretanha  os desapegos dos náufragos .;a  “corvéa “ senhorial , a talha  “senhorial “as banalidades  ou direitos  de largar  , de moinho , de fôrno ; as portagens sobre o caminhos , sobre os rios  e sobre os mercados .    

           

A Constituinte composta na sua maioria por  fidalgos ou burgueses , que exerciam  direitos  senhorais , jamais se atreveu a ir muito longe .Eles incluíram  na categoria dos direitos  de origem de contratos feudalistas , muitas rendas  , que ainda  oneravam  as terras  , tais como  os  laudemios  e vendas ou direitos usuais ; o censo ou renda  senhoral ; um certo numero de  banalidades  que se considerava , como recompensa  de serviços  outrora prestado ao  Senhor . Os  camponeses  só  podiam se  libertar, destes encargos os    resgatando

Os Camponeses  viam-se , obrigados  a pagar , os direitos  prediais , direitos de  transmissão , isto é as  mesmas rendas  , que pagavam , anteriormente  conhecidas por direitos feudais .   Caso este sistema tivesse prevalecido , a propriedade rural  ficava onerada  de grandes encargos , que  se elevariam ano a ano , a medida que crescesse a  riqueza pública  e desta forma  se teria mantido  a fortuna nacional , nas mãos da aristocracia , destruindo  o desenvolvimento  da  democracia  francesa ruralista . No entanto, era necessário levar , para mais longe  a Revolução.

E temos neste momento , os memoráveis decretos , pelos quais a Legislativa e a Convenção  levaram  os Camponeses a  emancipação , e que jamais deverá ser esquecida e reconhecida   pelo povo  francês de  todas as gerações futuras  e deverá servir  como exemplo  aos  brasileiros.

       Pelo decreto de 18 de  junho de 1789 ,  a Legislativa declarou , abolidos sem remissão  os direitos conhecidos , sob qualquer    denominação que fosse , e que eram cobrados , “por ocasião das transmissões de propriedade ou posse de um prédio rústico , que                incidia sobre o vendedor , o comprador , os donatários , os  herdeiros  ou quaisquer outros  “.

         Não respeitou , no que  diz respeito  aos Direitos  Eventuais , se   não  aqueles   em que o proprietário pudesse  provar , por   documentos de recibo de preço , ou por condição de uma cessão  de  terra .

                        Pelo decreto  de 25 de agosto de 1792 , promulgado pela                            Legislativa , as banalidades  que a Constituinte havia conservado               foram abolidas  sem remissão ; todo o proprietário  ficou dono da                        propriedade sem , privilégios , e sem restrições.

                        Pelo decreto de 17 de julho de 1793 , a Convenção  foi ainda                    mais longe : aboliu os direitos eventuais , que a Legislativa  havia                        conservado , mesmo aqueles   que tinham sido realizados por prêmio ou  devido a uma condição  para aquisição de terra ..

    No regimen , não mais admite  , que o feudalismo  , houvesse                       sido alguma vez contratual  ; entende   que deve ser abolido  , até                        o seu nome   e a sua memória .Para  impedir que esta extinção                         fosse revogada  , a Convenção  decreta  “que todos os títulos                          feudais  deverão ser entregues , no prazo de  tez meses , na          ecretaria  da municipalidade  , e que  fossem queimados ,na                     presença  do Conselho Geral e de todos os cidadãos “. 

                       

                       

                        Enfim , em 7 de setembro de  1793 , a Convenção  promulga  o seguinte decreto  : “A  Convenção Nacional   decreta  que nenhum Francês , poderá receber  direitos feudais e fóros de  Servidão , em qualquer lugar que seja , sob pela de  exautoração                         cívica “

                       

                        O feudalismo , que durante tanto tempo   esterilizou  o solo                        francês , foi dele estirpado , até as suas mais profundas raízes . O lavrador  francês ficou   livre   contando com a sua pessoa e seus bens .

                        O lavrador  francês  ou camponês de hoje , dificilmente  poderá  fazer     idéia  do que os seus   antepassados   tiveram que sofrer  nos bons  tempos  de  outrora .

                       

Outra  revolução se fez  na sociedade francesa ; até  então  o serviço ao culto , bem como serviço militar  , e outros serviços públicos , na época da idade média , nunca poderiam ser remuneradas se não  por meio  de doações  de terra  ou   por direitos a receber sobre a mesma . A partir da Revolução  , o Estado  encarregava-se  de assegurar  o serviço  do Culto   por meio de uma verba no orçamento .( permanecia ainda a tirania ) , no entanto  os dízimos foram abolidos , sem remissão  e os bens da  Igreja  declarados  bens nacionais

            O decreto de 14 de agosto  de 1792 , prescreve  a venda destas terras  em pequenos lotes  de duas , três ou quatro “ geiras”(uma geira = 16 a 20 hectares) , por uma média, teremos lotes de aproximadamente  30 ,45 e 80 hectares ., para que o até o mais pobre  camponês , possa adquirir uma terra .

A emissão dos “assinados “, e mais tarde das células territoriais  , permitiu aos camponeses  , que cultivavam , compracem a baixo custo,as suas terras , que normalmente tinham cultivado  durante tantos séculos , como propriedades   dos bispos , dos monges  e dos senhores .

Assim, Milhões  de Camponeses chegaram a Proprietários   

                                   .

As aquisições de bens nacionais , foram o laço poderoso  que uniu  os Camponeses  á Revolução ; foi desta forma , que para defender os direitos dos homens  e a sua nova propriedade , que os camponeses se armaram  contra os emigrados  e os exércitos da coligação . Como se dizia em 1791 , a propriedade lhes foi dada como  “Dote  de Constituição” e como primeiro benefício da liberdade . Era dito na época  que uma Nova França , saiu desta revolução agrária  e a democracia rural da França , a mais poderosa que  surgiu no Mundo  desta Época . Vamos procurar este exemplo  brasileiros !                     

IV) Administração Departamental  e  Municipal

Do mesmo modo que encontramos , em todos os ramos  da administração  e da vida pública  , a aplicação dos dois  princípios , sobre os quais se baseava  o Antigo Regimen  , isto é  o Arbítrio e o Privilégio, vamos perceber que em todas as leis  criadas  no período da Revolução Francesa, enfoca  a aplicação de sua dupla divisa : Liberdade e Igualdade - Igualdade de Oportunidade .

Na noite  de 6 de  agosto , as  províncias e as cidades  haviam renunciados aos privilégios .Para que fosse totalmente abolida  a idéia  das antigas  distinções territoriais , das antigas  antinomias , das antigas dinastia , das rivalidades e dos ódios locais , a Assembléia Constituinte declarou  , em 22 de  dezembro de 1789 , a nova divisão territorial da França . Os velhos nomes  históricos   das províncias  desapareceram  da linguagem  administrativa

Os Departamentos  ficaram com os nomes que  tiraram das montanhas , dos rios  e de outras particularidades de sua topografia . Os departamentos foram divididos em  Distritos , , os distritos em Cantões , e os Cantões em Comunas .

Foi então que se  consumou  a unidade  nacional , esboçada pelos mais notáveis reis de França , que acabaram com os Bretões, Flamengos , Alsalcianos, Provençaes , todos ficaram franceses , com os mesmos direitos e os mesmos deveres .

O que fez a Revolução , através da  Constituinte  , eliminou os  Intendentes  e os 

Subdelegados    e os substituiu  por Autoridades  Eletivas :

O Departamento  era  Administrado por um Conselho de Departamento  e por um Diretório Departamental , todos fiscalizados pela Junta  de seus Eleitores ;

O  Distrito era administrado  por um Conselho de Distrito e pelo Diretório do Distrito .e

A Comuna , era administrada por um Conselho Geral da Comuna , e por um Corpo Municipal , com um (Maire Prefeito) , um  Procurador , um Secretário  e   um Tesoureiro .

. Consultar o Moraes  que  levantou estes dados ??????????????????????????????

No ano  VIII da Revolução , o primeiro cônsul Bonaparte  reforçou  na Constituinte , a Autoridade do Poder Central : estabeleceu Prefeitos , Subprefeitos , criou tribunais administrativos denominados Conselhos de Prefeitura , e reservou para si , a nomeação  dos   Maires ( Chefe do Corpo Municipal- ou Presidente da Câmara Municipal) ; mais  ao mesmo tempo  manteve os Conselhos Gerais , os Conselhos de Distritos  e os Conselhos Municipais ; Desde esta época  que  aumentadas  as atribuições  dos Conselhos Gerais  e Municipais , e recentemente ,a nomeação dos Maires , ficou a cargo dos  Conselhos Municipais .

