HERANÇA
Da
Terceira fase da Revolução Ocidental que começa a partir no século XVIII, se preparou a Sociocracia ,
aspirando suprimir a herança teocrática , das funções de governo político
e da propriedade do Capital .
Uma vez formados os capitais ,por doação ou troca é indispensável dar-lhes continuidade por meio
da Instituição Social da Herança. Esta instituição herança se
reporta as civilizações , mais
primitivas e ela serviu
de base aos regimes das castas
nas antigas teocracias .
A Herança espontâneas dos ofícios foi regulamentada por este regime , que se prolongou pela Idade Média.
A herança dos Capitais estava sempre
ligada a herança das funções, mas
, a medida que se destruía o regímen
das castas e que as funções não
se herdavam , por
influencia do nascimento e sim pelas condições de mérito
, se fez necessário
estabelecer uma separação entre os Capitais e os
Ofícios Sociais .
Surgiram então, os ricos sem funções
de empresário.
Os
Capitais se libertaram
dos Ofícios e adquiriram um destino doméstico , de onde resultaram
as prescrições a respeito
dos legítimos herdeiros.
Quando se considera o Capital como uma concentração de instrumento e provisões
destinado a auxiliar o trabalho
dos cidadãos , multiplicando sua eficiência e promovendo
as suas necessidades materiais
, é necessário aceitar uma forma hereditária , que
conserve os capitais sem perturbar seu destino Social
, nem os seus deveres
de amparo doméstico .
Por esta razão a sociologia considera a herança dos capitais como um caso particular da herança
de todas as demais funções Sociais,
cujo o estudo corresponde ao da
Sociabilidade Nacional.
Comte dedicou o Segundo Capítulo, do
Segundo volume do Sistema de Política Positiva - Apreciação Sociológica do
Problema Humano ou Teoria Positiva da Propriedade Material. Onde ele esboçou a
concepção da Formação e Acumulação de Capital; donde pode ser vista a importância
que ele dedicou a este tema, como básico, para o desenvolvimento da Sociedade,
de forma mais fraternal, que pode ser apresentada, em breves pinceladas, como
abaixo descrito.
·
A Formação e Acumulação de Capital.
Ele inicia com a visão, de que o homem
é distinto de outras espécies, no que se refere ao seu trabalho criativo na
natureza, pela vantagem prática, de vir melhorar a sua riqueza ou patrimônio.
Em função disto, ele percebeu que havia duas condições elementares de Trabalho,
que associadas, geram a acumulação de Capital. Estas duas Leis Econômicas - Sociológicas, poderão ser ditas, uma
subjetiva e a outra objetiva, por que a primeira, se refere a nós mesmo; e a
segunda ao meio exterior. Elas se baseiam em dois fatos gerais: (I) que cada
homem pode produzir mais do que ele consome; (2)
que os produtos podem ser preservados, durante um tempo mais longo, que
o tempo necessário para os reproduzir.
(Sistema de Política Positiva – Volume II – pagina 150/151.
Após ter apreciado separadamente cada
um destas duas condições elementares, fica-se a vontade, para reconciliar que
sua combinação natural, permite simultaneamente à acumulação de riqueza
temporal. Mesmo quando o produto excedente fica insignificante e se conserva
por bem menos tempo, que não indicam os casos ordinários; ele satisfaz que o
excesso existe, e pode ser mantido além do tempo de sua reprodução, tornando
possível a formação de alguma coisa útil, tesouro material. Diretamente
eles são formados; eles aumentam espontaneamente a cada nova geração, doméstica
- Família ou Política - Pátria, especialmente quando a
instituição fundamental do Dinheiro – nos permite trocar, quase a vontade, as
produções menos duráveis, contra aqueles que passam facilmente à nós
descendentes. Sistema de Política Positiva – Volume II – pagina 153/154.
·
A Transmissão Social do Capital
Esta formação e acumulação de Capital,
foi, garantiu Comte, a base do
Desenvolvimento
Social, no entanto, igualmente
importante, foi sua Transmissão Social.