A modificação introduzida  pelo  primeiro Cônsul Bonaparte  na Organização criada pela Constituinte , não foi inútil .Esta Assembléia ,  preocupada sobretudo ,em garantir a liberdade , enfraqueceu  excessivamente  o Poder Central ; este poder Central não tinha quase  nenhuma ação sobre os Departamentos e as Comunas ; não havia  junto  do Diretório do Departamento  e do Conselho da Comuna , um  Maire  ou um Prefeito, encarregado da promulgação das Leis, no entanto havia apenas  Procuradores  encarregados de lhes  prover  a  execução    destas leis .Cabe aqui uma ressalva , que não houve tempo de se criar  e definir as atribuições  do governo Central  , que desse a este  todos os poderes macros , do controle da Nação, para que este não ficasse  acéfalo , e mantivesse a autonomia municipal  e semi- autonomia Estadual , nos termos de hoje , para  que a célula municipalista pudesse  ser o seio  da ordem e do progresso.

Os Diretórios e as Comunas   podiam entravar  por inércia ou má fé, as decisões 

 mais essenciais  para a defesa  do território , e impedir  a execução das Reformas .

A Constituinte  , teve que lutar contra as Administrações  Monarquistas  ;a Assembléia Legislativa , onde dominavam os  Girondinos, contrários as Administrações Constitucionais  ou  feuillantes ; a Convenção depois do Triunfo da Montanha ,  contra as administrações Gerondinas ,  criou  uma defasagem entre o que ocorria   nos movimentos parisienses , em relação as Províncias.

Esta é a razão da Assembléia  Legislativa   ter sido impotente para assegurar a Ordem  mesmo em  Paris . As medidas  excepcionais  e terríveis que  a Convenção se  viu  obrigada a recorrer , para assegurar a Defesa  Nacionais, o recrutamento militar , a cobrança dos Impostos , a Execução da Vendas dos Bens Nacionais , o Curso forçada dos Assinados . A  Convenção  viu-se obrigada  a substituir  a falta de Agentes  diretos do poder ,pela criação de Cargos  de Representantes em Missão , da mesma forma que  procurou atenuar , a inércia dos Tribunais pela criação  da Justiça Revolucionária . 

V- Reforma da Justiça e da Legislação

A Constituinte Suprimiu  os Parlamentos , que foram os focos da Oposição  as  Reformas  ditadas  pela Constituinte ; suprimiu os Tribunais de Segunda Ordem

;suprimiu as   jurisdições  Extraordinárias  do Rei , todas as Injustiças Senhorais , Eclesiásticas  e Municipais , Extingui todas as  Antigas  Instituições , que não passavam de  Poderes  Anárquicos Feudais , que só Serviam para  entravar   a ação da Justiça  e  vexar  os Constituintes .

                        Foi pela lei  promulgada  em 16 de agosto de 1790 , que foi decretada  a criação  de um Tribunal  por Distrito.

            Os Parlamentos  haviam sido dissolvidos  , por Luiz XVI  , em 1787 , e  para que este não fossem  restaurados , com um outro nome , a Constituinte não  restabeleceu   Tribunais de Apelação . Estes  foram somente mais tarde   criados pelo Primeiro Cônsul . Em compensação , a organização judiciária  da Constituinte  , apresentou duas  particularidades  originais :

             a) Instituía no Topo da  Hierarquia  Judiciária , um Tribunal  Supremo ,   que apenas devia julgar  sobre os “ vícios de formas” e sobre  as             interpretações das leis . O Tribunal Supremo , assegurava a unidade da            jurisprudência  e da mesma maneira que o Código Civil , ia assegurar  a             unidade da Legislação .

            b) A Outra inovação foi a instituição  dos Juizes de  Paz , na proporção   de um por, cada  Cantão .

            Nos Campos onde  formigavam  as chicanas  das  diversas  justiças locais        estas , devoradoras  das aldeias ,como as denominava , o jurisconsulto  Loyseau , e eis que  , surge uma  magistratura paternal   e conciliadora  ,             para prestar aos trabalhadores  , aos camponeses , aos pobres , nas suas    pequenas causas , uma justiça rápida  e pouco dispendiosa; para as       causas que excediam a sua  competência , as partes eram todavia         obrigadas , a comparecer perante ao  Juiz de Paz , que se esforçava ,    para conciliar , as suas pretensões  , em abafar processos iniciados ,             poupar as partes de  trabalho e  despesas inúteis . Em fim , o Juiz de Paz ,        com seus dois assessores , administrava a justiça chamada  Polícia            Simples ou Correcional , pois tinha por fim corrigir por meio de             penalidade leves, os delitos de pouca  gravidade .

            Tribunais  de Comércio , de tramite s judiciais simples e expeditivos ,       substituíram  em um certo numero de cidades , de antigas  jurisdições     consulares .

A Constituição  inspirou-se  nos Seguinte Princípios  da Declaração de Direitos :

  “ Nenhuma Corporação e Nenhum Indivíduo ,pode exercer                             Autoridade, que não Emane da Nação .”

            As  Magistraturas Hereditárias  e as Magistraturas Compradas; o Juiz por Direito de Nascença ,o Juiz por Direito de Compra , também desapareceram

.           Deixou-se assim de haver Juizes  proprietários da justiça.

Todos os magistrados eram eleitos por 10 anos , pelo mesmo corpo eleitoral que nomeava os Deputados . Esse Corpo Eleitoral  fez  excelentes escolhas :  dentre elas , alguns Legisladores , que mais tarde contribuíram para a redação  do Código Civil , ou para  o estabelecimento  da Nova Jurisprudência , quer no Conselho de Estado , quer no Supremo   , que entraram na magistratura  , pelas eleições  de 1790.

A Constituinte , desejou e fez cumprir , que o povo tivesse  , intervenção direta , no exercício  da mais importante  , das atribuições  judiciárias , na Justiça Criminal.

                        Dizia uma Velha Máxima  do Direito Francês , que ninguém pode ser julgado , se não pelos seus pares , isto é , pelos seus iguais ; na França , tinha cai em desuso; naquela época só se encontrava  este tipo de comportamento só  se encontrava  em países  livres  como na Inglaterra  e na América  do Norte  onde já funcionava a  instituição  do Júri i .

            A Constituinte  , decretou  que , em toda causa  crime , existissem 12 jurados , inspirando-se  apenas  em sua consciência  , no exame dos fatos , e que o julgamento  fosse por meio  de um  Veredictum , sobre a culpabilidade  ou a inocência  do réu ; depois deste  veredictum  , os juizes  aplicavam a lei   e pronunciavam a sentença .

            A Constituinte  , exigiu que se desse  ao réu , conhecimento dos fatos  , de que era acusado , que se lhe comunicasse as peças do processo , que fosse acareado com as testemunhas , e pudesse recorrer  à  assistência de um advogado .

            Os debates ,  deveriam ser públicos   e o julgamento  motivado. Toda a irregularidade no processo , dava direito  a recurso  no Supremo Tribunal .

            Luiz XVI  em 1788 , só havia  abolido a tortura preparatória , e mesmo assim  reservava-se  o direito  de restabelecer  “ se a experiência  demonstrasse  a  sua necessidade “ A Constituinte aboliu   o restante deste abominável  elemento  de processo   que foi a  tortura  prévia .Desta forma suprimiu  todas as selvagerias , que faziam parte dos suplícios dos condenados .Aboliu o chicote , o ferrête , as mutilações , as penas perpétuas , restringiu  e somente em casos muito raros, a pena de morte . Napoleão  I  restabeleceu  o ferrête, as penas perpétuas , a pena de morte  em um grande números de  casos , e a mão cortada   , antes da  decapitação, para os parricidas .

            A reforma do Código Penal  em 1832 ,, no tempo de Luiz Philippe, suprimiu  novamente estes  vestígios de selvajaria , e por  admissão de  circunstancias  atenuantes , permitindo aos magistrados , baixarem penas  , de um a dois graus  , e reduzirem  a  aplicação  da pena de morte .

           

            Na Constituição de   1791, a  Assembléia   ditava  : “ Far-se-ha um código das leis  civis comuns a todo o reino “. A Assembléia trabalhou no intuito de  fundir numa  lei comuas disposições  mais   eqüitativas  do direito consuetudinário e do direito romano . A lei de 15 de abril de  1791 , proclamou a  igualdade de direitos  dos filhos  com referencia  a herança dos  pais , aboliu os privilégios dos  filhos mais velhos  sobre os segundos , e os varões  sobre os das mulheres  , e  para impedir o seu estabelecimento por via indireta, decretou que o pai da  família , não  pudesse , por doação ou testamento  , viesse a  favorecer  um filho em detrimento  dos  outros  senão  em casos   determinados .Aos  vinte e  um anos os filhos   ficavam emancipados  por toda vida , e tomavam posse dos seus bens pessoais  . Na família despótica  e desunida  do antigo regimen , penetraram  os  princípios  de liberdade e igualdade  , que regem  a ordem  social e política .

            Criou a instituição das atas  do estado civil  ,e fixou data  real , aos nascimentos , aos casamentos , aos óbitos , e eliminou inumeráveis processos .

            A Constituição não teve  tempo   de codificar  as novas leis , pelas quais  , reformou a antiga sociedade  e fundou o novo direito . Se não fez o Código Civil , preparou todos os seus elementos  essenciais. Denominaram-no  Código Napoleão ;  mas  o que  ele  é ,  é o Código da Revolução  ; no entanto ele é  nada mais do que o Código da Revolução; os princípios que ele formulou são os princípios  de 1789 , e  sentimentos  com que está empregnado  são os sentimentos  da  Constituinte : foi por isto que  mereceu de servir de modelo , a todos os povos civilizados , e de fundar não somente na França , mas na metade da Europa  daquela época , a   Sociedade Moderna .

VI-  Reforma do Exército

            A  Constituição  iniciou a regeneração do  exército  , declarando  , em  28 de  fevereiro  de 1790 , “todos os soldados  estão  aptos , para o acesso  a todos  os postos  e graduações  militares “. Já um novo hausto de patriotismo  penetra   no exercito , assim como no povo .

            Viu-se  então , a nação francesa , que anteriormente   manifestava  tanto horror  pela  milícia , correr  espontaneamente  para as armas  em 1789 , e organizar  quatro milhões de guardas nacionais , enviar as fronteiras  batalhões   de voluntários  de  tamancos ; em 1793 responder  à proclamação do levante em massa , prover  com suas recrutas  quatorze exércitos ; em 1792 a 1815 , fazer frente a toda a Europa , cobrir  seus  batalhões  a Alemanha  e a Itália , guerrear na Irlanda , na Espanha , no Egito, na Síria , em São Domingos , afrontar o sol da  África  e as neves da Rússia .

                        Só assim  se realizou  o vaticínio de Sieyès  a um fidalgo  que  justificava a opressão  do povo , por um  pretendido direito de conquista :

                        “Só isso ? , respondeu .

                         Chegará  a nossa vez, de sermos conquistadores”

Os castigos corporais foram abolidos , como incompatíveis com a dignidade  do cidadão  e do soldado . isto se repercutiu em todos os exércitos estrangeiros ,  os emitando .

O Exército  recruto primeiramente  , durante a  Legislativa , pelos alistamentos voluntários ; durante a Convenção , pelas requisições ; durante o Diretório , pela lei de 11 de agosto  de 1789( 4 fructidor no ano VI), com o estabelecimento  da  conscripção , isto é , que estabeleceu como norma de que todo  o francês  , contraia logo ao nascer  , a obrigação  de servir a Pátria , isto é uma das  faltas no Brasil.

A Conscripção , que ficou sendo desde então  a regra fundamental  do exercito francês ,e  impôs  a todos , sem distinção  origem ; foi o nível  igualitário sob o qual  se curvavam todas as cabeças ;  e apenas aqueles , que tinham sido condenados  , com penas  graves  infamantes , é que  ficavam excluídos  da honra  de pegar em armas , ou melhor servir a Pátria. .

Servir ao Pais, é o primeiro dos Direitos Cívicos, bem como o Primeiro dos Deveres.

Esta organização militar,  atingiu o seu mais alto  grau  de moralidade e de igualdade  , pela lei de 27 de  julho de 1872 , que proclamou o serviço militar  universal  e obrigatório , e pôs em prática  os que os homens da revolução  , haviam sonhado  ou esboçado : uma   Nação Armada .

V - Reforma Eclesiástica

            A Revolução suprimiu o Clero , como ordem do Estado , extinguiu as justiças  eclesiásticas , sacou-lhes os registros do  estado civil , aboliu os dízimos ,que o povo era obrigado a pagar; apoderou-se dos bens da Igreja , e fez deles

 bens nacionais ; promoveu a manutenção do Clero , organizando os orçamentos dos cultos . Como exemplo desta  secularização  da Igreja , foi a incorporação  da região de Avinhão , que desde o século XIII , pertencia ao Papa , e que contribuiu , para formar o departamento de Vaucluse .

            A antiga França  estava divida em    3 bispados  e 18  arcebispados .

 A extensão destas  dioceses , era tão variável , como o  os rendimentos de seus dignitários ; nas fronteiras  , os seus limites  nem  se quer   coincidiam , com os do reino da França , vejamos que tamanha confusão , ocorria naquela época .

                        Os bispados de  Metz , Toul,Verdun, Strasburgo , dependiam                     dos arcebispos  alemães  de Trèves e de Moguncia ; os cinco              bispados da Corcega , dependiam dos Arcebispos Italianos  de              Genova e de Pisa ; por outro lado os bispados de Cambrai e de                 Besençon  estendiam uma parte da sua jurisdição  , sobre uma              a Bélgica  e a Suiça .

            A Constituinte , fez concordar  os limites  das dioceses , com as dos  Departamentos .; o numero de arcebispos  ou bispados  foi reduzido a 83 . Os vencimentos do prelados  , foi reduzido  a proporções  mais modestas , e  os  dos Curas  ou Serventuários,  foram fixados  num patamar quitativo .

            Todos  estas  reformas , foram sancionadas  , no período  do Consulado , pela  Concordata  de 15 de junho de 1801  concluída mais tarde com a  corte de Roma  , retificada pela lei  de  28 de germinal  do ano  X , ( 18 de abril de 1808) ,juntamente com os artigos  orgânicos .

A Revolução ficou malograda  , na sua tentativa  , de alterar  a forma de serem nomeados os bispos  e os párocos : pretendeu nomeá-los , com eleição como os magistrados .A corte de Roma  , tratou  de cismático  o Clero  eleito  pelo sulfurado dos Cidadãos .

A Concordata , firmada entre  o Primeiro Cônsul  e o Papa Pio VII , restituiu ao poder  executivo  a nomeação  dos bispos , absurdo  tiranico - perigo monstruoso.

Por outro lado a Igreja Constitucional da França , teve certo brilho  com  Grégoire , bispo de  Loir-et-Cher ; Fauchet , de Calvados; Lindet, de Eure; Thibaut,de Cantal ; Caseneuve,dos Altos Alpes; Gay-Vernon, da  Haute-Vienne; Massieu ,de Oise; Huguet , da Creuse ; Lalande , da Meurthe, que  foram todos membros  da Convenção .

Um dos adversários da Igreja  Constitucional  prestou-lhes esta  homenagem ;

“ os novos eleitos , diz  Lally Tollendal ,  pregaram com a palavra e o        exemplo  o estudo da religião , a  honestidade de costumes, a pratica da caridade  e de todos os deveres sacerdotais .No tempo do Terror, viram- se  alguns destes  sacerdotes  cismáticos , arriscarem-se  aos maiores     perigos , para manter  a memória  da sua religião, para socorrer, aquilo           que eles chamavam de  o seu rebanho , sem fazer distinção  entre        amigos  e inimigos .Alguns  se viram levados ao  cadafalso, que ao         receberem o golpe mortal, enfrentavam, com  coragem e  grande religiosidade”.

As 429 abadias  ou mosteiros  da antiga França  desapareceram na tormenta . Pelo decreto de 28 de outubro de  1789, a Constituinte  começou por proibir , que se  consagrassem votos , no tocante aos dois sexos, em todos os mosteiros.

Restringiu , logo em seguida,  numero de mosteiros  ou conventos, a uma unidade de cada ordem , em cada municipalidade.

Pelo decreto  de 13 de  fevereiro de 1790, penetrou no  âmago da  questão , Eis  o texto do Artigo I :

                        “A  lei constitucional do reino não reconhece  votos de pessoas                de um ou outro sexo . Ficam assim suprimidas na França as ordens                         e congregações religiosas, onde se praticam votos , não podendo                  ser restabelecido no futuro”

            Os  religiosos  e religiosas  desapossados  , receberam uma pensão.      

Os votos  monásticos podiam continuar a ser ainda  laços de consciência  e de fé : a lei  deixava de os  sancionar como obrigação  civil . Abolia as suas  conseqüências legais, e isentava os religiosos  e as religiosas  da morte civil, reconhecia-lhes os  mesmos direitos  que os outros cidadãos, permitia-lhes o casamento. Para muitos desgraçados  cujas  vocações  tinha sido violentadas, esta lei  foi  uma grande  libertação.