Tal
é a primeira base essencial de toda a civilização real, após a fatalidade Natural, que nos impõe, sem resistência, uma
constante atividade, a fim de sustentar
nossa existência material, sobre a qual repousa nossas sublimes atitudes. Ainda
que nossa disposição cerebral para “
Viver para os Outros”; constitui indubitavelmente o mais precioso
dos atributos humanos, esta insuperável condição, à conduz, para uma situação socialmente estéril; se nós não fossemos capazes de acumular, e por
conseguinte, transmitir os meios de
prover.
Logo, qualquer uma
acumulação, exige a apropriação, pelo menos coletiva e mesmo pessoal, dos
produtos alteráveis, que a ele diz respeito. Mas, antes de apreciar bastante,
as reações sociais, de uma tal instituição, sobre a inteligência e o
sentimento, após adequada transformação do caráter egoísta, próprio da
atividade expontânea. Pois que, toda
eficácia civil das acumulações, assim obtidas, resultam da possibilidade de
transmitir os resultados. Sistema de Política Positiva – Volume
II – pagina 154.
A formação do
Capital , como resultado do trabalho ,
ou seja de viver para Outrem , supõe a existência de meios sociais que favoreça transferir o produtos para que possam ser acumulados
ou melhor, sejam estocados e meios de se poder reparti-lo .
A
Sociedade com o passar do tempo,
instituiu com este objetivo , quatro meios de Transferência
:
A DOAÇÃO
, A TROCA ,
A
HERANÇA e A
CONQUISTA
·
A
Concentração de Capital
Esta Transmissão, e o emprego produtivo mais
efetivo do Capital, Comte discutiu, e também examinou alguns casos de concentração coletiva.
O Trabalho Positivo, isto quer dizer,
nossa ação real e útil sobre o mundo exterior, constitui necessariamente a
fonte inicial, aliás espontânea ou sistemática, de toda riqueza material,
porque, antes de nos poderem servir, todos os produtos naturais requerem alguma
intervenção artificial, ainda que esta se limite a recolhe-los no solo, para
transformá-los a seu destino. Por outro lado, a riqueza material só comporta
uma elevada eficiência social, depois de um grau de concentração ordinariamente
superior, ao que resulta apenas da acumulação do trabalho individual. Portanto os
Capitais só podem aumentar assaz quando os tesouros obtidos por diversos
trabalhos, se vem reunir em um único
dominador, que em seguida preside a sua repartição efetiva, após tê-los
suficientemente conservados.
Sistema de Política Positiva – Volume II – pagina 154/155.
·
Propriedade
Esta tendência, por uma necessidade
lógica, de formar a Propriedade,
Comte procurou discutir com algum detalhe, os quatro modos de transmitir a
propriedade, que redundam em concentrações de Capital. Estes quatro modos, são
: a doação, a troca, a herança, e a conquista. A forma e o equilíbrio, entre
estas quatro modalidades de Transmissão de Capital, são de elevada importância
para definir o
crescimento
social e o desenvolvimento, de qualquer civilização. porque:
Em toda civilização, na mais
primitiva, a Transmissão tem uma maior influência na formação dos Capitais
úteis, que a Produção direta, de maneira à merecer adequada inviolabilidade
social, para as leis naturais, que as regem. Sistema de Política Positiva – Volume
II – pagina 155.
·
Acumulação
Material e Desenvolvimento Social
Comte discutiu os efeitos da cooperação de trabalho, e a extensão disto
(na divisão do Trabalho, com a Acumulação de Capital) no desenvolvimento das
qualidades essencialmente sociais do homem; mas é suficiente para se verificar
que todas estas qualidades baseiam-se na primazia da atividade natural de
trabalhar na natureza, para alimentar e promover a melhoria material, e também
nas atividades práticas atuais, envolvendo o compartilhamento do trabalho
social, Comte escreveu:
Sem, o impulso irresistível,
continuamente resulta ao nosso físico carente, às nossas mais altas faculdades
mentais, que permaneceriam essencialmente adormecidas .... É sobretudo afim de
modificar a ordem natural, que nós temos a necessidade de conhecer as leis
reais ou Naturais.
Assim a Inteligência Positiva ou científica principalmente se
caracteriza pela previsão racional, emanando-a por todas as noções práticas.