Constituição, adotando a reforma de   tentada por Turgot, promulgou o decreto  de 15 de fevereiro  de 1791 , que extinguiu a distinção  entre  “mestrïas” e  as “jurandas”; suprimiu a distinção entre mestre e companheiro ; revogou todos os  regulamentos  que se  opunham  ao Progresso  e a variedade de fabrico , substituiu o regímen do privilégio   ao da livre concorrência .

Por decreto de  7 de janeiro de  1791, a Constituinte garantiu  a propriedade industrial  e estabeleceu as patentes de Invenção .

            Os mais ilustres sábios da época revolucionária se glorificaram  ao redigirem livros  de agricultura  ao nível  do poder  do povo :   

a Daubenton, por ordem da Constituição, escreveu umas Instruções  aos Pastores convencional Romme publicou  a Anuário  do Cultivador.

  VI --  Reforma do Sistema de Contribuições

A Revolução  introduziu  modificações  profundas e salutares  na administração financeira .A declaração dos direitos  , ou melhor dos deveres  , definia nos seguintes  termos , os novos princípios  , que regem  o assunto em causa :

            “Para conservação da força pública, e para as despesas de administração,        é indispensável uma contribuição comum; deve  ser  igualmente repartida  por todos os  cidadãos , em proporção de suas posses .”

            “Todos os Cidadãos  tem o direito  ou melhor o dever  de  verificar , por    si só , ou pelos seus representantes, a necessidade  da contribuição         pública , de a consentir livremente , de lhe conhecer  a aplicação , e de lhe determinar a verba , a distribuição  ou repartição, a cobrança  e o prazo.”

Assim , na linguagem daquela época , nem mesmo se empregava a palavra Imposto, que  dava conotação  da idéia de uma obrigação  tirânica, por isto o substituíram  pela palavra contribuição , que lembra ao mesmo tempo  legitimidade  e a utilidade do sacrifício que cada cidadão , deve consentir em face do interesse comum.

                        Assim, a contribuição, não é mais, segundo a expressão de            Proudhon,que a “quota-parte, a pagar, por cada cidadão, para cobrir as despesas  referentes  aos Serviços Públicos.”

Na organização estabelecida pela Constituinte, as contribuições  deixam de ser  lançadas pelo rei; são consentidas pelos representantes  da nação, e os mesmos representantes  da nação que lhes autorizam a percepção , lhes  fiscalizam  a aplicação .

Os que  organizam  o orçamento  da receita , são os que  elaboram  o orçamento da despesa. 

Os Impostos Diretos estabelecidos  pela Constituinte são a  contribuição predial , a contribuição , a contribuição  mobiliária e as  patentes;  a estes três impostos deve-se acrescentar mais um  , lançado  no período do Diretório :  o das portas e os das janelas.

Para garantir a igual distribuição do imposto predial, a Constituinte, e mais tarde  a Convenção, ordenaram, a organização do cadastro ;esta demorada e dispendiosa operação só terminou em 1850.   

Os Impostos Indiretos, a Constituinte  apenas  autorizou  os direitos de registro, de selo, de hipoteca, e as alfândegas .A  gabela e as ajudas,  tinham deixado uma lembrança  demasiado detestada para  que não fossem rapidamente abolidas .

O Imposto de Consumo, restaurado por Napoleão, com o nome de  Direitos Reunidos, abolido  mais na frente pela  Restauração, e  teve que ser  restaurado logo em seguida.

Os empréstimos, feitos anteriormente  pelo bel-prazer do soberano, ficaram desde a Revolução sujeitos  ao voto  das Câmaras. Esta  garantia  parlamentar foi uma condição essencial do crédito do Estado. Somente os governos livres

podiam solicitar empréstimos a juros rasoáveis; os governos despóticos, não oferecendo garantias ao empréstimo , eram necessariamente  prezas  dos  usurários  e dos  financeiros.

É do conhecimento de todos , que a Constituinte inspirava a idéia de declarar a bancarrota aos credores do Estado, atitude tão  familiar  aos ministros das finanças  no tempo  do antigo regímen.

A Convenção nos seus mais terríveis  embaraços, mostrou a mesma probidade  inflexível; em 1793  criou a  inscrição da  Divida Pública, que a pesar da bancarrota parcial  do Diretório, conhecida sob o nome  de Operação do Terço Consolidado, ficou sendo a sólida base  do  crédito francês da época. A renda francesa da época , foi um dos meios  mais seguros de colocação dos bens mobiliários.

VII- A Instrução  no tempo da Revolução- Notáveis  criações da Convenção.

A Revolução que encontrou nos seus contemporâneos resistência tão tenaz, somente podia contar com o futuro, para  se consolidar  definitivamente .As gerações nascidas  antes de 1789 estavam  ainda demasiadamente  embebidas ,por velhos sentimentos  e velhas idéias: era a infância, era a mocidade que tinham que ser modificadas  e orientadas para um novo espírito , visando  enraizar no seus corações  o Amor da liberdade e da Igualdade. Isto só poderia ser atingido organizando-se  a Educação Pública.

                        Era  o sentimento geral que  Grégoire exprimia :

            “Reconstituamos a natureza humana dando-lhe  nova  tempera ;é           necessário que a Educação Pública  tome conta da geração que desponta.”

                        E   Mirabeau  dizia:

            “ Aqueles que afirmam que o camponês  não deve saber ler  e escrever ,            com certeza  arranjaram  por certo  um rendimento  com a sua ignorância”.

A Instrução do povo foi  o primeiro cuidado  da Assembléia  Constituinte. Na Declarações dos Direitos , encontra-se  formulada  a seguinte  prescrição :

            “Organizar-se-á uma Instrução Pública , comum a todos os cidadãos, gratuita quanto aos elementos de ensino indispensáveis aos homens”

A Constituinte  “meteu mãos a obra”  e encomendou  dois relatórios :

            Um a  Mirabeau  e outro a  Talleyrand; no entanto o trabalho era  tão extenso e tão delicado, que somente a Convenção teve condição de  poder realizar  em grande parte .

O escritor realista ,Riancey, não menciona ,” a história  sem nenhum misto de espanto e de  terror, a atividade da Convenção. As doze comissões que compunham  a Convenção , apenas a junta de Salvação Pública , podia  ser comparada , pelo seu terrível ardor, a da Instrução  Pública.

Vamos aqui resumir os tópicos pelos  quais a Comissão de Instrução Pública  é credora da Gratidão  de todo o povo francês e  também  de todos os outros povos, que procuraram  se espelhar  nas bases da educação  Francesa , e não nesta loucura, esta aberração, este aborto  que  é hoje a  educação  reinante nos USA.(1995); não se está falando aqui de “ Business and Tecnology”, estes dois assuntos eles dominam , mas o restante  estão devendo a Humanidade . 

  Condorcet, membro da Convenção, autor de um plano de Educação Nacional , que abarcava todos os graus de instrução ,  esta  , Convenção , resolveu  consagrar primeiramente o  item mais urgente, isto é, as Escolas Elementares .A educação do povo foi a mais  desprezada, por isto, este tipo de educação  era a mais imperiosa,  das meditações da Assembléia Republicana .Esta votou a lei de 20 de  frimário do ano II( 19 de dezembro de 1793) , que tornava o ensino primário obrigatório e gratuito, e  colocava o  ordenado dos professores e professoras  a cargo da República .Depois de 9 de Termidor, isto é, depois da queda de Robespière, o princípio da obrigação e da gratuidade foi abolido: retornando 100 anos depois (1889) , e mantida  desta ultima forma até a data  de hoje.

Não bastava decretar a Instrução Primária ; foi  necessário  encontrar  prédios, pessoal, a  matéria  ou doutrina e  métodos didáticos . Foi uma obra  que  pode ser realizada , tendo-se muita disponibilidade de tempo, para planejar e executar:

O diretório pouco zelo  demonstrou para com o assunto, e com Napoleão Bonaparte , nenhuma preocupação  ocorreu .Napoleão contentou-se  em doar  do seu bolso a quantia de  Fr $  4.250  , destinada aos  noviciados  das escolas cristãs , sendo este valor  o único , que foi alocado  no orçamento da  Instrução Pública, no tempo do poderoso imperador.. 

 .

Grandes progressos se realizaram depois , no ministério de  Guizot , pela lei de 1833; no de Duruy , pela  de 1867; no Julio Ferry,pela vota da instrução gratuita e obrigatória, pela lei das Escolas Normais  Femininas, pela criação de mais de 6.000  vagas  de professores, pelo aumento do orçamento do ensino popular, que se eleva a quase  100.000.000 .Assim, foram completados os ensaios tentados pela Revolução, e foi o espírito da  Primeira República  que inspirou a Segunda República 185?????.

Por outro lado, a Convenção teve tempo para inaugurar as suas Escolas Centrais  a que correspondem aos Liceus e aos Colégios de hoje. Foi com Lakanal , que se apresentou o relatório sancionado pelo decreto de 1795. a superioridade das ecoas centrais sobre os colégios do antigo regímen, consistia sobretudo , no ensino , consciencioso da Filosofia da História das Ciências , e da arte do desenho. Este ensino de carretar científico, foi muito necessário, pois os defeitos  do espírito francês nesta época provinham sobretudo, de uma  educação  exclusivamente literária. As escolas centrais  foram florescentes até Napoleão, que as substituiu pelos Liceus e restabeleceu  em grande parte os antigos  programas , retroagiu para o período anterior ao Revolucionário.

Quanto ao ensino Superior propriamente dito, a Convenção não teve tempo[o de criar uma organização completa : as faculdades de letras e ciências só foram estabelecidas , muito mais tarde ; havia   então duas escolas  livre de  Direito em paris, e as escolas de Saúde de paris , Montpellier  e Strasburgo .

A organização do serviço médico , prendeu-se a uma reforma dos hospitais  que no antigo regímen, se encontravam em estado horroroso: no  Hôtel-Dieu,,os mortos e moribundos estavam  na  mesma cama, e  Necker presenciou em Bicêtre nove doentes   deitados nos mesmos lençóis  infectos .Vide as condições hospitalares de hoje no Brasil -1995. A Convenção, energicamente auxiliadas  pela comuna de Paris , institui uma comissão parlamentar  dos  hospitais , que proíbe que se deitem  dois doentes  na  mesma cama. Vide situação semelhante , onde uma parturiente dá a luz em uma pia de hospital -1995 .Que vergonha !

A Convenção toma a seu cargo o estabelecimento dos surdos  mudos ,fundador pelo abade de L’Épée , o criador do sistema de comunicação por via  das imagens formadas pelos movimentos  das articulações  dos dedos , para os surdos e mudos; um dos seus alunos  disse sobre  ele” Este foi o homem que ensinou nossos olhos  a ouvir  e nossas mãos a falar ”; a Convenção estabelece  outro  instituto  em Bordeus .Subvenciona a casa das  Ceguinhas fundada por Haüy , a qual toma a denominação de  Instituto Nacional dos Cegos Trabalhadores .Tal foi a filantropia esclarecida desta assembléia, que  deixou na história  uma  terrível fama .

A glória da Convenção é sobretudo a criação  das Escolas Especiais .

A Escola Central das Obras Públicas  que veio se transformar  em Escola politécnica, foi criada por decreto de 1794. Os Convencionais  Carnot  , amigo de Augusto Comte   e  Prieur  de la Côte d’Or , foram os mais  zelosos auxiliares do Engenheiro Lamblardie , encarregado de  organizar a Escola Central das  Obras Públicas . Entre os seus primeiros professores , encontramos os mais ilustres sábios da época : Lagrange , Prony , Monge, Berthollet,Fourcroy,Chaptal,Vauquelin,Guyton de Morveau .

A antiga Escola de Minas suprimida em 1790, foi restabelecida  através de um novo plano  em 1795.

 A Escola de Engenharia  reorganizada pela Constituinte, foi em 1794 transferida  de Mézières para  Metz , e   mais   sediada  em  Fontainebleau .

            Às trinta e quatro escolas de Navegação estabelecidas nos portos de mar          pela Constituinte , a Convenção  acrescentou mais duas .Além  destas             fundou  três  escolas especiais  para aspirantes , instaladas  nos portos de    Brest,Toulon e Rochefort . Estas  três  é que deram origem  a Escola           Naval Francesa.  

A Escola Normal ,foi fundada em 30 de outubro de 1794,com finalidade de formar professores Os alunos  em grande numero (1200) , tiveram como mestre , os mais eminentes  professores   daquela época .

                        As Matemáticas eram ministradas por Larange,Laplace , Monge;

                        A Física  por  Haüy;

                        A História Natural por  Daubenton ;

                        A  Química por Berthollet;

                        A  Agricultura por  Thouin ;

                        A  Geografia por Buache ;

                        A  História por  Volney ;

                        A  Moral por Bernardin de Saint-Pierre

                        A  Gramática Geral por  Sicard

                        A  Literatura por  Laharpe

                        A  Economia Política  por Vandermonde.

                                    

            Esta Escola Normal , foi inaugurada pelo representante da Convenção ,            Lakanal , que  fizera  votar o decreto  que deu origem  a esta instituição .   

                       

            Com a Escola  Politécnica  e a Escola Normal  estava assegurado o futuro da França.

Proposta de  Lackanal , foi promulgada por decreto lei  de junho de 1793 , a transformação do Jardim do Rei , ou Jardins das Plantas  no magnifico  estabelecimento , que passou a ser conhecido como Muséum , e que foi o único  local  do mundo , na época, , para ensino das Ciências Naturais .

            O primeiro curso de  Zoologia , que ocorreu na França , ministrado por    Geoffroy Saint-Hilaire , foi neste  Muséum , em 1794.

            Foi neste local que  Lamarck,os Cuvier,os Jussieu,os Brogniart , iam dar            ao estudo da natureza  um maravilhoso impulso.

Lakanal  , cujo o nome se acha associado a todas estas  grandes criações, aos projetos  de lei  sobre as  instruções  das escolas  centrais , da Escola Normal Superior, do Museu ,do qual havia sido representante ;  representando o povo , onde foi  membro do Instituto .Logo em seguida renunciou a vida política, pois não quis  reconhecer o golpe de estado de  brumário, e  prosseguiu a sua vida como simples professor  da Escola Central do bairro Santo Antônio (Lyceu Carlos Magno) . Pregava  abertamente :

                        “ Um povo  ignorante  não pode ser livre”.

O novo Lyceu  de  Sceaux , recebeu o nome de  Lakanal , com toda a justiça.

Entre as criações da  Convenção , podemos  citar  as seguintes :

            1) Reorganização do Colégio de França  pelo decreto  de  julho de 1795.

            2) A Escola das Línguas Orientais , de reconhecida utilidade  para a            Política  e para o Comércio, fundada  em março de 1795. 

                        Langlés  ensinava o persa e o malaio;

                        Sylvestre de Sacy ,o árabe;

                        Venture, o turco e o tarta;

                        Millin,  a arqueologia;

No tempo do Diretório foi criada uma cadeira de Grego Moderno, ministrada por  d’Ansse de Villoison.             

            3) O Bureau da  Longitudes, constituido por decreto  de 1795.

            4) O Conservatório das Artes e ofícios, criado por decreto  de outubro de 1894, e  que ficou na época  sendo uma escola  superior de Indústria.

            5) O Museu do Louvre, criado por decreto  de julho  de 1793,  para  efetuar a  educação artística  do povo no palácio dos reis . Foi             constituido por  quadros dispersos que a monarquia   possua pelas galerias .

                       

            6) A Biblioteca Nacional , antiga biblioteca do rei , grandemente    arecida , e  que pela lei  de 1793  , com base no depósito legal , que          impôs que todas as publicações francesas tinha que ter um exemplar ,          na biblioteca            .

           

            7) Os  Arquivos Nacionais , onde  deviam se centralizar os papeis             preciosos  dos castelos  e dos mosteiros , quando por  proposta  de  Grégoire, a Convenção  proibiu   que se continuassem a queimar as    cartas  feudais.

            8) O Conservatório Nacional de Música , criado por decreto lei  de             novembro de 1793 , onde  600 alunos  foram ouvir  as lições   de  Gossec, de Grétry de Méhul, de  Lesueur  e de  Cherubini .

                                  

                        A Revolução convocou  o primeiro juri  nacional  de Belas Artes; a primeira exposição artística teve lugar no Louvre  em 1793 , e neste ano mesmo terrível e fecundo , se viu a  Convenção entre  perigos mortais , teve tempo de preparar   a grandeza  científica da França.

                        Com relação as  Academias ,  um relatório preparado por  Mirabeau , que já estava próximo da  morte  , concluía pela eliminação daquelas escolas  de  servilismo  e de mentira .Visava sobretudo a academia  Francesa  que contava então  com dez dos seus membros  na emigração., foi  suprimida ; as outras academias  foram reorganizadas , com em parte com pessoal novo  e  orientado sob um plano   nas bases  de progresso das ciências .Transformaram-se então nas seções  do Instituto  Nacional de França , criado em   25 de  outubro de 1795 , pelo relatório de  Daunou . Estava dividido em três  classes  :

                        Ciências Físicas  e Matemáticas

                        Ciências Moraes e Políticas

                        Ciências Literárias e Belas Artes

Tinha no seu seio os homens mais notáveis de sua  época , alguns dos quais , os mais ilustres daquele  século .. Era esta a organização mais racional ; o Instituto  assim  formulado  era como  que a consagração de todo o movimento  científico  produzido pela revolução ; era segundo uma frase do  tempo  uma Enciclopédia Viva . 