Sistema de Política Positiva – Volume II – pagina 165.
·
E Ele concluiu:
É então, pela formação gradual dos
Capitais * , que nós devemos nosso verdadeiro desenvolvimento teórico ou intelectual. Além dela
proporcionar órgãos especiais, suscitando existências dispensadas do trabalho
material; somente ela pode fornecer uma vasta destinação, permitindo uma
atividade coletiva, freqüentemente dirigida, para grandes e longos resultados.
Quando estas condições não são preenchidas a vida prática entrava o surto
teórico ou intelectual, limitando as nossas descobertas reais, à leis puramente
empíricas, não menos incoerentes do que particulares. Assim, o poderoso impulso
teórico, emanado das necessidades materiais, depende sobretudo da formação dos
Grandes Capitais, que dirige cada vez mais para a espécie, uma atividade inicialmente destinada ao indivíduo, mas
que é feito uso, para as Sociedades.
O Capital, combina assim o trabalho de
gerações, que garante com sua ajuda, o verdadeiro espírito filosófico, que
gradualmente construiu aquela noção general da ordem natural, que o limite dos
longos tempos, nos premiou as leis matemáticas, e finalmente por tudo iluminou,
o mundo moral e social . Sistema de política positiva – Volume II- pagina 166.
Nossa mesquinha inteligência, muito
mais estética que científica, não construiria essa concepção geral da ordem
natural, se nossa fatalidade material,
não nos forçasse a modificar sem cessar, a economia exterior, que é
primeiramente bastante necessário conhecer, para depois, prever seus principais
resultados. É o que finalmente nos faz afastar, como ilusórias e impotentes,
teorias espontâneas, teológicas ou metafísicas, cuja extrema facilidade, nos
seduziria sempre, se nossas necessidades práticas, não nos demonstrassem a sua
futilidade, conforme sua necessária incapacidade para as previsões reais. *
- Capital Moral, Intelectual e Material. Sistema de Política Positiva – Volume
II pagina 166
Completando,
o Mestre Augusto Comte, se referindo a esta Influência Social, dos
Capitais, disse :
“Caso, estas acumulações não fossem
simultâneas e sucessivas, as exigências materiais, imprimiriam necessariamente
ao Conjunto da existência humana , um profundo
caráter Egoístico.” Política
Positiva , II, pag . 157.
“A
instituição dos Capitais é a base necessária da separação dos trabalhos,
separação que o incomparável Aristóteles, considerou, como o principal caráter prático da harmonia social.
Para que cada qual se dedique à produzir, somente um dos diversos produtos
indispensáveis a existência, pois é preciso de fato, que os demais produtos
necessários, se encontrem previamente acumulados, ou estocados, de modo a
permitir, por doação ou troca, a satisfação simultânea de todas as necessidades
pessoais.” Augusto Comte, Política
Positiva. II pag 158.
O Comunismo é o último estado
verdadeiramente honroso e perigoso do conjunto dos instintos revolucionários – Política Positiva , Volume IV,
pagina 475. Por isso sou SOCIETOCRATA REPUBLICANO.
Agora
depois deste introito vejam o que está acontecendo na ESPANHA.
Esta sugestão de elevação de
imposto de transmissão, vai favorecer os
herdeiros perderem os seus direitos de terem a liberdade de se manter de tal forma
que vão iniciar suas atividades em um patamar não do zero, como iniciaram os
seus ancestrais. E assim tendo tempo
para criarem alternativas de novas ideias, para o bem estar social e moral de
todos.
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2015/05/150423_semler_entrevista_ru
Cabe aqui alertar que estes acréscimos
elevados de impostos de transferência pode gerar uma insatisfação social
elevada, criando um espírito de revolta, e por outro lado fazendo crescer a
formação de doutrinas maléficas do Fascismo e do Nazismo.
Pois somente os ricos e milionários detentores
de aplicação financeira terão recursos para se apossarem do patrimônio deixado
por herança para aquele que não tem recurso financeiro para pagar o imposto,
mas tem amor a terra ou ao castelo em que nasceram.
Sem mais para o momento, desejo-lhes
Saúde, com respeito e fraternidade,
Paulo Augusto Lacaz