           

Foi ainda no memorável  e trágico  ano de 1793 que a Convenção  votou a lei sobre a propriedade artística  e literária , que escutou  o relatório do deputado  Arbogast  sobre a unidade de peso e medidas . Mesmo durante  o pique da luta contra a Europa ( abril 1793) , a Convenção  aceitava   o relatório de Romme , a  recente  invenção  do padre Chappe , com relação  ao telegrafo sem fio , funcionando pela primeira vez até a fronteira , transmitindo a seguinte mensagem: “A cidade de Condé  foi restituída à República ; a rendição teve lugar  às  seis horas”. Foi nos exércitos  da Convenção , na triunfante batalha de  Fleurus  que se tentou o primeiro ensaio  aeroestação militar : um balão  permitiu aos franceses  vigiar todos os movimentos do inimigo. Num relatório a  Assembléia, Fourcroy  comunicava , em janeiro de1795 , que depois daquela primeira ascensão , que tanto intrigara os austríacos , ocorreram mais trinta e cinco .

ERA  MUITO JUSTO   QUE  A Ciência  se pusesse  ao serviço  do único governo , que na Europa,  combatia do lado da Razão  e pelo lado do Dever, aqueles cujas as vitórias  preparavam  o futuro expendido  da humanidade , e cuja a derrota  , seria o triunfo  das forças do passado.

No Brasil em 1794 é descoberta a Conjuração  do Rio de Janeiro , movimento de intelectuais  influenciados pela idéias européias  do Iluminismo , acusados de  conspirarem  contra  as autoridades Lusas.

Em 1798  descoberta a Conspiração  Baiana  ou Conspiração dos alfaiates , que influenciadas pelas idéias da Revolução Francesa  , pretendia  Instalar um regime democrático no Brasil  .

Foi nesta época , em 1799 ,  precisamente a 9 -10 de novembro (18-19 de Brumário , ano VIII, quando a  Assembléia Legislativa lançou a França na guerra , realizou-se o que  Robespierre , preconizou - “Cezar virá “ , e este  Cezar  Chamou-se  Napoleão Bonaparte .A Constituição do Ano VIII (1800) , promove  Napoleão Bonaparte como  Primeiro Cônsul , por um período de 10 anos ; no Ano X (1802) , o seu Consulado torna-se  vitalício ; no ano XII(1804) institui o Império . No dia  2 de dezembro de 1804 Bonaparte é coroado  com o nome de  Napoleão I ,em  um plebiscito que lhe havia  concedido 3,5 milhões de votos  contra 2.580 contras .    Após 10 anos  de instabilidade revolucionária , Napoleão trata de  estabilizar  o pais  e de integrar a obra da Revolução na continuidade Francesa . Napoleão aceita todas as coligações  desde que  ele seja o centro  entorno  do qual  elas se movam.  é a Revolução  Coroada !

            Os franceses pedem então paz - primeiramente com a Áustria , em  Lunéville (1801), em seguida com a Inglaterra , em Amiens (1802) ; frágeis  pazes , no entanto  reforça a sua posição interna . A paz  significa  o fim do conflito religioso  com o Papa : a Concordata de 1801 reconhecendo o Catolicismo como  a religião da maioria dos Franceses ; por outro lado os padres  são remunerados  pelo Estado , Tirania , e  assim renunciando a Igreja os seus bens e estes nacionalizados .Além disto são concluídos  acordos semelhantes  com as comunidades protestantes , em 1802  e com a israelita ,em 1808.

            As reformas administrativas prosseguem a obra da Revolução , muito embora se verifiquem algumas  inflexões . A  uniformização do direito  é concluída  pela redação dos respectivos códigos , entre os quais o Código Civil (1804) , que retoma certos  princípios  revolucionários , tais como as  igualdades dos  cidadãos  perante a lei ; reforça a autoridade do marido sobre a mulher , do pai sobre os filhos  , suprimindo  porém   o direito de  primogenitura . Quanto aos Departamentos , estes  permanecem como  principal circunscrição Administrativa , colocados a partir de então , sob a autoridade de um prefeito, nomeado por Paris : é o retrocesso a  Centralização . Napoleão cerca-se  de homens inteligentes  e competentes , e impõem a censura , a polícia secreta , e desta forma  consegue  controlar todo o país.

                        No que tange a educação , a centralização  verifica-se  muito antes da criação  da Universidade  Imperial . em 1808 . O ensino primário era assegurado  por religiosos e, por conseguinte fragilizado  durante a Revolução , permanece  negligenciado  . Já os Liceus , criados por Napoleão , para fornecerem uma  boa  educação  aos futuros funcionários- formação esta  estruturada  pelos estudos clássicos  e acompanhada   de uma disciplina  verdadeiramente militar .

            No que tange a economia , e com vista a sua redinamização , é desenvolvido um rigoroso esforço , que teve como  sucesso  a criação  do Banco de França , em fevereiro de 1800 , a definição do franco germinal , em 1803 , inaugurando uma era  de estabilidade  monetária  , que durou até   a Primeira Grande Guerra Mundial .

            A  estabilidade  prossegue  e desta  forma  permite a Napoleão  assumir o estatuto de mecenas ; ele ama o luxo  e a sua corte  alia os esplendores de Versalhes  aos da Roma Imperial . Ele se achava herdeiro da Revolução ; como herdeiro se a Revolução era  Republicana , Municipalista , Federativa , com estado de direito democrático ?!. Napoleão pecou muito sob o ponto  de vista Positivista . Napoleão  tomou certas atitudes  que merecem certas ressalvas .Sugiro que  os interessados , procurem conhecer o julgamento que Augusto Comte   fez sobre  Napoleão I - vide a publicação numero 10 , da Igreja Positivista , intitulada  “Ainda pela Fraternidade Universal “- “Paraguai-Brasil  , onde Teixeira Mendes , relatas as principais passagem da Filosofia, da Política  e das Cartas de Augusto Comte  relativas a este assunto .Os interessados devem também  ler , o livro “A Bem da Verdade “ de L.B. Hórta Barbóza .-1935.

 É dito que em uma determinada época a Europa  está sobre a influencia Napoliónica ; a partir de maio de 1803 , a Inglaterra reabre as  hostilidades com a França ,. nomeadamente  reprovando a sua política  imperialista nas Antilhas , na Itália  e na Suiça . O francês, Antoine Ruffin Lacaze , granadeiro do exército de  Napoleão I   , pai do meu Tetravô , Antoine Lacaze , já tinha se engajado , oriundo de  Cahors . Os pais de minha tetra-avó  Agatha Jecker , Suiça  da localidade de  Erschwil  , do cantão de  Solothurn , Joseph e Magdalene Ackerman Jecker presenciaram  algumas barbaridades militares  de Napoleão I , quando de sua passagem pela sua cidade natal . Invadia as Igrejas , retirava as peças de ouro e entregava como pagamento aos  seus  soldados .

A maior parte  dos  historiadores e filósofos mesmo franceses , julgam desfavorável a ação de Bonaparte -Napoleão I ;  e a tendência  de hoje em dia é  de condenar   esta imensa figura , sem igual na história de todos os tempos .

           

            Esquecem por outro lado que  se não contassem com o gênio deste  homem , a Revolução Francesa mesmo  vitoriosa na França , não teria assumido as proporções que assumiu . 

     

            Só o prestígio incalculável  que ele deu as novas idéias , espalhando-as em toda a Europa , proclamando-as   e impondo-as  pela glória militar , mais brilhante   que a memória do mundo já registrou -- só isto   lhe desconta  os erros   e os excessos que cometeu . Coube a ele , por meios não pacíficos, contrariando os princípios positivistas , o grande serviço  de haver  destruindo quase completamente , ou pelo menos abalado  a tradição fascinante , das mais poderosas  dinastias da  Europa , diminuindo assim  substancialmente  o princípio   em que se  fundava  a antiga realeza. Lamenta-se  as carnificinas  que  ele andou   fazendo em toda a Europa . Ora, o  Imperador para fazer a curto prazo   triunfar  a Revolução  tinha necessidade   antes de tudo  , de abater o velho espírito . Ele não atacava as nações , mas sim as tiranias . Não hostilizava os povos : combatia os príncipes- que eram os embaraços mais fortes  opostos a expansão das novas idéias. Estes príncipes estavam apoiados em grandes exércitos: como combate-los a não ser com exércitos também poderosos ? !

            Foi necessário , passar por este  período  Imperialista , para poder,  depor  ou humilhar  reis  e imperadores ;fazendo-se ele próprio coroar  , quebrando deste modo  a ilusão do direito divino - dizendo aos povos, que  não compreendiam , uma nação sem rei , que nem a própria soberania , dali em diante, não era mais privilégio de uma classe ou família, no entanto “faça o que eu digo , mas não faça o que eu faço”.

                        É bom lembrar  que a Revolução lançou  o princípio  de que só a Nação é soberana . Como a propria Nação  não pode exercer o governo  , decorre   deste princípio  regimens  muito  diferentes , dependendo da forma com que  a Nação Soberana , venha  a delegar  o tipo de regimen Republicano              ou  preferindo um rei assistido  de um parlamento  ; ou confiando do todo o poder  público  a uma         Assembléia  unica ; ou  então , conferindo-o a um  Imperador . Napoleão I , o monarca  mais absoluto  que jamais se viu na França , só tomou o título de imperador  depois de haver feito  um apelo ao povo ; Este genero de monarquia aristrocrática , não é aprovada  por nós  Positivistas , no entanto  contraria profundamente  os princípios da  Revolução .                                

 Como disse o historiador francês , Alfred Rambaud - LuizXVI  , Robespierre  e Napoleão I , contribuíram  , cada um por seu lado  , para tornar  formidável , o preço pelo qual  os franceses tiveram  que pagar   pela sua Regeneração . Há males  que vem para o bem !   No entanto jamais poderemos esquecer  os intelectuais  , enciclopedistas ; D’Alembert , Voltaire, Dideroit , Montesquieu , Rousseau  e os revolucionários cultos como  Danton , Condorcet, Lavoisier , Helvecio , Condilac , La Mettrie , D’Holbach , Roget de  L’Isle , Andréa Chenier , etc

           

O brasileiro quando começar a pagar a sua  regeneração, vai pagar um preço muito  elevado , caso a sociedade brasileira , que possui o poder, não perceba a tempo , o que vem fazendo ; isto é - ouvidos de mercador. Deveriam  se cercar de homens cultos com  vivência prática , e de noções   globais , para  melhorar  este estado de coisas -1995 , não esperando vir algo deste congresso torpedo , de  formação amoral , que iremos conceguir a nossa tranquilidade no futuro .

Cabe aqui  , reforçar  , a questão :

A passagem  da monarquia  de direito divino , para  a sociedade   democrática  , poderia por acaso  ter sido feita  sem luta ?

            Não há exemplo na história , que ocorresse sem resistência ; os poderes humanos  jamais renunciaram  ao mando supremo , no sentido de uma realeza  consentir   espontaneamente  deixar de ser absoluta ; uma nobreza em deixar de ser  preponderante ; uma igreja em  trocar  suas imensas riquezas e suas  situações privilegiadas , por um salário moderado  e a simples garantia do direito comum .

           

            Se as transformações foram menos violentas  na maior parte  dos  Países  Europeus , deveu-se  a França , por ter   mostrado as conseqüência ,e desta maneira  amenizou  as formas  de se obter as reformas , em todos os países da Europa , destruindo os obstáculos  materiais , que podiam ter impedido na Espanha , a Itália , a Alemanha , uma evolução para  um regime  não republicano, mas  parlamentarista; houve uma evolução .Não nos esqueçamos que os próprios ingleses, mesmo de posse da  Magna Carta  desde  João-sem-Terra , não deixaram de decapitar  Carlos I em 1649 , de destronar Jayme II em 1688 , e que os próprios americanos conquistaram a sua independência a custa de uma  guerra civil . Lembremos , que o antigo regimen , antes da Revolução  defendeu-se energicamente  e redundou  na Guerra Civil  , e é bom lembrar  que o  antigo regimen se sentiu ameaçado  pelas reformas  , que se realizou na França  , e como resultado , como já  externamos anteriormente  , tivemos a guerra  estrangeira.

Valorizando as partes positivas  do Grande General  Bonaparte ,que são em numero muito maior , que as negativas , vamos  relembrar   :

            Que foi em Toulon  , que ele começou a mostrar  , que a obra da Revolução   tinha que ser defendida  nos campos de Batalha. Queiram ou não queiram  os pacifistas ; e  os demais  mais capazes de  ergue-la , com a coragem de  e descisão de triunfar as grandes causas  , é que competia  tanto ao comando da Guerra  como a própria direção Política  ,istoé ,  traçar os seus caminhos ,com  suas estrategias , táticas  e logisticas , a fim de consolidar  a Revolução .

Os inglêses , ao perderem o porto de Toulon sem saber , fizeram  aquele serviço inestimável  a favor da obra que combatiam : destacara o unico homem  capaz de assumir a direção  da França naquela  fase angustiosa , foi neste momento , ao ser nomeado general aos 24 anos ,caindo sob suspeita   após  o “Termidor” , fica a dever a sua salvação ao convencionalista Barras  , que o encarrega de   reprimir  a sublevação  realista  ocorrida  a 5 de outubro de  1795 ; apos este sucesso Barras lhe confia  o exercito na Itália  ; foi neste  instante  que a sua  inteligencia   foi  posta em prática , introduzindo audácias inovações  no domínio da arte militar : rapidez  de movimentos  e concentração dos ataques , permite-lhe  vitórias  retumbantes  , tal como o da ponte de Arcole , de Lodi ,  de Rivolie  de Augereau  , e depois a  rendição dos Austríacos , com o tratado de Campo-Formio , de 18 de outubro de 1797 .-A Vitória de Campo-Formio era o início  consolidação da República  no Exterior .Nesta mesma época  Bonaparte envia um dos seus generais  com a missão de participar  do golpe de estado de Setembro.Doravante  , o prestígio do  exercito na vida política  não para de aumentar. Tenta abalar  a estrutura inglesas , com seu apoio  aos republicanos Irlandeses (1798)  A sua expedição ao Egito,em 1799 , com vista   a boicotar as rotas inglesas as Indias , entretanto sem o sucesso desejado  , foi para Bonaparte como uma manobra  de Achiles.A República afrontada  dos seus inimigos , e sofrendo principalmente   os golpes profundos  , que  lhe  impunham os austríacos , sentia a falta de  um lider excepcional. O Diretório esmorecia  nas dolorosas emergencia  que sobrevinham. . Os desastres   que experimentavam a Revolução  infundiam  desanimo  no próprio exercito; e o povo frances  , exhausto  da confiança   naquele  esforço  sobrehumano, suspirava   por uma Ordem  , ao cabo de tão  aflitivo período de convulções . Não houve naquela época planejamento  a médio e longo prazo , não havia cultura para que isto pudesse ser feito .

                        É neste instante que  Bonaparte  retorna do Egito , e assume formidavel e dupla  responsabilidade , de organizar a politica interna  e defender a França  contra as potencias conjuradas . Neste momento  os que  hostilazavam a  Revolução , aproveitam o estado em que ficou a   França  , por isto a começar pela Austria , que se sente , que é chegada a oportunidade  de tirar a forra   contra os vencedores da  batalha de   Revoli .Mas não,contavam  com o carater de Bonaparte  , que tinha plena consciencia , muito segura   do papel  que o destino o havia   resevado , não exitava um  instante , ele próprio  ; já como Primeiro Consul, vai dirigir   a segunda campanha na Itália . A  vitória  de  Marengo impõe logo a páz  de Luneville  e a de Amiens  comas duas  potencias que mais inquietavam  a França -- Ao entrar  no noivo seculo , qmplos horizonte s pareciam abrir-se  à alma  humana : a própria  França  reconstituida  sentia tendenciade conciliação  com seus inimigos , no entanto era muito profundo  os recentimentos  e os ódios  que a  Revolução  tinha espelhado  por toda Europa; e no momento de reentrar em ordem  , tinha a França contra sí  uma nova  coalisão  Sabemos que o que se passou na  política interna  é bem  conhecido ,; o povo  Frances  estava  prostado  de fadiga  ,  estava hávido  por encontrar um lider ; este lider   não isitou em tomar conta   do seu domínio , e tomou  como modelo  Roma . De Primeiro Consul , passa  Napoleão  a Consul Vitalício .Ele anula as constituições  do ano VIII , e as demais . O Senado  nas mãos  do Consul onipotente  ,arvora-se  em poder supremo: o Senatus-Consulto faz e desfaz todas as  regras   de direito em todas as esferas .De Consul Vitalício em 1802  , é Napoleão declarado  , em 1804  Imperador dos Franceses . Como já abordamos  , a introdução   dos processos  da imperialização da República romana,  reproduzidos 17  séculos  mais tarde , e ao cabo da mais profunda e radical  das convulções  políticas  que se deram na Europa  Moderna . O novo Cezar  imperava  sem contraste  na França , e em breve iria  se fazer  o arbitro dos principes  e dos povos  em todo o continente.

            O grande  poder com que tudo avassalava  e o orgulho  desmedido com que o organizador  da França   extendida a sua autoridade  absoluta  para além das fronteiras , deram estímulos à  aliança   hostil  de toda a Europa . as potencias mais   temerosas  eram a Inglaterra , a Austria  e a Rússia , sobretudo a primeira  , contra a qual  preparou  o Imperador  os mais  poderosos  elementos  de ataque  possiveis de reunir .A esquadra Ingleza constituia o grande obstáculo   aos planos de Napoleão , impedindo-o de transportar  do exercito para o outro lado da Mancha .Em Iéna em 1806 , em Friedland 1807 ; e em Wagram em 1808. Furioso por não poder atacar a própria ilha , afim de destruir os ingleses em casa , volta-se Napoleão contra os austríacos , já  estavam se preparando  nas margens do  Rheno  para envadir a França. Continuam então  os grandes  golpes ,  rapidos , fulminantes  como raio , a  apavorar os soberanos Europeus  da área  continental .  Os  austriacos  capitulam em Ulm  , dois dias antes da vitória de  Trafalgar em outubro de 1805  alvançada por Nebon  contra as esquadras  de Villeneuve e de  Gravina . A vitória de Ulm  estava assim  eclipsada  pelo heroismo do grande almirante ; era necessário um movimento de aldácia um rasgo de fortuna como se   levantasse   o animo da França . É neste momento que o Imperador   toma a frente de todo o exercito , como se fosse um doido  , com destino a  Viena . Aquela   forma de ser espanta os aliados . Dentro de um mes  entra triunfal  na capital austríaca ; quinze dias depois  , 2 de dezembro de 1809 , vai a cuminancia do poder e da glória  em Austerlitz , onde vence os austríacos e os   russos .

             

Em 1810 a 1811 a Europa  napolionoca parece estar no apogeu .                       

                       

Vamos agora  nos embrear , no que acontecia entre Portugal e França , para melhor compreendermos  a politica da corte portuguesa , no meio dos acontecimentos tão estranhos , e por isto é necessário retornar um pouco  atrás  na  história do reino .

Pesquizem vocês o que aconteceu. Mas vamos lá: https://www.revistamilitar.pt/artigo/578

https://pt.wikipedia.org/wiki/Jo%C3%A3o_VI_de_Portugal

https://pt.wikipedia.org/wiki/Pedro_I_do_Brasil - https://www.todamateria.com.br/dom-pedro-i/
https://pt.wikipedia.org/wiki/Pedro_II_do_Brasil

A objeção dos atuais monarquistas , segundo a qual , os erros desta natureza , não seriam hoje repetidos ,não serve como argumento para o restabelecimento, do regimen correspondente ;a evolução natural das sociedades humanas , consiste sempre , e cada vez mais , num gênero de relacionamento humano , incompatível com  os  privilégios e os preconceitos de quaisquer  espécie .

Proclamação da República 
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/10/1537268-confira-quem-foram-os-presidentes-do-brasil-desde-a-proclamacao-da-republica.shtml

http://www.doutrinadahumanidade.com/artigos/dia_proclamacao_republica.htm

A Proclamação da República foi para uma República Sociocrática, por orientação científica de do Positivista Cel. Benjamin Constant em 1889 que veio falecer em 1891, quando Rui Barbosa por um Golpe escreveu a Constituição Democrática, redundando nesta desgraça de hoje em dia (2018)

Os Societocratas espontâneos ou sistemáticos, que realmente , comungam hoje em dia com Augusto Comte ,M.Vieillard ;José Bonifácio de Andrada e Silva,Tiradentes , Miguel Lemos, Teixeira Mendes , Bemjamin Constant , Julio Prates de Castilho, Borges de Medeiros, Rondon, Alfredo de Moraes Filho , e que possuem caráter , de altivez Altruísta ,  e de lastro de Moral elevada , não se poderão contentar  , jamais com  tudo quanto  acabamos de descrever ; mas ao mesmo tempo  reconhecemos que não basta  apontar ,as  incorreções , é preciso  sugerir  saídas pacíficas , compatíveis , com a estrutura  atual  do mundo  em que vivemos , fazendo-o evoluir cada  vez mais .As  reformas sociais  , são indubitavelmente  necessárias , a própria sobrevivência  da espécie humana , queiram ou não queiram os deuses e/ou os reis; os Capitalistas e/ou Os ‘‘Proletários Sem Entusiasmo”, Sem Amor , Sem Inteligência .

Mas para um Proletário , Com Entusiasmo , Com Amor , Com Inteligência , é indispensável  um padrão digno de vida , que o possibilite   desenvolver  todo o seu potencial , dentro dos limites da  Ética , em um quadro de oportunidades, que somente O Mérito & A Competência , sejam fatores  de Promoção . Para evitar que aparecesse outro Bemjamin Constant, e provocasse  o levante cultural da tropa . 

As soluções para este lamentável quadro social , que vivemos no Brasil hoje em dia , encontram-se , no livro “Para a Sua Reflexão Através do Positivismo “ e seus anexos , que é - “Um Atalho Reaberto ”- .  Atalhos, encurtam Caminhos  !!!!!  .  Este Atalho , tipo “Aceiro” nos levará  por meios Pacíficos, no entanto enérgico , caso necessário ,a uma

 República Sociocrática, Presidencialista,Federativa , “Capitalista Altruísta”, Municipalista , em um  Estado de Direito Democrático .

                                                                     

MAS VAMOS ANALISAR A REPÚBLICA DEMOCRÁTICA VELHA.  CAOS.
 http://historiadomundo.uol.com.br/idade-contemporanea/republica-velha.htm
https://guiadoestudante.abril.com.br/estudo/conheca-os-12-presidentes-da-republica-oligarquica-no-brasil/

A MENOS DOS  41 ANOS DE 1891 À 1930, QUANDO NO RIO GRANDE DO SUL  BORGES DE MEDEIROS E JULIO PRATES DE CASTILHOS GOVERNARAM, COM UM SISTEMA DE REGIME SOCIETOCRÁTICO REPUBLICANO, QUE NÃO NECESITAVA DE RECURSOS FEDERAIS, SUAS FINANÇAS ERAM  CONTROLADAS, TINHA A MELHOR REDE DE EDUCAÇÃO, OS MELHORES HOSPITAIS E REDUZIDA CORRUPÇÃO. UM JUDICIÁRIO DIGNO DE RESPEITO
ttp://sccbesme-humanidade.blogspot.com.br/2015/06/homenagem-julio-prates-de-castilhos.html - 
http://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/verbetes/primeira-republica/CASTILHOS,%20J%C3%BAlio%20de.pdf

NÃO ERA ESTA  DESGRAÇA DE JUIZES E DESEMBARGADORES DA LAVA JATO. (2018) -  a formação Moral dos Magistrados era de elevado nível.
                                                                                                                                         

Sr Getúlio Vargas (1930 -1945) 
https://www.historiadobrasil.net/brasil_republicano/revolucao_1930.htm https://antoniolassance.blogspot.com.br/2010/10/getulio-vargas-e-revolucao-de-1930.html , tinha como general o  Pedro Aurélio de Góes Monteiro , que  juntamente com o Arcebispo  Sebastião Leme , queriam destruir  o Positivismo e ao mesmo tempo , fazer que os Militares  , ficassem sem cultura;, saber só atirar ,  esta é uma  das razões  de  retirar a   Escola Militar  da Vila Militar para bem longe ,  e  desta forma  evitar que eles se culturassem com a população  Civil  e lá era mais fácil sofrerem lavagem celebral, para ficarem brutos , agressivos  e desinteressados para ‘só manusear as armas ; sem terem noção do global .  embuidos de   autoridade , sem diálogo. 

 

Voltemos um pouco no tempo e a devassa . 

Mas esta tendência foi violentamente esquecida pela AMAN  e ECEME são um exemplo de má conduta Social, Moral e Intelectual de Ensino do EB, promovendo  a péssima noção de patriotismo e nacionalismo - Neste momento sederam uma parte da Amazônia a uma base Militar  dos USA..(2017/18) - somos um país rico em  minérios, petroleo, estenções de terra para plantio, água e etc. Somos pobres em armamento nuclear, em tecnologias e principalemnte em cérebros com amor a Pátria.



LULA  E VARGAS

https://www.brasildefato.com.br/audio/governo-lula-de-vargas-fhc/


LAVA JATO - A DESTRUIÇÃO DO BRASIL POR UM LIBANÊS - TEMER
http://palacazgrandesartigos.blogspot.com.br/2015/07/caso-lava-jato-2015.html
https://www.youtube.com/watch?v=PifSN8mVMh4